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Altaneira pode ganhar primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural


Em nota lançada na tarde da última terça-feira, 08, na rede social facebook, o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira, Ceza Cristóvão, afirmou que apresentou ao agropecuarista Raimundo Nogueira Soares, popularmente conhecido por Mundim Soares, uma proposta para criação em seu lote de  terra localizado no Sítio Poças, da primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

Segundo pontua o site do Instituto Estadual de Floresta (IEF), a Reserva Particular do Patrimônio Natural se constitui em uma categoria de Unidade de Conservação particular criada em área privada, por ato voluntário do proprietário, em caráter perpétuo, instituída pelo poder público. Como depende da vontade do proprietário, é ele quem define o tamanho da área a ser instituída como RPPN.

Ao proprietário é lhe assegurado alguns benefícios, tais como - isenção de Imposto Territorial Rural – ITR, referente à área reconhecida como RPPN; Prioridade de análise dos projetos pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA; Preferência na análise de pedidos de crédito agrícola junto a instituições de crédito em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros; Maiores possibilidades de apoio dos órgãos governamentais para fiscalização e proteção da área, por ser uma Unidade de Conservação; Possibilidade de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN; Participação na Associação de Proprietários de Reservas Particulares de Minas Gerais (Arpemg) e na Confederação Nacional de RPPN, além do direito de propriedade preservado;

A legislação cearense constante no Decreto Nº 31255, de 26/06/2013, estabelece os critérios e procedimentos administrativos para a sua criação. O parágrafo 2º fixa que:

“§ 2º Qualquer proprietário de imóvel, rural ou urbano, poderá pleitear, voluntariamente, a constituição de sua área como RPPN, total ou parcialmente, protocolando o requerimento no Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM...”


Conforme nota do secretário, a conversa foi produtiva e “bem descontraída”, porém nada ficou definido. “Acredito que em breve teremos a resposta dele e em espaço curto de tempo, possivelmente, teremos nossa primeira área de preservação ambiental oficial em nosso Município”, finalizou Ceza.


 
O agropecuarista Mundim Soares e o Secretário de Agricultura Ceza Cristóvão no Sítio Poças. 
Foto: Antonio Rafael.

Dia do Trabalho em Altaneira é marcado por passeio ciclístico e trilha ecológica


Trilha Ecológica no Sítio Poças marca o dia do Trabalho
em Altaneira.
O dia do trabalho, lembrado em primeiro de maio, no município de Altaneira, foi marcado por um passeio ciclístico e caminhada pelas principais ruas da cidade, além de um percurso feito na recente Trilha Ecológica do Sítio Poças que reuniu dezenas de pessoas, de todas as faixas etárias.

O Parque de Eventos João Almeida Braga serviu de ponto de apoio e saída do percurso que teve as Ruas Deputado Furtado Leite e Apolônio de Oliveira como parte do trajeto que seguiu até o sítio Poças. Neste ponto de encontro os participantes seguindo orientações do jurista Raimundo Soares Filho, um dos organizadores da Trilha que leva o nome do sítio, percorreram aproximadamente 3 (três) quilômetros podendo prestigiar as belezas  naturais a partir da uma experiência de convívio ambiental e consciência ecológica. 

A trilha está dentro de um dos objetivos do evento, haja vista que permite a prática da atividade física e de lazer. Corrobora ainda na transmissão de conhecimentos, bem como propiciam atividades que revelam os significados e as características do ambiente por meio do uso dos elementos originais, por experiência direta e por meios ilustrativos, sendo assim instrumento básico de programas de educação ao ar livre e que ajuda a identificar e preservar o ambiente.

O evento foi realizado pelo governo municipal, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo e contou com o apoio das secretárias de Educação e Saúde. Na oportunidade, todos os participantes receberam uma camiseta contendo a logomarca do evento como forma de brinde e uma bicicleta do modelo bike foi sorteada entre os mesmos.