Apenas 5 candidatos à Presidência têm propostas para combater racismo

Os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026, Luís Inácio Lula da Silva (à esquerda) e Samara Martins (à direita). (FOTO | Reprodução |  Ricardo Stuckert e UP).

 

Apenas cinco dos 13 candidatos à Presidência da República apresentam propostas específicas para o combate ao racismo em seus planos de governo:  Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ronaldo Caiado (PSD), Samara Martins (UP), Edmilson Costa (PCB) e Hertz Dias (PSTU).

Os outros oito candidatos não apresentam medidas direcionadas à igualdade racial ou ao enfrentamento das desigualdades que atingem a população negra.

A comparação dos programas de governo, feita pela Alma Preta, mostra diferenças na forma como a questão racial entra nos programas. Caiado, Samara e Hertz dedicam seções específicas ao tema. Edmilson Costa inclui o racismo entre os eixos de seu programa. Lula distribui propostas relacionadas à população negra por diferentes áreas, como educação, segurança, saúde e igualdade racial.

Entre os candidatos que não apresentam propostas específicas estão Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Também não foram identificadas medidas de combate ao racismo nos planos de Augusto Cury (Avante), Rui Costa (PCO), Wilton Grassi (Democrata) e Clariana Barão (DC) e Pablo Marçal (PRTB).

Propostas de Caiado e de Lula

O plano de Ronaldo Caiado apresenta uma seção própria para a questão racial, intitulada “Tema 22 – Racismo”. O documento reconhece a maioria negra da população brasileira, a diversidade dos povos indígenas e o papel das comunidades quilombolas.

Entre as propostas estão metas de equidade por raça, território e gênero nas áreas de educação, saúde, segurança, trabalho, habitação e crédito. O programa prevê planos de correção quando as diferenças persistirem. Também propõe medidas de proteção à juventude negra contra a violência e o recrutamento por facções.

Na segurança pública, Caiado propõe auditorias de sistemas de reconhecimento facial e videomonitoramento para identificar vieses raciais e enfrentar o racismo algorítmico. O plano também aborda a saúde da população negra, com referências à hipertensão, diabetes, doença falciforme e mortalidade materna.

A proposta inclui ainda a regularização territorial de comunidades quilombolas, medidas contra a intolerância religiosa, protocolos para crimes raciais e ações de combate ao racismo no esporte.

No caso de Lula, o racismo não aparece em um capítulo isolado, mas o tema surge em diferentes partes do plano. O documento afirma que pretende manter o “combate ao racismo no centro da estratégia de desenvolvimento” e prevê a continuidade da política de cotas no serviço público, além da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial.

O programa também cita as cotas nas universidades, a Política Nacional de Equidade e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e a titulação de territórios quilombolas. Em outras áreas, inclui o racismo entre os crimes que devem receber atenção das estruturas de investigação e cita a proteção da juventude negra na segurança pública.

Cotas, quilombolas e segurança aparecem entre propostas da esquerda

Os planos de Edmilson Costa, Hertz Dias e Samara Martins — que são os únicos candidatos autodeclarados negros na corrida à Presidência — apresentam seções específicas para a questão racial e relacionam o racismo às desigualdades econômicas e sociais.

Edmilson Costa coloca o tema no eixo “Enfrentamento radical ao racismo e defesa dos povos originários”. O candidato propõe o fim do genocídio da população negra e indígena, o combate aos ataques às religiões de matriz africana, a ampliação das cotas para 54% da população negra e a titulação imediata dos territórios quilombolas.

O programa também defende cotas raciais em concursos públicos das forças de segurança, a desmilitarização das polícias e medidas contra a criminalização das culturas periféricas e dos bailes funk. Para o trabalho, prevê a expropriação de empregadores que estimulem ou tolerem práticas racistas.

Hertz Dias dedica uma seção chamada “Programa para a Questão Negra” ao tema. Entre as propostas estão a manutenção e ampliação das cotas para negros em universidades e serviços públicos, a aplicação da Lei 11.645/2008, que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, e o combate à intolerância contra religiões de matriz africana.

O plano também prevê a titulação de terras quilombolas e o direcionamento de recursos do Banco do Brasil para a agricultura familiar e quilombola. O candidato propõe ainda multas e expropriação para empregadores que tolerem racismo no trabalho e relaciona o combate à desigualdade racial a medidas trabalhistas, como o fim da escala 6×1, a redução da jornada e o fim da terceirização.

Samara Martins apresenta uma seção chamada “Combate ao Racismo”, com dados sobre desemprego, saneamento, letalidade policial e encarceramento da população negra. O documento afirma que a luta contra o racismo é inseparável da transformação econômica e social.

Entre as propostas estão medidas de reparação histórica e cultural, como a alteração de nomes de ruas e monumentos ligados a escravistas e ditadores. O programa também defende a aplicação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, a ampliação de vagas reservadas à população negra no serviço público e a titulação de territórios quilombolas.

Na segurança pública, Samara propõe a desmilitarização das polícias e formação policial com foco no antirracismo. O plano também defende o fim da violência de Estado contra a população negra e medidas contra o que classifica como genocídio da juventude negra e periférica.

Oito candidatos não citam combate ao racismo

Entre os candidatos analisados, Flávio Bolsonaro, Romeu Zema e Renan Santos não apresentam propostas específicas de combate ao racismo, igualdade racial ou enfrentamento das desigualdades raciais.

O plano de Flávio Bolsonaro cita povos indígenas e comunidades quilombolas, mas as referências aparecem em discussões sobre autonomia econômica, mineração, agronegócio e bioeconomia. Não há, nesses trechos, medidas destinadas ao combate ao racismo.

No programa de Romeu Zema, as referências a povos indígenas tratam da exploração econômica de recursos em seus territórios e da saúde indígena. O documento não apresenta uma proposta específica para enfrentar o racismo ou promover a igualdade racial.

O plano de Renan Santos não apresenta propostas sobre racismo, igualdade racial, população negra ou comunidades quilombolas. A única referência a povos indígenas trata da exploração de minerais em terras indígenas.

Também não foram identificadas propostas específicas de combate ao racismo nos planos de Augusto Cury, Clariana Barão, Pablo Marçal, Rui Costa e Wilton Grassi.

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Com informações da Alma Preta Jornalismo.