No dia da Consciência Negra, três comunidades de Altaneira receberão certificação de quilombolas

 

Mapa da Comunidade Quilombola Bananeiras. (FOTO | Reprodução do trabalho do professor Diego Fernando).

Por Nicolau Neto, editor

Ainda no mês de agosto do ano em curso, a Fundação Cultural Palmares (FCP), entidade vinculada ao Ministério da Cultura, certificou três comunidades remanescentes de quilombos no município de Altaneira, na região do cariri cearense.

As comunidades quilombolas que foram reconhecidas são Bananeira, Cachimbo e Samambaia, localizadas na zona rural. Conforme o blog destacou, as portarias que deram esse reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União nas datas de 1° de agosto (Cachimbo) e 19 do mesmo mês (Bananeiras e Samambaia).

Para celebrar esse feito, as lideranças irão realizar na próxima quarta-feira (20), dia Nacional da Consciência Negra e de Zumbi dos Palmares, uma cerimônia de entrega das certificações. O evento está marcado para ocorrer na EEFTI Joaquim de Morais, no distrito São Romão, a partir das 17h00.

Com as documentações, Altaneira entra na lista de municípios do Cariri - a exemplo de Araripe, Jardim, Potengi e Salitre -, com comunidades remanescentes de quilombos devidamente reconhecidas e legalizadas. Com pouco mais de 900 pessoas residentes nos três quilombos, eles passam agora a terem todos os direitos e amparos legais assegurados pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal (CF) de 1988 que se referem à defesa e à valorização do patrimônio cultural brasileiro e afro-brasileiro e à obrigação do poder público em promover e proteger estes patrimônios culturais.

Note-se ainda que “o artigo 68 do Ato das disposições constitucionais transitórias garante a propriedade definitiva de seu território aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras. Com isso, os remanescentes quilombolas passam a ter direito a benefícios sociais, como participação nos programas do governo federal, a exemplo do Minha Casa,  do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, CRAS Quilombola, dentre outras.” (Blog Negro Nicolau, 2024).

Comunidade Quilombola Bananeiras é alvo de pesquisa

A comunidade quilombola Bananeiras foi, inclusive, alvo de trabalho científico do recém-formado em História, o professor Diego Fernando. Ele analisou os aspectos da legalização, pertencimento e identidade, tendo a professora Maria Telvira (URCA) como orientadora e os professores Túlio Henrique (URCA) e Nicolau Neto (EEMTI Padre Luís Filgueiras) como avaliadores.

Processo de organização das documentações exigidas pela FCP

“O blog foi pioneiro na divulgação das primeiras informações sobre os moradores se autodeclarem como remanescentes de quilombolas, além de indicar os caminhos legais para essa certificação” (Blog Negro Nicolau, 2024). Isso ainda em 2021 e dois anos depois houve por parte de representantes, liderados pelo professor Robernilson Pequeno, uma série de reuniões para a organização dos documentos para a certificação e, foi desse processo, conforme destacou Diego em seus estudos, que houve a separação das comunidades, o que fez surgir mais dois quilombos, o Cachimbo e a Samambaia.

Referências

Concludente do curso de História defende monografia sobre Comunidade Quilombola Bananeira, em Altaneira. Blog Negro Nicolau, Nova Olinda, 03 de julho de 2024. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2024/07/concludente-do-curso-de-historia.html. Acesso em: 15 de novembro de 2024.

Comunidades Quilombolas do Ceará: quantas tem e onde estão localizadas? Blog Negro Nicolau, Nova Olinda, 03 de abril de 2021. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2021/04/comunidades-quilombolas-do-ceara.html. Acesso em: 15 de novembro de 2024.

Fundação Cultural Palmares certifica comunidade quilombola Bananeira, em Altaneira-CE. Blog Negro Nicolau, Nova Olinda, 28 de agosto de 2024. Disponível em: https://www.blognegronicolau.com.br/2024/08/fundacao-cultural-palmares-certifica.html. Acesso em: 15 de novembro de 2024.