Feriado nacional no dia da Consciência Negra foi uma das propostas defendidas por Nicolau Neto em Nova Olinda-CE

 

Nicolau Neto e equipe durante debate das propostas na Conferência Municipal de Educação de Nova Olinda-CE. (FOTO | Seduc| Nova Olinda).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

No final de novembro do ano curso a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transformou o 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, em feriado nacional.

O projeto de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e relatoria de Paulo Paim (PT/RS) já havia sido aprovada no Senado Federal. Com isso, o presidente Lula (PT) sancionou e a proposta já está no calendário de 2024.

Como era antes da lei nacional

O Ceará era um dos Estados onde a data não Um constava no calendário como feriado. No entanto, Altaneira, municipio da região do cariri cearense, era o único neste estado onde o 20 de novembro era celebrado como feriado. A lei foi fruto do plano municipal de combate ao racismo e promoção da equidade. O plano foi escrito e apresentado pelo professor Nicolau Neto, editor deste blog, aos poderes executivo e legislativo. Na Câmara de Altaneira, o projeto teve a autoria do presidente da Casa, Deza Soares (PT).

Ainda em 2023 e antes da lei ser aprovada, o município de Nova Olinda, no cariri, realizou a Conferência Municipal de Educação e uma das propostas apresentadas pelo professor Nicolau foi transformação do dia 20 de novembro, em feriado na localidade.

No ensejo, Nicolau justificou a necessidade da proposta destacando como exemplo a lei aprovada na cidade vizinha, Altaneira. E afirmou que a data é a maior referência histórica na luta da população negra por liberdade, tendo em Dandara e Zumbi dos Palmares seus princípios símbolos. "São muito maiores que o 25 de março aqui no Ceará, pois depois dessa data algumas localidades confirmaram escravizando pessoas negras, como em Milagres", disse ele na defesa da proposta que aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação.