Altaneira foi o único município do Ceará que feriou no Dia Nacional da Consciência

Entrada da Cida de Altaneira. (FOTO | Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor 

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado anualmente em 20 de novembro. A data faz alusão a morte de um dos principais líderes da negritude do Brasil e do Quilombo dos Palmares, Zumbi dos Palmares. Ele morreu em 20 de novembro de 1695.

A data não é  feriado nacional, mas em 6 estados da federação, a saber, Alagoas, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. 

Segundo levantamento da Fundação Palmares, mais de 1.200 municípios decretaram feriado, entre eles Altaneira, na região do cariri cearense.

A lei n° 819 que faz referência ao feriado em Altaneira circulou no Diário Oficial dos Municípios no dia 17/11 de 2021 e foi apresentada pelo vereador e presidente da Câmara, Deza Soares (PT). A legislação é fruto do Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do mesmo ano.

O texto representa um marco histórico na legislação municipal e corrobora para contribuir na reflexão e tomada de atitudes que reconheçam e valorizem a população negra que representa mais de 56% do Brasil como contribuidoras para a formação do país, mas principalmente como produtoras de conhecimentos, de saberes em todas as áreas e que isso seja discutido nas escolas.

A legislação em vigor é mais que oportuna também porque fará com que as pessoas comecem a se perguntar o porquê do feriado.

Altaneira se tornou o primeiro município do Ceará, de um total de 184, a ter uma legislação nesse sentido, além de ser ainda o primeiro a contar com um Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.