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| (FOTO | Divulgação | STF). |
A cada dia mais perto da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que ocorre em 2 de outubro, entidades de movimentos sociais e negros têm pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a indicação de uma ministra negra para a cadeira que ficará vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Um país democrático deve espelhar em suas
instituições o conjunto de sua sociedade e ser responsivo. Por isso é
extremamente importante defender a diversidade na mais alta corte do país, e
mais do que isso: defender a nomeação de uma mulher negra para uma vaga no STF”,
pontua Maria Sylvia de Oliveira, coordenadora de Políticas de Promoção da
Igualdade de Gênero e Raça no Geledés - Instituto da Mulher Negra e membro da
Coordenação Operativa e do Grupo de Trabalho Jurídico da Coalizão Negra Por
Direitos.
Segundo
o documento disponível no site da campanha "Ministra Negra no STF", essa é uma oportunidade de mudar o
histórico branco e masculino que a pasta carrega: em mais de 130 anos de
existência, as cadeiras de ministros do Supremo foram ocupadas por 171 pessoas,
apenas três eram mulheres (todas brancas) e três negros (todos homens).
De
acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, apenas 7% dos magistrados
de primeira instância no Brasil são mulheres negras. Na segunda instância, esse
número é ainda menor: não passa de 2%.
Quem pode se tornar ministra do STF?
Com
a vaga de Rosa Weber disponível, o presidente Lula poderá fazer a segunda
indicação para o STF em seu terceiro mandato. A primeira foi em julho, quando
ele indicou Cristiano Zanin para a vaga deixada pelo ex-ministro Ricardo
Lewandowski – outro homem branco – o que não representou nenhuma mudança na
atual composição do tribunal.
À
medida que as apostas de possíveis indicados para a vaga têm crescido, colocando
apenas homens em vantagem, a representatividade feminina na pasta fica ainda
menor, apenas com a ministra Cármen Lúcia.
De
movimentos sociais a acadêmicos, uma série de juristas mulheres têm sido
lembradas e, dentre os nomes mais frequentes nas campanhas, destacam-se a
promotora Lívia Sant'Anna Vaz, a procuradora federal Manuellita Hermes e a
conselheira federal da OAB Silvia Cerqueira.
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| As juristas Silvia Cerqueira, Manuellita Hermes e Lívia Sant'Anna Vaz | Fotos: Marina Silva; Acervo pessoal; e Patrícia Souza/Divulgação. |
“Temos muitas mulheres capacitadas em todo o
Brasil e a Coalizão é formada por organizações de todo país. Essas organizações
têm suas próprias preferências. Portanto, a Coalizão enquanto articulação de
organizações não têm preferências”, salienta Maria Sylvia, em entrevista à
Alma Preta.
Expectativas
Segundo
a coordenadora da Coalizão Negra, a expectativa é de que caso a indicação de
uma ministra negra seja feita pelo chefe do executivo, essa figura tenha "maior sensibilidade" com as pautas
que afetam a população negra.
"A Constituição Federal como um instrumento
de transformação social deve ter, necessariamente, uma interpretação jurídica
compromissada em dar materialidade para o princípio da igualdade, buscando a
emancipação de grupos discriminados", enfatiza.
Maria
Sylvia ainda pontua que a justiça, a equidade, a solidariedade e bem estar são
valores inegociáveis, que demandam atenção. Contudo, ela pondera que apesar da
possível nomeação de uma mulher negra para o STF, é de suma importância
compreender que a presença de tal jurista não representará uma mudança muito grande,
mas já é um começo.
"Se tomarmos como exemplo os votos do último
indicado [Cristiano Zanin] a tomar posse no STF, podemos perceber que a sua
atuação garantista é muito seletiva", relembra.
O
que a porta-voz da Coalizão Negra por Direitos se refere diz respeito às
preferências do ministro Zanin, que votou contra a aplicação do princípio da
insignificância em casos de furto de valores inferiores a R$ 100, ao passo que
deu voto favorável para que juízes julguem processos judiciais de escritórios
onde trabalham seus parentes.
"Esperamos também que juristas que circulam
por espaços de poder e que se dizem antirracista fortaleçam a nossa campanha e
o nome de mulheres negras que já se colocaram nesta disputa pela vaga no
Supremo".
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Com informações do Alma Preta.
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