Dia
16 de agosto talvez seja o dia mais importante para as Comunidades Quilombolas.
Será julgado a ADI 3239 ajuizada pelo DEM que pede a inconstitucionalidade do
Decreto 4.887/03. Isso significa que caso passe no STF, todos os títulos já
expedidos às comunidades quilombolas serão anulados. Por favor, contribuam
assinando a petição.
Do
Ceert - Em agosto, o futuro de
milhões de quilombolas será decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em
2004, o Partido Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade (ADI) no STF, questionando o decreto 4887/2003 que
regulamenta a titulação das terras dos quilombos. O julgamento se estende desde
2012 e será retomado no dia 16 de agosto.
Todos
os títulos de quilombos no país podem ser anulados. O futuro das comunidades
está em perigo. Novas titulações não serão possíveis sem o decreto. Mais de 6
mil comunidades ainda aguardam o reconhecimento de seu direito.
As comunidades quilombolas são parte da nossa história, do nosso presente e também do nosso futuro.
Assine
a petição e diga ao STF que não aceite a ação do Partido Democratas! Junte-se à
luta dos quilombolas pelo seu direito constitucional à terra.
O
Brasil é quilombola! Nenhum quilombo a menos!
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| Imagem capturada no vídeo acima. |
Lindo trabalho.
ResponderExcluirLindo trabalho.
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