2ª edição do Prêmio Megafone de ativismo abre inscrições

 

As inscrições vão até o próximo dia 17 de fevereiro – Foto: Pexels.

 

A segunda edição do Prêmio Megafone – única premiação nacional para ativistas – está com inscrições abertas até 17 de fevereiro. Ao todo, são 14 categorias abertas a artistas e ativistas de todo o país que produziram no Brasil, ao longo de 2022, trabalhos e ações de ativismo que contribuíram para a divulgação e o fortalecimento de alguma causa.

A lista completa com a descrição de cada categoria, bem como o link para a ficha de inscrição e outras informações estão no site do Megafone Ativismo. “É no artivismo que se encontra uma parte da vanguarda artística do Brasil“, explica Mundano, um dos idealizadores do Prêmio.

“Há um século era realizada a Semana de Arte Moderna, que transformou a forma como a arte era feita naquela época, mas a revolução criativa de agora é o artivismo, quando a atual geração de artistas está indo para as ruas e usando sua criatividade de forma engajada e cívica”, completa.

As categorias do prêmio abrangem desde formas clássicas de ativismo como ação direta e marchas, até linguagens artísticas como música e arte de rua, formatos jornalísticos como documentário e reportagem de mídia independente, além de manifestações contemporâneas do ativismo digital, como perfis de rede social, memes, entre outras que valorizam a criatividade combativa. O Prêmio Megafone incentiva a inscrição de todo tipo de obra e ação independente de seu porte ou alcance.

“Qualquer pessoa no Brasil, e principalmente o jovem, tem a possibilidade de se engajar naquilo que acredita e gerar um impacto positivo na sua realidade e na das pessoas a sua volta. Mas nem sempre essas pequenas ações são conhecidas ou reconhecidas – e é esse reconhecimento que o prêmio Megafone oferece”, destaca Larissa Pinto, diretora do Engajamundo.

Um júri especializado, composto por ativistas convidados pelas organizações realizadoras do prêmio, avaliará a criatividade e a qualidade artística de pequenas a grandes produções.

“A primeira edição do Prêmio Megafone trouxe um retrato de 2021, um ano marcado pela pandemia da Covid, e a premiação deste ano certamente mostrará o que vivemos em 2022: um ano de luta contra fake news e em defesa da democracia, da justiça climática e dos direitos humanos”, destaca Jonaya.

Do total de inscritos, 70 serão selecionados e os 14 vencedores serão revelados em março. Cada vencedor receberá um megafone customizado e um troféu feito pelo artivista Mundano.

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Com informações do Notícia Preta.

Caririense de Nova Olinda é nomeado Secretário de Estado da Educação da Paraíba

 

Roberto Souza. (FOTO/ Arquivo Pessoal).

O Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado, 11 de fevereiro de 2021, traz a nomeação do professor Antonio Roberto de Araujo Souza, no cargo de Secretário de Estado da Educação. O professor Roberto Souza é natural de Nova Olinda-CE, possui licenciatura em matemática pela Universidade Regional do Cariri (URCA), têm especialização e mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), é doutorando em Ciências da Educação pela Universidade do Minho (Braga-Portugal), é professor efetivo da rede estadual do Ceará, função que exerceu por 11 anos. Foi também diretor da Escola Estadual Padre Luís Figueiras de Nova Olinda, coordenou a Crede 16 – Iguatu por 03 anos e a Crede 20 – Brejo Santo por 08 anos.

Por onde passou, o professor Roberto se destacou por ter uma visão estratégica em gestão e pelos bons resultados alcançados. Foi um dos quadros da Secretaria de Educação do Ceará que levou o Estado a ser destaque nacional na educação básica.

Dilma Rousseff é indicada por Lula para presidir o Banco dos Brics

 

Ex-presidenta vai substituir o bolsonarista Marcos Troyjo, que chegou a se referir a Lula como "presidiário" - Pedro França/Agência Senado.

A ex-presidenta Dilma Rousseff deve comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics. Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma já conta com o aval de China, Rússia, Índia e África do Sul, que juntamente com o Brasil compõem o bloco que reúne as maiores economias emergentes do mundo. Ela vai substituir o diplomata Marcos Troyjo, à frente do NBD desde 2020, por indicação do governo Bolsonaro.

Com sede em Xangai, o Banco dos Brics foi criado em 2015, tendo como vice-presidente o economista Paulo Nogueira Batista Jr. O objetivo é servir como alternativa ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional, instituições controladas por norte-americanos e europeus. Assim, o NBD fornece financiamento e assistência técnica para projetos de desenvolvimento para os integrantes dos Brics e demais países em desenvolvimento.

A permanência de Troyjo, bolsonarista de carteirinha, vinha causando mal-estar no governo. Ele era comentarista da Jovem Pan e chegou a se referir a Lula como “presidiário”, entre outras críticas grosseiras. Nesse sentido, nos últimos dias, ele mesmo reconheceu a “saia justa” em continuar à frente da instituição, após a chegada do novo governo. Agora ele deve ocupar cargo no governo de São Paulo, a convite do governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Investimentos

Desde 2002, o Brasil teve nove projetos aprovados no NBD, totalizando R$ 4,4 bilhões em empréstimos. O maior valor, de R$ 1,2 bilhões foi para o projeto de Infraestrutura Sustentável do BNDES. Desse modo, o banco repassa o recurso para financiar obras de mobilidade urbana, energia renovável, saneamento e transporte, tanto do setor público como da iniciativa privada.

Com Dilma à frente, os empréstimos ao Brasil devem aumentar. Ela deve ficar à frente do NBD até 2025. Além disso, também reforça as relações do Brasil com a China, maior credor do Banco dos Brics. Dilma deve acompanhar Lula em visita ao país no próximo mês. Em 2013, quando era presidenta, durante cúpula dos Brics na África do Sul, a então presidenta ressaltou as afinidades que unem os países do bloco.

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Com informações do Brasil de Fato.

Caravana AJ-Net” leva serviços gratuitos às comunidades

 

(FOTO/ Divulgação).

O distrito Dom Leme, que fica a cerca de 20 quilômetros de Santana do Cariri, vai receber a 2ª edição da “Caravana AJ-Net: indo até você”. A ação ocorrerá neste sábado (11), a partir das 13h, em frente ao escritório do provedor.  Corte de cabelo, designer de sobrancelhas, manicure e sorteio de brindes são alguns dos serviços ofertados gratuitamente à população.

“A caravana AJ-Net é uma forma de nos aproximar ainda mais dos clientes, avaliar o atendimento, o suporte técnico e melhorar a oferta de nossos serviços. Onde tiver cliente AJ-Net, a gente pretende chegar”, destaca Júnior Souza, proprietário da empresa, que também fala sobre o impacto social que a empresa pretende levar às comunidades. “A gente busca também levar alguns serviços de bem-estar para os nossos clientes, que acaba beneficiando também quem ainda não é. É uma maneira de agradecer pela confiança deles na empresa”, disse.

Essa é a 2ª edição do evento, que teve início no mês de janeiro, na comunidade do Cajueiro, também em Santana do Cariri. O intuito da empresa é levar a caravana para outras duas cidades onde atua: Altaneira e Nova Olinda.

Apoio

Para a ação comunitária, a AJ-Net conta com o apoio de empresas que também preocupam-se com ações de bem-estar social. Os serviços de beleza e estética serão oferecidos pela manicure Danny Unhas, profissional de Nova Olinda que também ministra cursos profissionalizantes, e da designer de sobrancelhas Jucileide Gonçalves, proprietária do espaço de belezaria que oferece depilação, limpeza de pele e micropigmentação. Os cortes de cabelo foram realizados pela Érika Magalhães, proprietária da empresa Dino Artes Mimos e Presentes.

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Texto encaminhado à redação do blog por Luan Moura, Jornalista.

MEC divulga resultado do Enem 2022

 

(FOTO | Inep/Divulgação).

O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já está disponível na internet, na Página do Participante. Previstas inicialmente para serem divulgadas na próxima segunda-feira (13), as notas foram antecipadas, conforme divulgado ontem pelo Ministro da Educação (MEC). Camilo Santana.

Para consultar a nota, o participante deve acessar a página enem.inep.gov.br/participante. É preciso fazer login, digitar o CPF e a senha cadastrada no sistema.

“A partir desta quarta-feira (9), os estudantes poderão se planejar melhor para ingressar no ensino superior por meio do Sisu [Sistema de Seleção Unificada], Prouni [Programa Universidade para Todos] e Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”, diz mensagem do MEC nas redes sociais.

Enem e políticas públicas

O Enem avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sisu e de iniciativas como o Prouni.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) é o programa do Ministério da Educação (MEC) que seleciona estudantes para universidades públicas. Por sua vez, o Programa Universidade para Todos (Prouni), também do MEC, oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50% de desconto) em instituições de ensino particulares.

Já o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades e faculdades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura.

Ambas as modalidades de instituições de ensino utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fies. Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições de ensino superior de Portugal e que tenham convênio com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

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Com informações da Agência Brasil, G1 e RBA.

Mídia alternativa leva ao governo propostas para democratizar acesso à informação

 

Promover a diversidade e pluralidade de vozes é um dos principais desafios para o exercício do direito à comunicação. (FOTO | Reprodução/FNDC).

A mídia alternativa reivindica a democratização no acesso à agenda e às informações de interesse público do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E também ações públicas para o seu fortalecimento, como investimentos em infraestrutura, e instrumentos de distribuição de conteúdos e de promoção da cidadania. Por isso, integrantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e do próprio setor redigiram um conjunto de propostas.

As sugestões estão distribuídas em dois documentos. Um que consolida anos de debate sobre iniciativas para fortalecer o que se chama de mídia independente, alternativa, popular, comunitária. E um segundo, igualmente importante, com propostas para diversificar o relacionamento dos órgãos de governo, e também do presidente da República, com os veículos de imprensa.

Os documentos foram elaborados a partir de contribuições de diversos profissionais e ativistas da democratização do acesso à informação. Ambos foram entregues ao ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, nesta terça-feira (7), pelo jornalista Altamiro Borges, coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O Barão, como é chamado, é uma entidade agregadora desses perfis de comunicadores.

“É imperativo garantir a inclusão da mídia alternativa”

Segundo o site Poder360, o governo Lula deu mais de 100 entrevistas a veículos do grupo Globo após as eleições – o que a estratégia de comunicação mostra é o privilégio dado ao grupo. A maior parte das entrevistas foi concedida à GloboNews (92). Em outras 13, integrantes do governo foram à TV aberta, sendo a maioria das vezes no Fantástico (8), e outras duas ao portal g1.

“A construção de uma agenda de diálogos com o governo, particularmente o presidente da República, pautada na diversidade de veículos é algo que precisa ser organizado de forma estruturante. Ou seja, é imperativo construir uma política para garantir essa inclusão”, defende um dos documentos.

A jornalista Renata Mielli, também do Barão e integrante do FNDC, destaca que retrocessos políticos e sociais têm relação direta com a falta de democratização da comunicação. “Ter uma política para promoção ativa da diversidade e pluralidade de vozes é um dos principais desafios”, diz.

E é papel da Secom, como ela observa, formular parte dessas políticas. Neste sentido, foi para contribuir com esse debate que a mídia alternativa apresentou os documentos ao ministro Paulo Pimenta. “Sem planejamento, sem uma política inclusiva e construída com transparência, é difícil envolver a diversidade de veículos que hoje compõem o ecossistema de mídia no Brasil. Um passo relevante já foi dado, com a realização de um encontro do presidente com a mídia independente, mas na nossa visão isso é insuficiente.”

O direito e o valor da imprensa independente

A jornalista e pesquisadora aponta que é preciso que a imprensa independente seja destinatária de informações públicas, tanto quanto a imprensa hegemônica. E não como algo “à parte” – até para evitar segregação e alimentar uma narrativa que beira à criminalização desses veículos.

“Além do setor privado hegemônico tradicional, há cooperativas de jornalistas, veículos nativos digitais, blogs de jornalistas, veículos segmentados por tema e territorialidade – mídia preta, indígena, quilombola, de mulheres, de trabalhadores”, diz trecho do documento.

Em outro momento, o texto assinala a importância da inclusão da mídia alternativa, independente e popular na agenda de diálogo com o presidente da República, ministros e outros representantes do Executivo Federal. “É um desafio necessário na busca de democratizar a relação do governo com a sociedade. Agora, com o início de um novo mandato, temos a oportunidade de avançar num modelo de diálogo que altere a lógica que vinha sendo mantida. Principalmente porque o próprio ecossistema de comunicação no Brasil – e no mundo – sofreu profundas mudanças.”

Um dos textos traz 16 propostas para o fortalecimento dos mais variados arranjos comunicacionais que buscam produzir conteúdo jornalístico fora dos grandes conglomerados midiáticos nacionais.

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Com informações da RBA.

2% para cultura nos municípios

O Projeto ARCA, em Altaneira-Ce, é desde 2011 um dos 242 Pontos de Cultura do Estado do Ceará. Quadro montado por este blogueiro a partir de imagens do arquivo do blog. 

 

Por Alexandre Lucas, Colunista

O processo de retomada das políticas públicas para a cultura no país com a reabertura democrática sinalizada pela vitória de Lula abre caminhos para consolidação do marco legal da cultura, tendo como instrumentos imprescindíveis o Sistema Nacional de Cultura e a Lei  Cultura Viva, a política dos Pontos de Cultura. Os governos de Michel Temer e Bolsonaro representaram a ruptura e desmonte do processo iniciado em 2003, com o primeiro mandato do atual presidente. A garantia de recursos públicos para investimentos em infraestrutura, manutenção de equipamentos e desenvolvimento do fomento cultural é uma necessidade histórica para o setor.

Estabelecer mecanismos jurídicos que garantam a continuidade anual de recursos para a cultura, é uma luta que se faz necessária e urgente para os diversos segmentos da cadeia produtiva da cultura. É preciso estabelecer um percentual mínimo de recursos garantidos por lei, como já acontece com Saúde e a Educação.

A cultura deve ser percebida como parte dos direitos humano, indispensável ao processo de desenvolvimento social, apesar que esse entendimento não basta, se faz prudente colocar a cultura dentro do lastro da luta de classes, do campo da disputa de interesses, do entendimento que a cultura não é única, nem neutra, que ela ao mesmo tempo contribui para o processo de emancipação como também contribui para o processo de opressão. É preciso definir o que nós queremos, enquanto perspectiva política da cultura, alinhada aos interesses da classe trabalhadora. 

No novo governo Lula, uma das tarefas políticas emergenciais de reestruturação da política cultural, além da recomposição do Ministério da Cultura  e dos seus órgãos vinculados é a realização da Conferência Nacional de Cultura, o que possibilitará um grande movimento de debate e de norteamento nos municípios e nos estados sobre os caminhos democráticos que poderão ser   estabelecidos no  horizonte das políticas públicas nas três esferas da federação: Municípios, Estados e União.

A defesa de caminhos democráticos que possibilitem a acessibilidade à população da produção historicamente desenvolvida pela humanidade caminha concomitante com a luta pela garantia das condições objetivas, o que indiscutivelmente significa dinheiro para cultura. A discussão sobre os percentuais mínimos de aplicação de recursos para a cultura não é nova, está atrasada.  O que ficou conhecida como PEC da Cultura e que se perdeu ao longo do desmonte orquestrada pela direita no país, já apontava a aplicação de recursos de:  2% para União, 1,5% para os estados e no mínimo 1% para os municípios.

A Lei Aldir Blanc foi um exemplo nítido de como o setor cultural foi reoxigenado, num momento crítico, de crise sanitária, econômica e política. Os recursos da Lei Aldir foi um mecanismo que impulsionou o repasse de recursos da União para Estados e Municípios, como prevê a Lei do Sistema Nacional de Cultura. A Aldir Blanc ainda serviu para promover o debate entre sociedade civil e poder público sobre planejamento mínimo para aplicação de recursos.

Entretanto, é preciso municipalizar o debate sobre a garantia de recursos e o planejamento da política pública para a cultura, impulsionado os Sistemas Municipais de Cultura, marco legal que precisa ser consolidado em cada município brasileiro e ao mesmo lutar para que o percentual de no mínimo 2% para a cultura esteja previsto em lei própria, visando evitar  que as porcentagens em recursos destinados à cultura sejam oscilantes de ano a ano e de governo a governo.

Os recursos previstos com as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc II que serão injetadas nos estados e municípios entre 2023 e 2024 devem complementar os recursos de fomento dos entes federados.  O que não exclui, isenta ou justifica a ausência de investimentos com recursos próprios dos estados e municípios. Paralelamente precisamos aprofundar as discussões sobre uma legislação específica de acesso aos recursos públicos para o setor cultural visando desburocratizar, simplificar  e otimizar.

É  2% para cultura nos municípios! Nada menos!

1° encontro de educadores e educadoras negres é uma das prioridades do MNU-CE

 

(FOTO/ Daniel Galber).

Por Nicolau Neto, editor

O Movimento Negro Unificado do Ceará (MNU-CE) promoveu na manhã deste sábado, 04, a primeira plenária deste ano visando planejar e apresentar as principais demandas. O encontro contou com a participação das coordenações estadual, municipal e filiades de base, além de uma comitiva vinda da cidade de Brejo Santo, no interior do Estado.

A plenária foi aberta com Martir que fez uma com análise de conjuntura em que destacou os desafios que estão postos, principalmente para a população preta. "Os GTs de Mulheres, Juventude, LGBTQI+ apresentaram suas demandas que foram acolhidas por todos”, informa nota divulgadas nas redes sociais do MNU - CE.

Desafios/Demandas

O evento serviu para apontar demandas, elencar prioridades e os principais desafios, como por exemplo, permitir a interiorização do movimento e ampliar a presença nas periferias. Dentre as demandas e ao mesmo tempo desafios, foram citados “constituir uma sede e ampliar as arrecadações; integrar as diversas Frentes Populares; formação política e conversar com a delegada da Decrin”.

O fortalecimento do empreendedorismo negro, a campanha contra o racismo no esporte, participação do 8M, realização do 2° seminário de saúde da população negra, o encontro estadual da juventude e LGBTQI+, além de realizar plenárias mensais e criar os NEABs nas escolas secundaristas e pressionar o governo para efetivar políticas públicas que combatam o genocídio da juventude negra também foram destacadas como demandas.

Outra ação importante frisada foi a realização do 1° encontro de educadores e educadoras negres.

De acordo com informações publicizadas nas redes, muitos outros pontos foram levantados no intuito de fortalecer o movimento no combate ao Racismo Estrutural.

Ainda durante o encontro, novas filiações foram aprovadas.