Google faz homenagem à Anne Frank em aniversário de lançamento de seu diário; saiba quem é

 

Legenda: Publicado em 1947, “O diário de Anne Frank” é o retrato comovente de uma família em busca de salvação. FOTO/ Reprodução.

O Google faz uma homenagem à jovem judia Anne Frank, que ficou mundialmente famosa após a publicação de seu diário, no sábado (25). O livro, contendo os registros dos anos de 1942 até 1944, foi lançado em 1947.

O Doodle em sua página inicial busca celebrar o 75º aniversário da publicação do "O diário de Anne Frank”, considerado um dos livros mais essenciais da história moderna.

QUEM FOI ANNE FRANK?

A jovem Anne Frank nasceu em 12 de junho de 1929 em Frankfurt, na Alemanha, mas sua família logo se mudou para Amsterdã, na Holanda, para escapar da crescente discriminação e violência enfrentadas por milhões de minorias nas mãos do crescente partido nazista.

Quando Anne tinha apenas 10 anos, a Segunda Guerra Mundial teve início. Logo depois, a Alemanha invadiu a Holanda, trazendo o aumento da perseguição antissemita na Europa.

Durante os anos de 1942 e 1944 manteve a escrita de um diário. Os textos retratam a tentativa da família de sobreviver. Durante dois anos, Anne, os pais e a irmã viveram no anexo secreto de um prédio comercial no centro de Amsterdam.

Aos Frank se juntaram os van Pels, o filho do casal e o dentista Fritz Pfeffer – todos eles transformados em perfeitos personagens sob a pena espirituosa, e igualmente impiedosa, da jovem diarista.

A escrita do diário não se reduzia a mais uma dentre as várias atividades de que Anne se ocupava para contornar as longas horas de ócio no dia a dia do anexo. Anne buscava investir na carreira de escritora.

No entanto, aos 15 anos, a jovem foi deportada para o campo de Bergen-Belsen, na Alemanha, junto com a mãe e a irmã, Anne viveu seus últimos dias longe de Kitty, amiga imaginária a quem dirigia parte dos seus escritos, e de seu futuro promissor na literatura.

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Com informações do Diário do Nordeste.

Debate presidencial sem candidatura negras é racismo estrutural, diz pré-candidato Léo Péricles

 

Léo Pericles. (FOTO | Reprodução | Facebook).

PELAS CANDIDATURAS NEGRAS NOS DEBATES JÁ!

Fazem 92 anos que tivemos o primeiro candidato a presidente negro, de esquerda, trabalhador, de periferia, que foi Minervino Oliveira, pelo Bloco Operário e Camponês, em 1930. De lá pra cá, contamos nos dedos de uma mão o número de pessoas negras que ocuparam esse espaço. Mesmo sendo a maioria da população, nós negros e negras somos excluídos na prática do sistema político que é feito apenas para brancos e ricos.

Nessas eleições, temos candidaturas negras à presidência da República, que mais uma vez, são impedidas de apresentarem suas propostas, não sendo chamadas para nenhum dos debates programados.

De fato, a grande imprensa monopolizou os debates excluindo as candidaturas negras, gerando invisibilização e negando o direito de voz ao povo negro. Assim, nossa fala é cassada e amordaçada mais uma vez.

A pré-candidatura de Léo Péricles, um homem negro, periférico, antirracista e socialista, apresenta um programa de esquerda e de mudanças estruturais jamais realizadas no Brasil. A pré-candidatura de Léo é necessária para a atual situação do Brasil, num momento em que somos vítimas de assassinato, do desemprego e da opressão.

Nossa voz precisa ser ouvida nos debates e nas principais entrevistas. Negar o direito a voz a um trabalhador negro e periférico se constitui em uma atitude racista que nenhum antirracista deve aceitar.

Chega de exclusão.

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Publicado originalmente em suas redes sociais.

Quilombolas resgatados em condições análogas à escravidão dormiam em ruínas

 

(FOTO | Divulgação |SRT-MG).

Uma operação em Minas Gerais resgatou 23 trabalhadores explorados em condições de trabalho análogas à escravidão. Dentre as vítimas resgatadas, todos são homens, sendo 18 quilombolas dos municípios mineiros de São Francisco e Chapada Gaúcha e cinco do interior da Bahia. Além disso, duas pessoas eram menores de idade.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTE/MG) - em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) - identificaram os trabalhadores no início deste mês (6) em área desmatada para cultivo de sementes para formação de pastagem no município de Januária, próximo ao Parque Nacional Grande Sertão Veredas, no norte de Minas Gerais.

De acordo com informações do Grupo Estadual de Combate ao Trabalho Escravo da SRT/MG, os trabalhadores foram encontrados em situação degradante em fazenda no norte do estado.

“Os trabalhadores foram aliciados por um ‘gato’ contratado pelo proprietário da fazenda, e alojados em uma edificação em ruínas às margens de uma estrada de terra que dava acesso à propriedade rural. O local era de difícil acesso, distante 50 quilômetros da cidade mais próxima e desprovido de qualquer meio de transporte que pudesse garantir a liberdade de locomoção dos trabalhadores, inclusive para buscar atendimento médico”, revelam.

O local que habitavam estava abandonado, sem energia elétrica suficiente, cozinha apropriada e banheiro. As vítimas faziam necessidades fisiológicas nas proximidades do alojamento e tomavam banho com o uso de baldes em uma espécie de biombo, que havia sido um mictório na época que a edificação era utilizada. Não havia sistema de tratamento de água, que era coletada na sede da fazenda e armazenada em um caminhão pipa.

“Os quartos eram destituídos de portas e nas paredes laterais havia frestas e buracos que permitiam a entrada de sujidades e até mesmo animais. Durante a inspeção, a equipe flagrou algumas galinhas andando por sobre as camas e pertences dos trabalhadores, que não tinham como isolar os dormitórios”, destacam informações do Grupo de Combate ao Trabalho Escravo.

Além disso, o ônibus que fazia o transporte até as frentes de trabalho estava em condições degradantes e era conduzido por um dos menores de idade. Os trabalhadores precisavam adquirir os próprios equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas de trabalho - responsabilidades que são do empregador.

Algumas das vítimas relatam estar há mais de cinco meses no local sem receber salários ou ir até a zona urbana. Todos trabalhavam sem registro em carteira e não recebiam o salário até a data de término das atividades na fazenda, que é do ramo de máquinas e implementos agrícolas. Havia uma pequena mercearia no local que praticava preços acima do mercado, com a venda de EPIs, fumo e venda de bebidas alcoólicas, inclusive para os menores de idade.

“Este mecanismo de endividamento com a venda de produtos é conhecido como sistema de ‘barracão’ e foi apelidado pelos trabalhadores de ‘robal’”, informam os auditores-fiscais.

Os trabalhadores resgatados pela equipe receberam o pagamento das verbas salariais e rescisórias na semana passada (14), que totalizaram cerca de R$ 111 mil. Também receberam guias de seguro-desemprego especiais que conferem a eles três parcelas do benefício e tiveram garantido o retorno aos seus locais de origem.

O relatório da ação fiscal será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal para adoção de medidas cabíveis no âmbito de suas competências.

Homens e negros são as maiores vítimas resgatadas em 2022

Até 13 de maio de 2022, as ações concluídas de combate ao trabalho escravo da Inspeção do Trabalho resgataram um total de 500 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de escravidão contemporânea.

Até o momento em 2022, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 95% são homens; 31% tem entre 30 e 39 anos e 49% residem na região nordeste. Quanto ao grau de instrução, 23% declararam possuir até o 5º ano incompleto, 17% haviam cursado do 6º ao 9º ano incompletos. Do total, 6% dos trabalhadores resgatados em 2021 eram analfabetos. Além disso, 84% dos resgatados este ano são negros.

Denúncias de trabalho análogo ao de escravidão podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

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Com informações do Alma Preta.

Menina de 11 anos grávida após estupro em SC consegue fazer aborto, informa MPF

 

Hospital que realizou o procedimento. (FOTO \ Divulgação/ HU/UFSC/ Ebserh).

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou uma nota, nesta quinta-feira (23), para informar que o procedimento de interrupção da gravidez da menina de 11 anos, estuprada em Santa Catarina, foi realizado.

A intervenção ocorreu nesta quarta (22), no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A vítima tinha sido impedida de realizar o aborto legal por uma decisão inexplicável da juíza Joana Ribeiro Zimmer.

O MPF informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.

Veja a íntegra da nota do MPF:

“O Ministério Público Federal (MPF) em Florianópolis, considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da Recomendação expedida nesta quarta (22) ao hospital (o nome do hospital foi preservado por segurança da criança).

O Hospital comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.

Em relação aos demais termos da Recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências as serem adotadas pela Procuradoria da República titular do 7º Ofício da Cidadania.

O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal".

Entenda o caso

A menina de 11 anos, que engravidou vítima de um estupro, estava sendo mantida pela justiça de Santa Catarina em um abrigo durante mais de um mês para evitar que fizesse um aborto legal.

A mãe levou a menina para um hospital para realizar o procedimento, mas a equipe médica se negou pois, segundo eles, o aborto só é permitido até 20 semanas de gravidez. A menina estava com 22 semanas e dois dias. Porém, a legislação permite.

O hospital segui decisão da juíza Joana Ribeiro Zimmer. “Situação que deve ser avaliada como forma não só de protegê-la, mas de proteger o bebê em gestação, se houver viabilidade de vida extrauterina”, escreveu a juíza.

“Os riscos são inerentes à uma gestação nesta idade e não há, até o momento, risco de morte materna”, destacou Joana em sua decisão, repetindo a avaliação de um laudo médico do hospital emitido em 5 de maio.

A juíza afirmou, em audiência, que o aborto após esse prazo "seria uma autorização para homicídio" e perguntou se a garota poderia "esperar um pouquinho" antes de abortar.

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Com informações da Revista Fórum.

Juíza e promotora que atuaram contra aborto legal devem ser afastadas, diz jurista

 

A juíza Joana Ribeiro Zimmer expôs a criança a "um segundo trauma", na visão de Luciana Boiteux - Reprodução/AMC.

A Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina informou por nota, nesta segunda-feira (20), que instaurou um pedido de análise da conduta da juíza Joana Ribeiro Zimmer. A magistrada determinou o encaminhamento de uma menina de 11 anos, grávida após ser vítima de estupro, a um abrigo para evitar que fosse realizado o aborto legal.

O caso foi revelado por uma reportagem publicada pelo The Intercept Brasil e pelo Portal Catarinas . De acordo com a reportagem, a menina é mantida no abrigo há mais de um mês sob alegação inicial de que estaria ali para ser protegida do agressor, mas ,na prática, o objetivo é evitar o risco de realização de "algum procedimento para operar a morte do bebê", segundo despacho pela juíza, publicado no dia 1º de junho.

"O caso é muito grave porque a partir da audiência se pode perceber uma postura absolutamente desrespeitosa com a menina. Houve um constrangimento e uma tentativa de obrigá-la a permanecer grávida", diz a mestre, doutora e professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luciana Boiteux. "Mesmo não tendo acesso ao processo, que corre em segredo de justiça, é possível dizer que tanta a juíza quanto a promotora violaram a Constituição, em especial quando elas retiraram a menina de casa, supostamente a pretexto de protegê-la de questões da família, em relação a como se deu o estupro, e a colocaram em uma instituição para impedir que ela tivesse acesso a um direito que é o aborto legal."

A professora da UFRJ destaca que o aborto legal é um direito consolidado por lei desde a instituição do Código Penal de 1940 e a legislação brasileira assegura o direito à interrupção da gravidez em caso de estupro. "Pelo que se teve notícia, houve uma negativa do hospital, que determinou que se solicitasse autorização judicial por entender que a menina já tinha mais de 22 semanas e submeteu o caso a juízo. Mas é importante dizer que o aborto é um direito de todas as mulheres estupradas e muito mais compreensível esse direito em relação às meninas vítimas de estupro, menores de 14 anos", ressalta.

Violações de direitos e a "Gilead brasileira"

A própria forma como foi elaborada a condução do depoimento também não estaria de acordo com os procedimentos corretos e necessários para preservar o bem estar da criança. 

"Foi violado o direito que a menina tem, inclusive previsto também em convenções internacionais, à interrupção da gravidez, e foi violado o que é previsto em lei, o direito de ela ser respeitada em sua oitiva. Temos a garantia, nesse caso, de que haja um testemunho controlado, acompanhado de psicólogos e profissionais que possam tornar aquelas perguntas, em uma situação tão grave, menos traumáticas para a criança. Não foi isso que aconteceu. E nesse caso, as ilegalidades estão provadas pelo vídeo que foi divulgado", observa.

A autorização para o aborto legal chegou a ser concedida pelo juiz Mônani Menine Pereira, do Tribunal do Júri de Florianópolis. "A negativa de pretensão pelo Judiciário sujeitaria não só a criança, mas toda a família da paciente ao sofrimento psicológico intenso, inclusive diante dos riscos que a gravidez representa à própria vida da infante, conforme anotações médicas juntadas", disse o magistrado em sua decisão. Mas, no dia seguinte, a autorização foi cassada pelo próprio juiz, como resposta a um pedido do Ministério Público, alegando que o caso era acompanhado pelas varas da Infância e Vara Criminal da Comarca de Tijucas.

"A juíza, na verdade, pelo que se sabe, determinou o abrigamento para impedir que a criança pudesse ter acesso ao aborto legal. Mas o que chama mais a atenção é que um outro juiz já teria deferido o aborto legal, com a celeridade que era necessária porque, perceba, ela já chega no serviço de atendimento com 22 semanas. A juíza e a promotora [Mirela Dutra Alberton], quando prolongam aquele procedimento ao invés de encaminhá-la logo para o serviço médico, estão sabendo que há maiores riscos e contribuindo para o incremento desses riscos à vida daquela menina, a pretexto, supostamente, de que ela entregue o bebê para a adoção", pontua Luciana. 

A professora compara a situação a uma distopia na qual as mulheres são subjugadas e destituídas de direitos. "Isso é Gilead, uma história distópica contada em O Conto da Aia, porque o que se tem notícia é que teria havido uma autorização de um outro juiz, mas houve uma atuação, em especial do Ministério Público de Santa Catarina, em fazer o juiz voltar atrás e manter o caso sob a tutela dessa juíza e dessa promotora que foram as autoridades que, de forma comprovada no vídeo, atuaram de forma violenta, arbitrária, em relação a essa menina e precisam ter suas condutas investigadas."

Eventuais punições e o papel do CNJ

Existem seis tipos de penas disciplinares para magistrados que cometem infrações. São elas a advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. Aos desembargadores só podem ser aplicadas a remoção compulsória, a disponibilidade e a aposentadoria compulsória, e aos juízes de primeiro grau é cabível a aplicação de todas as penas.

Os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) e a aplicação de penalidades competem ao tribunal a que pertença ou esteja subordinado o juiz, o que pode ocorrer sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "Acredito que o CNJ tem um papel importante de punir e encaminhar, criar procedimentos para que não mais aconteçam casos como estes. São muitas meninas no Brasil que engravidam fruto de violência sexual e que estão tendo seus direitos violados", aponta Luciana, lembrando de outro episódio. "Tivemos caso semelhante no Espírito Santo, que acabou sendo encaminhado para Pernambuco, para que a menina pudesse então ter o direito ao aborto legal."

Nesse sentido, a professora considera urgente uma manifestação do CNJ. "Algumas entidades já estão protocolando, temos notícias de que a ABJD está entrando com um pedido no CNJ e no CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público] para que sejam apuradas as responsabilidades. E digo mais: tanto essa juíza quanto essa promotora precisam ser afastadas dos seus cargos, pois, diante do que vimos naquele vídeo, elas, que deveriam cumprir todo Código de Ética da Magistratura e a Constituição, não aparentam estar respeitando o que os cargos deveriam obrigar. Entendo que é caso sim de afastamento e punição do CNJ, é muito grave o que fizeram com essa menina, e ela vai carregar consigo traumas decorrentes não só do estupro, mas também dessa forma com que a Justiça a tratou. Ou seja, é um segundo trauma, um segundo momento no qual essa criança foi exposta à violência e isso não podemos aceitar jamais."

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Com informações do Brasil de Fato.

Conheça Francia Márquez, a primeira mulher negra vice-presidenta na Colômbia

 

Francia Elena Márquez Mina foi a mulher mais votada na história das eleições colombianas - Pacto Histórico.

"Depois de 200 anos, conquistamos um governo do povo. O governo dos e das 'ninguéns' da Colômbia. Vamos com dignidade viver de maneira saborosa", disse Francia Márquez no seu primeiro discurso após a vitória nas eleições presidenciais. A advogada colombiana faz história ao tornar-se a primeira mulher negra a ocupar o cargo. No 2º turno, realizado no último domingo (19), a coalizão Pacto Histórico com Francia e Gustavo Petro obteve 11,2 milhões de votos, equivalente a 50,44% da preferência.

Francia Elena Márquez Mina é natural de Yolombó, região de La Toma, no departamento Cauca, tem 40 anos e iniciou sua vida política defendendo a sua comunidade de projetos de extração mineira.

Ela foi mãe solo aos 16 anos e ainda adolescente começou a trabalhar com a mineração artesanal. Aos 21 anos deu à luz a sua segunda filha. Formou-se técnica agropecuária pelo Serviço Nacional de Aprendizagem (SENA).

Desde 1997, é integrante da Organização de Processos Comunidades Negras da Colômbia, já entre 2010 e 2013 foi presidenta da Associação de Mulheres Afrodescentes de Yolombó.

Francia ingressou na faculdade de direito da Universidade Santiago de Cali, pagando seus estudos trabalhando como empregada doméstica e graduando-se em 2020. Um dos seus objetivos era poder defender sua comunidade juridicamente. Em 2009, foi ela quem escreveu uma ação de tutela representando o rio Ovejas para atender as atividades da Corporação Autônoma Regional do Valle del Cauca (CVC) e a Empresa de Energia do Pacífico (EPSA).

O pedido argumentava que a ação das mineradoras, iniciada na década de 1990, havia afetado o direito de vida digna, sem consulta prévia da população local. A apelação foi negada duas vezes, o que desatou mobilizações de resistência na comunidade La Toma, com Francia novamente como protagonista.

Diante da pressão popular, a Corte Suprema de Justiça concedeu reparação coletiva a 27 conselhos comunitárias da região de La Toma afetadas pela represa "Salvajinas".

"Sou parte daqueles que alçam a voz para parar a destruição dos rios, florestas e planaltos. Daquelas pessoas que sonham que os seres humanos podem mudar o modelo econômico de morte para dar um passo a um modelo que garanta a vida", disse.

Em 2015, Francia ganhou o Prêmio Nacional de Direitos Humanos após organizar a "marcha dos turbantes", uma caminhada com centenas de mulheres negras que percorreram cerca de 600km de Suárez até o Ministério de Justiça, em Bogotá, para denunciar o garimpo ilegal na suas comunidades.

Três anos mais tarde, a ativista voltou a ser premiada, desta vez com o Goldman Environmental Prize, considerado o Nobel do setor ambiental.

"Na nossa comunidade, aprendemos que a dignidade não tem preço. A amar e valorizar o território como espaço de vida, e a lutar por ele, inclusive pondo em risco nossa própria vida", disse ao receber o prêmio.

Durante o processo de discussão dos Acordos de Paz com a extinta guerrilha FARC-EP, ela fez parte da Comissão Étnica para a paz e, até 2021, também presidiu o Comitê Nacional de Paz e Reconciliação do Conselho Nacional de Paz.

Um das suas principais bandeiras de governo é criar o Ministério da Igualdade para atender questões raciais e de gênero.

"Somos vítimas da necropolítica, e os territórios racializados são os que mais sofrem a crise ambiental. Os ricos estão buscando outros planetas, mas é desse aqui que temos que cuidar", disse Francia durante um encontro com Angela Davis, em 2021.

Diversos analistas concordam que Francia Márquez foi fundamental para mobilizar o voto da juventude e das mulheres, contribuindo para saltar de 8,5 milhões para 11,2 milhões a votação do Pacto Histórico.

Francia Elena Márquez Mina diz que prefere ser chamada por seu nome completo para que todos saibam os sobrenomes da sua mãe e seus ancestrais.

"Sou parte de uma história de luta e resistência que começou com meus ancestrais trazidos em condição de escravidão. Sou parte da luta contra o racismo estrutural, sou parte daqueles que lutam para seguir parindo a liberdade e a justiça", declarou a vice-presidenta colombiana.

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Com informações do Brasil de Fato.

O fracasso das mídias alternativas

 

(FOTO | Reprodução |Internet).

Por Nicolau Neto, editor

As mídias alternativas ganharam popularidade nos anos 2000. Na virada do século houve uma intensificação muito grande, sobretudo a partir dos blogs, também chamados de diário online, e que carregam um poder de comunicação voltado para narrativas pessoais interpretativas da realidade. Mas a grande maioria desses projetos fracassou. O que vemos é o mais do mesmo e até o menos do mesmo.

Cotidianamente, testemunhamos a reprodução fiel das informações trazidas pelas mídias tradicionais tanto pelos blogs de cunho pessoal quanto por aqueles profissionais. Nasceram com base em uma proposta, mas se perderam ao longo do caminho.

Não há uma escrita, não há uma análise interpretativa da realidade. Há, quando muito, uma reprodução de análise dos outros.

Atos pelo Brasil cobram justiça por Bruno, Dom e Maxciel e pedem saída de presidente da Funai

 

Manifestação na av. Paulista começou às 11h no sábado (18) - Lucas Martins / @lucasport01.

 “Funai anti-indígena”; “Fora Xavier”; “Basta de ataques aos direitos indígenas”; “Contra o genocídio”. Os cartazes levantados neste sábado (18) no MASP, em São Paulo, marcam o primeiro de um calendário de protestos agendados pelo país, reivindicando justiça pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips. 

Cerca de 100 pessoas compareceram ao ato na av. Paulista, convocado pela associação de servidores da Funai (INA – Indigenistas Associados), o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal de São Paulo (Sindsef-SP) e a CSP Conlutas. Indígenas do povo Guarani Mbya estiveram entre os presentes. 

Bruno, servidor licenciado da Funai, atuava com um grupo de vigilância indígena no Vale do Javari para monitorar e denunciar a atuação ilegal de pescadores, caçadores e garimpeiros nesta que é a segunda maior Terra Indígena (TI) do país. Dom, colaborador de veículos internacionais como o inglês The Guardian, viajava para colher material para o livro que escrevia, sob o título Como salvar a Amazônia. 

A comoção nacional e internacional desde que ambos desapareceram no dia 5 de junho no Vale do Javari toma de forma mais consistente as ruas depois da confirmação, nesta sexta (17) e sábado (18), que os restos mortais encontrados pela Polícia Federal (PF) são de Phillips e Bruno. 

Atos pelo Brasil

Há manifestações marcadas para este domingo (19) em Belém (PA) às 9h na Praça da República, e em Brasília (DF) às 9h30 no Eixão Norte. Na segunda-feira (20) acontece novo ato em Brasília, mas na Praça dos Três Poderes, e outro em Belo Horizonte (MG), na Praça 7 – ambos às 17h.

Na terça-feira (21) estão sendo convocados protestos em Manaus (AM) às 12h no Centro de Convivência da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e em Cuiabá (MT), às 17h na Praça Alencastro. 

Além disso, uma vigília permanente em frente à sede da Funai em Brasília acontecerá ao longo da semana, dos dias 20 a 24 de junho, a partir das 18h. 

Na quinta-feira (23), em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, acontece um protesto contra a aprovação do Marco Temporal, convocado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Esse é o dia em que, originalmente, o tema seria retomado pelos magistrados. A pauta, no entanto, foi adiada e ainda não tem data marcada. 

“Que não se repita jamais”

Além do apelo por continuidade das investigações sobre o caso de Bruno e Phillips identificando motivação e possíveis mandantes, os atos têm em comum a exigência de justiça também pelo indigenista Maxciel Pereira dos Santos.

Ex-servidor da Funai na mesma região amazônica, Maxciel foi assassinado em 2019 com dois tiros na nuca em Tabatinga (AM). O caso até agora não foi solucionado. Próximo e colega de trabalho de Bruno, Maxciel atuava na Frente de Proteção Etnoambiental, setor responsável pela parte operacional de ações de fiscalização na região.

Poucos minutos depois que terminou, na quarta-feira (15), a coletiva de imprensa em que a PF anunciou ter encontrado remanescentes de corpos na mata fechada da região do Vale do Javari, a esposa de Dom Phillips, Alessandra Sampaio, tornou pública uma nota. 

Nela, Sampaio explicita que, mais do que a justiça referente à elucidação dos casos, só haverá paz “quando as medidas necessárias forem tomadas para que tragédias como esta não se repitam jamais”.

Fora Marcelo Xavier: “um interventor na Funai”

As manifestações também exigem a exoneração do presidente da Funai, o delegado da PF Marcelo Xavier, que ocupa o posto desde agosto de 2019. 

“O que aconteceu com Bruno desencadeou um sentimento de indignação que vinha se acumulando ao longo desses três anos e meio e agora transbordou”, expõe Fernando Vianna, presidente da INA – Indigenistas Associados, associação de servidores da Funai.

Em uma “mobilização muito intensa”, como descreve Vianna, os servidores da Funai fizeram uma greve e apresentaram uma pauta de reivindicações que, apesar de “muito modesta” na visão de Fernando, não foi atendida pela presidência do órgão.

Os servidores pedem uma retratação da direção da Funai a respeito de Bruno Pereira e Dom Phillips. No último dia 9, Xavier deu uma entrevista à imprensa com a informação falsa de que a dupla teria que ter pedido autorização à Funai para estar no local onde desapareceram. 

A afirmação não se sustenta pois eles estavam fora da Terra Indígena. Além disso, segundo comunicado da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), Bruno havia recebido permissão para ingressar na área protegida, em documento assinado no mês anterior pela gestora da unidade descentralizada da Funai na região.

“Outra reivindicação muito básica é que seja garantida a segurança, neste momento, dos servidores que continuam na região. São poucos e estão completamente expostos”, explica o presidente da INA. “Essas pautas iniciais foram desprezadas”, ressalta.

“Não há qualquer possibilidade de diálogo com a atual gestão”, salienta Vianna, ao explicar que agora a principal bandeira é a exoneração de Xavier. “É um corpo estranho, um interventor na Funai”, descreve: “Ele tem que sair da Funai para que volte a ser possível o órgão atuar na defesa, promoção e proteção dos direitos indígenas”.

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Com informações do Brasil do Fato.