Bolsonaro versus Moraes: qual é o jogo que ameaça a democracia?

 

Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022. Conduzirá, portanto, como autoridade maior, as eleições nacionais desse ano - Evaristo Sá / AFP.

Seu jogo de colocar em dúvida se respeitará o resultado eleitoral caso seja derrotado é óbvio

Em O Povo Contra a Democracia, um dos livros mais interessantes que li há três anos na busca de compreender o fenômeno da ascensão da extrema-direita no mundo, Yascha Mounk afirma um ponto em comum nas experiências mundiais: a oposição sempre subestima e menospreza o líder populista, deixando de enxergar o que pode advir de suas “bravatas”.

A guerra que Jair Bolsonaro trava com o Poder Judiciário saiu do campo do mero discurso e da retórica para apoiadores e passou a utilizar os instrumentos formais de que dispõe, em um custo de oportunidade de vantagem tática e estratégica na disputa indireta para desestabilizar o campo institucional que tem por adversário.

Até bem recentemente, para alguns agentes públicos, quando se falava na possibilidade de golpe no Brasil havia uma rejeição natural ao nome por se fazer uma projeção de vivência passada ao futuro. A experiência democrática pós anos 80, com a Constituição Federal e as eleições diretas, firmou uma crença nas instituições e na estabilidade das relações no interior do Estado como se fossem capazes, por si só, de dar conta de tentativas de dissolver qualquer aventura golpista.

Com a subida do tom do discurso de Bolsonaro nas redes e nas ruas a partir de 2021, bem como as falas feitas pelo ministro da Defesa, general do Exército Walter Braga Netto, especialistas e pessoas públicas começaram a levar em consideração que a perspectiva de não respeitar a vontade das urnas, conquanto possa ser complexa e difícil a probabilidade de sucesso, possui desejo e disposição do Presidente da República, o que a torna um cenário possível real.

Na seara de mudança de método, Bolsonaro apresentou no último dia 16 de maio uma notícia de crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de abuso de autoridade na condução do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, que investiga a coordenação de ataques aos ministros do Supremo. O pedido foi imediatamente rejeitado pelo ministro Dias Toffoli, ao que Bolsonaro respondeu apresentando, no dia seguinte, uma representação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue Moraes e com o anúncio de que estuda denúncia às cortes internacionais.

O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 com base no artigo 43, do Regimento Interno do STF. Em junho de 2020, o plenário do Tribunal, nos autos da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 572, julgou a investigação legal e constitucional, por 10 votos a 1, divergindo apenas o ministro Marco Aurélio Mello. O entendimento do colegiado foi o de que ataques em massa, orquestrados e financiados com propósito de intimidar os ministros e seus familiares, justificam a manutenção das investigações, necessárias para viabilizar a defesa institucional daquela instituição.

Evidentemente, Jair Bolsonaro não imagina que o STF vá abrir investigação contra um de seus ministros pela condução de um inquérito por eles mesmos validado. Sua insistência aponta criar condições agora para intenções futuras.

Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto de 2022. Conduzirá, portanto, como autoridade maior, as eleições nacionais desse ano. A Bolsonaro importa, desde já, desgastar ao máximo a imagem do futuro presidente do TSE, a quem já chamou de “líder da oposição”, “líder de partido de esquerda”, “canalha” e adjetivos análogos. Ao situá-lo no campo de adversário político, a arguição de sua suspeição para conduzir julgamentos que coloquem a lisura das eleições em questão será apenas consequência, as condições estarão dadas.

A despeito de seu despudorado desprezo pelas perdas de vidas humanas com a pandemia da covid-19, dos frequentes escândalos que assolam seu governo, da deprimente situação econômica do país, de uma agenda de destruição das políticas públicas em todos os níveis, da violação cotidiana de direitos, Bolsonaro possui um espantoso índice de aprovação popular e de intenção de votos que o torna um candidato competitivo para se reconduzir à cadeira que hoje ocupa. Por centenas de razões, algumas facilmente detectáveis por um jogo político midiático diuturnamente alimentado pela antipolítica, outras que nos desafiarão por décadas a compreender.

Seu jogo de colocar em dúvida se respeitará o resultado eleitoral caso seja derrotado é óbvio, mas nem por isso menos perigoso. Não se trata de fazer prognóstico pessimista a respeito, menos ainda ser fatalista, mas de levar a sério suas ameaças à democracia.

As entidades que ora se movimentam para observar de perto o processo eleitoral, atuando nos fóruns abertos pelo TSE, já entenderam que há uma batalha em curso, que inclusive transpõe temporalmente o processo de outubro, mas requer uma atuação desde já. Não se trata de defender uma pessoa, tampouco esquecer a contribuição dos órgãos do sistema de justiça para o atual estado de coisas, no estrago na credibilidade e solidez das instituições brasileiras e os danos às normas constitucionais. Trata-se da defesa das regras do jogo democrático.

Nesse jogo, as eleições são apenas uma etapa. Fundamental, bom que se afirme, mas uma etapa. O pior erro, o mais fatal, seria supor que sejam um fim em si mesmas e que o fenômeno do bolsonarismo se esvairá com a derrota de seu líder. Haverá uma luta muito longa pela frente, de múltiplos conflitos. Por isso mesmo a atual batalha importa tanto. Porque alude à contenção da marcha da corrosão das normas democráticas no momento primário, com garantia das eleições livres e a afirmação da vontade popular.

Nesse jogo não somos torcida, estamos em campo.

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Por Tânia Maria Saraiva de Oliveira, em sua Coluna no Brasil de Fato.

*Tânia Maria Saraiva de Oliveira é advogada, historiadora e pesquisadora. É integrante do Grupo Candango de Criminologia da UNB (GCcrim/UNB) e integrante da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Conceição Evaristo assume cátedra de arte, cultura e ciência da USP

 

(FOTO  | Divulgação).

A escritora Conceição Evaristo é a nova titular da cátedra Olavo Setúbal, de arte, cultura e ciência, da USP.

A poeta, contista, romancista e teórica da literatura assumirá em junho suas atividades como a nova titular da Cátedra Olavo Setúbal de Arte, Cultura e Ciência da USP.

Homenageada como Personalidade Literária do Ano pelo Prêmio Jabuti de 2019 e vencedora do Prêmio Jabuti de 2015, além de ser contemplada, em 2018, com o Prêmio de Literatura do Governo de Minas Gerais pelo conjunto de sua obra, a escritora será o sétimo nome a assumir a gestão da cátedra, que foi criada em 2015 pelo Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP e pelo Instituto Itaú Cultural com o objetivo de lançar um novo e mais profundo olhar para a arte, a cultura e a ciência.

Conceição é autora de contos, poemas e romances, parte deles traduzida para o inglês e o francês, além do árabe e do espanhol. Atualmente, está sendo produzida a tradução de Becos da Memória para a língua espanhola, com possibilidades ainda de tradução para o italiano, como ela mesma antecipa.

Seu foco está nas mulheres negras, mas também  são retratos das desigualdades em nosso país, denunciando as opressões raciais e de gênero, mas também recuperando a ancestralidade negra.

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Com informações do Instituto Búzios.

GRUNEC é agraciado com Comenda de Mérito Defensorial

Valéria Carvalho (ao centro) ao lado da governadora do Ceará, Izolda Cela. (FOTO/ Reprodução/ Whatsapp).

Por José Nicolau, editor

No último mês de abril a Defensoria Pública do Estado do Ceará completou 25 anos de atuação. A solenidade foi marcada por exibição de documentário, falas de representantes da entidade e até de deputados e deputadas junto à Assembleia Legislativa.

O grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec) que já tem mais de duas décadas na luta antirracista foi agraciado com a Comenda de Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Valéria Carvalho, uma das fundadoras do grupo, fez um discurso no qual destacou que "o sentimento de orgulho fundamenta-se na consciência dos esforços dos membros que ao longo dos últimos 22 anos tem pautado perenemente a ancestralidade negra e a luta antirracista junto ao povo da nossa amada região do Cariri Cearense".

Ela, entretanto, mencionou a desigualdade histórica que marca a história do país e especialmente do Ceará.  "Se hoje, com certeza, a maioria dos membros da Defensoria Pública são pessoas brancas e de classe média enquanto a maioria dos assistidos por esta instituição são negros e pardos tal fato indica um contraste e desigualdade social que deve ser entendido como fruto de uma construção histórica que estrutura e amarra nossas diferenças impedindo que todos nós possamos fruir com todas as possibilidades todo o nosso potencial humano."

Por fim, fez um apelo. "O Ceará como Terra da Luz deve retomar seu protagonismo dos tempos da luta abolicionista e ser exemplo de medidas corajosas e ousadas para o enfrentamento deste mal que contamina a alma de nossos compatriotas."

Abaixo o discurso completo:

BOM DIA A TODAS, TODES E TODOS!

EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, PROFESSORA IZOLDA CELA

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEFENSORA-PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. ELISABETH CHAGAS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DEPUTADO EVANDRO LEITÃO

AUTORIDADES EM NOME DAS QUAIS SAÚDO TODAS AS DEMAIS PESSOAS PRESENTES FISICAMENTE E VIRTUALMENTE NESTA SOLENIDADE.

Falo em nome do Grupo de Valorização Negra do Cariri – GRUNEC que nesta solenidade recebe a Comenda do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior da Defensoria Pública do Estado do Ceará.

Para nós o recebimento de tão honrosa distinção vem a calhar com um sentimento de orgulho e resignação.

O sentimento de orgulho fundamenta-se na consciência dos esforços de nossos membros que ao longo dos últimos 22 anos tem pautado perenemente a ancestralidade negra e a luta antirracista junto ao povo da nossa amada região do Cariri Cearense.

Muitas foram às lutas, dificuldades, enfrentamentos, desafios, medos.

Mas inesgotáveis foram os motivos que nos impeliram a continuar de pé firmes e fortes para alcançarmos conquistas, superações e continuarmos vigorosos em busca de dias melhores para nossa população afrodescendente.

O sentimento de resignação tem por base a clareza que se a presente distinção não vier acompanhada de ações concretas por parte da Instituição Defensoria Pública do Estado do Ceará e demais instituições que aqui presente que nos ouvem, tal distinção será mais um totem a empoeirar nas nossas estantes.

Nesta oportunidade e muito respeitosamente exortamos a todas as autoridades presentes à um compromisso real e diário para a superação do racismo no Brasil.

O Ceará como Terra da Luz deve retomar seu protagonismo dos tempos da luta abolicionista e ser exemplo de medidas corajosas e ousadas para o enfrentamento deste mal que contamina a alma de nossos compatriotas.

O racismo dá ensejo às violências de todas as naturezas destruindo o futuro de nossa juventude negra, destruindo a dignidade de nossos homens, mulheres, crianças, famílias e comunidades quilombolas.

Se hoje, com certeza, a maioria dos membros da Defensoria Pública são pessoas brancas e de classe média enquanto a maioria dos assistidos por esta instituição são negros e pardos tal fato indica um contraste e desigualdade social que deve ser entendido como fruto de uma construção histórica que estrutura e amarra nossas diferenças impedindo que todos nós possamos fruir com todas as possibilidades todo o nosso potencial humano.

Senhoras, Senhores vivemos tempos sombrios.

Em nível federal as conquistas históricas do povo negro têm sido assediadas por grupo político racista e fascista reiteradamente pondo em risco todas as políticas públicas que passaram a garantir um mínimo de dignidade e mobilidade social para nossos grupos mais vulneráveis.

Neste contexto, a instituição da Defensoria Pública deve ter por missão primordial, final e real a garantia da dignidade humana dos menos favorecidos não só no âmbito judicial, mas também no extrajudicial e quiçá no campo político no qual com urgência precisamos engrossar as fileiras para garantia das conquistas tanto do povo negro, quanto desta instituição.

Juntos somos mais fortes e nos legitimamos a cumprirmos com louvor nossas missões.

Para isso é necessário proximidade presencial, olho no olho, visitem nosso povo, conheçam seu dia e não se isolem nos seus gabinetes e atendimentos virtuais.

Nesta oportunidade, registramos o apoio da Dra. Elisabeth Chagas e equipe que em vários momentos nos deu o apoio urgente, necessário e eficaz nas demandas que surgiram. Razão pela qual todos os nossos membros são profundamente gratos e felizes por tê-la de ombreada conosco em nossas lutas.

A Senhora Defensora Pública Geral, pessoalmente, é referência de grande relevância para o amparo da população vulnerável e seu exemplo pode guiar os demais membros que por algum motivo ou outro careçam de norte para estabelecer vínculo com seus grupos sociais assistidos.

Sem mais agradecemos do fundo do nosso coração a Comenda concedida e exortamos mais uma vez a nos aproximar para fortalecer nossa caminhada na construção de uma pátria que de fato possa vir a ser chamada de mãe gentil.

Na pandemia, enquanto 99% perderam renda, surgiram 573 novos bilionários

 

Covid-19, desigualdade e alta dos alimentos pode levar à extrema-pobreza 1 milhão de pessoas a cada 33 horas neste ano. (FOTO/ Reprodução/ RBA).

De acordo com a Oxfam, os bilionários do mundo todo que estão reunidos em Davos, na Suíça, “têm muito o que comemorar”. Isso porque a “riqueza bilionária” e os “lucros corporativos” cresceram vertiginosamente, atingindo níveis recordes durante a pandemia da covid-19. Nesse período, surgiu um novo bilionário a cada 30 horas, em média. Atualmente, existem 573 bilionários a mais do que em 2020, quando a pandemia começou. Em 24 meses, esse grupo viu suas fortunas atingirem US$ 12,7 trilhões, crescimento de 42%. Por outro lado, a combinação entre a crise da covid-19, o crescimento da desigualdade e o aumento dos preços dos alimentos pode fazer com que até 263 milhões de pessoas estejam na extrema pobreza em 2022, revertendo décadas de progresso.

Os números são do relatório Lucrando com a Dor, que a Oxfam publicou nesta segunda-feira (23). Com dados da revista Forbes e do Banco Mundial, a ONG mediu o avanço da “pandemia de desigualdade” durante o auge da emergência em saúde, que já matou mais de 6,2 milhões de pessoas em todo o mundo.

O estudo indica que, atualmente, a riqueza total dos bilionários equivalente a 13,9% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Trata-se de um aumento de 4,4% em relação a 2000. O resultado é que os 10 homens mais ricos do mundo têm mais riqueza do que os 40% mais pobres juntos. Somente os 20 bilionários mais ricos possuem mais do que todo o PIB da África Subsaariana.

Como exemplo, a Oxfam afirma que Elon Musk, o homem mais rico do mundo, poderia perder 99% de sua fortuna e, ainda assim, estaria entre os 0,0001% dos mais ricos. Desde 2019, o seu patrimônio aumentou 699%, de acordo com o relatório.

Outro lado

A ONG destaca que a covid-19 impulsionou o “maior aumento sistêmico” da desigualdade já visto. Nesse sentido, a explosão nos preços dos alimentos e da energia, que afetam mais fortemente a renda dos mais pobres, deve aumentar ainda mais a desigualdade global.

O estudo indica que a renda de 99% da população mundial caiu durante a pandemia, enquanto os bilionários já se recuperaram, ampliando renda e patrimônio. Somente no ano passado, a renda dos 40% mais pobres registrou queda de 6,7%. Em 2021, 125 milhões de empregos em tempo integral foram perdidos.

O relatório também indica que os governos não conseguiram impedir que a pandemia aprofundasse as desigualdades de gênero. Nesse período, as mulheres foram afastadas do trabalho “de maneira desproporcional”. Isso porque os setores de serviços, como turismo, hospitalidade e assistência, os mais afetados pelos lockdowns e medidas restritivas, são os que contam com a maior presença feminina. Como resultado, aumentou de 100 para 136 anos a projeção para a eliminação da diferença salarial entre homens e mulheres.

A pandemia também afetou mais fortemente grupos “racializados”, como indígenas e afrodescentendes no Brasil, do que a população branca. Além disso, os países mais pobres registraram um número quatro vezes maior de mortes do que os ricos.

Quem mais lucrou com a dor

O relatório da Oxfam também aponta alguns dos “titãs” bilionários que mais lucraram com a dor durante a pandemia. Dentre eles, estão “dinastias” do setor alimentício, grandes petrolíferas, gigantes do setor farmacêutico e empresas do setor de tecnologia. A família Walton, por exemplo, dona da rede de norte-americana de supermercados Walmart, viu sua riqueza crescer US$ 8,8 bilhões durante a pandemia.

Cinco das maiores empresas de petróleo (BP, Shell, TotalEnergies, Exxon e Chevron) obtiveram um lucro combinado de US$ 82 bilhões somente no ano passado. Em 2021, elas pagaram US$ 51 bilhões em dividendos nos Estados Unidos. Mas a maior parte dessa riqueza é apropriada por uma minoria, já que os 10% mais ricos norte-americanos possuem 89% das ações do país. A farmacêutica Pfizer, empresa que mais vendeu vacinas no mundo, pagou US$ 8,7 bilhões em dividendos aos acionistas.

Caminhos

Para conter a riqueza extrema, o relatório propõe um imposto pandêmico “urgente” sobre os lucros excessivos das maiores corporações do mundo. “A Oxfam insta por um imposto temporário de 90% sobre os lucros excedentes134, para capturar os lucros extraordinários das empresas em todos os setores”. Também defendem um “imposto de solidariedade pandêmico” de 99% sobre as novas riquezas dos bilionários.

Além disso, organização também defende um “imposto patrimonial permanente” para os mais ricos. A Oxfam sugere um imposto patrimonial líquido de 2% sobre fortunas pessoais acima de US$ 5 milhões; 3% para fortunas acima de US$ 50 milhões; e 5% para as acima de US$ 1 bilhão. No total, seriam arrecadados US$ 2,52 trilhões em todo o mundo. Assim, seria o suficiente para tirar 2,3 bilhões de pessoas da pobreza, produzir vacinas contra a covid-19 para o mundo e oferecer saúde universal e proteção social para todos que vivem em países de baixa e média renda, que somam 3,6 bilhões de pessoas.

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Com informações da RBA.

Taxa de abandono escolar no ensino médio na rede pública mais que dobra em 2021, aponta Inep

 

(FOTO | Michele Mendes | TV Globo/Arquivo).

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que a taxa de abandono escolar no ensino médio na rede pública mais do que dobrou no ano passado. Em 2020, o percentual de estudantes que abandonaram instituições foi de 2,3%, enquanto que, em 2021, a taxa foi de 5,6%.

Os números foram divulgados nesta quinta-feira (19) pelo Inep e integram os resultados finais da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2021. A primeira fase foi divulgada no início deste ano (veja mais abaixo).

No ensino fundamental, a taxa de abandono escolar subiu de 1%, em 2020, para 1,2%, em 2021. A única rede que não apresentou elevação foi a privada.

Ainda segundo o levantamento, a região Norte do país foi a que mais sofreu com o abandono dos alunos. Enquanto o país teve um índice de 5% no ensino médio, os estados do Norte, juntos, acumularam uma taxa de 10,1% de abandono. Já na etapa do ensino fundamental, o valor foi de 2,5% nesta região.

Taxas de aprovação e reprovação

A segunda etapa do Censo apontou ainda para uma redução da taxa de aprovação na rede pública em todas as etapas de ensino em comparação com o ano de 2020.

Os dados vêm após uma certa estabilidade nas taxas de aprovação e reprovação dos alunos em decorrência da pandemia de covid-19 e das estratégias para o seu enfrentamento — como a adoção do “contínuo curricular”, medida que “juntou” os anos letivos de 2020 e 2021 para evitar o aumento da reprovação.

Ensino fundamental

Em 2020, a taxa de aprovação nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), na rede pública, foi de 98,9%. Já em 2021, esse percentual caiu para 97,6%. Foi a primeira vez que houve queda, considerando os últimos 5 anos.

Nos anos finais do ensino fundamental, os índices de aprovação caíram em todas as dependências administrativas da rede pública. Em 2020, essa taxa foi de 97,8%. No ano passado, as aprovações diminuíram para 95,7%.

As taxas de reprovação nessa etapa também aumentaram, passando de 0,8% para 2%.

Ensino médio

Já no ensino médio, a taxa de aprovação caiu de 95% para 90,8% em relação ao ano de 2020.

Esse movimento tem reflexo no índice de reprovação: no ano passado, a taxa nessa etapa de ensino foi de 4,2%, um aumento de 1,5 ponto percentual em comparação com 2020 (2,7%).

Censo Escolar

O Censo Escolar é a principal pesquisa estatística do governo federal sobre a educação básica. O levantamento, coordenado pelo Inep e realizado, em regime de colaboração, entre as secretarias estaduais e municipais de educação, serve de base para o repasse de recursos.

Os dados abrangem as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.

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Com informações do G1 e do Geledés.

A política do pão e circo resiste ao tempo

 

Coliseu de Roma, espaço usado para entreter a população e construído na época do imperador Vespaciano. (FOTO/ Wikipédia).

Por José Nicolau, editor

 

“O maior espetáculo do pobre da atualidade é comer.”

(Carolina Maria de Jesus)

 

Você conhece a expressão “Política do Pão e Circo”? Se sim, sabe como poderemos identifica-la (sem cometermos anacronismo) na atualidade?

“Panem et circenses” do latim que significa Política do Pão e Circo é uma expressão que tem origem histórica na Roma Antiga, em um momento específico da História e consistia no fato de distrair e silenciar a população para que ela não se revoltasse contra sua péssimas condições de vida. Essa distração se dava por meio de ações promovidas pelos líderes romanos, como o imperador Otávio Augusto e aperfeiçoada por Júlio César.

Entre essas medidas para apaziguar a população estavam os grandes espetáculos que para o seu desenvolvimento era necessário à construção de arenas. Aqui, escravizados eram usados para entreter a população (uma sugestão para ampliar seu conhecimento sobre isso é o filme Gladiador). Homens que perderam a liberdade se enfrentavam aos olhos atentos do público que, naquele instante, acabava esquecendo-se de suas condições precárias, da falta ações concretas dos governantes para resolver as desigualdades. Essa mesma população que naquele exato momento ficava com o poder de decidir se um dos gladiadores morria ou vivia.

Para completar a distração, os servos eram obrigados a jogar nas arquibancadas alguns pães. Dessa forma e de acordo com poeta romano Juvenal (100 d.C) que em sua Sátira X destacou que os líderes romanos mantinha a população fiel à ordem estabelecida e conquistava seu apoio. Findado isso, os problemas não haviam saído do lugar, pois nada havia sido feito para acabar com eles. Muito embora tenha se criticado a falta de informação e de interesse do povo romano em debater os assuntos da cidade, é necessário destacar que a estrutura política e o regime não lhes permitiam se aventurar no debate político.

Desta feita, a população empobrecida de Roma não tinha tempo para se revoltar. Não morria de fome e ao mesmo tempo se sentiam em paz ao lado de outros espetáculos como brigas de humanos contra animais, artistas de teatro, corridas de cavalos, acobracias e bandas. Esse era o objetivo. Manter os empobrecidos entretidos para evitar descontentamentos, revoluções sociais.

A política do pão e circo resiste ao tempo

Parecia até que estávamos escrevendo sobre nosso cotidiano. Essa tática da Roma Antiga permanece viva. Por isso e sem risco de entrarmos em anacronismo[1] é necessário destacar que houve uma renovação nas formas de alienação do povo e uma delas é a naturalização da pobreza. Há uma tentativa desenfreada de passar para a população que a fome, a miséria e todas as outras formas de desigualdades são naturais e, que portanto, não podem ser resolvidas.

Se entendermos que “pão e circo” enquanto fenômeno político é a distribuição à população de algo que ela deseja e necessita, logo essa prática resistiu ao tempo e ao lado dela outros conceitos, como o clientelismo nos ajudam a explicar que a todo o momento há ações que visam entreter o povo e mascarar a realidade. 

O entretenimento sem ações paralelas que ajudem a resolver as desigualdades é só uma tentativa de silenciamento do povo e de esconder a realidade.

A grande diferença hoje e já há estudos nesse sentido, é que grande parte da população sabe disso. Sabe que as desigualdades não são naturais, mas “inventadas por aqueles que comem” para parafrasear a escritora negra Carolina Maria de Jesus na obra “Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada”. E mesmo assim aceita participar do jogo, pois acredita que esta é (infelizmente) a única maneira de sanar, mesmo que temporariamente, suas necessidades.

Referências

DIAS, Anderson. Política do Pão e Circo. Disponível em http://www.parafrasear.net/2007/11/poltica-do-po-e-circo.html. Acesso em: 22 mai.2022.

JESUS, Carolina Maria de. Quarto de Despejo – diário de uma Favelada. 10. ed. São Paulo : Ática, 2014. Disponível em https://drive.google.com/drive/my-drive. Acesso em 22 mai.2022.

NEVES, Juliete. Uma das sete maravilhas do mundo. Disponível em https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/artes/coliseu. Acesso em:  22 mai. 2022.

SOUSA, Rainier. Anacoronismo. Disponível em https://brasilescola.uol.com.br/historia/anacronismo.htm. Acesso em 22 mai.2022.

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[1] "O anacronismo ou anticronismo consiste basicamente em utilizar os conceitos e idéias de uma época para analisar os fatos de outro tempo. Em outras palavras, o anacronismo é uma forma equivocada onde tentamos avaliar um determinado tempo histórico à luz de valores que não pertencem a esse mesmo tempo histórico. Por mais que isso pareça um erro banal ou facilmente perceptível, devemos estar atentos sobre como o anacronismo interfere no nosso estudo da História." Veja mais em: https://brasilescola.uol.com.br/historia/anacronismo.htm.

“Sinto que meu papel como blogueiro antirracista não é tarefa pra ser cessada”, diz professor Nicolau

 

Professor Nicolau.  (FOTO/ Acervo Pessoal).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

Pela primeira vez em 11 anos de atuação constante como editor de um dos blogs mais acessado na região do cariri cearense e conhecido nacionalmente, o professor José Nicolau declarou abertamente que pensou e pensa em abandonar as publicações no Blog Negro Nicolau.

O Blog é uma das poucas mídias no Ceará que tem atuado na comunicação antirracista e a sua linha editorial dedicada quase que exclusivamente as denúncias de todos os casos de segregação racial e ao mesmo propondo uma narrativa distinta da veiculada pelos polos de comunicações tradicionais - estereotipada e que não questiona as estruturas racistas – fez e faz com que Nicolau não abandone o projeto.

Nicolau afirmou em suas redes sociais que pensa em abandonar as publicações no Blog devido a pouca disponibilidade de tempo, mas que sua desistência logo é descartada visto a ausência diária de temas antirracistas.

“Todo dia (devido a pouca disponibilidade de tempo) eu penso em abandonar as publicações no Blog. Mas todos os dias ao fazer as leituras em sites e jornais (de tv), por exemplo, sinto que meu papel como Blogueiro Antirracista não é uma tarefa para ser cessada. Os nossos temas continuam ausentes nesses veículos”, destacou ele.

Relações sociais’ no Brasil foram feitas para impedir negros de chegar ao poder, diz Fachin

 

Ministro Luiz Edson Fachin, presidente do TSE. (FOTO |Reprodução|TV Justiça).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (18) que as “relações sociais” do Brasil foram feitas para que a população negra não chegue ao poder.

Fachin deu a declaração ao participar de uma audiência pública no TSE sobre “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”.

A PEQUENA AMOSTRA DE MEMÓRIAS INDESEJADAS, MAS PEDAGÓGICAS, É PROVA DA MANEIRA COMO AS RELAÇÕES SOCIAIS DO BRASIL FORAM FORJADAS PARA QUE ALGUNS TIVESSEM ACESSO E OUTROS NÃO, TENDO A RAÇA COMO CRITÉRIO DISTINTIVO, QUE DEFINIU COM ISSO A HIERARQUIZAÇÃO COM OS GRUPOS, SENDO QUE A POPULAÇÃO NEGRA COUBE COMO LHE FOI IMPOSTA, POSIÇÃO DE SUBORDINAÇÃO SUJEITA A BLOQUEIO DE ACESSO A ESPAÇOS DE PODER, COMO POR EXEMPLO, ASSENTOS NO PARLAMENTO, DISSE O PRESIDENTE DO TSE.

Representatividade no Congresso

Ainda durante a audiência, Fachin citou a baixa representatividade de negros no Congresso Nacional.

Segundo o presidente do TSE, embora maioria da população, os negros representam 24% dos deputados federais e 16% dos senadores.

Fachin ressaltou que há no Brasil uma “política racista”, que tenta “aniquilar conquistas legítimas do espaço do poder político até então reservado para determinados grupos sociais”.

SÃO AS CONDIÇÕES QUE PERMITEM ÀS PESSOAS NEGRAS ACESSAR AS OPORTUNIDADES PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO POLÍTICO ATIVO, SEJA NA DISPUTA POR UM MANDATO OU NA PRESERVAÇÃO DELE, COMO TEMOS ASSISTIDO EM ALGUNS RINCÕES DO BRASIL A LUTA CONTRA VIOLÊNCIA POLÍTICA RACISTA, AFIRMOU.

De acordo com o presidente da Corte Eleitoral, não basta não discriminar, é preciso “se inquietar com as ausências”.

“Esta ausência se coloca na linha de ser declarada como anormal porque não é passível de aceitar-se as ausências de negros e negras no processo eleitoral e na ocupação de encargos eletivos no Brasil”, disse o ministro.

Audiência pública

A audiência pública sobre desigualdade racial e o sistema eleitoral promovida pelo TSE vai subsidiar um relatório da comissão criada pelo tribunal para a promoção de igualdade racial.

Organizações não-governamentais, órgãos públicos, empresas e pessoas físicas participaram do evento.

Criada em março, a comissão tem o objetivo de avaliar e e propor ações para aperfeiçoar as normas e estimular a igualdade racial nas eleições, além de reduzir o racismo estrutural no processo eleitoral.

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Com informações do Geledés.

Homeschooling ataca direito universal das crianças e adolescentes de frequentarem escola, avalia professor

 

Governo tem projeto com regras para a educação em casa — Foto: Reprodução/JN

O projeto que regulamenta a prática do homeschooling no Brasil foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta (19) e agora segue para o Senado.

Atualmente, o ensino domiciliar não é permitido no país por decisão do STF. Com base na Constituição, os ministros argumentam que o dever de educar implica cooperação entre Estado e família, sem exclusividade dos pais.

Este também é o argumento do professor de Direito e Políticas Públicas Salomão Ximenes, da Universidade Federal do ABC. Segundo Ximenes, o projeto vai na contramão dos direitos das crianças e adolescentes à escola pois o transfere aos pais.

"A gente fala em direito intransponível universal de frequentar uma escola como direito próprio da criança e do adolescente, e não um direito de seus pais ou responsáveis", explica. "Ao aprovar esse projeto se cria uma regra geral em que praticamente qualquer pai que cumpra requisitos bastante amplos pode livremente optar por levar ou não seus filhos à escola. Isso é um ataque do ponto de vista da construção do direito à educação no Brasil."

Salomão Ximenes é autor do livro "Direito à qualidade na educação básica: teoria e crítica" e compõe a diretoria da Ação Educativa e da Campanha Latino-Americana pelo Direito à Educação. Em entrevista à Renata Lo Prete, o professor ainda avalia que o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados modifica toda a estrutura do direito à educação básica para atender às demandas de um número de famílias "bastante limitado" em relação à população brasileira no total.

"Fala-se em 7 a10 mil famílias que praticam esta modalidade - hoje ilegal - de educação domiciliar. Em nome de atender uma demanda de um número limitado, quase irrelevante, ataca-se dois pilares fundamentais do direito à educação."

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Com informações do G1.

Na ponta da língua: palavras de origem africana utilizadas no Brasil

 

Umas das grandes características do povo africano é a dança. (FOTO | Reprodução |Redes Sociais).

Fora do continente africano, o Brasil é o país com maior número de afrodescendentes do mundo todo, segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não somente pela raça e cor, a África se faz presente no vocabulário brasileiro, com palavras muito utilizadas no cotidiano, cujas origens provém de dialetos, como banto, iorubá, quicongo e quimbundo.

Um exemplo disso é a palavra "abadá", termo vastamente usado em época de Carnaval para determinar a camiseta recebida na compra do ingresso para blocos de rua. Ela tem origem no iorubá (em países como Togo, Benim e Serra Leoa) e originalmente era utilizada para se referir às batas e túnicas brancas, vestidas em rituais religiosos.

Dengo

De acordo com os dicionários, a palavra significa “lamentação infantil”, “manha”, “meiguice”. Contudo, a palavra é de origem banta (atualmente, território ocupado pelo Congo, Angola e Moçambique) e língua quicongo. Originalmente, o termo possui um sentido ancestral: dengo é um pedido de aconchego em outra pessoa em meio aos sofrimentos do cotidiano.

Moleque

Do dialeto quimbundo mu’leke, a palavra de origem africana significa “filho pequeno” ou “garoto”. Com o passar dos anos, no Brasil colonial, a palavra começou a apresentar um significado pejorativo, devido ao preconceito existente contra tudo o que era próprio dos negros, inclusive o modo como chamavam os seus filhos. Antes da abolição da escravidão, por exemplo, chamar um menino branco de “moleque” era sinônimo de ofensa.

Hoje em dia, a palavra “moleque” é atribuída às crianças brincalhonas. Também é utilizada para qualificar a personalidade infantil de uma pessoa.

Caçula

Do quimbundo “kazuli”, a palavra significa o "último da família ou o mais novo".

Cafuné

Também do quimbundo vem a palavra de origem africana "cafuné'', que significa acariciar/coçar a cabeça de alguém.

Quitanda

Do termo quimbundo “kitanda”, trata-se de um pequeno estabelecimento em que se comercializa produtos frescos, como frutas, verduras, legumes, ovos, etc.

Axé

A palavra “axé” geralmente é usada como o “assim seja”, da liturgia cristã, e também pode significar “boa-sorte”. Contudo, segundo as religiões afro-brasileiras, axé (do iorubá, “ase”) é bem mais do que isso: diz respeito à energia vital encontrada em todos os seres vivos e que impulsiona o universo.

Muvuca

“Mvúka”, palavra de origem banta e língua quicongo, significa aglomeração ruidosa de pessoas como forma de lazer ou celebração.

Cachimbo

Outra palavra de origem africana, cachimbo define um instrumento utilizado para fumar, geralmente, tabaco. A palavra deriva do termo “kixima” de uma das línguas bantas mais faladas em Angola: o quimbundo.

Candomblé

Candomblé é a união do termo quimbundo “candombe”, que significa “dança com atabaques”, com o termo iorubá ilé ou ilê (casa): “casa de dança com atabaques”.

Macumba

Macumba (quimb makumba) é uma religião que começou a ser praticada na primeira metade do século XX no Rio de Janeiro e é uma variante do candomblé. Originalmente, a palavra se referia apenas ao instrumento musical utilizado em cerimônias religiosas de raíz africana. O termo também pode ser utilizado de maneira pejorativa para se referir às religiões de matriz africana.

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Com informações do Alma Preta.