Bolsonaro fala em “excesso de proteção” e fim da Justiça do Trabalho

Bolsonaro fala em “excesso de proteção” e fim da Justiça do Trabalho. (Foto: Divulgação).

O presidente Jair Bolsonaro declarou que há uma proposta em estudo para acabar com a Justiça do Trabalho. A afirmação foi feita durante entrevista concedida ao telejornal SBT Brasil, do SBT, na quinta-feira 3, a primeira após tomar posse.

Quando questionado sobre o que achava do fim da Justiça do Trabalho, o presidente indagou , “Qual o país do mundo que tem?”. Ele ainda disse que, até um ano e meio atrás, o Brasil tinha em torno de 4 milhões de ações trabalhistas ao ano, e que isso se deve a um “excesso de proteção” ao trabalhador. Ele defendeu a atuação da justiça comum no caso de ações trabalhistas, e que os trabalhadores arquem com os custos em caso de derrota. “Entrou na Justiça, perdeu, tem que pagar”, declarou.

A restrição da gratuidade ao acesso à Justiça do Trabalho é um dos pontos da Reforma Trabalhista e vem, inclusive, diminuindo o número de processos conforme apurou uma reportagem de Carta Capital de julho do ano passado.

Entre dezembro de 2017 e março de 2018, dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) registraram uma redução média de 46% dos ajuizamentos em todo país, em comparação ao mesmo período dos anos anteriores. Isso representa, em números absolutos, 381.270 processos a menos nos tribunais regionais.

Antes da vigência da nova norma, o trabalhador estava isento de quaisquer gastos financeiros procedentes do processo ao assinar documento em que declarava insuficiência de recursos. Tais valores eram pagos pelo próprio Judiciário. Com a reforma, ele passa a ter de provar tal condição.

Para os especialistas ouvidos pela reportagem, há um clima de temor e desestímulo para que os trabalhadores busquem seus direitos e uma falácia envolvendo a ideia de que a redução da protocolagem de ações trabalhistas significa a redução dos problemas entre empregado x trabalhador.

A pesquisadora e desembargadora aposentada do TRT 4 Magda Barros Biavaschi levantou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 e verificou que 61% das ações que entraram no período eram relacionadas à rescisão de contrato e 19% a pagamentos de salários e verbas indenizatórias, ou seja, direitos mínimos que devem ser assegurados a todo trabalhador despedido e que não são cumpridos na maioria das vezes.

Segundo a pesquisadora, esses contínuos descumprimentos são causados entre outros fatores pela dificuldade de fiscalização nas empresas e multas com valores muito baixas, estimulando o desrespeito às normas trabalhistas.

Fim do Ministério do Trabalho

O cenário de fiscalização pode ficar ainda mais vulnerável com a extinção do Ministério do Trabalho, decretada via Medida Provisória 870, promulgada no dia 2 de janeiro, e que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.

Segundo a MP, as atribuições do ministério – vinculado ao Poder Executivo  e responsável por fiscalizações em empresas para averiguar o cumprimento das leis – serão incorporadas por outras pastas.

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) passarão a ser do Ministério da Economia. O registro sindical, que gerou uma série de escândalos, passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Justiça, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, também ficará o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf).

A medida provisória virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal no último dia 2. Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho. Quem deve analisar previamente a ação é o ministro Dias Toffoli, presidente da Corte e responsável pelos pedidos que chegam durante o recesso. A relatoria foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, que, no entanto, só poderá analisar o processo a partir 1º de fevereiro, quando retornam as atividades.

Posicionamento do TST

Em entrevista à Carta Capital, o presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Renato de Lacerda Paiva, diz que vê com tranquilidade a possível extinção da Justiça do Trabalho. “Considero natural o debate sobre diversas questões de interesse da sociedade. O presidente Bolsonaro esteve no TST em novembro e disse a todos que eventuais mudanças no âmbito trabalhista serão precedidas de consulta aos ministros do Tribunal”, declarou.

Paiva afirmou que os direitos trabalhistas seguem assegurados pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho e que qualquer mudança só pode ocorrer após amplo debate. No entanto, o presidente reiterou a importância da atuação da Justiça do Trabalho frente às ações trabalhistas.

“A Justiça do Trabalho é uma justiça federal. No entanto, o fato de ser especializada garante maior rapidez à solução dos conflitos trabalhistas, que sempre vão existir. A Justiça do Trabalho, de acordo com o relatório Justiça em Números 2018 do Conselho Nacional de Justiça, é a que mais concilia, tem ótimos índices de produtividade (Índice de Atendimento à Demanda da Justiça do Trabalho – 103,7%) e taxa de congestionamento bastante inferior a outros ramos (Justiça do Trabalho – 55,2%, enquanto a Justiça Federal – 73,4%).   Ou seja, cumpre corretamente o seu papel”, declarou. (Com informações de CartaCapital).

“Ministra, o trabalho escravo não se importa se crianças vestem azul ou rosa”, diz Sakamoto

Jovens de 13 e 14 anos resgatados pelo governo federal em uma fazenda de gado no Pará.
(Foto: Leonardo Sakamoto).

A nova ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves afirmou que foi inaugurada uma "nova era" no Brasil, na qual "menino veste azul e menina veste rosa", em vídeo que circula nas redes sociais. Ela, que havia defendido uma "contrarrevolucão cultural" nas escolas, disse, em seu discurso de posse, nesta quarta (2), que "acabou a doutrinação ideológica de crianças e adolescentes no Brasil". Para ela, "menina será princesa e menino será príncipe".

É cansativo a esta altura do século 21 estarmos discutindo cores de roupas e tipos de brinquedos relacionados a um gênero. Crianças devem brincar e se vestirem como quiserem. Questionada diante da repercussão da declaração, a ministra explicou à reportagem do jornal O Estado de S.Paulo que isso era uma "metáfora".

"Fiz uma metáfora contra a ideologia de gênero, mas meninos e meninas podem vestir azul, rosa, colorido, enfim, da forma que se sentirem melhores."

Erra de figura de linguagem, portanto. A que caberia aqui não seria uma metáfora, mas um paradoxo. Pois ao reforçar a existência de cores pré-determinadas de roupas para meninos e meninas, ela está defendendo o contrário, ou seja, a existência de uma ideologia – a sua, no caso – dizendo o que cada gênero deva vestir.

"Ideologia de gênero" é martelada cotidianamente em nossas cabeças para que acreditemos que homens valem mais do que mulheres, naturalizando formas de violência. O que é chamado pela extrema direita de "ideologia de gênero" é, justamente, o questionamento dessa ideologia de gênero.

Essa ideologia contemporiza quando a mulher é transformada em objeto de prazer para ser violentado dentro da própria casa e alvo de ejaculação em trens e ônibus; chama o assédio sexual e o desrespeito de "simples elogio" ou "brincadeira"; declara o corpo delas é propriedade masculina, tentando proibir até abortos em caso de estupro; faz com que elas se sintam culpadas pela violência que sistematicamente sofrem; torna o disparate tão normal a ponto de nunca ser preciso pedir desculpas, mas, pelo contrário, faz com que esperemos delas a desculpa pela nossa agressão. Diz o que um menino e uma menina precisam vestir, como devem brincar e o que podem ou não ser quando crescerem. Pois impõe que tarefas domésticas e o cuidado com os filhos são coisas de mulher e a arena da política, assunto de homem.

A ministra deveria se preocupar não como cada criança se veste ou brinca, mas quando ela é vítima de violência física, psicológica e institucional. Ou quando é obrigada a trabalhar.

Cerqueiros perfuravam o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia paraense. O serviço era pesado: dependendo do relevo, a cabeça ardia por dias até que se completasse um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, servia para matar a sede, cozinhar e tomar banho. Um perigo, pois a pele ficava impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra ia se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre os trabalhadores, olhos claros e pele queimada, Jonas, de 14 anos.

Analfabeto, me contou que morava em uma favela no município com a família adotiva e ia ao campo para ganhar dinheiro. Trabalhava desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – até então, já tinha pego uma dengue e cinco malárias. Com o que ganhava no serviço, também pagava sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não era tão divertida assim: "brincadeira lá é muito pouca."

Seu padrasto era um dos "gatos" da fazenda. A mãe, uma profissional do sexo que engravidou de um viajante francês. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usava para trabalhar. Perguntei para o padrasto se isso era justo. Ele, de pronto, me respondeu que não considerava a venda do calçado para o próprio filho errado e justificou: "como vou sustentar a minha mulher?"

O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. Redes faziam o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas.

O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, era ser jogador de futebol. Presença garantida nos times dos mais velhos, participava de jogos e campeonatos quando eles aconteciam. Queria ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, preferia ficar lá mesmo no Pará – quem sabe, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo. Por nunca ter ganho na vida um presente de aniversário, não esperava nada naquele ano. Mas disse que pediria uma bola – se pudesse.

Acompanhei várias operações do governo federal para resgatar trabalhadores da escravidão nestes últimos 18 anos, a maior parte delas na Amazônia. Também acompanhei ações para combater o trabalho infantil. Encontrei vários "Jonas", que também queriam ser jogadores de futebol. Talvez porque gostassem do esporte como nós. Ou talvez porque viam nele a possibilidade de se verem livres daquela vida, com a bola carregando-os para bem longe, longe o bastante para nunca mais voltar.

Conversei com crianças escravas fazendo tapetes no Paquistão, ex-soldados infantis escravizados na África, jovens que trabalharam como servas domésticas no Haiti ou que foram forçadas ao sexo comercial na Europa. No Pará, bordeis com "puta com idade de vaca velha", como diziam os seus frequentadores. Ou seja, de 12 anos. Enquanto isso, em um posto de combustível, entre o Maranhão e o Tocantins, meninas franzinas usavam sua voz de criança para oferecer programas e por muito pouco deixavam a inocência do lado de fora da boleia do caminhão. Aqui e ali, acompanhei libertações de escravos em fazendas de gado com a presença, ainda que minoritária, de crianças e adolescentes.

Por isso, sou obrigado a discordar da ministra Damares Alves. O Brasil só entrará em uma "nova era" quando nenhuma criança e adolescente forem molestados pelo que vestem e como brincam. E quando mais nenhum deles for obrigado a trabalhar em nome da sobrevivência da família ou do desenvolvimento econômico do país.

O combate ao trabalho escravo bem como a proteção da dignidade de crianças e adolescente avançaram muito desde a redemocratização, mas há muito ainda a fazer. Considerando que sua pasta é responsável pela articulação de ambos os temas em nível federal, creio que a ministra tem um longo caminho antes de poder celebrar qualquer coisa. (Por Leonardo Sakamoto, em seu blog).

17 medidas tomadas por Bolsonaro que colocam em risco o povo brasileiro e a soberania nacional

(Foto: Agência Brasil).

Menos de 24 horas após tomar posse como presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL) tomou ao menos 17 medidas que colocam em risco o povo brasileiro, a liberdade da população e a soberania nacional.

Entre as decisões, estão o aumento abaixo do aprovado para salário mínimo em 2019, a demarcação de terras indígenas e quilombolas que passou para as mãos dos ruralistas e a extinção dos ministérios do Trabalho, da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial.

Confira 17 medidas de Bolsonaro contra o Brasil:

1) Reduziu em R$ 8 mensais o salário mínimo aprovado pelo Congresso.

2) Extinguiu a Secretaria da Diversidade, Alfabetização e Inclusão do MEC.

3) Passou para as mãos dos ruralistas a demarcação de áreas indígenas e quilombolas.

4) Anunciou a liberação da posse de armas por decreto e disse que vai tornar esse “direito” vitalício.

5) Anunciou que vai impor a prisão de condenados em segunda instância, contrariando a Constituição e o Supremo Tribunal Federal (STF).

6) Extinguiu os ministérios do Trabalho, da Cultura, das Cidades, Esportes e Integração Racial, além de excluir a população LGBTI das políticas públicas.

7) Esvaziou a Comissão da Anistia, remetendo-a para o Ministério da Família.

8) Liberou as chefias do Itamaraty para nomeações políticas, quebrando uma tradição secular da diplomacia profissional brasileira.

9) Anunciou que vai privatizar Eletrobras, apesar do veto do Congresso ao processo de capitalização da estatal.

10) Comprometeu-se com os Estados Unidos a propor planos contra Venezuela, Cuba e Nicarágua.

11) Colocou a reforma da Previdência no topo da agenda de governo.

12) Confirmou a transferência da embaixada brasileira para Jerusalém.

13) Reprimiu seus próprios apoiadores na posse e censurou violentamente a cobertura da imprensa.

14) Anunciou demissão sumária de servidores que criticaram suas políticas em redes sociais privadas.

15) Esvaziou o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que orienta o combate à fome e o Bolsa Família.

16) Acabou com o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transportes e tirou do Senado a aprovação dos diretores do DNIT.

17) Fez um acordão com os partidos políticos que ele tanto criticou, para que o PSL apoie a reeleição de Rodrigo Maia (PSL) em troca de cargos na Câmara. (Com informações da Agência PT e Revista Fórum).

10 blogs altaneirenses mais visualizados em 2018 superam a marca de 1.700.000 acessos

Levantamento feito pelo jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho sobre a audiência da blogosfera altaneirense demonstra que houve algumas alterações se comparado com o publicado no início de 2018. Porém, outros permaneceram iguais, como por exemplo: os administradores do Blog da Rádio Altaneira FM e o Blog Mandibulla, assim como no ano passado não disponibilizaram seus contadores de visualizações o que impede o levantamento.

Os dados recentes, segundo Soares, permitem concluir que Blog de Altaneira (BA) foi mais uma vez o mais visualizado em 2018, seguindo pelo Blog Negro Nicolau (BNN). “A novidade é que o Blog Prof. Paulo Robson subiu para a terceira colocação e o recém lançado Palavras do Itim já aparece na relação”, descreveu.

Soares afirma ainda que a audiência do Blog A Pedreira foi prejudicada, pois no último dia do ano estava fora do ar, sendo contabilizada a contagem do último mês de setembro.

Confira os 10 Blogs mais visualizados em 2018:

01 - Blog de Altaneira: 889.492 visualizações;

02 - Blog Negro Nicolau: 455.937 visualizações;

03 - Blog Prof. Paulo Robson: 129.085 visualizações;

04 - Blog A Pedreira: 93.172 visualizações;

05 - Blog Ministério Nissí: 68.711 visualizações;

06 - Blog Vereador Prof. Adeilton: 31.019 visualizações;

07 - Blog da Escola Santa Tereza - 17.920 visualizações;

08 - Blog Palavras do Itim: 11.057 visualizações;

09 - Blog Esporte é Vida: 9.726 visualizações;

10 - Blog Vale do São Romão: 7.205 visualizações.

Apesar da não contabilização dos acessos dos blogs da Rádio Altaneira FM e do Mandibulla a soma total dos 10 blogs mais visualizados em Altaneira superam a marca de 1.700.000 visualizações.

Em relação ao acumulado dos acessos desde o lançamento de cada blog também não houve grandes algumas alterações, confiram:

01 - Blog de Altaneira: 4.011.812 visualizações;

02 - Blog Negro Nicolau: 2.128.762 visualizações;

03 - Blog Paulo Robson: 856.198 visualizações;

04 - Blog A Pedreira: 500.012 visualizações;

05 - Blog Ministério Nissí: 372.855 visualizações;

06 - Blog Vereador Prof. Adeilton: 152.074 visualizações;

07 - Blog da Escola Santa Tereza: 91.785 visualizações;

08 - Blog da Câmara Municipal de Altaneira: 58.470 visualizações;

09 - Blog Esporte é Vida: 43.620 visualizações;

10 - Blog Vale do São Romão: 18.422 visualizações.

Nova mesa diretora da Câmara de Altaneira é empossada

Nova mesa diretora da Câmara de Altaneira é empossada. (Foto: Júnior Carvalho).

A nova mesa da Câmara de Altaneira foi empossada na manhã da última terça-feira (1º). O vereador professor Adeilton Silva (PSD) vai presidir o Legislativo da “terra alencarina” pelos próximos dois anos. Cerca de 50 pessoas acompanharam a solenidade de posse.

O professor Adeilton é o primeiro vereador da base oposicionista a ocupar a presidência da Casa. Ele tem 38 anos e está no seu terceiro mandato.  O parlamentar vai substituir Antônio Leite (PDT), que ficou à frente do Legislativo entre 2017 e 2018. A mesa é composta ainda por Cier Bastos (PDT) e Flávio Correia (SDD) que exercerão as funções de vice-presidente e secretário, respectivamente.

Em seu discurso de despedida do cargo de presidente, Antonio Leite apresentou de forma resumida um balanço de sua gestão vindo a destacar o controle dos gastos e as obras de acessibilidade.

Já o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) felicitou o presidente eleito e destacou a importância de se construir uma relação harmônica entre os dois poderes.

O vereador Flávio Correia (Solidariedade) mostrou-se agradecido pela oportunidade em ocupar um cago na mesa diretora, porém a exemplo do ex-presidente demonstrou que a relação com o executivo ainda anda arranhada. Para ele, o momento não era para “demagogia”.

O vice-presidente eleito, Cier Bastos, usou a palavra apenas para agradecer o apoio dos pares e dos familiares, ao passo que desejou sorte ao presidente.

O professor Adeilton, por sua vez, seguiu na mesma linha de seus companheiros de mesa, mas utilizou um tom mais amigável, ordeiro. Lembrou do rompimento dos quatro vereadores com o prefeito e da importância do apoio deles para sua eleição. Quanto ao executivo, preferiu falar em parcerias. Por fim, Adeilton discorreu que irá realizar um trabalho voltado para a independência e autonomia do legislativo.

Segundo o Blog de Altaneira (BA), prestigiaram também a Sessão de Posse da nova Mesa Diretora o vice-prefeito Charles Leite (PDT), o ex-prefeito Fenelon Pereira, os ex-presidentes de Câmara José Romão, Zé de Eneas e Raimundim, a ex-vereadora Fatima Fernandes, empresários, familiares e lideranças políticas ligadas ao presidente Adeilton.

Público presente durante a sessão de posse da nova mesa diretora da Câmara de Altaneira. (Foto: Júnior Carvalho).