Ministro Toffoli suspende lei municipal que proíbe ensino de ideologia de gênero e orientação sexual

Toffoli suspende lei municipal que proíbe ensino de ideologia de gênero e orientação sexual.
(Foto: Reprodução/ Revista Fórum).

O Conjur informa que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu liminar suspendendo artigo da Lei Orgânica do Município de Foz do Iguaçu (PR) que proibia a rede municipal de ensino de abordar conteúdo relacionado à ideologia de gênero ou à orientação sexual. A decisão ainda será levada para apreciação do Plenário.

Conforme o dispositivo, incluído por emenda em 2018, “ficam vedadas em todas as dependências das instituições da rede municipal de ensino a adoção, divulgação, realização ou organização de políticas de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa, ou ainda atividades culturais que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’”.

Toffoli, por sua vez, afirmou: “Temas sobre educação são cabidos à União a edição de normas gerais que estruturarão o sistema nacional de educação e orientarão as demais esferas federativas na implementação dos objetivos e valores traçados pelo constituinte. Logo, esses temas devem ser conduzidos pela União em prol da melhoria da qualidade do ensino e da formação humanística dos educandos, dentre outros relevantes escopos da educação elencados pela Constituição Federal”, destacou.

Segundo o ministro, mesmo que estados e municípios tenham competência para suplementar a legislação federal e adaptá-la à realidade local, naquilo que for peculiar ao seu sistema de ensino, não poderão os entes federativos dispor de modo contrário ao estabelecido na legislação federal.

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Toffoli viu perigo de danos a alunos e professores caso a norma de Foz do Iguaçu continuasse em vigor. Por isso, considerou os elementos suficientes para suspender os efeitos da norma.

A decisão ocorreu em ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que vê na legislação municipal clara censura ao tema. “O meio utilizado pela lei impugnada, ou seja, limitação à liberdade de ensino, não é adequado para o fim a que a norma se propõe, porquanto a proteção constitucional à livre consciência é incompatível com quaisquer formas de censura estatal prévia, diz a sigla”. (Com informações da Revista Fórum).

Primeira mulher negra toma posse como reitora de universidade federal no Brasil

Tomou posse da reitoria da Universidade Federal do Sul da Bahia. (Foto: Reprodução/ Atlântica News).

É a primeira vez que uma mulher negra assume a reitoria de uma universidade federal no Brasil. A nova reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz, tomou posse na última semana na sede do Ministério da Educação, em Brasília.

Joana Luz tem 12 anos de experiência em gestão na área de educação no estado da Bahia. Além de ser formada em geologia e doutora em engenharia ambiental. Dentre as causas que participou ativamente, está o fomento à educação a distância na universidade pública.

Segundo ela, essa medida facilita a inserção dos estudantes, que por falta de condições não têm perspectiva em relação ao ensino superior. “Muitas vezes, por terem uma vida tão difícil e por falta de condições, eles não conseguem vislumbrar que a universidade está ali do lado”, reiterou.

Durante a posse, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou a relevância da nomeação da reitora para o cenário da educação brasileira.

“A universidade tem uma referência muito grande em formação de professores, no processo de continuidade, de olhar para o desenvolvimento de uma região importante do Brasil, como o sul da Bahia. Assim, é um momento importante ter a nova reitora, olhando para frente, investindo dentro da universidade e olhando para o desenvolvimento da região”, ponderou o ministro.

A Reitora possui Doutorado em Engenharia Ambiental pela Cornell University (EUA) e Estágio pós-doutoral na Brown University (EUA).  (Com informações do Ceert e Bahia Notícias).

Projeto pretende levar artistas e Mestres da Cultura para escolas

Dona Angelita, de Altaneira, é rezadeira e mestra da São Gonçalo. Ela é símbolo da cultura viva no município.
(Foto: Heloisa Bitú Ferraz).

 “A educação sem a cultura é só ensino. Tem que ampliar essa relação, com a educação dentro da cultura e a cultura dentro da educação”. As palavras do secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos dão conta da parceria entre as Secretarias da Educação (Seduc) e da Cultura do Ceará (Secult) no edital “Artista, Presente!”, iniciativa que pretende estreitar as relações entre a escola e a comunidade artística. O lançamento aconteceu na manhã de ontem, 3, no Cineteatro São Luiz.

Clique aqui e saiba mais sobre a Mestra da Cultura Angelita. Ela nunca foi inscrita no Edital "Tesouros Vivos da Cultura",  da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-Ce), mas reúne todas as características exigidas.

Parte do Programa Escolas da Cultura, o edital possui duas modalidades distintas: para artistas de diferentes linguagens e para Mestras e Mestres da Cultura. Na primeira, interessados podem inscrever propostas voltadas à formação artística e à vivência cultural. Essa presença nas escolas tem uma importante função, explica Lenildo Gomes, coordenador de formação da Secult. “A arte é um elemento fundamental no processo de formação de qualquer cidadão. No ambiente da escola, ela ganha uma força, porque a escola passa a representar para a comunidade uma espécie de centro difusor de cultura”.

No “Escola com Mestres e Mestras da Cultura”, o credenciamento ocorrerá de maneira diferente. A aprovação acontece em razão dos títulos de Notório Saber em Cultura Popular, concedidos pela Universidade Estadual do Ceará, através da Lei dos Tesouros Vivos. “Os Mestres vão poder fazer a transmissão dos seus saberes em ambiente formal. Não só os mestres irem para as escolas, mas também os estudantes frequentarem os ambientes dos mestres, como seus terreiros, suas oficinas, seus ateliês e seus museus orgânicos”, descreve Fabiano dos Santos.

Embora a iniciativa tenha como espaço inicial as Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI), uma das expectativas para o futuro é que os artistas e Mestres da Cultura possam estar presentes em toda a rede de educação do Estado. “A nossa perspectiva é otimizar para um número muito maior, porque a linguagem cultural precisa entrar no repertório da escola, para contemplar essa diversidade que é gerada para além dos conteúdos tradicionalmente ensinados”, explana Rogers Vasconcelos, secretário da Educação do Ceará.

As propostas aprovadas serão disponibilizadas para as escolas, para que estas possam optar pelas eletivas que mais se enquadrem em seu modelo pedagógico. O projeto “Artista, Presente!” deve ser implantado ainda no segundo semestre de 2018. “Esse é efetivamente o primeiro grande passo para consolidar, institucionalmente, a relação entre educação e cultura no Estado. Então, é muito importante que as pessoas participem, porque é uma possibilidade enorme para as linguagens artísticas e para o campo da cultura”, enfatiza Leonildo Gomes. (Com informações do O Povo).

Caravana vai mostrar o cenário da volta da fome ao Brasil

Em 2017, o número de pessoas que estavam em extrema pobreza chegou aos mesmos parâmetros de 2004.
(Foto: Marcelo Cruz).

Movimentos populares, sindicatos e entidades da sociedade civil vão fazer uma caravana pelo interior do país para descrever um cenário de alerta: a fome voltou a assombrar a nação. O número de brasileiros que passam fome cresceu.

A iniciativa de apurar, com uma caravana, o crescimento do número de pessoas que passam fome no país foi idealizada pela Articulação do Semiárido (ASA) e começa no interior de Pernambuco, em Caetés, no dia 26 de julho.

A caravana vai colher relatos para ilustrar este processo, que vai na contramão de compromissos que o país assumiu com a Organização das Nações Unidas (ONU) — entre eles, a segurança alimentar, uma das metas da Agenda 2030, e a redução da fome e da pobreza, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que o país atingiu em 2015.

Este ano, o governo brasileiro, novamente, não vai apresentar o relatório de acompanhamento das metas de desenvolvimento sustentável para 2030. A publicação dos dados é voluntária. Mas o grupo de trabalho de organizações sociedade civil que investiga o cumprimento destes objetivos vai divulgar um novo relatório no final de julho.

De acordo com o pesquisador Francisco Menezes, integrante da ActionAid e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), o relatório deve indicar o agravamento do que as entidades já haviam constatado em 2017: de que haviam indícios que o país pode voltar ao Mapa da Fome da ONU.

O país saiu da lista da fome em 2014, quando foram divulgados os índices mais recentes da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), pesquisa realizada a cada cinco anos. Os dados mostravam que, em 2013, cerca de 3,2% da população, aproximadamente 3 milhões de domicílios, viviam em situação de insegurança alimentar grave — índice mais baixo que o Brasil o país atingiu.

A queda representou 28,8% em relação a 2009, quando 5% da população brasileira vivia em situação de intensa privação de alimentos.

Embora a previsão de divulgação da próxima pesquisa seja em dezembro deste ano, Menezes afirma que já há indícios de que a situação do país se agravou e que o país se distancia das metas assumidas internacionalmente.

Desemprego

O pesquisador pontua que cortes nos programas sociais, a adoção de políticas neoliberais e, sobretudo, o desemprego e a precarização do trabalho levaram a este cenário.

Nos últimos três anos, a tendência de queda da pobreza no país se reverteu. Em 2017, o número de pessoas que estavam em extrema pobreza chegou aos mesmos parâmetros de 2005.

"É uma velocidade muito rápida desse empobrecimento ao extremo. E, nestes mesmos três anos, voltamos a oito anos atrás no número de pessoas abaixo da linha da pobreza", afirma.

As organizações se baseiam nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para fazer o alerta.

"Quando aplicamos um critério de verificar as pessoas que estão em situação de pobreza e as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, nós vemos que os índices de desemprego gerais do país, que já são muitos elevados, se multiplicam para a população mais pobre", explica o pesquisador.

"Há uma grande correlação entre a extrema pobreza e a situação de fome. Ou seja, aqueles que estão em extrema pobreza estão, geralmente, vivendo a situação de fome. Então, quando se tem um quadro em que voltou 12 anos atrás, considerando os dados de 2017 sobre a extrema pobreza, tudo leva a crer que um contingente grande de pessoas voltou a essa situação de insegurança alimentar grave porque não tem condição de garantir a alimentação."

Mapa

A nutricionista Patrícia Jaime, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), analisa que a saída do Brasil do Mapa da Fome também está relacionada processo ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e à redução da mortalidade infantil.

Mas, após 13 anos de queda consecutiva, a taxa de mortes de crianças antes de completar um ano de vida cresceu 11% entre 2016 e 2017. Já o percentual de crianças menores de cinco anos desnutridas aumentou de 12,6% para 13,1% no período. Segundo ela, este é um alerta vermelho.

"Quando a gente falava da agenda do objetivo do milênio, a gente estava ainda falando em mortalidade, fome e parecia que a gente iria qualificar essa agenda em uma perspectiva mais qualitativa, da qualidade do alimento, do alimento seguro, saudável, sustentável, com fomento à agricultura familiar de base agroecológica. Ou seja, uma agenda mais avançada. E a inflexão dos programas colocam em risco questões estruturais básicas de acesso e disponibilidade de alimentos e renda", pondera Patrícia.

Já o coordenador da ASA na Bahia, Naidison Baptista, destaca o desestímulo à agricultura familiar e circuitos de comercialização e compras públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

"De um lado, o governo não paga os serviços prestados pelas organizações sociais, então há um déficit muito grande em relação aos serviços prestados pelas organizações sociais. E, de outro, não abre novas chamadas de assistência técnica. Então, o acompanhamento às famílias no processo de produção de alimentos e de geração de renda fica prejudicado", diz.

Segundo Baptista, a caravana pelo interior do país, organizada pela ASA e outras entidades que compõem a Frente Brasil Popular, é um processo de mobilização social para apontar perspectivas de solução destes problemas.

"O interessante neste processo da caravana é que ele está sendo encabeçado pelos próprios agricultores. Em Feira de Santana [Bahia], por exemplo, os agricultores vão tirar alimentos da sua produção para a alimentação da caravana, quando ela passar por aqui; a universidade está disposta a ceder o auditório para receber um ato público. Então, estamos construindo o ato envolvendo diversos atores sociais", afirma o integrante da ASA.

Além de Pernambuco, a previsão é que o grupo passe pelos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. (Com informações do Brasil de Fato).

A mistura de medo, ódio, Lava Jato e antipolítica que desaguou em Bolsonaro

Campo progressista também contribuiu para a "bolsonarização" da política ao relegar o debate da segurança pública. (Foto: Gilmar Félix/ Câmara dos Deputados).

O crescimento da extrema-direita antissistema e anti-globalização é um movimento global que já se materializou na vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, na campanha do Brexit, que culminou com a saída do Reino Unido da União Europeia, ou ainda no crescimento de partidos que impunham a bandeira de combate à imigração em países como França, Alemanha e Itália, além de triunfos em outras partes do continente.

No Brasil, parte da população que se identifica com tais anseios autoritários acredita que a sociedade atual vive numa "bagunça generalizada" na qual imperam a insegurança e a corrupção, e se alinham à candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). Hoje, ele é o segundo colocado na preferência do eleitor, atrás apenas da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É, portanto, um fenômeno social que não pode mais ser ignorado, e merece ser entendido e estudado. Essa é a constatação da professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Esther Solano, que tem realizado pesquisas de campo sobre os movimentos políticos de direita que passaram a disputar as ruas e as redes sociais brasileiras nos últimos anos.

Ela diz que esses movimentos de extrema-direita, no Brasil e no mundo, são tratados como "caricaturas", que revelam a dificuldade que o campo progressista, e até mesmo intelectuais, têm para se aproximar desse fenômeno. Trump e Brexit não eram considerados como opções críveis, até de fato ocorrerem.

Para entender o crescimento da "bolsonarização" da política e do avanço dos extremismos no Brasil, ela organizou uma série de "entrevistas em profundidade" com simpatizantes do candidato, que já insinuou estupro a uma deputada e ofendeu negros e homossexuais.

Ordem e antipolítica

Dentre os entrevistados, de perfis socioeconômicos bastante heterogêneos, "a questão número um é que as pessoas dizem votar no Bolsonaro porque querem ordem", aponta a professora, que apresentou os resultados da pesquisa Crise da democracia e extremismos de direita nesta terça-feira (3), em São Paulo.

Segundo ela, a ideia de "ordem" almejada por essa parcela do eleitorado não é apenas a da militarização e do combate à violência, mas uma "ordem existencial", de pessoas que não entendem plenamente as transformações tecnológicas, econômicas e sociais ocorridas nos últimos anos, e se ressentem de um lugar social anterior, e que foi perdido.

O fortalecimento do discurso de inclusão social e maior organização de grupos que lutam por direitos, como os movimentos negro, feminista e LGBT nas últimas décadas, causaram uma "reorganização no campo cultural e na esfera pública", que faz com que uma pessoa conservadora de direita se sinta perdida. "A pessoa não consegue enxergar esse mundo novo, não sabe muito bem o que fazer, e quer a volta de uma ordem existencial na qual ela se sentia muito mais à vontade", ressalta a professora.

O radicalismo de direita ganha, portanto, ares de "reação virulenta". Esther diz que esse discurso autoritário também cresce na esteira de "vácuos" deixados pelo campo progressista nos temas relativos ao combate à violência e à corrupção. "Refiro-me fundamentalmente a questões como segurança pública,  tradicionalmente deixada de lado pela esquerda brasileira, e a corrupção, que também se deixou monopolizar por uma direita moralista, hiper punitiva e populista. A extrema-direita se fortalece exatamente nesses vácuos políticos que a esquerda não soube ou não quis administrar politicamente", anota Esther.

Além da reação em favor da ordem, da autoridade e do reforço das hierarquias sociais, outro componente importante é a crise de representação e o crescimento da antipolítica. Nesse quesito, Esther diz que a Operação Lava Jato teve fundamental contribuição, por se basear na "espetacularização midiática" e no "Direito Penal do Inimigo". "A ideia que o corrupto é inimigo, e contra o inimigo não tem Direito, mas basicamente perseguição. A Lava Jato é uma operação absolutamente teatralizada. Tudo isso tem como consequência o aumento do sentimento antipolítico."

Ela diz que os movimentos que saíram às ruas para defender o golpe do impeachment também migraram, gradualmente, de uma posição antipetista para uma postura antipolítica. Se no início os grupos se aglutinavam no slogan "Fora PT", aos poucos, a palavra de ordem se tornou "prendam todos", também por influência do punitivismo perseguidor exalado de Curitiba.

Memes de ódio

O "mérito" dos grupos de extrema-direita foi substituir as formas "duras" dos lemas e discursos de outros tempos por formas mais assimiláveis com memes e vídeos sintonizados com a linguagem de internet, mas que preservam o mesmo conteúdo xenófobo, misógino e de combate ao diferente, contribuindo para a banalização do discurso de ódio, principalmente entre os mais jovens. Outra questão, segundo Esther, que garante a adesão de parcela da juventude é o fato de terem crescido nos anos em que a esquerda estava no poder.

"Se nos anos 1970 ser rebelde era ser de esquerda, agora, para muitos destes jovens, é votar nesta nova direita, que se apresenta de uma forma cool, disfarçando seu discurso de ódio em formas de memes e de vídeos divertidos", constata a pesquisadora. Quando confrontados com o teor preconceituoso dos discursos de Bolsonaro, alegam que se trata de um exagero, fruto de uma perseguição por parte da imprensa, que estaria alinhada às velhas estruturas de poder.

A meritocracia

Outra ideia comum entre os entrevistados, segundo a professora, é uma concepção absolutamente individualista, de valorização do esforço individual como forma de alcançar o sucesso. Por isso, repudiam políticas sociais como o Bolsa Família e as cotas para negros em universidades, pois, segundo eles, esses mecanismos de inclusão fariam com que outros "furassem a fila" da meritocracia.

Segundo a professora, muitos apoiadores de Bolsonaro dizem ter votado em Lula nas eleições passadas, pois este também era visto como o político "diferente", "carismático" que falava a língua do povo. A ironia é que os que rejeitam Lula o fazem após terem ascendido socialmente, não se identificam mais como pobres, mas como pertencentes à nova classe média. (Com informações da RBA).