Ao agir como “xerife de faroeste”, Moro faz de Lula um mártir

Ato contra a prisão de Lula no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. (Foto: Leonardo Sakamoto).

O juiz federal Sérgio Moro surpreendeu não apenas a defesa do ex-presidente Lula, ao expedir a ordem de prisão menos de um dia após o Supremo Tribunal Federal negar-lhe um habeas corpus, mas a própria Polícia Federal. E, com isso, não teve sua demanda realizada exatamente como desejava.

Temendo que o ex-presidente Lula conseguisse uma decisão liminar favorável no processo que discute o fim da execução provisória de pena após condenação em segunda instância, a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal na semana que vem, o juiz expediu a ordem de prisão de Lula, nesta quinta (5).

Ou seja, menos de um dia após o Supremo Tribunal Federal ter negado o habeas corpus a Lula, em uma sessão tensa, decidida por 6 a 5. E menos de 20 minutos após o Tribunal Regional Federal da 4a Região publicar que não cabiam mais recursos à decisão contra o ex-presidente.

Moro, no melhor estilo de filme de Faroeste, demandou que Lula se apresentasse espontaneamente no condado do xerife até o cair do sol do dia seguinte. Ou seja, na sede da PF, em Curitiba, até às 17h de hoje.

O juiz federal poderia ter expedido o mandado sem detalhamento de como, onde ou quando seria feita a apresentação de Lula e deixar a Polícia Federal resolver o resto – que consideraria todas as variáveis de um caso complicado e combinaria om a defesa do ex-presidente. Moro sabia que não havia risco de fuga. Preferiu garantir que Lula fosse preso antes da análise da liminar sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADCs), que pode garantir sua soltura. Mas criou um problema para a PF.

Lula havia indicado, várias vezes, que iria para o meio de seus simpatizantes, sua militância e seus correligionários ao ter a prisão decretada. Qualquer operação que viesse tentar retirar o ex-presidente do prédio do Sindicato do Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, onde se instalou logo após a decisão de Moro, rodeado por milhares de pessoas, poderia ter consequências desastrosas. Lula disse que se entregaria, mas queria ser preso pela PF no sindicato.

A Polícia Federal se esforçou para convencer que tudo estava pronto para receber o hóspede ilustre em sua sede em Curitiba. Mas não havia um plano de contingência do que fazer no caso óbvio de que Lula não aceitasse o ''convite'' de Moro para ir espontaneamente à capital do Paraná a fim de dar início ao cumprimento de sua pena.

E, ao longo do dia, apareceram comentaristas na imprensa afirmando que uma ''falta de colaboração'' de Lula poderia significar problemas futuros às suas reivindicações a cortes superiores. Ou mesmo um pedido de prisão preventiva por qualquer uma das outras acusações a ele imputadas pelo fato dele não ter se apresentado.

Ao mesmo tempo, abundaram notícias mostrando que Lula teria acesso a um quarto com banheiro privativo, como deferência por ser um ex-presidente preso. E que poderia perder a ''regalia'' caso se negasse a comparecer, nesta sexta, às 17h, na PF.

Depois de consultar seus advogados (que eram a favor dele se entregar hoje) e lideranças partidárias, sindicais e de movimentos sociais (que estavam divididas a respeito disso), Lula resolveu ficar. E coube a essas lideranças informarem nos alto-falantes dos carros de som e nas entrevistas aos colegas jornalistas que ele não estaria descumprindo ordem judicial, uma vez que apenas recusou a demanda por apresentação de maneira voluntária.

Em outras palavras, disse a Moro: venha me pegar.

Lula queria que o registro de imagem que ficasse para a posteridade fosse a de um líder de massas, protegido pelo povo, retirado à força de dentro do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (local considerado um dos símbolos da luta pela redemocratização do país), pelas mãos da polícia. E não as imagens de um Lula cabisbaixo, entrando e saindo de aviões e carros da Polícia Federal, minuciosamente gravadas por câmeras que receberiam, com antecedência, o roteiro por onde passaria. Portanto, queria ter controle da narrativa de sua prisão, mesmo que isso seja negativo do ponto de vista jurídico.

Por curiosidade mórbida: ''homens e mulheres de bem'' pipocaram pedidos para que o Batalhão de Choque entrasse, matasse Lula e quantos manifestantes pudesse. Há também quem pediu a presença de atiradores de elite do Exército a fim de acabar com tudo em um único tiro.)

A Polícia Federal ficou no meio do impasse. E, muito conscientemente, afirmou que não iria entrar na sede para buscar Lula. Ou seja, não será o que Lula quer, mas tampouco o que Moro desejava, como explicaram líderes do PT no sindicato. A instituição e os advogados do ex-presidente negociaram como será a apresentação – que pode vir após uma missa em homenagem à Marisa Letícia, esposa de Lula, que faria aniversário neste sábado, no próprio sindicato. Ou na segunda (9).

De um lado, o PT quer passar a imagem que a Lava Jato foi desafiada. De outro, os advogados de Lula tentam obter qualquer coisa no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal que beneficie seu cliente.

Lula foi condenado a cumprir uma pena de mais de 12 anos por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa segue afirmando que ele é inocente e que o juiz não conseguiu apontar qual o ato de ofício, ou seja, qual ação corrupta teria praticado envolvendo a Petrobras e a OAS que teria levado a ele ''ganhar'' o apartamento triplex do Guarujá.

Considerando que Lula poderia ter garantido sua liberdade provisória se o plenário do Supremo tivesse analisado o caso de repercussão geral e não o seu pedido de habeas corpus (o que teria acontecido não fosse a estratégia adotada pela presidente do tribunal, Cármen Lúcia), teria sido mais sábio ao juiz Sérgio Moro evitar decisões apressadas.

Elas podem alimentar a desconfiança de que a Lava Jato, no que pese os ganhos trazidos por ela no combate à corrupção do país, é um seletivo jogo de cartas marcadas e segue uma agenda – que não é necessariamente a da Justiça e do bem público. (Por Leonardo Sakamoto, em seu Blog).

Lula, prisão, asilo político e desobediência civil

Lula discursa para 60 mil operários em São Bernardo na época em que era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista. (Foto: Divulgação).

Já ouviu falar em Desobediência Civil? Em Asilo Político?

Se ainda não, saiba que são instrumentos perfeitamente plausíveis e legalmente aceitos contra atos imorais e injustos.

Os que o acusam não conseguiram até o momento provar sua responsabilidade. A condenação de Lula não é para acabar com a corrupção. Não há nenhuma intenção em eliminar essa prática imoral, antiética e ilegal que corrói nosso sistema político partidário. Se assim fosse, Aécio Neves já estaria preso; Temer fora do poder que ele junto com outros/as usurpou; Romero Jucá perderia suas funções e consequentemente preso e tantos e tantos outros/as que ajudaram a construir o golpe jurídico-parlamentar-midiático que arrancaram a presidente Dilma do cargo.

A condenação e, por conseguinte a prisão do Lula é uma condenação e uma prisão política.

E um ato condenatório que levou a uma prisão sem provas de responsabilidade, e baseado apenas em convicção não merece ser cumprido, mas desobedecido. É legal, é constitucional. Resta saber se é mediante asilo político em qualquer outro país que respeite as leis maiores e o regime democrático de direito, ou simplesmente com uma desobediência civil. Ou talvez as duas alternativas.

Professor altaneirense Paulo Robson toma posse como diretor da Escola Santa Tereza

Depois de serem escolhidos pela comunidade escolar, os diretores e diretoras que vão assumir as escolas públicas estaduais do Ceará em 2018 tomaram posse nesta quinta-feira, 05. O evento cerimonial foi marcado com um Seminário de Diretores Escolares 2018 a partir da temática “Boas práticas em gestão escolar para resultados de aprendizagem” e ocorreu no Gran Mareiro Hotel, na capital cearense.

Paulo Robson por ocasião da cerimônia de posse
como diretor. (Foto: Reprodução/Facebook).

O professor altaneirense Paulo Robson que vai assumir a Escola de Ensino Médio Santa Tereza pelos próximos quatro anos participou da solenidade e usou sua conta no facebook para externar seus agradecimentos a todos aqueles que depositaram confiança em seu trabalho.

Na nota, Paulo afirma que a cerimônia de posse reacendeu em si “a gratidão pela confiança depositada por quase 94% da comunidade escolar” e que isso só faz aumentar suas responsabilidades e dedica a conquista a “família, amigos, apoiadores e torcedores, que apareceram de todos os lados”. Mas fez questão de frisar “aos 328 que compareceram à urna para exercer sua cidadania”, de forma “especial”, disse, “àqueles 308 que escolheram o nome do professor Paulo Robson para conduzir a EEM Santa Tereza durante os próximos 4 anos”.

“Vamos em frente, juntamente com a excelente equipe que tenho ao meu lado, que há muito trabalho para ser feito em busca da construção de uma gestão democrática de resultados e oportunidades”, finalizou.

Em contato com a redação do Blog Negro Nicolau (BNN), o diretor afirmou que o evento marcou a saída de Idilvan Alencar como Secretário Estadual de Educação e que este emitiu carta de despedida. Nesta o ex-gestor da pasta agradece àqueles que aceitaram o desfio de ser diretor e que tem a certeza de que a liderança do gestor escolar contribui decisivamente para a criação e manutenção de um clima favorável à realização dos dois fins maiores da função social da escola, quais sejam, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

Paulo também afirmou a redação do BNN que como último ato do então secretário, ele entregou algumas obras, como mini-areninhas para dez escolas de Fortaleza.

Antes da viagem à capital, o professor já tinha realizado sua primeira ação como diretor ao escolher a equipe que irá compor o Núcleo Gestor, dentre eles está o professor Reginaldo Venâncio que deixou o cargo de diretor da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Soares da Silva. Vanderleia Lima e Kássia Arrais que já faziam parte do quadro da gestão da ex-diretora Merenildes Alencar permaneceram.

‘Nós temos a tranquilidade da verdade, eles não’, diz Lula

Ao lado Boulos, Lula agradeceu a mobilização  em seu apoio realizada na noite de ontem no sindicato.
(Foto: Ricardo Stuckert).

Milhares de pessoas que apoiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam neste início de madrugada da vigília realizada na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. Ao abraçar as pessoas que gritavam em sua defesa, o ex-presidente disse há pouco que "nós temos a tranquilidade da verdade, eles não". Foi um momento de emoção de ato que tem a presença de vários representantes de movimentos sociais, como o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) Guilherme Boulos, além da presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, e diversos líderes partidários.

Do lado de fora, a ex-presidente Dilma Rousseff subiu no caminhão de som para falar aos manifestantes em defesa da democracia e sobre o direito de Lula ser candidato. “Não há crime mais grave do que condenar um inocente”, disse Dilma. “Nossa Constituição é clara, não se pode prender ninguém antes de esgotados todos os recursos da segunda instância, todos os recursos”, defendeu.

“O julgamento (do pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal) foi ontem, hoje não está nem sequer publicado o resultado. E Lula tinha o direito de recorrer no TRF4 e eles se apressaram por quê? Porque sabem que tem pessoa de bem neste país e tem pessoas que não concordam com arbítrio e perseguição. Estão com medo de uma decisão favorável a Lula, isso faz parte do golpe que começou quando me tiraram da presidência, apesar do s meus 54 milhões de votos e sem nenhum crime”, disse ainda a ex-presidente.

Antes de Dilma, a deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) disse à reportagem da TVT que querem tirar o ex-presidente do jogo, porque as elites não respeitam a vontade popular. “Isso mostra que o quadro geral (da política) atenta contra a constitucionalidade. Momento grave e preocupante, e com a direita muito mobilizada, muito ódio, é o que explica essa situação injusta desse tratamento dado ao presidente Lula”, afirmou.

Para a ex-ministra Eleonora Menicucci, a decisão pela prisão de Lula “é um aprofundamento do golpe de 2016”. Segundo ela destacou, o STF fez o mesmo papel do tribunal militar na época da ditadura ao negar o habeas corpus a Lula. “Decretar a prisão dele sumariamente é estado de exceção. A responsabilidade sobre esse ataque a democracia é do judiciário e do Moro. O Lula é mais do que o Lula, é a democracia”.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que “o momento é grave, há uma série de abusos sendo praticados, e a palavra de ordem é resistir". "É concentrar aqui no sindicato, não vamos deixar barato, sem o devido processo legal, é hora de barrar o crescimento do fascismo.” (Com informações da RBA).

Milhares de pessoas se concentraram no sindicato dos metalúrgicos para defender a democracia e direitos no país.
(Foto: Gian Martins).

Juiz Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula

Sérgio Moro determina prisão do ex-presidente Lula. (Foto: Divulgação).

O juiz federal Sérgio Moro determinou há pouco a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã (6) para se apresentar à Polícia Federal.

“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, decidiu Moro.

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem (4) um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Lula foi condenado a 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato.

Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”. O juiz também determinou que Lula terá direito a cela especial.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, diz o mandado de prisão. (Com informações da Agência Brasil).

Chuvas voltam a crescer e atingem 93 municípios cearenses. Em três dias Altaneira já acumulou 83 mm

Tempo nebuloso na tarde da quarta-feira, 04, em Altaneira, antes de iniciar a chuva. (Foto: Nicolau Neto)

Entre as 7 horas da manhã de ontem, 04, e as 7 horas desta quinta-feira, 05, mais de 90 cidades receberam precipitações, conforme dados colhidos junto a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Jatí, na região do cariri, foi o município que obteve o maior número, 74,5 mm.

Missão Velha, Várzea Alegre e Caririaçu aparecem logo na sequência, com 70, 65 e 52 mm, respectivamente. Além da região do cariri, o sertão central, inhamuns e litoral norte também receberam bons volumes de chuvas.

Ainda na região do cariri, os municípios de Nova Olinda e Altaneira estão entre os que foram banhados. As chuvas começaram a cair em vagarosamente ainda na tarde de quarta-feira até por voltas das 15h00. Nesses cinco primeiros dias de abril, Nova Olinda chegou a receber precipitações em dois dias – 02 e 05 – vindo a acumular 63 mm. 35 mm no dia 02 e 28 mm hoje.

A situação é parecida em Altaneira, mas com um pouco mais de volumes. Na cidade alta choveu em três dos cinco dias. O maior foi no dia dois com 65 mm e a menor precipitação foi registrada no dia subsequente, 8 mm. A da manhã desta quinta rendeu ainda 10 mm, o que no acumulado até agora somou-se 83 mm.

Não resolve, por Darlan Reis jr.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em negar, por 6 votos a 5, habeas corpus ao ex-presidente Lula, está sendo um dos assuntos mais comentados no país. Manifestações em onze capitais foram marcadas antes mesmo de se iniciar os votos dos ministros.

Juristas, professores e ativistas sociais usaram as redes sociais para se manifestarem a favor e contra a decisão da suprema corte. Ação repetida por sites e blogs que não possuem como características o elitismo e o sensacionalismo barato – marcas tão presentes nas chamadas “mídias de massas”.

O site Socialista Morena publicou na manhã desta quinta-feira, 05, e o Blog Negro Nicolau reproduziu, artigo de Cynara Menezes - jornalista e fundadora do referido site -, em que ela defende que o ex-presidente Lula não “deve aceitar uma prisão injusta, resultado de uma perseguição política que se confirmou nos últimos dias com a absurda pressão de generais do Exército sobre o STF, condicionando a aceitação do habeas corpus a uma intervenção militar”. Ainda segunda ela, o ex-presidente, “como vítima de perseguição política, tem direito a se asilar em algum país que preze pelas instituições democráticas, o que já não é o caso do Brasil”.

Professor Darlan Reis Jr.
(Foto: Reprodução/Facebook)

Já o professor da Universidade Regional do Cariri (URCA), Darlan Reis Jr, sem mencionar diretamente o caso em evidência, argumentou que algumas ações que estão sendo promovidas para criticar o desrespeito à constituição e os ataques aos direitos individuais e coletivos não estão surtindo efeitos e disse que é necessário traçar estratégias sobre “como resolver nosso futuro coletivo” e que já é hora de “pensarmos e agirmos”.

Abaixo integra da nota do professor:

“Abaixo-assinado virtual? Não resolve.

Votação em enquete do Senado? Não resolve.

Só postar nas redes sociais, com "hashtag" e tudo? Não resolve.

Crença no republicanismo das instituições brasileiras e no "estado democrático de Direito"? Não resolve.

Ter advogados experientes e contar com a Constituição de 1988? Não resolve.

Organizar atos públicos de massa, mas em moldes tradicionais onde os políticos e lideranças sobem no palanque, a massa aplaude e depois todo mundo volta para casa, devidamente "protegido" pelas forças de segurança? Não resolve.

Tá na hora de pensarmos como resolver nosso futuro coletivo. Pensarmos e agirmos”.

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Darlan Reis Jr. é professor Associado da Universidade Regional do Cariri, Departamento de História. Doutor em História Social pela Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Social, atuando principalmente nos seguintes temas: mundos do trabalho, história agrária, lutas sociais, escravidão, pobreza, direitos de propriedade, trabalhadores e suas resistências. Líder do Núcleo de Estudos em História Social e Ambiente - NEHSA, grupo de pesquisa cadastrado no CNPq. Coordenador do Centro de Documentação do Cariri (CEDOCC). Coordenador do Curso de Graduação em História - manhã. Desde junho de 2017 é pesquisador vinculado ao INCT-PROPRIETAS. É Mestre em História Social pela Universidade Severino Sombra e Graduado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda - UGB (1994). Informações coletadas junto ao Lattes e ao Escvador.