Donos da porra toda: saiba quem manda na mídia do Brasil


Foi lançado nessa sexta-feira, 2, um estudo que aponta os principais controladores da mídia brasileira. São mais de 50 grupos de comunicação sob o comando de um nicho seleto de empresários, políticos e famílias brasileiras. O agronegócio, o mercado financeiro e mercado imobiliário são os maiores grupos controladores. O estudo foi lançado nesta tarde em Brasília pelos coletivos Intervozes e Repórteres Sem Fronteiras.

Por meio da plataforma quemcontrolaamidia.org.br é possível visualizar quais são as famílias, os parlamentares e grupos religiosos que têm propriedade dos principais veículos comerciais de comunicação. Dessa forma, conseguimos visualizar, por exemplo, o controle político da mídia por meio de verba publicitária e quais são os 9 veículos controlados pela Igreja.

Além disso, conseguimos visualizar o grave problema da transparência na difusão de informações. “A campanha Agro é Pop é um exemplo. Não é uma campanha neutra ou cívica, há outro interesse pelo consumo dessa informação se você vir os grupos de agronegócio que controlam a emissora”, disse André Pasti, coordenador da pesquisa. “Outro dado importante, 90% das fontes usadas no Jornal Nacional foram de grupos favoráveis à reforma da previdência”.

Ainda conforme André, “a ideia é entender os riscos da (não) pluralidade da mídia, entendendo que também é um risco à democracia”. Os dados foram garimpados junto ao poder público por meio de vários pesquisadores e apoio de diversos órgãos, incluindo a Procuradora Geral da República, onde a pesquisa foi lançada.

Foi um labirinto”, disse Jonas Valente, do Intervozes. Somente 3 veículos responderam a pesquisa e poucos dados são fornecidos de forma transparente pelas próprias mídias.

A iniciativa tem ganhado reverberação internacional por meio da equipe do Repórteres Sem Fronteiras, sendo aplicada em outros países. A pesquisa ampliada chama-se MOM, ou Media Ownership Monitor. Seu lançamento foi divulgado nos veículos de massa de todos os países participantes, com exceção do Brasil e Turquia. (Com informações da Mídia Ninja).

(Foto: Reprodução/ Mídia Ninja).


















Lula tem recurso que garante candidatura, diz Ex-ministro da Justiça Eduardo Cardozo


O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo afirma, em entrevista ao Estado de S.Paulo neste domingo 4, que há um recurso que garante a candidatura do ex-presidente Lula mesmo após condenação em segunda instância.

Segundo ele, há um dispositivo criado quando era relator da Lei da Ficha Limpa pode garantir a Lula o direito de disputar a eleição mesmo tendo sido condenado por órgão colegiado, caso em que a lei determinaria a saída do político condenado da disputa eleitoral.

"Elaboramos uma ideia que foi incorporada à lei segundo à qual havendo plausibilidade do recurso pode haver efeito suspensivo para que a pessoa possa disputar a eleição", explicou, citando ter trabalhado em parceria com o então deputado e hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que é ex-juiz.

Cardozo afirma acreditar que há chances de o ex-presidente obter vitórias nas cortes superiores após a condenação em segunda instância. "Agora, nesse processo, sinceramente, tudo vira uma incógnita. Espero que os tribunais superiores apliquem o bom direito", afirma. (Com informações do Brasil 247).

(Foto: Reprodução/ Brasil 247).

Servidores Públicos de Altaneira rejeitam desconto voluntário de contribuição sindical



O Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) reuniu na manhã deste sábado, 03, em sua sede, de maneira extraordinária sócias e sócios visando discutir, dentre outros temas, o desconto sindical voluntário na folha de pagamento.

A pauta, segundo informações do vice-presidente do sindicato, o professor José Evantil, foi provocada pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (FETAMCE) e convocada via Edital 002/2018. A intenção era obter a anuência dos associados autorizando a cobrança da contribuição sindical que outrora era obrigatória e equivalia a um dia de serviço de servidores municipais, sendo descontado anualmente no mês de março.

Com a aprovação da Reforma Trabalhista que passou a vigorar sob a Lei Nº 13.467/2017, essa contribuição só pode ser feita com o consentimento de servidoras e servidores públicos - associados ou não -, o que acabou não ocorrendo na assembleia extraordinária de hoje. A maioria rejeitou a cobrança.

Em postagem em seu Blog Mandibula de Altaneira, o sindicalista Evantuil arguiu que o sindicato convocou a categoria “para ouvir” e “acatar a decisão” e ressaltou não ter “nenhuma crítica para a desaprovação da pauta se hoje” (A grafia está assim mesmo).

Evantuil, no entanto, demonstrou certo descontentamento com a falta de engajamento dos servidores em lutas que, de acordo ele, pode representar percas.


Temos a lamentar que a luta zero do servidor, bem como não aceitar o ônus para obter o bônus da luta dos trabalhadores e trabalHadoras deste país. Sem essa luta permanente, temos grandes percas pecuniárias, moral e pessoal pela frente”, frisou.

Durante o encontro foi discutido ainda a campanha salarial 2018.  Conforme informações do blog supracitado, a direção do SINSEMA cobrou “a efetivação dos reajustes propostos na esfera Federal de 1,8+% para trabalhadores do executivo e de 6,88% para o magistério”.

A presidente do Sindicato, Maria Lúcia de Lucena, informou a redação do Blog Negro Nicolau que 52 (cinquenta e duas) pessoas participaram das discussões, sendo que destas 49 (quarenta e nove) faziam parte do quadro de servidores do município.

Além destes, estavam presentes Itelmar, Wilson Quirino e Mariana Vilar -, presidente do Sindicato de Antonina do Norte, representante da FETAMCE e assessora jurídica do SINSEMA - respectivamente.

Servidores públicos de Altaneira rejeitam desconto de contribuição sindical. (Foto: Divulgação).





O mito do negro passivo cai por terra


O pesquisador Richard Santos, no artigo O negro objetificado na obra de Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes: uma análise das narrativas sócio-históricas na construção do pensamento social brasileiro, publicado na revista Africa e Humanidades, ao desmontar o espetáculo em volta da objetificação do negro na obra de Caio Prado Jr. e Florestan Fernandes, afirma a importante contribuição do marxista brasileiro Clóvis Moura em tal empreitada.

É a partir do trabalho desse pesquisador que buscamos neste texto destacar alguns pontos da excelente análise advinda de Clóvis Moura, não somente respondendo aos usos dos autores referidos, mas também de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque.

Como parece ficar claro com os argumentos de Richard Santos, a sociologia moderna brasileira está repleta de objetificação de toda ordem sobre o negro. Ao tratar dessas questões, o sociólogo Jessé Souza acusa a forte influência weberiana entre os principais pensadores brasileiros na modernidade. Na mesma direção de Richard Santos, ele não poupa ninguém, apenas Florestan Fernandes, este não poupado por Richard Santos em suas críticas.

O negro vem sendo objetificado na literatura científica brasileira na suposta resposta ao racismo biológico do século XIX. É preciso antes de tudo perceber a raiz conservadora de Gilberto Freyre, bastante ignorada por vários setores intelectuais da esquerda brasileira que passaram a utilizar, sem criticar, os termos “casa grande” e “senzala” de uma maneira tão naturalizada como se esses itens fossem fenômenos da natureza, como a chuva ou o sol.

Não obstante, a repetição de Gilberto Freyre é utilizada intimamente durante a Era Vargas, de maneira que, como este era nacionalista, usou a ideia de unidade morena para corroborar uma identidade nacional que unia todos os povos e raças. Talvez venha daí o uso mais direto de Gilberto Freyre, ao ignorar suas predisposições conservadoras, de maneira que a popularização de sua teoria se deu através de uma política de Estado na Era Vargas visando promoção de uma miscigenação que ignorava o sofrimento e a resistência histórica do povo negro.

Por outro lado, ao criticar essa versão de análise, Sérgio Buarque não avança. Em Raízes do Brasil, principal obra do autor, faz uso de uma crítica deliberada da cordialidade do brasileiro e elege o Estado como seu principal alvo. O problema dessa teoria é que ela entende o mito fundador de nossa brasilidade pela mesma ótica de Gilberto Freyre, não a desconstruindo. Porém, ao contrário dele, essa visão demoniza o equilíbrio e cordialidade, deixando entrever uma posição de passividade do povo brasileiro que não permitiria transformações mais radicais.

Quando digo que esse é o ponto de partida para a esquerda brasileira, isso se dá em três medidas fundamentais:

a) a ideia de submissão calcada na visão genética de submissão em nossa brasilidade, ignorando séculos de revoltas e movimentos insubmissos do próprio povo;

b) a visão do intelectual enquanto superior a essa cumplicidade com a cordialidade brasileira, que supostamente leva à inércia política desse povo;

c) a construção de um espaço de privilégio de quem analisa, não desnudando sua condição ao seu interlocutor-leitor, o que tem influenciado um espaço de análise da esquerda brasileira até hoje, de maneira que, mais do que ouvir o povo, de quem busca confiança, essa esquerda (com fortes raízes na branquitudedo Sudeste/Sul) apenas fala em nome desse povo, atribuindo a ele condições que supostamente não lhe permitem falar, como a falta de cidadania e conhecimento pleno de sua realidade.

Eu poderia dissecar neste texto todos esses argumentos (o que pretendo fazer em outros textos), mas pretendo apresentar brevemente alguns pontos acertadíssimos advindos da obra de Clóvis Moura que melhor respondem a Gilberto Freyre e Sérgio Buarque.

Em sua principal obra, Rebeliões na Senzala, Clóvis Moura, que vem de tradição não acadêmica, esgota os dados sobre os processos civilizatórios de insubmissão do povo negro ao trabalho escravo durante séculos. Em primeiro lugar, afirma ele, houve sempre resistência à escravidão onde o trabalho escravo mais se concentrou. Ou seja, em todos os lugares onde houve concentração do trabalho escravo houve resistência. A resistência ganhou qualidades distintas, desde a participação de negros forros, livres ou escravos em movimentos de independência do país, até a organização em torno de quilombos e guerrilhas.

Os negros, ao participarem da Inconfidência mineira, Cabanagem, Revolução Farroupilha, Balaiada, ou terem liderado a Inconfidência baiana, o faziam elegendo como prioridade a luta contra o colonialismo, visando que, com a independência, a abolição da escravatura seria o próximo passo de luta.

Como nos lembra Clóvis Moura, dificilmente houve algum movimento pró-independência do país sem a participação dos negros.

Entretanto, é com os movimentos mais radicais contra a escravidão que o papel do negro vai se delinear melhor. Onde houve concentração do trabalho escravo também se deram narrativas em jornais e documentos sobre sujeitos negros, aquilombados ou não, que cercavam pessoas (geralmente feitores, donos de fazendas etc.) na estrada a caminho de suas propriedades e roubavam mantimentos e armas, além de libertar os irmãos negros.

A formação de guerrilhas, urbanas ou não, tem relação simbiótica com o surgimento de quilombos, seja nas matas ou na própria área urbana, como é o caso do quilombo do Cabula, em Salvador. Como observamos ainda, esses sujeitos donos de sua história trabalhavam contra a escravidão entre si, mas também compuseram movimentos grandes, como se deu na Inconfidência baiana, que obteve apoio dos quilombos que iam de Salvador até Cachoeira. A consciência racial desses negros era impressionante, de maneira que líderes negros chegaram a criar reinados africanos na Bahia, enquanto outros se organizavam naquela que foi a primeira greve de trabalhadores no país, a revolta no Engenho de Santana, atual Rio de Engenho-Ilhéus, BA, em 1789 (no mesmo ano da Revolução Francesa).

Desmontar a tese cordial do negro submisso fica mais fácil quando a pesquisa precisa de Clóvis Moura alcança a organização dos quilombos. Os muitíssimos quilombos analisados em sua obra permitem concluir altos níveis civilizacionais de auto-organização, de maneira que alguns deles constituíram reinados, com exércitos, com mais de 20 mil homens e com duração de mais de 20 anos.

Não se pode negar a importância dessa tese para desconstruir os mitos em volta do racismo epistêmico reforçado através da obra de Gilberto Freyre e Sérgio Buarque. O autor não somente mostra insubmissão, mas elevada capacidade de organização, como o que se deu na República de Palmares, um gigantesco complexo de quilombos que resistiu à escravidão durante mais de 20 anos na antiga Capitania de Pernambuco (hoje estado de Alagoas), com exército próprio e níveis hierárquicos complexos.

Estamos aqui falando não somente de auto-organização bélica, mas também de subsistência, através da alta qualidade de cultivo e de condições sexuais que desafiariam a moralidade constituída em volta da branquitudee da burguesia (como é o caso da poliandria presente na República, de modo que havia menos mulheres do que homens).

Uma tese que fala de estratégias e levantes do povo negro não pode ser ignorada durante muito tempo, e é de se abismar que o pensamento social brasileiro tenha feito isso de maneira tão natural durante quase um século. Por outro lado, esse mesmo pensamento social promove força ilocucionária racista toda vez que imagina o negro como parte integrante natural da atividade econômica do país nesses séculos sem produzir nenhuma crítica dessa condição.

Ignoram que o trabalho escravo não era e não é um fenômeno da natureza e veem sempre a “casa grande” e “senzala” numa dialética radical da branquitude

Em que essas “paisagens” são vistas a partir de um Sudeste no século XIX, depois de ocorrida a maior parte das revoltas populares e negras contra a escravidão, cujo debate da abolição teve absorção dos meios de comunicação e daqueles que já viam a escravidão como um prejuízo contra a atividade econômica do país e não como um processo imanente de direito do povo negro. Além disso, essa visão pare uma análise caolha e muito romantizada do negro.

É esse o negro da obra de Bernardo Guimarães, muitas vezes escrito como cúmplice do seu senhor. Ou então esses pensadores dinamizam uma visão nietzschiana da moral do escravo, não historicizando essa noção.

Por último, ignoram a máxima defendida por Clóvis Moura de que o fim oficial do trabalho escravo se deu através dos imensos prejuízos produzidos pelos negros ao sistema escravocrata durante séculos, através de levantes, quilombos e guerrilhas, e não através de posturas monocráticas e plutocráticas de meia dúzia de intelectuais do Sudeste.

É preciso, antes de tudo, dar voz a quem fala há muito tempo para os surdos epistêmicos, estes sendo aqueles que veem o racismo e o ignoram, tornando-se cúmplices dele. 

(Por Gabriel Nascimento, no Justificando).


Gabriel Nascimento é mestre em Linguística Aplicada pela UnB e doutorando em Letras pela USP. É autor de “O Maníaco das onze e meia” e “Este fingimento e outros poemas”. Atualmente é professor da Universidade Federal do Sul da Bahia.

(Foto: Arquivo Revolta da Chibata).

Intelectual e feminista: Lélia Gonzalez, a mulher que revolucionou o movimento negro



Independente, revolucionária e feminista negra. Antropóloga, filósofa e intelectual, Lélia d’Almeida Gonzalez, se estivesse viva, completaria 83 anos nesta quinta-feira (1º).

Nascida em Belo Horizonte (MG), Gonzalez colocou sua intelectualidade a serviço da luta das mulheres no Brasil. De origem pobre, ainda jovem, trabalhou como babá. Se graduou em História e Filosofia, passando a lecionar na rede pública de ensino e, posteriormente, já na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), lecionou Antropologia e Cultura Popular Brasileira, chegando a ser diretora do departamento de Sociologia e Política.

"Ela foi uma das grandes revolucionárias desse país. Sua crítica evidenciou que as mulheres negras tinham uma posição estratégica, tanto no movimento negro, quanto no feminista" diz a arquiteta e urbanista Joice Berth, integrante do Coletivo Imprensa Feminista.

Por meio da psicanálise, do Candomblé e do contato com a cultura brasileira, Lélia assumiu sua condição de mulher negra. Em sua militância, trouxe reflexões sobre a realidade das mulheres, principalmente negras e indígenas.

"Ela despertou para a questão do espaço físico e urbano, em Lugar de Negro, ela critica o problema racial que está impregnado na superfície da cidade e na formação da periferia" ressalta Berth.

A autora foi além de seu tempo e conseguiu apontar o racismo e o sexismo existentes na sociedade brasileira, como comenta a jornalista, integrante da Marcha das Mulheres Negras Juliana Gonçalves: “É uma figura de importância ímpar para toda a sociedade, inclusive para as mulheres brancas. Foi uma das primeiras mulheres negras que conseguiu ter voz e vez em seminários e encontros internacionais de mulheres aqui na América Latina”.

Lélia participou do Instituto de Pesquisa das culturas negras (IPCN-RJ), do Movimento Negro Unificado (MNU) e do Nzinga Coletivo de Mulheres Negras. Sua produção intelectual também é vasta. É autora de obras como Festas populares no Brasil, premiado na feira de Frankfurt, e da já mencionada Lugar de negro, feita em parceria com Carlos Hasenbalg. “O nível de elaboração da Lélia era muito refinado, ao mesmo tempo em que era fácil compreender o que ela estava falando”, observa Gonçalves.

Com base em seus estudos, deu origem ao conceito de Amefricanidade, enfocando a questão do negro da diáspora. “Ela bebeu muito dos EUA, mas nunca perdeu o vínculo do que é ser mulher negra, brasileira, da América Latina”, completa Gonçalves.

Para além da academia, Lélia também teve importante atuação política. Nos anos 1980, foi indicada para o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e, em duas ocasiões — em 1982 e 1986 — foi candidata a deputada federal, conquistando a suplência em ambas as oportunidades.

Faleceu aos 59 anos, no Rio de Janeiro, em 10 de Julho de 1994, vítima de problemas cardiorrespiratórios. Lélia Gonzalez é considerada um dos grandes nomes do movimento negro contemporâneo. (Por Letícia Fialho, no Brasil de Fato).

Lélia deu origem ao conceito de Amerifricanidade, enfocando a questão do negro da diáspora. (Foto: Reprodução).