PEC das Eleições Diretas é aprovada na Comissão de Justiça do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato.

Do G1 - A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição.

Com a aprovação da PEC pelos senadores do colegiado, o texto será enviado ao plenário do Senado. A inclusão da proposta na pauta depende de decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Se os senadores aprovarem o texto em plenário, a PEC seguirá para a Câmara.

Atualmente, a legislação prevê que, na hipótese de presidente e vice deixarem o comando do país nos últimos dois anos do mandato, deve ser realizada eleição indireta, em até 30 dias, pelo Congresso Nacional.

A PEC, apresentada pelo senador Reguffe (sem partido-DF) em 2016, altera o artigo que trata da vacância da Presidência.

O texto aprovado nesta terça pela CCJ prevê que, na ausência definitiva do presidente e do vice, o Congresso elege indiretamente o chefe do Executivo federal se a vacância ocorrer no último dos quatro anos de mandato.

Caso a PEC seja aprovada neste ano, uma eventual saída do presidente Michel Temer ainda em 2017 levaria a uma eleição direta, já que o mandato do peemedebista se encerra em 31 de dezembro de 2018. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil não tem um vice-presidente.

Ato no Rio reuniu cerca de 100 mil pessoas no último domingo pedindo Diretas Já.

Os truques dos jornais na cobertura das Diretas Já

Com a exceção do vetusto, encarquilhado e, cá entre nós, já meio esclerosado Estado de São Paulo, os outros dois maiores jornais do País registraram, sim, a noite histórica de ontem na Praia de Copacabana. Mas do jeito deles, lógico.

Do Portal Fórum - O Globo deu na capa a foto fechada de Caetano Veloso e Milton Nascimento, no palco, sem povo nem menção às Diretas Já no título em que, simplesmente, “MPB pede renúncia”. O título, aliás, saiu bem pequeno na primeira página, ao lado da foto dos dois artistas e embaixo do que realmente interessa para o jornal, exposto na manchete: “Crise faz governo traçar plano B para reforma”.

A Folha de São Paulo, ao contrário do concorrente carioca, deu a foto de Copacabana no alto de sua capa. Curiosamente, no entanto, a Folha não optou por nenhuma imagem como a que ilustra esse texto, do auge manifestação.

Um mar de gente calculado em mais de 100 mil pessoas se reuniu no fim da tarde, início da noite, para o show de Caetano, Milton e cia. A Folha, porém, escolheu uma foto tirada bem mais cedo na Praia, por Pablo Jacob (Globo), quando havia ainda espaços vazios à frente do palco e a concentração de bandeiras e balões vermelhos da CUT.

Em sua única página interna sobre o ato, o Globo estampou foto da mesma sequência do mesmo fotógrafo, só que mais fechada, com a informação na legenda de que “parte do público disputou selfies com artistas”.

E assim, unida à gélida cobertura que o ato histórico de ontem em Copacabana recebeu das emissoras de tevê, a grande mídia segue enganando os de sempre e sendo destrinchada, e rejeitada, por cada vez mais gente.

Milton Nascimento e Caetano Veloso. Foto: Mídia Ninja.

Desafio 3 Horas de MTB de Altaneira terá mais de R$ 6.000 em prêmios

O município de Altaneira, na região do cariri, será palco na manhã do próximo dia 4 de junho da IV Edição do  Desafio 3 Horas de MTB.

O MTB, conhecido popularmente no Brasil como Mountain Bike, será praticado nesta competição no circuito do Sítio Poças, local que vem sendo constantemente utilizado, desde a transformação da área, para trilhas e demais eventos esportivos.  A finalidade do desafio é incrementar e consolidar essa prática esportiva no município, além contribuir na melhoria de qualidade de vida dos participantes.

Em 2014, quando da I Edição, os ciclistas competiram de forma descentralizada dentro do circuito em nove categorias. I – Junior (de 14 a 17 anos); II - Sub 23 (de 18 a 23 anos); III - Sub 30 (de 24 a 29 an os); IV - Master A (de 30 a 39 anos); V - Master B (de 40 a 49 anos); VI - Master C (acima de 50 anos); VII – Feminino (todas as idades); VIII - Turismo Feminino (todas as idades); IX - Ecoturismo: todas as idades.

Ano passado a premiação esteve orçada em R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) distribuídos entre os três primeiros colocados de cada categoria. Nesta edição, segundo Raimundo Soares Filho, organizador da competição, a premiação ultrapassará os R$ 6.000,00 (seis mil reais).

O evento está previsto para ocorrer a partir das 9h00 da manhã e se estendendo por volta do meio dia. A organização espera a participação de ciclistas de vários municípios.

Foto: Divulgação.

Um passa a frente. Unicamp aprova implementação de cotas étnico-raciais

Após um longo processo de lutas, com a greve de 3 meses em 2016, nesta terça o Conselho Universitário aprovou a implantação de cotas na Universidade de Campinas. Ocorreram após a greve três audiências públicas e um amplo processo de discussão com a comunidade acadêmica organizado por um Grupo de Trabalho composto por representantes discentes e docentes, bem como por membros da Frente Pró-Cotas e Núcleo de Consciência Negra da Unicamp.

Do Esquerda Diário - A implementação completa da medida não ocorrerá a partir do próximo vestibular pois o edital já está encerrado.

O relatório organizado pelo antigo GT defende 50% de cotas para estudantes de escola pública, sendo a proporção do estado, 37,2%, de cotas raciais, e 37,2% também entre as vagas de ampla concorrência. Um novo Grupo de Trabalho Institucional deve elaborar o projeto e calendário para a implementação das cotas.

Em novembro uma nova sessão do Conselho Universitário deve aprovar a última versão do projeto, que deve ser implementado a partir de 2019.

Bolsonaro sendo ele mesmo. Defende Temer e ataca os pobres

Na semana em que foi citado nas delações da JBS por ter recebido R$ 200 mil da empresa para sua campanha em 2014 e um dia após a grande manifestação popular que ocupou Brasília contra o governo Temer e suas reformas, resistindo à sua brutal repressão, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ), em entrevista nesta quinta-feira (25), não vacilou em defender a permanência do presidente ilegítimo, fortalecendo a sua aliança com quem ataca os pobres.

Por Edgar Fogaça, no EO - Na citada entrevista, referindo-se a uma possível antecipação das eleições, o deputado afirmou: “Não podemos partir para casuísmos agora, não podemos mudar a regra com o jogo em andamento. O Temer, eu acho que dificilmente renunciaria ao seu mandato. Temos o TSE pela frente e se não for no TSE, um possível impedimento. E se não tiver, que continue até o final”. Compara ainda a Constituição Federal a uma “Bíblia para os homens aqui da Terra”.

Para o deputado, só vale mudar as regras do jogo e fazer gol de mão quando é o atacante do seu time.

Bolsonaro tem medo que o povo decida

Estão em debate, nas ruas e no parlamento, as alternativas para a crise política nacional.

A maioria da população e das organizações de esquerda pressiona por eleições diretas, entendendo que este Congresso, onde mais de dois terços estão envolvidos em recentes casos de corrupção, não tem condições de decidir os rumos do país ou votar reformas.

De outro lado, aqueles que defendem eleições indiretas se apoiam na legislação, dizendo que cumprir a regra atual e realizar eleições indiretas é o único meio legal de estabilizar o país. Em verdade, eles estão com medo da força das ruas.

Enquanto o povo pobre não acumula forças para tomar o poder e governar o país, devemos forçar os limites da democracia e utilizar todos os meios legais para barrar os ataques contra o povo.

Eleições indiretas não são a única saída por dentro da lei

Mesmo dentro da ordem estabelecida no chamado estado democrático de direito, havendo vontade política, é possível apresentar uma saída onde o povo possa escolher o presidente e até mesmo mudar todo o Congresso Nacional. Bastaria que os parlamentares de Brasília dessem andamento à proposta de mudança à Constituição (PEC 227/16), determinando eleições diretas para o caso. Esta é uma saída que amplia e fortalece a participação popular, especialmente em meio a esta grave crise de representação, onde o povo não se sente representado pelos políticos tradicionais.

A Constituição Federal (CF/88) apresenta uma ideia em sua base, segundo a qual todo o poder é do povo.

A CF/88 ressalta: Art.1º – A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Parágrafo único: Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Portanto, não há nenhuma ilegalidade em defender a realização de eleições diretas. Pelo contrário, reforçaria a ideia que está na base da própria Constituição Federal.

As leis são fruto da vontade dos legisladores e da pressão popular

As leis são fruto da disputa de forças entre os trabalhadores e os ricos. Quando um lado avança, com suas tropas e seus métodos de luta, o lado contrário precisa recuar, e muitas vezes o faz lentamente, para negociar uma saída. Os ricos e poderosos, inteligentes e com muitos recursos, quando precisam recuar, preferem entregar migalhas a aceitar uma revolta popular.

De forma muito simplificada, pode-se dizer que as leis mais favoráveis aos trabalhadores, são arrancadas como concessões, com as quais os ricos buscam frear as lutas dos trabalhadores.

A própria CF/88 é um exemplo disso, tendo sido criada em meio a pressão popular por diretas e pelo fim da ditadura militar, com o povo nas ruas exigindo decidir o futuro do país.

Bolsonaro defende os ricos e ataca os pobres

Em outros artigos, já alertamos para as ações do deputado Bolsonaro, que jamais moveu um dedo em favor dos trabalhadores e odeia aos setores oprimidos.

Ao defender que Temer somente poderia ser retirado por meio de um processo de impedimento ou através da cassação de chapa junto ao TSE (o julgamento está marcado para ser retomado em 06 de junho), afastando a possibilidade de renúncia, o deputado está contra a vontade da população brasileira.

O povo não aguenta mais o governo Temer e este congresso corrupto. Ao defender a manutenção das leis como estão, o deputado, em verdade, está defendendo a continuidade do mandato do presidente ilegítimo e das reformas contra o povo.

Esta é a consequência prática do que defendeu na entrevista e vem repetindo nas redes sociais.

Para o deputado, bandido bom é bandido de terno e gravata

Ainda mais nos surpreende a atitude do deputado, pois esta é contra o que ele sempre defendeu. O deputado é famoso por defender a ditadura, a perseguição aos setores oprimidos, a escravidão e submissão de negros e uma série de outras barbaridades. Ele é um dos deputados que liderou a tentativa de mudança na legislação, buscando diminuir a maioridade penal no país. Estes são apenas alguns exemplos nos quais o deputado defendeu mudar ou passar por cima das leis.

E mais: ele é linha de frente na defesa das reformas de Michel Temer, que atacam conquistas históricas dos trabalhadores e estão sendo feitas passando por cima da vontade popular e de vários procedimentos legais.

Ou seja, quando convêm para a defesa de suas pautas reacionárias ele encaminha as mudanças legais que julga necessárias. Porém, quando está em jogo o pescoço dos seus colegas de parlamento e os interesses dos ricos e poderosos, a sua atitude é diferente.

Segundo o que pensa o deputado, bandido bom, é bandido de terno e gravata!

Composta para Jango e Edson Luís, Coração de Estudante volta a ser o hino das #DiretasJá. Ouça Milton

Quero falar de uma coisa / Adivinha onde ela anda / Deve estar dentro do peito / Ou caminha pelo ar.

A música Coração de Estudante, composta por Milton Nascimento e Wagner Tiso, ganhou as rádios do País em 1983. E conquistou um fã especial: Tancredo Neves, o político conterrâneo dos compositores mineiros, que dizia ser uma de suas músicas preferidas.

Imagem capturada do vídeo em que Milton Santos canta em Copacabana em ato neste domingo (28).

A canção, no entanto, foi composta originalmente por Tiso para outro líder político. Era um dos temas instrumentais do documentário Jango, do diretor Silvio Tendler, em homenagem a João Goulart, presidente deposto pelo golpe militar em 1964.

Após o filme ganhar as telas de cinema, Milton decidiu pôr a letra, fato incomum em sua carreira.

Baseou-se em Edson Luís, um dos primeiros estudantes mortos pela ditadura militar, em 1968. Os versos foram surgindo um a um, naturalmente.

Para batizar, lembrou-se de uma flor muito comum em Minas, a coração-de-estudante.

A novidade foi lançada durante as Diretas-Já, movimento cujo um dos líderes era Tancredo.

“Era o momento da campanha das Diretas e ela começou a se tornar um hino da juventude”, recorda Tiso.

A volta das eleições diretas não foi aprovada, mas o político mineiro foi escolhido como o novo presidente, o primeiro civil desde 1964. Porém, morreu antes de tomar posse. Não houve matéria na tevê ou no rádio sobre Tancredo sem a canção como fundo musical, que se encerra com a mistura de tristeza e esperança que permeava o País naquele momento: Alegria e muito sonho / Espalhados no caminho / Verdes, planta e sentimento / Folhas, coração / Juventude e fé.

Clique aqui e ouça Milton Nascimento cantando em Copacabana neste domingo (28)

100 mil pessoas exigiram saída de Temer e realização de Diretas Já neste domingo (28)

Cerca de 100 mil pessoas foram à praia de Copacabana, no Rio, neste domingo (28) para participar do ato promovido por artistas e movimentos populares para exigir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas. A estimativa é dos organizadores. A Polícia Militar não divulgou estimativa. O ato-show, que começou por volta das 11h e foi até as 18h30, reuniu intelectuais, músicos, atores, parlamentares, e lideranças sindicais. Destaques para Caetano Veloso, Milton Nascimento, Mano Brown, Rappin'Hood, Milton Nascimento, Mart'nália, Teresa Cristina, Criolo, Cordão da Bola Preta,, Otto, Maria Gadú, BNegão, Elisa Lucinda, os atores Vagner Moura, Gregório Duvivier, Osmar Prado, Antonio Pitanga, Bemvindo Siqueira, dentre outros.

Da RBA - As apresentações musicais foram intercaladas com discursos que terminavam em coros de "Fora, Temer!" e "Diretas Já". Sem a presença ostensiva da força policial, o ato transcorreu o tempo todo de forma pacífica e nenhum incidente foi registrado.

"A gente tem hoje um presidente ilegítimo, impopular e criminoso. E esse Congresso, com maioria investigada por crime de corrupção, não tem moral para eleger um novo presidente, não pode. Só as eleições diretas vão tirar o país desse buraco em que a gente está hoje", defendeu Gregório Duvivier.

Cantora, poeta e atriz, Elisa Lucinda fez um pronunciamento em favor do amadurecimento da cidadania e da democracia brasileiras, e dos direitos dos trabalhadores. "Dirão para eu deixar de ser boba, porque desde Cabral todo mundo rouba. Eu digo que não, esse será meu Carnaval, só com o tempo a gente consegue ser ético e livre, e não admito que tentem tirar minha esperança. Não dá para mudar o começo, mas podemos mudar esse final."

O presidente da CUT, Vagner Freitas, e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos, reafirmaram a disposição para a mobilização popular pelo restabelecimento da normalidade democrática no país.

Freitas afirmou que vai chamar greve geral caso as reformas continuem tramitando no Congresso. "Não adianta o 'Fora, Temer!' e manter as reformas. Por que a Globo golpista quer derrotar o Temer? Porque eles acham que o Temer não consegue aprovar as reformas, então eles querem colocar um golpista pior para acabar com nossa aposentadoria. Deixo um comunicado a todo o povo: se as reformas continuarem, já convoco os trabalhadores e trabalhadores a fazer a maior greve geral da história do país".

"Esse grande ato-show pelas 'Diretas Já' vai além dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda. Esse movimento representa os 85% da população brasileira que quer escolher seu presidente. A população sabe que a única saída para a crise política é chamar o povo a decidir. Hoje o grito é em Copacabana, mas esse movimento vai tomar o país nas próximas semanas", afirmou Boulos.

Parlamentares também marcaram presença no ato, incluindo o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcelo Freixo (Psol-RJ). "Para aqueles que falam que não existe solução jurídica para fazer diretas, eu digo que isso é falso! Na terça-feira vamos votar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a PEC das Diretas. E já vamos mandar um recado para aquele Congresso: nós não vamos participar de nenhuma eleição indireta! Só o povo pode dar legitimidade a um novo presidente da República!", discursou o senador Lindbergh.

"A gente está onde a gente deveria sempre estar, nas ruas. Chegou a hora de derrotar a cultura do golpe, tem de ter eleições diretas imediatamente", disse o deputado estadual Freixo.

Entre as atrações mais esperadas, Caetano Veloso e Milton Nascimento optaram por não discursar, como fizeram outros artistas. Caetano, que subiu ao trio elétrico por volta das 17h, soltou um "Fora, Temer!", antes de começar sua primeira música, Podres Poderes, que cantou acompanhado por Maria Gadú. Milton apenas cantou "Paula e Bebeto", "Coração de Estudante" e "Nos Bailes da Vida".

O ato-show foi encerrado por B-Negão que lembrou um de seus primeiros sucessos, "A verdadeira dança do patinho", com parte da letra atualizada para o cenário político brasileiro, desde a movimentação pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Mesmo com chuva, Copacabana  recebeu grande público para o ato-show por 'Fora, Temer!' e eleições diretas para definir a sucessão. Foto: Mídia Ninja.

Professor Tolovi entrevista prefeito de Altaneira na Rádio Altaneira FM

O Programa Esperança do Sertão, da Rádio Comunitária Altaneira FM, conversou na manhã deste sábado, 27, com o prefeito Dariomar Soares.

Do Site do Município - Apresentado pelo professor de Filosofia da Universidade Regional do Cariri (URCA), Carlos Alberto Tolovi, Dariomar respondeu a uma série de perguntas que versaram acerca da trajetória de vida, plano de governo e o novo cenário político que vem se desenhando desde o impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Quem é Dariomar”?, indagou inicialmente Tolovi. “Sou uma pessoa simples e que venho de família humilde”, frisou o gestor e, complementou realçando que sua principal característica é ser amigo e que o cargo outorgado pelo voto popular em outubro do ano passado não lhes tirou sua simplicidade e amizade.

Ao responder quando foi que sentiu que podia se candidatar ao cargo majoritário, Dariomar citou o cargo de Secretário de Saúde que ocupou na gestão do ex-prefeito Delvamberto Soares. Conforme citou, foi nessa função que conseguiu maior contato com as pessoas simples e se valendo dessa função pode ajuda-la. Ele frisou que sempre gostou de proteger e prestar assistência aos quem necessita e foi imbuído desse sentimento que percebeu que podia fazer muito mais. “Por isso me candidatei a prefeito e ganhei”, completou. Ainda aqui, o mesmo aproveitou a oportunidade para agradecer ao povo altaneirense e ao seu opositor na campanha, o comerciante Ricardo Arraes – a quem elogiou pelo desempenho durante o período eleitoral – afirmando que irá sentar com ele e ouvir suas propostas para o município.

Em um diálogo que ultrapassou uma hora do programa, o professor quis saber sobre os desafios do prefeito quanto ao seu plano de governo. Para o administrador municipal, o seu principal compromisso é fazer cumprir as ações desenvolvidas junto à comunidade durante o período eleitoral, alertando, porém, para a crise financeira que o país passa, necessitando, pois, elencar prioridades. Dariomar elencou algumas ações que já vem sendo implementadas, como a limpeza na zona urbana e rural e outras que vem aos poucos se tornando realidade – a restauração e alargamento da estrada que liga Altaneira a Nova Olinda e a construção da que liga Altaneira a Assaré. Esta última, segundo ele, contribuirá para que o projeto de urbanização e revitalização da Lagoa Santa Tereza esteja 30% feito, uma vez que a CE irá passar por trás das casas que dão acesso a lagoa.

Nesse cenário, o professor Tolovi elogiou o gestor. Para o apresentador, Dariomar é um dos que mais tem usado seu cargo para fazer com que esse projeto saia do papel e fez um apelo. “Você pode inclusive citar nos seus encontros que já tivemos várias audiências públicas. Isso lhe dará mais argumentos”, frisou.

A conjuntura política também mereceu destaque. Ao falar sobre corrupção no meio político, o gestor argumentou que isso só será sanado quando o candidato, a candidata não aceitar dar benefícios financeiros ou materiais em troca do voto e quando os (as) eleitores (as) também o fizerem.

Prefeito de Altaneira é entrevistado por Carlos Alberto Tolovi durante o programa "Esperança do Sertão". Foto: Divulgação.