Para defesa de Lula, interrogatório evidencia que “ele não é e jamais foi proprietário do tríplex no Guarujá”

Os advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram, em entrevista coletiva após a audiência com o juiz Sérgio Moro, que Lula é vítima de perseguição política, uma vez que ficou provada a natureza desse processo. “O que se vê é o uso de um procedimento jurídico para fins de perseguição política do ex-presidente”, afirmou o advogado do petista Cristiano Zanin Martins.

Imagem capturada do vídeo no youtube.

Da CartaCapital - Para ele, o fato do juiz Sergio Moro questionar Lula sobre questões como o julgamento do Supremo Tribunal Federal em relação ao "mensalão" ou políticas públicas realizadas em seu governo, evidencia que o que está em discussão não “é o tríplex do Guarujá, mas a instituição presidência da República”.

Ainda segundo Zanin “não cabia ao ex-presidente prestar um depoimento sobre uma ação cujo objeto fora circunscrito pelo próprio juiz”. No entanto, a audiência deixou claro sua inocência ao mostrar que “ele não é e jamais foi proprietário do tríplex no Guarujá” assim como “jamais teve conhecimento e muito menos participou de qualquer ato ilícito que tenha ocorrido na Petrobras”.

Para o advogado José Roberto Bataglio, o balanço que se pode fazer dessa colheita “é absolutamente zero”. Reiterou que a prova da inocência de Lula se dá após dois anos de investigação sobre a propriedade do imóvel. “Basta ir ao registro de imóvel onde o mesmo está matriculado para saber que o proprietário é a OAS."

Lembrou ainda que consta nos autos do processo de recuperação judicial da construtora, quando a empresa é obrigada a elaborar o rol dos ativos de seu patrimônio, o mesmo apartamento é arrolado como sendo propriedade da construtora. “Uma coisa não pode ser e não ser ao mesmo tempo. Se o proprietário é a OAS, por conseguinte não pode ser do presidente Lula” disse Bataglio.

A defesa manifestou surpresa pelo fato da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sérgio Moro, julgar o Brasil inteiro. “Onde se situa o tríplex? É em Guaratuba, no litoral do Paraná? O sítio por acaso fica em Atalaia, interior do Paraná? Não, ambos estão em São Paulo. Isso reforça a ideia de que há alguma coisa estranha."

Abaixo vídeo com as alegações finais do ex-presidente Lula em depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba: 

           

Em Curitiba, Lula depõe a Moro sobre caso do tríplex nesta quarta-feira (10)

Nesta quarta-feira 10, Lula e Sérgio Moro estarão frente a frente em Curitiba pela primeira vez desde o início das investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente. O encontro só não ocorrerá se o Superior Tribunal de Justiça aceitar um dos três recursos apresentados pela defesa do petista para adiar o depoimento.

Do CartaCapital - A primeira conversa presencial entre Lula e Moro no âmbito da operação tratará do processo no qual o petista é acusado de ter recebido propina da empreiteira OAS por meio da reserva e reforma de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo, em 2009. A defesa do petista nega que as reformas teriam Lula como beneficiário e apresentou documentos nos quais a OAS diz ser dona da unidade 164-A do edifício.

Réu em outros dois casos sob a jurisdição de Moro, o petista já conversou com o juiz no âmbito da operação. Em novembro de 2016, quando o ex-presidente foi arrolado como testemunha de defesa do deputado cassado Eduardo Cunha, Lula e o magistrado chegaram a trocar algumas palavras por videoconferência: o primeiro encontrava-se na sede da Justiça Federal em São Bernardo do Campo e o segundo, na sede do Paraná.

O encontro desta quarta 10 tem assumido contornos de embate, muito pela mobilização de manifestantes favoráveis e contrários à atuação da Lava Jato. A disputa política não se restringe aos cidadãos. Após o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra anunciar uma caravana de 20 mil manifestantes para Curitiba, a juíza Diele Zydek proibiu, na segunda-feira 8, acampamentos em ruas e praças da capital paranaense até às 23h desta quarta 10 e limitou a passagem de pedestres e veículos no entorno da sede da Justiça Federal.

A decisão vale para qualquer manifestante, inclusive aos apoiadores de Moro, grupo do qual a magistrada parece fazer parte. Em seu perfil aberto no Facebook, ela costuma manifestar oposição a Lula e celebrar a chamada "República de Curitiba".

Não foi tudo. Na terça-feira 9, a Justiça determinou a reintegração de posse de um terreno em Curitiba onde o MST montou um acampamento para aguardar o depoimento do ex-presidente. A área pertence à empresa All América Latina Logística Malha Sul.

Moro negou que o encontro seja um "confronto". Ele pediu aos manifestantes em favor da Lava Jato que não compareçam para o depoimento de Lula. "Tudo que queremos evitar nessa data é uma confusão e conflito, e acima de tudo não quero que ninguém se machuque", afirmou o juiz em um vídeo publicado na página do Facebook mantida por sua mulher, Rosângela Wolff Moro.

Marcado para 14h, o depoimento de Lula não deve ser transmitido em tempo real. Moro proibiu a entrada de aparelhos celulares na sala de audiência. O juiz vetou ainda o pedido da defesa de Lula de registrar o depoimento por conta própria. O objetivo dos advogados do petista era captar as imagens de todo o recinto e não apenas do acusado.

Por outro lado, o magistrado determinou uma gravação adicional de imagens do depoimento, "não frontal, mas lateralmente e que retratará a sala de audiência com um ângulo mais amplo".  A gravação em vídeo deve ser tornada pública poucas horas após o fim da sessão.

Pela primeira vez na Lava Jato, Moro e Lula estarão frente a frente em Curitiba.
Pedro de Oliveira/ ALEP e José Cruz/ Agência Brasil. 

Conheça a Lei altaneirense que institui o 20 de novembro como dia de promoção de atividades relacionadas à causa negra

Em novembro do ano passado afirmei aqui mesmo neste blog que quatro das maiores conquistas do movimento negro ainda estavam incompletas, necessitando de ajustes e de ampliações.

Frisei que a inclusão do Dia Nacional da Consciência Negra no calendário brasileiro, os significativos avanços advindos da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial tendo a coordenação da extinta Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial (Seppir), como por exemplo, as leis de cotas em concursos públicos e universidades, a aprovação das leis 10.639/03 e 11.645/08 que torna obrigatório o ensino da cultura africana, afro-brasileira e a história e cultura indígena nas escolas públicas e particulares e a aprovação também do Estatuto da Igualdade Racial eram algumas dessas conquistas.

Todos os ajustes reforçam o quanto o Brasil é um país racista e que faz de tudo para rejeitar toda e qualquer ação que faça referência as nossas raízes – negras e indígenas. As leis que tornam obrigatório o ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino ainda não vingou mesmo depois de 13 e 08 anos, respectivamente. O nosso ensino ainda é pautado e cunhado pelo viés do povo branco, do europeu. E muitas escolas ainda não obedecem a lei, seja por não cumprir, seja por cumprir de forma parcial.

As cotas raciais ainda é um tabu. Pouco se discute e as pouquíssimas universidades que incluíram esse sistema de seleção nos vestibulares são taxadas de favorecer a desigualdade e citam inclusive a CF/88 para isso, pois segundo ela todos somos iguais. Cito aqui a fala do antropólogo Kabengele Munanga que em entrevista cedida ao portal Fórum em 2012 ressaltou:

“O racismo é cotidiano na sociedade brasileira. As pessoas que estão contra cotas pensam como se o racismo não tivesse existido na sociedade, não estivesse criando vítimas. Se alguém comprovar que não tem mais racismo no Brasil, não devemos mais falar em cotas para negros. Deveríamos falar só de classes sociais. Mas como o racismo ainda existe, então não há como você tratar igualmente as pessoas que são vítimas de racismo e da questão econômica em relação àquelas que não sofrem esse tipo de preconceito..”

Quanto a instituição do Dia Nacional da Consciência Negra necessita-se também de uma discussão mais profunda. Já na década de 70 do século passado essa questão era motivo de pautas e discussões entre os/as ativistas /as negros. Quase meio século se passou e pouco se avançou nesse quesito. Para se ter uma ideia só em 2011 durante o governo de Dilma Rousseff foi estabelecido por meio da lei 12.519, o 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e hoje apenas pouco mais de 1.000 municípios incluíram essa data no seu calendário oficial como forma de relembrar a luta e a resistência do povo negro.

No artigo datado do dia 30 de novembro ressaltei que Altaneira, na região do cariri, poderia ser incluída no rol desses municípios que hoje celebram e refletem a data. Embora tênue, a ação partiu do vereador e professor Deza Soares que durante a minha fala na Câmara no dia 25 do mesmo mês acerca do racismo, da intolerância religiosa, da representatividade (ou a da falta dela) negra nos espaços de poder e das desigualdades social e racial, afirmou que iria apresentar na primeira sessão de dezembro de 2016 um PL que institui ponto facultativo no município, sendo o dia marcado por atividades que promovam o protagonismo negro e reflitam acerca das desigualdades a que o povo negro está submetido.

Ao todo 1.044 municípios brasileiros incluíram no seu calendário o dia 20 de novembro como feriado oficial, com a respectiva lei regulamentando a data que remonta o dia da morte de Zumbi dos Palmares. Este foi o último líder do maior dos quilombos do período colonial, o Quilombo dos Palmares.

Apresar da resistência de alguns parlamentares, o projeto que foi apresentado e retirado de pauta pela então presidenta da casa no período, Lélia de Oliveira (PCdoB) – clique aqui e confira o fato – voltou novamente à casa, sendo aprovado. 

Imagem capturada da Lei. 

Agora com Lei 674, Altaneira entre para a seleta lista dos mais de 1.000 municípios que fazem do 20 de novembro um dia para refletir acerca das causas negras.

A Lei que foi sancionada pelo prefeito Dariomar Soares (PT) no dia 01 de fevereiro de 2017 apresenta esta redação:

Art. 1º. Fica instituído ponto facultativo nos setores públicos, especialmente de educação e cultura, no Município de Altaneira, no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, data que lembra o assassinato, em 1965, do Líder Zumbi do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra e escravidão.

Art. 2º. A data de 20 de novembro fica incluída no Calendário Municipal de Eventos, sendo comemorada com atividades diversas relacionadas ao fortalecimento da consciência negra, promovidas principalmente, pelos setores de educação e cultura.

Clique e acesse a íntegra da Lei

Proposta do Psol de Referendo sobre desmonte da previdência é rejeitada pela Comissão da Câmara

Câmara dos Deputados rejeitou, na noite desta terça-feira (09/05), a proposta de se realizar um referendo para que a população pudesse se manifestar diretamente sobre a reforma da Previdência, apresentada como destaque pela bancada do PSOL na comissão especial do projeto.

Do site Psol50 - Foram 21 votos contrários e 14 favoráveis. A bancada do partido já avisou que vai reapresentar o tema no plenário da Câmara. Na comissão, também foram favoráveis ao destaque PT, PCdoB, PSB, Rede, PDT, Solidariedade, PROS e PHS.

A reunião aconteceu num dia em que a Câmara amanheceu cercada pela polícia, que não permitiu a entrada do povo e fez a votação de forma escondida, com medo do povo. Esse sentimento se demonstrou novamente na reunião.

Para Ivan Valente, Temer está com receio do crivo popular. “Mesmo com toda a propaganda do governo, 90% é contra essa reforma”, afirmou o deputado na comissão. “Não existe um projeto apenas de reforma. Existe um projeto de sociedade, de política econômica. Vocês não mexem nos privilégios dos banqueiros e dos caloteiros!”

Os deputados tomaram a decisão na última reunião da comissão, que decidiu sobre os destaques ao texto. Agora, a reforma vai ao plenário da Câmara dos Deputados, onde precisa de ao menos 308 votos favoráveis para conseguir ser aprovada.

O texto principal da reforma foi aprovado na comissão especial no último dia 3, quarta-feira.

A expectativa do governo é votar no plenário até o fim de maio. Porém, com tamanha rejeição popular, como demonstrado na Greve Geral do dia 28 de abril, ainda precisa correr atrás de votos – segundo levantamento do jornal Estadão, nem 100 deputados se declaram a favor da reforma.

Por isso, Temer partiu para a compra de votos: quer privilegiar cerca de 300 deputados com liberação de quase R$2 bilhões de reais em emendas parlamentares.

Crédito da foto: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados. 

O Brasil melhorou com um ano de Temer, diz Aécio Neves

A menos de uma semana do aniversário do golpe que ajudou a promover, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) publicou um artigo em que diz que o Brasil está melhor depois da deposição da presidente legitimamente eleita por 54 milhões de brasileiros, Dilma Rousseff.

Do 247 - "É impossível não reconhecer os desafios vencidos nesse período. Reformas importantes foram apresentadas pelo governo e estão sendo debatidas no Congresso e pela sociedade", exalta o tucano.

A população brasileira, no entanto, não parece concordar. Michel Temer é hoje aprovado por apenas 4% dos eleitores e o próprio Aécio sente na pele a rejeição.

De líder nas pesquisas de intenção de voto, o tucano está hoje na Lanterna das pesquisas de intenção de voto, lideradas com folga pelo ex.presidente Lula.

“A mídia criou um monstro. Chamem o doutor Pinel”, por Mino Carta

Francisco Matarazzo, figura dominante da Fiesp nos anos 20 e 30 do século passado, além de dono de um terço do Porto de Santos (a lembrança talvez desperte a inveja de Michel Temer), costumava empregar crianças de 12 e 13 anos. Com gesto piedoso, punha-as diante de máquinas de tamanho menor, adequado às suas estaturas. Quando Getúlio Vargas deu início a uma legislação social que desaguaria na Consolidação das Leis do Trabalho, tratava de acabar de vez com situações como esta.

Da CartaCapital - Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ao se referir à CLT, não deixou de recordar, em tom acusatório, que Vargas se inspirara na Carta del Lavoro, encomendada por Mussolini ao jurista Alfredo Rocco. Pois haveria de saber que leis fascistas representavam para o Brasil de então um enorme avanço. Com a reforma trabalhista pretendida pelo governo ilegítimo, representariam até hoje.

Tenho a certeza de que no caso a fala de Maia não contém apenas a desfaçatez do prepotente, dita-a também uma ciclópica ignorância, fácil de perceber nele e na maioria dos nossos parlamentares. O País vitimado pelo golpe de 2016 teria voltado  a  tempos anteriores ao Estado Novo, aos da República Velha, há quem diga. E se engana. De fato, foram é inaugurados tempos novos de total insanidade.

Aonde pretendem chegar os golpistas do alto dos escombros das instituições implodidas e seus propagandistas e seguidores? Não há nexo na destruição sistemática de princípios, valores, aspirações e ideais em meio ao caos.

Não há lógica na punição do trabalho e na entrega do País ao capital estrangeiro. Não há como justificar a permanência do desgoverno, sustentado por um Congresso que não é a casa do povo, pela omissão de um Supremo covarde, pela propaganda de uma mídia que jamais praticou o jornalismo.

A mídia brasileira vive um fenômeno sem similares na sua própria história. Sempre serviu ao poder, com raras exceções durante a ditadura surgida do golpe de 1964. Já houve tentativas pregressas e corajosas de ater-se à verdade factual, bem como profissionais de ótima lida com o vernáculo.

O esforço dos sabujos dos patrões midiáticos, repórteres, colunistas, editorialistas, para minimizar a greve de 28 de abril, quando não aviltar seus propósitos, seria patético não fosse doentio. As Organizações Globo, em todas as suas manifestações, ganhariam o aplauso dos órgãos da propaganda nazistas. A greve, que na tarde da sexta-feira passada parou São Paulo e inúmeras cidades brasileiras, foi tratada no vídeo global como um problema de trânsito.

Trata-se de convencer a chamada classe média de que Pirandello estava certo: assim é se lhe parece. Que significa classe média? Em países civilizados, representa a maioria da população, estudou, consome livros, conta com jornalismo para todos os gostos e tendências, e sabe que a política inspira sentimentos e movimentos humanos, greves inclusive.

Aqui, nestes tristes trópicos, ela é a minoria, titulares e aspirantes da acumulação, escravos do dinheiro, diria o papa Francisco, exibicionistas, ignorantes e vulgares, treinados pela mídia para a confrontação entre ricos, poucos, e pobres, muitos. Ao cabo, em data imprevisível, não serão aqueles que vão ganhar a refrega.

Por ora, a derrota da mídia nativa é evidente. Até quando pode perpetuar-se o ataque à verdade factual? O êxito da greve geral está nos olhos de todos. Assim como é inescapável o registro da impopularidade crescente do governo fictício de Michel Temer e o crescimento das cotações de Lula como candidato às próximas eleições.

Até mesmo o Datafolha produziu uma pesquisa para confirmar. O revés é, porém, mais amplo e profundo. No esforço insano, os propagandistas apostaram nos seus heróis tucanos e só conseguiram gerar um monstro.

Eis o sinal mais nítido do fracasso, consequência de uma crise antes de mais nada mental. Refletores apontados para Serra, Aécio, Fernando Henrique ainda e sempre, Alckmin como último recurso, ou, quem sabe, Doria. E quem ocupa a ribalta reacionária?

Não são aqueles que tanto se empenharam para servir à casa-grande, quem literalmente os extirpa da cena é Bolsonaro, com todos os seus rancores, recalques e preconceitos, com sua vocação fascistoide e seus rompantes vingativos. Consequência inevitável do desastre em que o golpe nos mergulha à sombra de uma situação digna do estudo do doutor Philippe Pinel.

Frankenstein ficaria muito satisfeito. Foto: Gustavo Miranda/ Agência O Globo.

Leonardo Sakamoto: “Submundo da internet já se tornou formador de opinião”

A enxurrada de notícias falsas na internet, que é motivo de preocupação de observadores e agentes da comunicação, mistura descuido, interesses e más intenções. Em debate realizado na manhã de ontem (5), o jornalista e cientista político Leonardo Sakamoto, diretor da ONG Repórter Brasil, disse que os divulgadores das chamadas fake news, que ele chamou de "submundo", já se tornaram fontes de informação. "A parte invisível da internet, os sites anônimos, que não têm expediente, que não tem quem assina, já formam opinião tanto quanto a parte visível", afirmou.

RBA - O evento foi promovido pela Faculdade de Comunicação da Fundação Armando Alvares Penteado (Facom/Faap). Foi a primeira edição de uma parceria com o jornal espanhol El País – outras duas já estão programadas para este ano. "A gente está vivendo um momento tão complicado no Brasil que qualquer motivo é motivo para virar fake news", comentou a editora-executiva do El País Brasil, Carla Jimenez, citando caso ocorrido ainda ontem, sobre uma informação a respeito de emenda para prorrogar o mandato do atual governo.

Sakamoto; Há estruturas armadas pra isso (propagar mentiras), e também tem muita gente que é paga.
Foto; Abraji/ Via Isso É Notícia.

"Antes do desmentido, já tinha ido pros blogs de esquerda e essa notícia pegou fogo. Essa ansiedade, a insatisfação e o estado emocional do país favorecem também essa disseminação de informações." Carla contou ter se assustado quando um jornalista catalão disse a ela estar espantado com o grau de polarização no Brasil. "A Catalunha (região da Espanha) vive esse dilema da separação há muitas décadas, e ouvir isso dele me chocou."

Autor de livro com título autoexplicativo (O que aprendi sendo xingado na internet), Sakamoto citou três casos em que foi envolvido em divulgação de falsas notícias. Contou que foi xingado e agredido na rua, além de alvo de uma cuspida (que não o acertou). "Na internet, o ônus da prova é do acusado. Você tem de provar que você não fez alguma coisa que alguém acabou colocando."

Há também aqueles que ajudam a espalhar essas notícias por identificação. "Pouco importa pra muita gente se aquilo é verdade ou mentira, o que importa é que aquilo pode ser usado como munição na guerra virtual. Você começa a usar aquilo à exaustão. Mesmo portais verdadeiros acabam caindo também nesse processo", diz Sakamoto, para quem a preocupação principal deve ser "qualificar o debate público".

Como se faz isso? Por exemplo, não dando likes (a imagem em que o polegar aparece levantado, sinal de que gostou da publicação) para coisas absurdas que se espalham na redes. "A partir daí, você tem a construção de uma verdade", afirma o jornalista, para quem a trollagem "é uma ciência".

O caso da figurinista Su Tonani, que recentemente denunciou o ator José Mayer por assédio, também levou a uma notícia falsa, de que eles teriam sido amantes. Isso a motivou a novamente se pronunciar, em um texto publicado hoje no blog #AgoraÉQueSãoElas, no portal UOL.