Estatuto da Família. O que é?

Do Me Explica

É um projeto de lei que tramita (está sendo analisado) na Câmara dos Deputados. O texto desse projeto tenta definir o que pode ser considerado uma família no Brasil. Ou seja, estabelece (cria) regras jurídicas para que tipo de grupo de pessoas pode ser chamado de família.

Comissão aprovou definição de família como união entre homem e mulher.

Não entendi: Por que um texto desses é necessário?

A Constituição de 1988 já tem uma definição do que é uma família. Ela diz uma família é o resultado da união entre um homem e uma mulher ou um dos pais e seus filhos. O tal projeto de lei serviria para criar regras mais claras para isso.

Certo. Então está tudo bem. Por que tem gente tão preocupada com isso?

Porque em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas do mesmo sexo também podem se unir juridicamente, com os mesmos direitos e deveres dos outros casais. Na prática, os casais homossexuais agora podem se casar no cartório por causa dessa decisão. O Estatuto da Família é, na verdade, uma tentativa de reagir a isso e definir em lei que tipo de família poderá ter acesso a direitos como pensão, INSS e licença-maternidade.

Agora fiquei confuso: se está na nossa lei, então o STF não está errado?

O STF serve justamente para interpretar questões difíceis, que não têm solução óbvia e tomar uma decisão respeitando os princípios da nossa Constituição. Nesse caso, mesmo que o texto da Constituição diga que a família é formada por homem e mulher, o que vale é a decisão do STF dizendo que casais de pessoas do mesmo sexo podem se casar.

Mas então o que vai acontecer se o Estatuto da Família for aprovado? A decisão do STF deixa de valer?

É justamente essa dúvida que está causando confusão. Teoricamente, mesmo que esse projeto de lei seja aprovado, a decisão do Supremo Tribunal Federal continua a valer. Mas vai acontecer uma briga política para questionar essa decisão do STF e tentar validar a lei da Câmara.

O que falta para o Estatuto da Família ser aprovado?

Ainda faltam muitos passos. Ele acabou de ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o que significa que ele ainda tem que ser votado por todos os deputados e os senadores. Depois disso, tem de ser sancionado (aprovado) pela presidenta Dilma. Esse processo todo pode durar meses (ou até anos). E ainda há a possibilidade de que ele não seja aprovado.

Fiquei com uma dúvida ainda. Se já existe decisão sobre o que é o casamento, por que tem gente querendo debater isso de novo?

Essa é uma pergunta complicada. Acho que a gente pode dizer que existem grupos na nossa sociedade que não gostaram dessa história de pessoas do mesmo sexo poderem se casar. Elas são contra isso e decidiram tentar fazer uma batalha política para ver se, de alguma maneira, conseguem reverter isso. Um bom jeito de fazer isso é com um projeto de lei no Congresso. E é por isso que estamos conversando sobre esse assunto.

Bom, mas se o povo brasileiro não gosta de casamento de pessoas do mesmo sexo, então não é justo que ele seja proibido?

Justo não é. Primeiro, porque a orientação sexual e amorosa das pessoas não deveria ser uma questão na qual as leis interferem. E te explico o porquê: ser homossexual não é ilegal. E o casamento é um contrato entre duas pessoas. O Brasil é um país que separa a religião do estado, das leis. Ou seja, somos um país laico. Portanto, não há motivo para que o casamento entre pessoas do mesmo sexo não possa existir. Mesmo que 99% dos brasileiros seja contra a união homossexual, isso não torna justo proibir o casamento entre essas pessoas, porque as leis devem tratar todo mundo da mesma maneira.

Então quer dizer que as igrejas agora são obrigadas a casar homossexuais?

Não, isso não é verdade. As igrejas têm autonomia para decidir que tipo de pessoas pode casar segundo suas regras. Os casamentos civil e religioso são duas coisas separadas. O civil é um contrato legal, o religioso uma união baseada na fé e nos costumes daquela religião. O Estado (as leis) não se metem no casamento religioso. E, agora, a religião não pode mais determinar quem tem a possibilidade de casar no civil.

O que vai acontecer se o Estatuto da Família for aprovado?

Não se sabe com certeza. Mas imaginamos que vai começar uma batalha política e jurídica para definir se o projeto de lei vai contra a decisão do STF.

Faustão passa vergonha ao falar de momento político

Do Conversa Afiada

Por iniciativa do apresentador do “Domingão do Faustão”, a entrega do Troféu Melhores do Ano neste domingo (13) foi também uma oportunidade para desabafos sobre a situação política e econômica do país.

Ao entregar o prêmio de melhor ator a Alexandre Nero, Faustão fez o discurso inaugural, dizendo: “Porque esse país não pode ficar do jeito que está. O país da corrupção, o país que não tem nada de educação, não tem nada de infra-estrutura, não tem assistência médica, tem uma violência absurda. Não pode ficar o país ao Deus dará, nessa bagunça que está.”

Convidado a comentar, Nero observou: “Só queria lembrar que não é de hoje que isso acontece. O país faz 500 anos… Vamos ter consciência, clareza e, mais do que tudo, tolerância com o diferente, com o próximo. Para que a gente possa ouvir as ideias diferentes. Porque a gente sempre repudia o que parece diferente do que a gente quer ou almeja. Vamos respeitar o próximo. Acho que isso é a coisa mais importante”.

Depois da entrega dos troféus, Faustão convidou todos os concorrentes ao palco e perguntou, um a um, o que desejavam para 2016. Em meio a votos de “paz”, “amor” e “felicidade”, alguns atores resolveram falar de política.

Cássia Kis foi a primeira: “Eu quero que o governo se pergunte, finalmente, qual é a função dele. Pra que ele existe? Pra trazer educação. Pra, finalmente, não colocar na cadeia quem é ignorante e é ignorante por causa do governo. Ele nos faz ignorantes. E não pode mais fazer isso. Nós pagamos o governo. O presidente é quase nosso empregado. É a nós que ele deve todas as obrigações.”

“Porrada só podia ser da Cássia mesmo”, elogiou Faustão. Na sua vez de falar, Alexandre Nero observou: “A gente precisa de menos opiniões e mais conhecimento. Vamos atrás de conhecimento.”

(...)

Até que ponto podemos confiar em alguém?

Não peça para alguém ler se tu não tens o hábito da leitura. Não peça para ele/ela escrever se tu não escreves cotidianamente. Não insista para que uma pessoa se posicione frente as injustiças sociais se na primeira oportunidade tu se calas, se omite. Faça das tuas atitudes um instrumento de luta, uma arma na defesa dos menos favorecidos. Afinal, não há nada melhor que as atitudes frente as adversidades para que possamos saber se vale apena se espelhar em alguém.

Confie em que se posiciona em prol dos que não possuem o poder institucionalizado. Confie em quem é capaz de fazer através de atitudes o que prega em teoria mediante os discursos. E fique de olho aberto, bem aberto em que em sua frente prega a igualdade, concordando em tudo o que tu dizes e,  por traz é extremamente conservador(a) e elitista. Estes(as) são bem perigosos(as). São cobras que estão à espreita para na primeira oportunidade lhe picar.

Há 47 anos era implantado o AI 5 – a democracia caia e a liberdade morria

Do Fato Online/ Educação.Uol

13 de dezembro de 1968. O Brasil vivia um dos momentos mais sombrios de sua história: o governo dos militares, liderado pelo marechal Costa e Silva, editava o AI-5. O Congresso era fechado e ficavam restringidas as liberdades democráticas.

Soldado monta guarda em frente ao edifício do Congresso Nacional, fechado dias antes, 13 de dezembro de 1968, com a edição do Ato Institucional Número Cinco, assinado pelo então presidente da República, marechal Costa e Silva. O AI-5 punha em recesso o Congresso Nacional, as assembleias legislativas dos estados e as câmaras municipais de todo o país. Cassava o mandato de dezenas de parlamentares, inclusive o do ex-presidente Juscelino Kubitschek. O decreto também suspendia o direito de habeas-corpus nos processos considerados de caráter político. 

Posse do presidente Costa e Silva em 15 de março de 1967. Foto: Aquivo/Agência Senado.

O Ato Institucional Número Cinco estabelecia ainda a censura prévia à imprensa, às peças de teatro, aos livros e à música. E mais, suspendia várias liberdades, entre elas a reunião dos cidadãos.

Como foi

Com o golpe de 1964, com a subida dos militares ao poder, as liberdades democráticas foram gradativamente suprimidas. Mas em 13 de dezembro de 1968, o governo composto pelos oficiais da chamada “linha-dura” das Forças Armadas chegou ao cume. Pôs em recesso o Congresso Nacional, com a edição do AI-5. O regime político se transformara em ditadura. Era uma realidade que eu precisava representar com fotografias.

Foi quando encontrei esta cena aí, que bem representa a face daquela crise política: os coturnos de um soldado compondo o desenho do Congresso com as cúpulas da Câmara e do Senado. Somente dez anos depois, em 1978 – quando o presidente Ernesto Geisel botou em curso o processo de abertura política –, o AI-5 foi extinto.

Ditadura escancarada

O presidente Costa e Silva reagiu a todas as pressões oposicionistas fechando o Congresso Nacional e editando o Ato Institucional nº 5 (AI-5). Com a edição do AI-5, a ditadura militar se institucionalizou. O AI-5 foi o instrumento jurídico que suspendeu todas as liberdades democráticas e direitos constitucionais, permitindo que a polícia efetuasse investigações, perseguições e prisões de cidadãos sem necessidade de mandado judicial.

A suspensão de todas as garantias constitucionais e individuais aos cidadãos brasileiros acarretou graves abusos e violações dos direitos humanos por parte dos órgãos oficiais encarregados da segurança e repressão política.

O mandato de Costa e Silva como presidente da República foi interrompido por uma grave doença: um derrame cerebral. Impossibilitado de governar, os militares decidiram que o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo, não deveria assumir a presidência. O Alto Comando das Forças Armadas organizou uma Junta Militar governativa, formada pelos três ministros militares (Exército, Aeronáutica e Marinha) que assumiu provisoriamente o governo.

Mas a solução definitiva para a crise institucional aberta com o afastamento do presidente Costa e Silva foi encontrada com a escolha de um general para um novo mandato governamental. O escolhido foi o general Emílio Garrastazu Médici (Arena), que governou o país de 1969 a 1974.

Aquecimento Global: COP 21 representa fim da era dos combustíveis fósseis

Da Rede Brasil Atual

O diretor-executivo da organização ambiental Greenpeace, Kumi Naidoo, disse que a aprovação ontem (12) do texto final da Conferência Mundial do Clima (COP 21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa representa o fim da era dos combustíveis fósseis.

Ao fim da assembleia que encerrou a conferência, Naidoo também defendeu que os investidores comecem a descontar o dinheiro de créditos obtidos com a redução da emissão de carbono para investir em fontes renováveis de energia. “O mais importante desta conferência é que a indústria dos combustíveis fósseis recebeu hoje a mensagem de que este é o fim da era das energias fósseis. Não podíamos imaginar que acabaríamos por conseguir um objetivo de limitação do aquecimento global a 1,5 grau Celsius (°C)”, destacou.

Em comunicado, a organização não governamental WWF defendeu medidas imediatas para reduzir a emissão  de gases tóxicos. Uma das cláusulas do acordo, que entrará em vigor em 2020, prevê que os 195 países que participaram da COP 21 adotem medidas para limitar o aquecimento global a 1,5°C, mas não define quando o resultado deve ser alcançado.

“Este novo acordo deverá ser continuamente fortalecido, e os governos vão precisar concretizar medidas para reduzir as emissões, financiar a transição energética e proteger os mais vulneráveis. As negociações de Paris também fomentaram anúncios e compromissos dos governos, das cidades e das empresas que demonstram que o mundo está pronto para uma transição para energias limpas”, ressaltou o WWF.

O Acordo de Paris, como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), entrará em vigor em 2020. A cada cinco anos, os países deverão prestar contas sobre as ações desenvolvidas para evitar que a temperatura global aumente mais de 2 graus Celsius. A redução do aquecimento pretende evitar fenômenos extremos como ondas de calor, seca, cheias ou subida do nível do mar.

Participação do Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que o acordo  define uma nova fase da luta contra a mudança do clima. “O acordo é justo e ambicioso, fortalecendo o regime multilateral e atendendo aos legítimos anseios da comunidade internacional”, afirmou, em nota divulgada pelo Palácio do Planalto.

Para Dilma, o documento é o resultado de uma mobilização inédita dos governos, com o engajamento ativo da sociedade em todos os países. “Duradouro e juridicamente vinculante, o acordo também é ambicioso por procurar caminhos que limitem o aumento de temperatura neste século em até 2 graus Celsius, buscando atingir 1,5 grau Celsius”, comentou.

Segundo a presidenta, o acordo alcançado pelos 195 países e a União Europeia teve “decisiva participação” do Brasil e respeita a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. “O acordo prevê, de forma equilibrada, dispositivos de mitigação e adaptação, bem como as necessidades de financiamento, de capacitação nacional e de transferência de tecnologia aos países em desenvolvimento”, acrescentou.

Dilma também destacou que os países desenvolvidos deverão financiar as ações de combate às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. O texto prevê a criação de um fundo anual de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020: “O Acordo de Paris fomenta, também, a possibilidade de apoio voluntário entre países em desenvolvimento, o que permitirá que o Brasil continue a promover a cooperação Sul-Sul”.

De acordo com a presidenta, o documento incorporou a proposta conjunta do Brasil e da União Europeia de mecanismo que promove investimentos privados em projetos de redução de emissões (MDL+). “No conjunto das suas decisões, também incorporou o mecanismo de REDD+, que permite o reconhecimento e o pagamento por resultados das ações de combate ao desmatamento e degradação florestal, sendo fundamental portanto para a implementação das metas brasileiras de combate à mudança do clima, anunciadas em setembro de 2015”, completou.

Líderes comemoram

Líderes mundiais comemoraram hoje (12) a aprovação do texto final da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Após 13 dias de debates, representantes de 195 países chegaram, pela primeira vez na história, a um acordo global sobre o clima.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, considerou o acordo como um enorme passo para assegurar o futuro do planeta. Para Cameron, todos os países assumiram sua parte na luta contra as alterações climáticas.

Pela rede social Twitter, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ressaltou a importância do acordo e agradeceu a atuação da diplomacia norte-americana. "Isso é enorme. Quase todos os países do mundo acabam de subscrever o acordo de Paris sobre alterações climáticas".

O secretário de Estado norte-americano, John Kerry, afirmou que o Acordo de Paris sobre o clima é uma vitória para o planeta e gerações futuras. De acordo com Kerry, os países mandaram uma mensagem aos mercados sobre a direção correta que devem seguir para diminuir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente.

O representante da China na COP 21, Xie Zhenhua, considerou o acordo “justo, ambicioso e equitativo”. “A China felicita todos os países por este acordo, que não é perfeito, tem partes que podem ser melhoradas, mas nos permite avançar para responder ao desafio das alterações climáticas. Acabamos de escolher o caminho certo para o bem das gerações futuras”, afirmou. A China é o país que mais emite gases nocivos ao meio ambiente no mundo.

O Acordo de Paris, como foi chamado o documento final da 21ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), entrará em vigor em 2020. O documento prevê limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa a 1,5°C, e a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para limitar o aquecimento global a 1,5°C.

Jogos, ensinam ou estragam?, Por Lucas Alarcon*

Lucas Alarcon. Foto: Rede Social Facebook.

Apesar de sermos chamados de "animais racionais", mas a maioria de nós ainda tem muito a melhorar, por exemplo na maturidade em admitir os próprios erros, e as marcas da cultura são as maiores vítimas, rock, HQs, animes, todos são, segundo os leigos, "culpados pela violência e crimes na sociedade". Claro isso para os ignorantes. Agora eu desmentirei isso para uma das maiores vítimas desse preconceito atualmente, os games.

Agora uma perguntinha para vocês, leitores, como fixariam mais sobre um determinado fato histórico, ouvindo com uma descrição detalhada em um livro ou estando nesta época, indo para qualquer lugar da cidade ou país onde ele ocorreu, conversando com os envolvidos?

Veja também: Impeachment, De que lado você está?, por Lucas Alarcon*

Ok, isso é impossível, entretanto um jogo permite uma enorme aproximação disso, a franquia assassin's creed:

Em resumo, uma saga de jogos que se passam em múltiplas épocas históricas, utilizando personagens reais da história, e misturando fatos reais e fictícios, através desses jogos nós de fato estaremos lá, nós conversaremos com Leonardo da Vinci, Nicolau Maquiavel,  Marques de Sade, Charles Darwin, Alexander Graham Bell, entre outros, nos jogaremos nas cruzadas, em revoluções como a Francesa e a industrial, possui um enorme mapa com múltiplas interações pelo mapa muito detalhista e caprichado. Pode-se aprender com eles tanto quanto em livros, talvez até mais.

AC, é um mero exemplo de jogo onde pode-se estudar história, outros exemplos são: Metal Gear(mistura fatos com ficção como o solide 3 que relacione-se com a guerra fria, passando bem o clima de busca por melhora e competição, além do de "um espirro em um momento errado resultará em uma guerra nuclear que acabará com a vida na terra", e o recente Rise of Tomb Raider, onde cada relíquia que você encontra conta um pouco de história real dos grandes impérios de história.

E essas são só os que ensinam história, temos também Spore ( que ensina a origem e evolução da vida, embora seja um pouco exagerado é um ótimo reflexo da realidade), Just Cause(  digamos sociologia, pois mostra um conflito do povo contra um líder ditador, um conflito de ideais.) entre muitos outros.

A propósito, uma prova da influência que os jogos não tem sou eu, e vária pessoas que jogam vários tipos e não são de fato violentas, poder tirar algo proveitoso ou não de um jogo depende só de o quão evoluído é o gamer, agora se ele é violento é questão de índole, em certos casos até problemas psicológicos,  MAS NÃO JOGOS, OU ANIMES, OU OUVIR ROCK.

Aluno do Curso Técnico em Finanças da Escola Estadual de Educação Profissional Wellington Belém de Figueiredo, em Nova Olinda. O texto foi publicado originalmente no blog Miscigenados.

O homem que defende o afastamento de uma eleita, mas será julgado por desvio de R$4,3 bilhões

Do Portal Fórum

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.

Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.

Recurso

Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.

A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Cartaz do novo Star Wars é acusado de racismo

Do Pipoca Moderna

A versão chinesa do cartaz de “Star Wars: O Despertar da Força” causou polêmica ao diminuir o espaço e até eliminar personagens vividos por atores negros no filme.

A arte do cartaz foi refeita pelos distribuidores chineses, de modo a “esconder” John Boyega, um dos principais intérpretes do filme, que aparece visivelmente menor que na versão de outros países. Já Maz Kanata, a personagem interpretada pela atriz negra Lupita Nyong’o, foi completamente apagada na versão chinesa.

Além deles, também sumiu do cartaz chinês o personagem Chewbacca e o ator de origem hispânica Oscar Isaac.

Tais alterações despertaram críticas entre os fãs da saga “Star Wars” dentro e fora da China, especialmente nas redes sociais.

“Isso é porque os chineses não gostam dos personagens negros nem dos cabeludos? Não sei se devo chorar ou rir”, escreveu no Twitter um fã que assinava com o nome de Jay. Outros fãs chineses da saga disseram que não havia polêmica e que seu país não é racista. Mas a repercussão se tornou tão grande que levou a mídia chinesa a abordar o tema. O jornal oficial Global Times acabou por dar voz ao crítico Chen Qiuping, da Associação de Cinema da China, que disse ser “injusto criticar o público chinês por um caso individual”.

Diante da polêmica, os distribuidores chineses resolveram se adiantar ao resto do mundo e revelar o primeiro pôster individual de Finn, o personagem de Boyega, que pode ser conferido abaixo.

O sétimo “Star Wars”, que chega mais de uma década após o último lançamento da franquia, estreia nos cinemas chineses a partir de 9 de janeiro de 2016, três semanas após seu lançamento no Brasil, Estados Unidos e outros mercados.

Veja abaixo todos os pôsteres mencionados, para entender o motivo da polêmica.

INEP traz alerta aos estudantes sobre falsos e-mails do ENEM 2015

Do Brasil Escola

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou na tarde desta quinta-feira, 10 de dezembro, em sua página oficial do twitter (foto), que não existe nenhum recadastramento ou alteração de dados de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. O alerta foi dado após a circulação de falsos e-mails que utilizam o nome do Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Inep, estudantes relataram que os e-mails solicitavam dados pessoais com a alegação de que houve um erro nas inscrições do Enem e que seria necessário o recadastramento. É importante que os participantes fiquem atentos e não repassem informações como números de documentos.

Enem 2015

A edição de 2015 contou com mais de 7,7 milhões de inscritos. As provas foram aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro. O resultado está previsto para a primeira semana de janeiro de 2016.

Uma decisão judicial da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) da última semana determinou que a vista pedagógica da Redação deverá ser divulgada no mesmo dia da publicação das notas. No Enem 2014, o resultado foi liberado em 13 de janeiro e o acesso ao espelho só foi possível em 8 de maio.

Eu nunca entendi porque as bonecas brancas são as mais bonitas. Será que é RACISMO?

Do Blogueiras Negras

Será que é racismo?

Os povos africanos, apesar de viverem socialmente isolados, possuíam organização social tão avançada quanto a egípcia. Apesar de existir escravidão nessas sociedades, ela era bem diferente. Era incidental, convivia com outras formas de mão de obra. As pessoas eram escravizadas por motivos de guerra, crimes ou dívidas, e não perdiam todos seus direitos, tampouco eram agredidas gratuitamente como foram aquelas pessoas escravizadas pelos europeus. A mercantilização da escravidão começou entre o norte e o sul da África, mas ainda era em escala bem pequena se comparada ao que se sucedeu com a chegada dos europeus.

Será que é racismo?

Os europeus influenciaram cultural e economicamente as sociedades africanas, trazendo a desigualdade social e a lógica de mercado para a África. Determinaram, também, a expansão do mercado escravagista na medida em que influenciou a estrutura das sociedades africanas de tal forma que a escravidão e o tráfico negreiro se transformaram em algo institucional e fundamental e não mais periférico, como era antes. O interesse europeu nas pessoas escravizadas era tão grande que tais conflitos eram incentivados, para suprir tal demanda.

Será que é racismo?

Os europeus aproximaram-se das elites africanas, comprando as pessoas escravizadas por motivos de guerra, trocando-as por armas e produtos que não existiam na África. Mais armas geravam mais guerras, que geravam mais prisioneiros a serem escravizados, que eram trocados por mais guerras, que traziam mais armas. Quando as guerras não supriam mais as demandas, iniciaram os raptos de negros e negras.

Será que é racismo?

A África era vista pelos europeus tão somente como uma fonte de mão de obra barata e matéria prima, mercado consumidor, povoada por seres “sub-humanos”. Para esconder essa realidade, justificava-se a dominação branca sobre a África pela “falta de religião” dos povos africanos (o que é mentira, eles tinham suas religiões, só não eram cristãos) e pela teoria antropológica dominante à época que classificava os africanos como uma “sub raça” que era fadada à dominação do homem branco. Com a chegada dos europeus, dada sua expansão marítima, a Africa foi “partilhada” em áreas de influência, no século XIX, sem, no entanto, deixar de enfrentar resistência. Se dividiu a África de forma arbitrária em relação à noção de territorialidade das sociedades africanas, assim tribos foram divididas em territórios diferentes e tribos rivais foram mantidas no mesmo território. Os conflitos que antes eram resolvidos entre as tribos de forma mais dialogada, deram lugar à fortes conflitos que acontecem até hoje.

Será que é racismo?

5,5 milhões de negros e negras foram escravizados e trazidos para o Brasil. Destes, só 4,8 milhões chegaram vivos. Aqui, foram tratados juridicamente como coisas, espancados, caçados, violados e explorados. De meados de 1500 até 1850, nenhuma mudança havia se dado. A partir daí, leis dando “liberdade” a negros e negras começaram a ser editadas, culminando na Lei Áurea, em 1880. Se engana quem pensa que Princesa Isabel pode ser chamada de “mãezinha”. Ela e a elite branca escravocrata da época tinham interesses econômicos por trás. Com uma mão de obra predominantemente escrava, que não era remunerada, o comércio era dificultado, afinal, quem não tem dinheiro não compra. Bom, mas agora que negros e negras tinham liberdade, estava tudo certo, não?

Será que é racismo?

Era claro que a estrutura racista que dava tanto poder para branca não ia terminar assim tão fácil. A cultura, arte e religião negras foram sucessivamente atacadas para serem destruídas. Sincretismo negativo, criminalização, apropriação. Não houve reparação. Houve, sim, política de higienização e “urbanização” das cidades, durante a República Velha, em razão do discurso sanitarista, como nos “bota-abaixo” dos cortiços no Rio de Janeiro para ampliar as avenidas da cidade. Houve ideologia eugenista, com propósito de embranquecer a população. Houve a vinda dos imigrantes a fim de resolver o que foi disseminado como o grande problema do Brasil: os brasileiros. Negros e negras foram sistematicamente excluídos da sociedade, da economia e de qualquer espaço de poder, cujos mecanismos continuam iguais até hoje. O padrão de beleza disseminado foi branco e os negros e as negras foram ensinadas a odiar seu próprio corpo.

Será que é racismo?

Hoje matam jovens negros com as mesmas justificativas. Matam jovens negros com tiros de fuzil por estarem dirigindo um carro. Matam crianças negras porque estavam com um celular na mão e parecia uma arma. Matam, excluem, marginalizam, aculturam, exploram. Mesmo com tudo isso, se mantém o discurso de “somos todos iguais”, “democracia racial” e “consciência humana”. O mais perverso dessa estrutura racista muito bem articulada é que nos faz acreditar que ela não existe. Suas mãos invisíveis nos violentam de uma maneira que nós nos culpamos pelas opressões que sofremos. Por isso, ao longo de nossas vidas, enquanto somos insultados e violados, ainda hesitamos e nos perguntamos:

#Seráqueéracismo?