Publicada
em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também
disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em
árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês,
francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili.
Um
dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a
coleção História Geral da África é um grande marco no processo de
reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o
desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras
civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de
dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das
mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico
Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram
africanos.
Brasília:
UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.
Faça o download gratuito (somente na
versão em português):
“O problema com estereótipos não é que eles
sejam falsos, mas sim que eles são incompletos. Eles fazem com que uma história
se torne a única história”, diz Chimamanda Ngozi Adichie em sua palestra no
TED Talks, The danger of a single story. Nessa palestra, a escritora nigeriana
fala sobre a recepção dos seus romances e a surpresa de alguns leitores ao se
depararem com a diversidade multicultural e multiétnica na Nigéria e na África
em geral: a África não se resume apenas a miséria e pobreza. Chimamanda escreve
sobre sua realidade, aliás, as diversas realidades presentes na Nigéria, suas
tribos, tradições, hábitos e costumes. Pessoas ricas e pobres, boas e más,
pessoas solidárias e pessoas que lucram com a guerra.
Ngozi Adichie.
Meio
Sol Amarelo, segundo romance da autora, tem como pano de fundo a guerra civil
da Nigéria: alguns anos após a sua independência, em 1960, a região do sudeste
da Nigéria, dominada pela etnia igbo, clamou pela separação do seu território,
instaurando, em 1967, a República de Biafra. Lembremos que o território da
Nigéria foi colonizado e “desenhado” de maneira arbitrária pelos europeus, de
modo que as diversas tribos etnicamente diferentes que ali viviam (yorubás,
hauçás, igbos etc) passaram a fazer parte de um mesmo país, juntamente com os
seus conflitos culturais e religiosos – conflitos estes, aliás, instigados
pelos britânicos.
Voltando
ao perigo da história única, neste romance vemos a mesma história na
perspectiva de três personagens: Olanna, nigeriana de etnia igbo, tendo
crescido em um lar abastado, fez sua graduação na Inglaterra e resolve se mudar
para o sul do país, Nsukka, e lecionar sociologia na universidade, ao lado de
seu companheiro revolucionário Odenigbo. Ugwu, rapaz vindo do vilarejo, de origem
humilde, trabalha como empregado de Odenigbo e começa a ter uma visão diferente
das coisas, numa casa visitada por intelectuais, onde reinam os debates sobre o
desenvolvimento e a secessão de Biafra. Richard, jornalista inglês, decide ir
para a Nigéria para escrever um romance. Lá, se apaixona por Kainene, irmã
gêmea não-idêntica de Olanna, de personalidade forte e que frequenta os altos
círculos sociais de Lagos.
Através
do eixo Olanna-Ugwu-Richard, observamos as mudanças na Nigéria ao longo de uma década,
desde a sua independência até o fim da República de Biafra. E vemos, sim,
miséria, fome e guerras, mas também temáticas tão comuns a nós, americanos e
europeus: conflitos familiares, discórdias e traições. Um primeiro aspecto que
me chamou a atenção foi a relação de Olanna e Kainene que, apesar de irmãs
gêmeas, possuem personalidades tão diferentes e uma relação marcada por
desavenças, rivalidades e silêncio. Diante das atrocidades da guerra, uma das
irmãs chega a afirmar, ao final da narrativa: “Há certas coisas que são tão
imperdoáveis que tornam outras facilmente desculpáveis”. Outro ponto
interessante no romance é o olhar de Richard, europeu deslocado, que se sente
finalmente em casa quando a República de Biafra é instaurada em 1967: ele é
cidadão biafrense desde o início, como um recomeço. Há cena marcante em que ele
demonstra seu orgulho, a europeus como ele, de ser um cidadão biafrense e de
dominar o idioma igbo. O livro ainda discute o racismo – que será aprofundado
no romance seguinte de Chimamanda -, especialmente num belo trecho em que
Odenigbo e seus colegas discutem o fato de o homem branco ter rotulado e
dividido os negros africanos.
A
escrita de Chimamanda é clara e direta, mas também bastante poética. Além do
ponto de vista destes três personagens, a narrativa é fragmentada, indo e vindo
entre o início e o final da década de 1960. Meio Sol Amarelo foi publicado em
2006 e ganhou os prêmios Baileys Women’s Prize for Fiction, um dos prêmios mais
prestigiados de literatura na Inglaterra, o Anisfield-Wolf Book Awarde PEN Open
Book Award. O título se refere ao meio sol desenhado na bandeira da República
de Biafra. O romance foi adaptado para os cinemas em 2013 e conta com a
participação do astro de Doze anos de escravidão, Chiwetel Ejiofor, no papel de
Odenigbo. O filme também traz cenas reais da época da guerra e do presidente de
Biafra, Ojukwu.
Chimamanda
Adichie tem ainda dois outros romances publicados, Hibisco Roxo(2003) e
Americanah (2013), que também está sendo adaptado para o cinema, e um livro de
contos, The thing around your neck (2009), ainda não publicado em português.
Ela também declarou seu feminismo em uma outra palestra no TED, We should all
be feminists. Alguns trechos desse discurso estão presentes na música Flawless,
de Beyoncé, o que tem dado a Chimamanda uma certa notoriedade na América. We
should all be feminists virou um pequeno livro, cujo e-book você poderá ler
gratuitamente em português aqui.
Entre
os montes da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, pequenas casas formam uma vila
humilde com estrada de chão, campinho de futebol e casas sem reboco. O Sítio
Histórico Kalunga, que tem território nas cidades de Cavalcante, Monte Alegre e
Teresina de Goiás, fica a, aproximadamente, 540 km da capital goiana.
Imagem capturada do vídeo abaixo.
Resquício
dos quilombos, o povoado de descendentes dos escravos negros Kalunga é uma das
comunidades que teve sua história preservada pela demarcação dos territórios
remanescentes de quilombolas pelo governo federal.
Nos
últimos dez anos, foram regularizados mais 96 mil hectares de território
histórico quilombola – o equivalente a 96 mil campos de futebol, ou quase três
vezes a área da cidade de Belo Horizonte. Os títulos expedidos beneficiaram
4.605 famílias em 75 comunidades diferentes.
Desde
2003, pelo Decreto nº 4.887, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a
responsabilidade de identificar, delimitar, demarcar e titular este tipo de
território.
O
Incra é responsável por fazer estudos antropológicos, delimitação de áreas e
abrir espaço para contestações de interessados. Caso o território se encontre
em terras particulares, o decreto da Presidência da República declara a área
como de interesse social e os particulares são indenizados. De 2011 a 2015,
foram 32 decretos de desapropriação de 88,2 mil hectares, favorecendo mais de
quatro mil famílias.
Diretor
de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano observa que a
política de demarcação pelo governo brasileiro é relativamente nova, mas já tem
bons resultados. “Além de ser recente, é
uma das políticas mais complexas do ponto de vista da garantia de direito
territorial no Brasil. Se considerarmos isso, fizemos muitos avanços”, diz.
Para
Torsiano, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com essa população e,
agora, com as demarcações de terra, começa a repará-la. “Todos nós sabemos que os ancestrais desses povos foram as pessoas que
carregaram o desenvolvimento do País em todo o processo de colonização – e
carregam até hoje. Nada mais justo do que garantir o direito histórico à terra
dessas comunidades.”
“Lutamos
por isso há muito tempo”
Em
sua casa em Cavalcante, o presidente da Associação Quilombola Kalunga no
município goiano, Paulo Coutinho de Deus, enxerga os títulos como uma vitória.
“Temos fazendas que já foram pagas e
entregues à Associação para o nosso uso comunitário. Lutamos por isso há muito
tempo.”
Mas
é Sirilo dos Santos Rosa, de 61 anos, conhecido em Kalunga como Seu Sirilo,
quem melhor define como a regularização das terras é importante para a
comunidade. “O título é um porta voz para
que nós possamos ter confiança de que a terra é nossa. É de grande importância.
A gente não quer terra para comercializar, mas para trabalhar, plantar, morar,
criar”, diz.
Ele
explica que toda a terra da comunidade é de uso coletivo justamente para manter
o caráter histórico. “Nós descobrimos muitos direitos nos últimos anos e
corremos atrás para resgatar nosso território. É uma terra que não tem direito
à venda, é para o uso de todo mundo e garantia para as futuras gerações.”
Atualmente,
a comunidade tem um território titulado, mas ainda há regiões em processo de
regularização, como o Povoado do Engenho II, onde Seu Sirilo é líder
comunitário. Os moradores estimam que, com os títulos dos outros 10 mil
hectares que ainda restam para regularizar, cerca de 1.200 famílias terão
direito às terras remanescentes de quilombolas.
Entenda a regularização de terras
quilombolas
O
processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas é dividido em
cinco etapas. Em primeiro lugar, as comunidades com certificado de
autodeclaração da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da
Cultura, abrem o processo em uma das 30 superintendências regionais do Incra
espalhados pelo País – dessas, 27 possuem, atualmente, demandas para demarcação
de territórios quilombolas.
O
segundo passo é o estudo antropológico da região, que identifica e caracteriza
a relação histórica e étnica da comunidade com aquela localidade. Os estudos
são feitos pelo Incra e identificam e delimitam o tamanho do território e são
compilados no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com
levantamentos fundiários, cadastro das famílias e levantamento cartográfico.
“Não
é um processo de simples desapropriação, como se fosse um processo de esbulho
promovido pelo Estado. O que há é um reconhecimento de uma dívida histórica do
Estado brasileiro, sendo reparada nesse momento, para garantir direito a essas
comunidades.”
Na
terceira etapa, há um prazo para recebimento de eventuais contestações de
interessados particulares ou outros órgãos governamentais a serem recebidas
pelo próprio Instituto. Depois de analisadas, se forem improcedentes, a
presidência do Incra publica portaria reconhecendo e declarando os limites do
território quilombola.
Caso
a terra delimitada tenha algum território particular, a Presidência da
República decreta as terras como sendo de interesse social, na penúltima etapa
do processo. O Incra é responsável por avaliar o terreno e as benfeitorias para
posterior indenização.
"Como estamos lidando com reconhecimento de
direito, temos que garantir o direito do contraditório e de ampla defesa. Nesta
etapa, os proprietários podem contestar na justiça e apresentar sua defesa",
explica o diretor.
A
última etapa da regularização das terras é a emissão do título. O título é
coletivo e em nome das associações que legalmente representam as comunidades
quilombolas.
A Consulesa da França, Alexandra Loras, que participou
da Marcha das Mulheres Negras cedeu entrevista ao Repórter Brasil e falau sobre racismo sútil,
estrutural, estigmatização e políticas de cotas no Brasil.
Em sua fala ela discorreu ser favorável às
cotas e disse “muitas vezes as pessoas
questionam: mas você é francesa mesmo? (...) É muito difícil para um branco
saber o que é o racismo”. Para ela a mídia é uma das principais
propagadoras do racismo.
O
Ministério da Educação (MEC) quer priorizar os professores da educação básica
no Programa Idioma sem Fronteiras, segundo o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. Com isso, os professores receberão aulas de idiomas, com opção para
o inglês e o francês, e poderão formar melhor os estudantes até o ensino médio.
"Temos que abrir o foco prioritário
para a formação de professores e professoras do ensino básico. Estamos chegando
na universidade para fazer o idioma, quando devíamos ter feito isso antes, no
ensino básico", disse nessa quarta (25) no 1º Encontro do Programa
Idioma sem Fronteiras: Internacionalização e Multilinguismo.
Foto/Divulgação.
A
proposta do Idiomas sem Fronteiras é complementar o Ciência sem Fronteiras e as
demais políticas públicas de internacionalização do ensino. O programa prevê a
aplicação de testes de proficiência e de nivelamento, cursos online e
presenciais. A iniciativa começou em 2013, com o Inglês sem Fronteiras.
Atualmente é ofertado também o francês. São atendidos alunos de graduação e
pós-graduação.
A
presidenta do programa, Denise de Abreu e Lima, diz que o atendimento aos
professores está previsto na portaria que criou o programa, mas que isso ainda
não aconteceu "porque o programa estava se estruturando". Segundo
ela, ontem foi feita uma primeira reunião com as universidades para verificar
as condições de atender aos docentes. Há a possibilidade de abertura de cursos
específicos para eles.
Ciência sem Fronteiras
Em
discurso, Mercadante disse também que o Programa Ciência sem Fronteiras, um dos
que sofreu cortes este ano devido ao contingenciamento do Orçamento Federal,
deverá ser mantido. "Queremos manter
o Ciência sem Fronteiras. Vamos fazer ajustes, buscando das universidades
bolsas gratuitas, redução de taxas, facilitação do acompanhamento dos
estudantes. Está na hora de retribuírem um pouco mais o esforço que o Brasil
fez no programa".
O
Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder inicialmente
101 mil bolsas - 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas
privadas. As bolsas são voltadas para as áreas de ciências exatas, matemática,
química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde. A primeira
etapa está em fase final de implementação.
A
segunda etapa foi anunciada em meados do ano passado, pela presidenta Dilma
Rousseff, que prometeu mais 100 mil bolsas de 2015 a 2018. Com o
contingenciamento no orçamento, não houve novos editais para graduação este
ano.
