2014 será o ano de reconhecimento de Dilma, diz Lula em artigo

Lula sobre Dilma: Foi perseguida, presa e torturada durante
a ditadura, mas nunca abandonou suas ideias.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva escreveu artigo no El País sobre a presidenta Dilma Rousseff, considerada pelo jornal espanhol uma das principais lideranças ibero-americanas de 2013. Lula avaliou que 2014 “será um grande ano para o Brasil”.

“O país colherá os frutos que a presidenta Dilma semeou: a exploração do petróleo na camada do pré-sal; as concessões dos aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; os grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano do reconhecimento da seriedade e da competência desta mulher brasileira de tanta coragem”, diz Lula.

O ex-presidente destaca os avanços sociais da gestão, a coragem da presidenta em enfrentar os protestos de junho e os investimentos em educação.

Abaixo o texto traduzido na íntegra:

Dilma Rousseff, o poder da coragem

Lutou desde muito jovem para transformar o Brasil. Na presidência, enfrentou, neste ano, com êxito, os protestos de junho e a espionagem dos Estados Unidos, que ela mesmo sofreu.

Luiz Inácio Lula da Silva

Se tivesse que escolher uma palavra que definisse o caráter da presidente Dilma Rousseff, essa seria coragem. Esta companheira lutou desde muito jovem para transformar o Brasil, para melhorar as condições de vida das pessoas mais humildes. Foi perseguida, presa e torturada durante a ditadura, mas nunca abandonou seus ideais. Em uma sociedade acostumada a ver sempre os homens em postos dirigentes, ela foi a primeira mulher secretária de Finanças do seu Estado, a primeira ministra de Minas e Energia do Brasil, a primeira chefe da Casa Civil, a primeira presidente.

Durante o meu governo, ela reorganizou o setor de energia levando a eletricidade a três milhões de casas nas zonas rurais. Dirigiu o maior programa de infraestrutura de nosso período que garantiu o crescimento econômico com uma grande inclusão social.

Em seu governo, o país alcançou a cifra de 36 milhões de pessoas resgatadas da miséria absoluta. Em meio a uma crise mundial, o Brasil da presidente Dilma é o país mais empenhado na luta contra o desemprego, que caiu para 5,2%.

2014 será um grande ano para o Brasil, e não só por causa da organização da Copa do Mundo de futebol. O país colherá os frutos que a presidente Dilma semeou: a exploração do petróleo na camada do pré-sal; as concessões dos aeroportos, da rede ferroviária e dos portos; os grandes investimentos em educação, saúde e saneamento. Será o ano do reconhecimento da seriedade e da competência desta mulher brasileira de tanta coragem.

Via Rede Brasil Atual

Google: confira os temas mais pesquisados no Brasil, em 2013

MUNDO

TOP TRENDING MUNDIAL

1.Nelson Mandela – A morte, no início de dezembro, do líder sulafricano que desfez a segregação racial (Apartheid) em seu país e ganhou o Nobel da Paz em 1993, encabeçou as pesquisas do Google em todo o mundo.

2.Paul Walker – O ator norte-americano, astro da série de filmes Velozes e Furiosos, morreu num acidente automobilístico no início de dezembro

3.iPhone 5s – Sempre que a fabricante americana Apple lança uma novidade, vai para a lista dos mais procurados no Google.

4.Cory Monteith – Astro da série Glee, foi encontrado morto dia 13 de julho, num quarto de hotel no Canadá. Os indícios apontaram overdose.

5.Harlem Shake – A dança coletiva esquisita, de gente fantasiada alternando movimentos desengonçados e desencontrados, ganhou versões em vídeos por todo o mundo.

6. Maratona de Boston – O atentado ocorrido durante a corrida, em 13 de abril, em que duas bombas detonadas mataram três e feriram mais de 170 pessoas, assustou o mundo. O temor era de que pudesse haver algo semelhante ao 11 de setembro de 2001.

7. Bebê real – George Alexander Louis, o bebê real inglês e terceiro na sucessão ao trono, nasceu dia 22 de julho pesando 3,7 kg. O filho de Kate e William reacendeu o interesse sobre a família real da Inglaterra

8.Samsung Galaxy S4 – O aparelho da fabricante coreana, líder mundial em vendas, chegou em abril para assustar a concorrente Apple.

9.PlayStation 4 – Barato? No Brasil, começou sendo vendido por R$ 4 mil. O lançamento nacional foi em novembro. Nos EUA, saía por US$ 400 – menos de R$ 1 mil.

10.Coreia do Norte – A República Popular Democrática da Coreia chamou atenção em 2013 ao anunciar, em março, a intenção de um ataque nuclear preventivo aos EUA. O líder Kim Jong Un é considerado um jovem excêntrico e, por isso mesmo, perigoso à segurança mundial.

PERSONALIDADE

1.Nelson Mandela – O líder da África do Sul, mesmo com sua morte só acontecendo no final do ano, também foi a personalidade mais pesquisada em 2013.

2.Paul Walker – O novo Velozes e Furiosos 7, com filmagens que já haviam sido iniciadas com o astro americano, será lançado em 2015

3.Malala Yousafzai – A menina paquistanesa, de 16 anos, desafiou o radicalismo islâmico do Talibã por querer estudar. Foi baleada na cabeça para que silenciasse, mas sobreviveu e virou porta-voz da causa das mulheres de seu país.

4.James Gandolfini – Ator americano, protagonista da série Família Soprano. Morreu em julho deste ano, aos 51 anos, de um ataque cardíaco.

5.Miley Cyrus – A cantora americana, de 21 anos, ex-intérprete da personagem teen Hannah Montana, abusou de polêmicas no ano. A principal delas, na apresentação do Video Music Awards, em agosto, ao se apresentar seminua no palco e numa dança pra lá de provocante.

6.Oscar Pistorius – O corredor paralímpico sulafricano, o primeiro a competir entre atletas sem deficiência numa olimpíada, matou a namorada a tiros.

7.Jennifer Lawrence – Atriz americana, protagonista da série de filmes Jogos Vorazes. Em 2012, aos 20 anos, ganhou o Oscar

8.Aaron Hernandez – Astro do futebol americano, 24 anos, acusado em agosto de cometer um assassinato nos EUA

9.Charlie Hunnam – Ator e roteirista britânico, 33 anos, seria o protagonista do filme 50 Tons de Cinza. Em outubro, no entanto, surpreendeu ao desistir do papel.

10.Adrian Peterson – Astro do futebol americano, 33 anos. Perdeu o filho de dois anos, supostamente assassinato pelo padrasto da criança.

MOMENTO/ACONTECIMENTO

1. Maratona de Boston – O atentado assustou o mundo.

2.Tufão Haiyan – Matou 6 mil pessoas nas Filipinas.

3.Paralisação do Governo (nos EUA)

4.Copa do Mundo Fifa 2014

5.Ano Novo Chinês – O ano 4712 começa em 31 de janeiro

6.Australian Open – Torneio do circuito mundial de tênis

7.Eurovision Song Contest – Festival de música na Europa

8.Wimbledon – Torneio do circuito mundial de tênis

9.Guerra na Síria

10.Basquete europeu

PRODUTOS ELETRÔNICOS

1.iPhone 5s

2.Samsung Galaxy S4

3.PlayStation 4

4.Xbox One

5.Nexus 5

6.HTC One

7.iPad Air

8.Blackberry 10

9.Samsung Galaxy Note 3

10.Nokia Lumia 1020

BRASIL

TOP 10 NACIONAL

1.BBB 13 – O reality da Globo é imbatível em número de pesquisas ano após ano.

2.Telexfree – A empresa é acusada, pelo Ministério da Justiça e Ministério Público Federal, de uma das maiores fraudes financeiras do país. Teria montado uma espécie de “pirâmide financeira”, segundo as acusações, ludibriando investidores (cerca de 1 milhão) sob a fachada de uma provedora de telefonia via internet, não autorizada pela Anatel..

3.Salve Jorge – A novela global de Glória Perez ganhou fama na Internet pela história fantasiosa - de personagens que “fluíam” toda hora entre o Rio de Janeiro e a Turquia - e cheia de situações consideradas inverossímeis.

4.Enem 2013 – O Exame Nacional do Ensino Médio, para acesso às universidades brasileiras, vai sempre para as primeiras posições no ranking de pesquisa de temas no Google.

5.MC Daleste – Era esse o nome artístico do funkeiro paulista Daniel Pellegrini. Sua morte, a tiros e enquanto estava em cima do palco, foi filmada. Por isso foi para os top do Google no ano

6.A Fazenda – O reality da Record ganha audiência por polêmicas, baixarias e outras situações dos programas do gênero

7.Pronatec – O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego foi criado em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.

8.Amor à Vida – A novela, que acaba em janeiro, segue dando audiência à Globo e ao Google.

9.PEC 37 – Em novembro de 2012, Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que restringe apenas às Polícias Civil e Federal a competência para investigação criminal. Retirava a possibilidade do Ministério Público também apurar crimes. Foi uma das grandes polêmicas jurídicas do ano.

10.BBom – A Justiça também considerou “robustos indícios” de um esquema de “pirâmide financeira” nos negócios promovidos pela empresa, que vendia rastreadores veiculares. Os proprietários tiveram bens bloqueados.

CELEBRIDADE

1.MC Daleste – Funkeiro paulista, morto a tiros em julho enquanto cantava no palco.

2.Chorão – Roqueiro paulista, líder da banda Charlie Brown, cometeu suicídio em março.

3.Cory Monteith – Astro da série Glee. Morreu supostamente de overdose num hotel no Canadá.

4.Anitta – Funkeira carioca, intérprete da música Show das Poderosas.

5.Nanda Costa – Atriz que protagonizou a novela Salve Jorge. Ao posar nua, aumentou o interesse das pesquisas no Google

6.Antônia Fontenelle – Viúva do diretor de novelas Marcos Paulo, a atriz se envolveu em polêmicas sobre a herança do casamento e supostos namorados.

7.MC Gui – Aos 14 anos, faz sucesso cantando o chamado funk ostentação – as letras e os clipes exibem carros, mulheres e produtos bastante caros

8.Daniela Mercury – A cantora baiana reapareceu forte na mídia em 2013 ao se casar com a jornalista Malu Verçosa

9.Sasha Grey – Ex-estrela pornô norte-americana, agora autora de livros, passou alguns dias em São Paulo. Foi o bastante para ir à lista de pessoas mais pesquisadas.

10.Bruna Marquezine – A atriz aumentou a fama a partir do namoro com o jogador Neymar. Será protagonista da próxima novela das nove da Globo.

ACONTECIMENTO

1.Rock in Rio

2.Carnaval 2013

3.Tragédia de Santa Maria

4.Escolha do Novo Papa

5.Oscar 2013

6.Concursos Públicos 2013

7.Meteoro na Rússia

8.Jornada Mundial da Juventude

9.Manifestações

10.Páscoa

DISPOSITIVOS

1.iPhone 5s

2.Samsung Galaxy S4

3.PS4

4.Samsung Galaxy S3

5.Xbox One

6.Motorola RAZR D3

7.Moto X

8.Sony Xperia

9.iPhone 6

10.Nokia Lumia 520

Via O Povo

A paranoia dos algozes

Na mira da ditadura: Walmor Chagas, Millôr Fernandes,
Heleno Fragozo,Cáio Mário, Roberto Marinho.
Arte: Carta Capital

Uma leva de documentos inéditos do Serviço Nacional de Informações (SNI) detalha o período em que a ditadura brasileira, acuada pela campanha internacional contra a tortura e as prisões de opositores, monitorou jornalistas e a direção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A instituição, mostram os papéis de 1976, era considerada pelo regime uma entidade subversiva e a serviço do Movimento Comunista Internacional, cujo objetivo seria a “agitação e a desmoralização dos “órgãos de segurança do País no exterior”.

“Esta má fé, caracteriza a posição do seu presidente, Caio Mário da Silva Pereira, elemento esquerdista e anti-revolucionário, bem como do seu vice-presidente Heleno Fragoso, militante comunista e notório defensor de presos subversivos, inclusive, do recém expulso Padre François Jentel, como bem mostram os prontuários respectivos (Anexo U)”, revela o informe redigido em português pedestre obtido por CartaCapital. “A representação da OAB, encaminhando a denúncia dos subversivos presos, é mais uma tática do MCI para desmoralizar e intimidar os órgãos de segurança, visando à sua neutralização atual e extinção futura.”

Durante a gestão de Caio Mário da Silva Pereira, lembra o atual presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, houve deliberadas tentativas de vincular a Ordem ao Poder Executivo, “especialmente quando os militares tentaram transformá-la em uma espécie de departamento do Ministério do Trabalho”. “Foi uma reação ao então presidente, visto até hoje como símbolo de resistência à tentativa de ceifar a independência da OAB”, explica, antes de ressaltar que Pereira e seu sucessor, Raymundo Faoro, eram defensores dos direitos humanos, mas não necessariamente de esquerda. “Se olharmos a literatura do Dr. Caio, vemos que não se tratava de um comunista. Ele prezava pelos direitos civis, mas também pela propriedade privada. Faoro tampouco era comunista. Mas em ambas as gestões, na tentativa de restabelecer a dignidade da pessoa humana, a Ordem buscou revelar o que ocorria nos porões da ditadura.”

O regime linha-dura de Ernesto Geisel também demonstrava uma crescente preocupação com jornalistas e outros profissionais liberais, cujas ações eram monitoradas. Em 13 de março de 1976, uma lista com 127 nomes foi enviada ao comando do I Exército, juntamente com a documentação relativa aos “elementos de interesse daquele grande comando”. Nomes como Mino Carta, Milton Coelho da Graça, Millôr Fernandes, Ziraldo Alves Pinto, Walmor Chagas, Ancelmo Rezende Gois e Nelson Werneck Sodré compõem a lista. Até um aliado da ditadura, o empresário Roberto Marinho, não escapou.

O mesmo documento de março de 1976 registra ainda um episódio que revela a proximidade do dono da Rede Globo com a alta cúpula do regime. “Roberto Marinho, que inicialmente se mostrou incrédulo, no que se refere à infiltração comunista no ‘‘complexo – O Globo’’, manifestou ao CMT do I EX a intenção de demitir 17 (dezessete) jornalistas. Tais elementos foram denunciados, pessoalmente, pelo = CMT do I EX, a Roberto Marinho, como sendo elementos do PCB.” Ainda segundo o despacho, as demissões não teriam ocorrido à época a pedido do próprio comandante do I Exército: “(...) o CMT do I EX aconselhou a Roberto Marinho a não despedir os jornalistas, a fim de aguardar os trabalhos de ação psicológica, com o propósito de desmoralizá-los”.

Preso em 1964 e 1975 e integrante do grupo de “elementos” monitorados, Milton Coelho da Graça foi chamado pelo próprio Marinho, em 1976, quando deixou o cárcere, para comandar revistas do grupo, entre elas História do Rock, Vela e Motor e Arte Hoje. Embora não se lembre de demissões por motivos políticos na editora, no jornal ou mesmo na TV Globo, ele se recorda de “O Globo estar cheio de agentes responsáveis por passar informações à polícia e ao serviço secreto”.

Apesar da célebre frase “Dos meus comunistas cuido eu”, dita por Marinho em 1964 ao general Juracy Magalhães, ministro da Justiça do marechal Castello Branco, Coelho da Graça cita uma lista entregue por Magalhães a diretores de veículos com nomes de jornalistas proibidos de trabalhar na imprensa, especialmente como redatores responsáveis por finalizar o texto. “Eles achavam que quem controlava o que saía publicado eram os copydesks”, relembra.

À época, a pressão contra o regime de Geisel ocorria em duas frentes. Enquanto, no plano interno, os ditadores eram pressionados por denúncias de tortura e mortes em instalações militares, como escancarado em um extenso documento elaborado por presos políticos apelidado de “Bagulhão”, no plano externo, diversas entidades na Europa e nos Estados Unidos condenavam a tortura.

O mesmo documento que cita a OAB como parte do MCI define a entidade como uma das responsáveis por engrossar o coro da “‘campanha da Tortura’ no Brasil, da qual faz parte a denúncia dos subversivos e representação da OAB”. “Com apoio de D. Hélder Câmara, essa campanha alcançou repercussão no exterior, onde passou a ser patrocinada pelo Amnesty International, entidade que assumiu a liderança dessas difamações, visando ao descrédito do nosso País.” O relatório cita também o Livre Noir –Terreur et Torture au Brésil, editado em novembro de 1969 na França, o italiano Livro Bianco – Tortura in Brasil, que data de 1970, além das denúncias de tortura publicadas no Tricontinental, da Ospaaal (Organização de Solidariedade aos Povos da Ásia, África e América Latina), e na revista equatoriana Polemica.

Líder ecumênico metodista e coordenador do grupo de trabalho da Comissão Nacional da Verdade que investiga o papel das igrejas na ditadura, Anivaldo Padilha lembra que a campanha internacional acuou os militares. “Não apenas denunciávamos a tortura, mas expúnhamos a falácia do milagre econômico e demonstrávamos que a tortura era parte de um política de Estado organizada como instrumento sistemático de interrogatório e meio de aterrorizar a população”, conta o ex-coordenador da campanha nos EUA. Apesar de a Anistia Internacional ter se unido ao grupo em 1976, os esforços começaram anos antes, por intermédio de dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, que buscava denunciar a repressão no Brasil. Soma-se a isso o discurso do ex-presidente norte-americano Jimmy Carter contra as ditaduras na América Latina, ainda durante a corrida à Casa Branca, em 1976.

O relatório elaborado pelos presos e encaminhado pela OAB ao ministro Golbery do Couto e Silva, em 26 de novembro de 1975, cita não apenas métodos de tortura, mas nomes de agentes torturadores. Nele, 35 ex-presos políticos, entre eles o ex-deputado federal José Genoino e o ex-secretário de Direitos Humanos Paulo Vannuchi, relatam torturas a que foram submetidos, assim como prisões de advogados. O texto descreve métodos e instrumentos de tortura, como a “cadeira do dragão” (cadeira elétrica na qual a pessoa senta nu, com os pulsos amarrados aos braços da cadeira, e as pernas presas por uma trava), afogamento, “telefone” (aplicação de pancada com as mãos em concha nos dois ouvidos ao mesmo tempo), “soro da verdade” (uso de pentotal sódico ou barbiturato para produzir efeito de depressão gradativa dos centros bulbares), “tamponamento com éter” (aplicação de compressa embebida em éter na boca, nariz, ouvidos, pênis, vagina, provocando queimaduras), sufocamento, “crucificação”, e “injeção de éter” (que pode levar ao necrosamento dos tecidos atingidos).

Na análise do documento feita pelo SNI a Geisel, os militares revelam preocupação. “A cada denúncia de ‘torturadores’ ou de ‘desaparecidos’, e que traz como consequência a necessidade de processamento de dados para a elaboração das respostas esclarecedoras, ocorre, por outro lado, um surgimento de clima de desestímulo e de certa apreensão entre os componentes dos órgãos de segurança”, diz um dos informes. No mesmo texto, no qual confirmam as ordens para se torturar, como no trecho “cabe considerar que os elementos componentes dos Destacamentos de Operações Internas sempre atuaram no cumprimento das ordens emanadas dos escalões superiores”, lembram que “as providências para elaborar a informação sobre a denúncia formulada pela OAB concorreram para estimular o clima de apreensão”. Uma atmosfera que antevia o debate sobre a necessidade de punição dos repressores: “O objetivo imediato visado é o de dar continuidade à campanha no sentido de pressionar os órgãos de segurança, criando um clima para, no futuro, e, se possível, levar ao banco dos réus os integrantes mencionados”.

Via Carta Capital

Divulgado calendário de pagamento do Bolsa Família em 2014

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Caixa Econômica Federal definiram o calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família para o ano de 2014. O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês. Em janeiro, por exemplo, as famílias poderão sacar os recursos entre os dias 20 e 31.

Para saber em que dia sacar seu dinheiro, a família deve observar qual é o último algarismo do NIS (Número de Identificação Social) impresso no cartão do Bolsa Família. As famílias com cartões terminados em “1” recebem no primeiro dia do calendário de pagamento, os terminados em “2” no segundo dia e assim por diante:

Cartazes e filipetas com as datas começaram a ser distribuídos pela Caixa Econômica Federal para agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários em todo o Brasil. A Central de Relacionamento do MDS (0800 707 2003) também presta esta informação.

De acordo com Caroline Paranayba, coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do MDS, é importante que os beneficiários utilizem corretamente o cartão do Bolsa Família. Ele é intransferível, e, para evitar problemas, recomenda-se que a senha seja de conhecimento apenas do responsável familiar.

“Além disso, no momento do saque, as famílias têm direito a receber o valor integral do benefício. Ninguém deve ser induzido a pagar qualquer quantia ou a comprar produtos no estabelecimento onde realizou o saque”, explicou.

Via Portal Vermelho/MDS

Altaneira Revista será lançada em Fevereiro

Os blogueiros Paulo Robson, Raimundo Soares Filho,
Júnior Carvalho e José Nicolau (da esquerda para a direita)
estiveram no lançamento do Projeto. Foto: João Alves.

O Jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho lançou no último dia 08 de Dezembro, em uma reunião preparatória para o I Encontro de Blogueiros da Região do Cariri, no Recanto Bom Gosto, em Altaneira, o Projeto Altaneira Revista.

Na tarde desta quinta-feira, 26, Soares publicou na rede social facebook, no seu perfil, uma mostra da revista que, segundo ele, está projetada para ser lançada em fevereiro de 2014. Com o propósito de colher e editar mensalmente as principais informações do município que ganharam destaque nos blogs locais, o projeto visa ainda dar publicidade a artigos de qualquer pessoa que venham a dissertar sobre temas do seu interesse e que esteja de forma direta ou indireta relacionada a esta municipalidade.

De acordo com idealizador do projeto, “a tiragem será de 1.000 revistas com previsão inicial para 100 páginas” e que na primeira edição já está programado para ser republicado as postagens mais populares do seu Blog de Altaneira. 

Mostra do Projeto "Altaneira Revista". Foto compartilhada
na rede social facebook por Raimundo Soares Filho.

Na mostra publicada ontem se pode perceber a forma como a revista será estruturada. Haverá, desta feita, além do espaço para a republicação dos principais artigos dos blogs e outros portais de comunicação local, um destinado para anunciantes. É digno de registro que para além da história política de Altaneira, faz-se necessário a abordagem de outras temáticas importantes, como esporte, cultura, lazer, saúde, educação, economia, com o propósito de tornar público para além das redes sociais, a história de personalidades simples como Chico Preto, Mãe Gulora, Dona Fausta, Dona Angelita e outros que deixaram e, ou, que vem deixando seu legado.

O Projeto Altaneira Revista deve ser uma das temáticas abordadas no I Encontro de Blogueiros do Cariri que já possui data marcada, 26 de janeiro, em Altaneira que, pretende debater ainda o universo da cultura digital, a liberdade de expressão, a regulamentação das mídias e a democratização da cultura e dos meios de comunicação, além de se voltar parta a atuação dos blogueiros no município.

A desigualdade de renda e a mobilidade social no Brasil

Estamos publicando abaixo texto do economista José Carlos Peliano, publicado originalmente no Carta Maior, que discorre sobre um dos problemas crônicos no Brasil, a desigualdade de renda que, por sua vez, concorre para a desigualdade social. Este entrave social está para além das barreiras educacionais. Ele é estrutural, é histórico.

Vamos a ele

Textos anteriores publicados na Carta Maior ilustraram uma visão diferenciada, não convencional, sobre a relação entre desigualdade e mobilidade incluindo o papel da educação como veículo de ascensão social.

A relação mostra que a desigualdade resulta da ação conjunta das estruturas salariais e de rendimentos estabelecidas no mercado bem como da colocação e mobilidade dos indivíduos nessas estruturas. Ao que se conclui que tanto a desigualdade quanto a mobilidade depende menos da formação educacional e do voluntarismo dos empregados e candidatos a empregos do que as estratégias dos agentes de mercado em fixarem suas estruturas ocupacionais e as respectivas remunerações. De fato, o mercado dá com uma mão e retira com a outra.

Texto acadêmico explicitando essa relação encontra-se em avaliação para publicação em conhecido periódico do país da área econômica. Alguns resultados, no entanto, serão adiantados sobre uma análise preliminar da situação brasileira - preliminar porque pesquisa em andamento no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP)/Unicamp vai usar dados mais detalhados fornecidos pelo IBGE. Os dados disponíveis, agregados, até agora utilizados vieram dos Censos de 60, 70 e 80 e das PNADS (Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílios) de 2001 e 2011.

Foram avaliadas as distribuições de renda dos indivíduos nos dois períodos acima considerados. Embora os levantamentos dos censos e das pnads tenham coberturas um pouco diferentes, eles podem ser comparados nos casos em que se tomam os grandes números, no caso a população apta ao trabalho, incluídos os sem rendimentos. A metodologia não convencional utilizada apresentou resultados convergentes com as usuais: os índices de desigualdade calculados sobem de 60 a 80 e descem de 2001 a 2011.

Quanto aos componentes da desigualdade os resultados mostram que nos dois períodos é maior o peso das estruturas ocupacionais. As diferenças de rendas contam menos na evolução da desigualdade no Brasil do que a colocação dos indivíduos nas estruturas ocupacionais e de negócios no mercado e posterior mobilidade de uma faixa de renda a outra (quando comparados os resultados de um levantamento a outro). 

Embora sejam notórias e descomunais as diferenças de salários e rendimentos entre os grupos mais e menos abastados, na realidade a desigualdade é mais marcada pelas oportunidades desiguais abertas pelo mercado aos trabalhadores e empreendedores.

As escalas salarias e as estruturas ocupacionais se modificam de um levantamento decenal a outro, assim como as características da força de trabalho que entra no mercado e daqueles que permanecem – parte se aposenta e outros tantos falecem.

Acontece que as estruturas ocupacionais, no caso dos trabalhadores, e as estruturas de negócios, no caso dos empreendedores, por mais que variem entre os períodos mantém um perfil marcadamente piramidal. Poucas ocupações e áreas de negócios perto e no topo da pirâmide de renda e milhares em torno da base. Assim, ao entrarem no mercado trabalhadores e empreendedores chegam pesadamente por baixo e têm inúmeros obstáculos definidos e oficializados pelo mercado para subirem nas estruturas respectivas. O peso maior da estrutura piramidal aliado ao peso da escala salarial e de rendimentos acabam por dar o contorno final ao perfil da desigualdade no país.

Mesmo no período recente, 2001 a 2011, quando a distribuição da renda melhora, a composição da desigualdade se mantém: reduziram-se mais as diferenças de salários e rendimentos e menos as colocações dos indivíduos no mercado. O primeiro filtro, portanto, para começar a trabalhar não é a formação educacional dos indivíduos, mas as oportunidades de trabalho que lhes são abertas! Em seguida vem o filtro das rendas. Os dois filtros destilam a cara final da desigualdade.

Não adianta, portanto, sustentar que o aumento do nível educacional da população vai alterar o perfil da desigualdade. É uma prescrição inútil. A cara da desigualdade no Brasil está espelhada na estrutura piramidal das ocupações e dos negócios; se a educação atinge mais indivíduos neste pano de fundo, nada muda. Pode até piorar porque haverá mais educados em ocupações e negócios menos valorizados já que as estruturas respectivas são fortemente seletivas. E estarão sobrecarregadas. A universalização da educação vale sim para melhorar o nível de conhecimentos de todos mas não vale para reduzir a desigualdade.

É claro que as situações particulares de alguns indivíduos melhoram com a maior qualificação educacional que adquirem por conta de vagas específicas abertas de forma localizada no mercado. Bem como os estudos sociológicos de mobilidade intergeracional apontam resultados convergentes entre mais elevados níveis salarial e educacional - esses estudos se valem de amostras da população. Mas na metodologia não convencional utilizada na pesquisa do NEPP é verificada a situação de renda de toda a população não de grupos selecionados dela; comparam-se as situações de renda de todos os grupos em conjunto (por entrada no mercado de trabalho, nível educacional, idade, sexo, etc). É um retrato da distribuição de renda de um período em comparação com o retrato de outro período.

Dados da renda média real horária dos trabalhadores por anos de estudo para o Brasil mostram que elas se reduzem diferencialmente e relativamente à renda dos analfabetos quanto mais tempo estiveram na escola (fonte: Núcleo de Pesquisas e Estudos do Trabalho/UERJ). Resultados contrários àqueles que argumentam e defendem ampliar o acesso à educação para todos para melhorar seus níveis de renda. A mesma tendência ocorre entre as ocupações: as caracterizadas como menos qualificadas perdem menos renda real que as mais qualificadas. São manifestações que indicam estar o próprio mercado reduzindo os diferenciais de renda entre os menos e os mais educados e qualificados.

Essas manifestações se somam aos resultados do Programa Bolsa Família que tirou da miséria milhares de famílias de trabalhadores trazendo-os para a escala de renda do mercado. Resumo da estória: caiu a desigualdade de renda na última década, mas ficou solidificada a rígida estrutura ocupacional e de negócios em forma de pirâmide. Uma escada com muitos degraus em baixo e poucos em cima. Muitos os chamados e poucos os escolhidos.

Aplicação da minirreforma nas eleições de 2014 divide opiniões

CCJ do Senado aprovou em 1º turno minirreforma eleitoral.

A lei da minirreforma eleitoral, sancionada no último dia 12 de dezembro pela presidenta Dilma Rousseff, com a meta de reduzir os gastos de campanha, divide opiniões quanto a legalidade na sua aplicação nas eleições de 2014, que vai escolher presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

A Constituição Federal prevê o princípio da anualidade, definindo que uma lei só pode ser aplicada nas eleições quando é aprovada e entra em vigor um ano antes do plebiscito. Ou seja, a minirreforma eleitoral entrou em vigor somente este mês e a sua aplicação nas próximas eleições pode representar uma irregularidade.

Os deputados e senadores que aprovaram a lei, argumentam que a sua aplicação é legítima nas próximas eleições, uma vez que ela não altera o funcionamento do plebiscito, nem o modelo de financiamento de campanha ou as regras de votação, tratadas no princípio da anualidade. O autor do projeto da minirreforma eleitoral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), esclarece que a lei é válida para o próximo ano, pois na sua proposta original haviam mudanças de data que necessitavam ter o princípio da anualidade, mas foram retiradas durante a votação na Câmara. Segundo o senador, as regras normativas de despesas foram mantidas, mas elas não geram incongruência com o princípio previsto na CF.

No início de 2014, os partidos políticos devem formalizar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o objetivo de definir a aplicação do princípio da anualidade nas eleições de 2014.

Via Portal Vermelho/Jornal do Brasil