Dossiê Mario Pedrosa e Lívio Xavier é disponibilizado pelo Marxismo21

O Marxismo21 divulga trabalhos sobre Mário Pedrosa e Lívio Xavier que, a partir dos anos 30 do século passado, contribuíram de forma efetiva e criadora para a difusão de categorias analíticas do materialismo histórico que foram, não sem razão, decisivas para o conhecimento e crítica da formação social brasileira. Na oportunidade, está sendo oferecido aos leitores e amantes desse grupo um lúcido ensaio destes dois representantes e fundadores da Oposição de esquerda no Brasil, assim como matérias que incluem artigos, teses, sites, documentos etc. - notadamente em torno da contribuição de Mário Pedrosa – integram a página inicial do portal.

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Dez anos da lei nº 10.639/2003 e ainda não pegou

Lançamento do Projeto "Nossas Raízes" na Escola Estadual

Santa Tereza, em Altaneira, coordenado pelo Professor Fabrício

Ferraz. Foto: Cícero Chagas.

Em Altaneira, os professores da área de Ciências Humanas da Escola Estadual Santa Tereza lançaram um excelente projeto intitulado “Nossas Raízes” que concorrem para a efetivação da Lei nº 10. 639/2003.  O Projeto tem a coordenação do professor de História e Filosofia Fabrício Ferraz e tem como uma das finalidades trabalhar a participação da cultura africana na formação da sociedade brasileira. O projeto foi lançado oficialmente no dia 13 de maio e se estenderá até novembro.

Pensando localmente, a iniciativa é louvável, mas precisa ser ampliada, abarcando assim, todas as escolas do município. Quando se pensa a nível global, o assunto ganha ainda mais contornos dramáticos e pesa sobre a não adesão das escolas a Lei muitos fatores.

“E o povo negro entendeu que o grande vencedor se ergue além da dor. Tudo chegou sobrevivente num navio. Quem descobriu o Brasil foi o negro, que viu a crueldade bem de frente e ainda produziu milagres de fé no extremo ocidente.” (Caetano Veloso).

O professor de História, Sociologia e Filosofia, Marcelo Melo discorre sobre esse assunto e apresenta alguns pontos que merecem destaques:

Vivemos no 2º país mais negro fora da África. Ficamos atrás apenas da Nigéria. Mais da metade da nossa população é negra (pardos e negros). Vivemos no estado mais negro deste país, e, paradoxalmente, também o mais racista. As razões para esse status quo (estado de coisas) são muitas, ainda mais ao saber que fomos o último país das Américas a abolir a escravidão, que por aqui durou mais de 300 anos. Mas a grande questão que se nos apresenta nesse momento de reflexão dos dez anos da implementação/promulgação da Lei nº 10.639/2003, e o que constatamos, talvez perplexos, é que esta Lei, como tantas outras deste nosso país tão burocrático, ainda não “pegou”. É que tudo por aqui é mesmo lento e demorado.

O fato dessa Lei não ter “pegado” é um pouco do reflexo da própria sociedade brasileira, onde metade da população ainda tem de lutar um bom tempo para ocupar papeis sociais na mesma medida de sua contribuição para a formação do povo brasileiro. Outro fator, também importante, é a falta de vontade de muitos diretores de escolas, o desinteresse de muitos professores com temáticas das culturas africana e afro-brasileira, além da falta de material didático.

Vivemos numa sociedade plural e multiétnica. E a escola precisa estar aberta para essa pluralidade. É preciso que a informação se dê. A escola é um universo. E é dentro desse grande universo, que precisamos contemplar todos os universos possíveis, trazendo nesse bojo as questões indígenas, as questões quilombolas, as ações afirmativas (cotas), a cultura cigana e os movimentos todos que foram e são referências dessa mudança, como o Movimento Hip-Hop, que nos últimos 15 ou 20 anos vem mobilizando e conscientizando a juventude negra periférica e favelada deste país.

Não nos iludamos. A Lei nº 10.639/2003 é um marco histórico importante das lutas do povo negro neste país. Muita coisa mudou nesses dez anos, mas muito ainda precisa mudar. Continuemos na luta.

Novo genocídio ameaça povos indígenas do país, diz relatório do CIMI

De acordo com o CIMI somente entre 2003 e 2011 foram
assassinados 503 índios, dos quais 273 são do povo
Guarani Kaiowá. Foto: EBC

O aumento dos casos de violência que envolvem, de um lado, latifundiários e grileiros e, de outro lado, lideranças e povos indígenas do Brasil, apontam para um novo genocídio. É o que denuncia o Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

De acordo com o relatório sobre a violência que atinge os povos indígenas, somente entre 2003 e 2011 foram assassinados 503 índios, dos quais 273 são do povo Guarani Kaiowá. Os índios Kaiowá chegaram a publicar uma carta que foi traduzida e divulgada em todo o mundo:

“Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos em ser mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção: esta é a ultima decisão unânime diante do despache da Justiça”.

“Se for para a gente se entregar – afirma a carta – nós não nos entregaremos fácil. É por causa da terra que estamos aqui; nós estamos unidos com o mesmo sentimento e com a mesma palavra para morrermos na nossa terra. Esta terra é nossa mesma! Os brancos querem nos atacar. Por isso nós dizemos: morreremos pela terra! Mas a ideia da gente se matar, ou se suicidar, nós não iremos fazer. Nós morreremos, se os fazendeiros nos atacarem. Aí poderemos morrer!”.

Processos

O município de Aral Moreira, no sul do Mato Grosso do Sul, lidera as estatísticas oficiais da violência contra os indígenas; nela, vivem 43 mil indígenas Guarani Kaiowá. Dos 43 mil, 32 mil vivem nessa área. A Justiça do Mato Grosso do Sul já examina mais de 100 processos que tratam da violência que envolvem os índios e os grandes fazendeiros. Entre os Kaiowá mortos, entre 2000 e 2011, 555 Guarani Kaiowá suicidaram-se. A grande maioria enforcou-se.

De acordo com o CIMI, os conflitos pela terra, desde os anos 70, vêm representando um verdadeiro extermínio, com muitos indígenas feridos, torturados e humilhados pelos grandes latifundiários. Muitos índios tiveram que deixar sua condição de povos indígenas, para se tornarem “caboclos”, o que vem gerando a perda de territórios, para a criação dos seringais e sobretudo, a perda da identidade do povo indígena e de sua dignidade. Apesar dos crimes por encomenda, praticados por fazendeiros contra os Guarani Kaiowá, denuncia o CIMI, nenhum não-indígena cumpre pena de prisão por ter matado um índio, mesmo com provas contundentes, ou testemunhas idôneas e réus confessos.

Numa ação clandestina conta a comunidade indígena Guaiviry, no município de Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul em 18 de novembro de 2011, os fazendeiros orientaram os capangas para chegarem atirando, a começar contra as crianças, jovens e pessoas idosas. Na invasão da terra indígena, foram utilizadas seis armas calibre 12 com balas de borracha e moedas. De acordo com a Policia Federal, as moedas usadas nos canos das armas ferem mais, têm mais impacto e são mais letais.

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V Conferência das Cidades é realizada em Altaneira

Moradores de Altaneira discutem assuntos ligados ao desen
volvimento da cidade. (Foto: João Alves)

Os moradores de Altaneira, na região do cariri cearense, participaram de debates sobre políticas públicas durante a V Conferência das Cidades, realizada nesta terça-feira (28). Foram discutidas soluções para as áreas de transporte e mobilidade urbana, saneamento, habitação e políticas públicas e participação popular.

O encontro ocorreu no Auditório da Secretaria de Assistência Social. A abertura do evento teve a apresentação da Banda de Música Municipal que entoou o Hino do Município. A conferência teve a participação de autoridades, representantes dos movimentos sociais e populares, professores, alunos e demais moradores de Altaneira.

Divididos em quatro grupos, os participantes discutiram nesta terça-feira (28) as diretrizes que serão levadas para a Conferência Estadual das Cidades. O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristovão, ressaltou o interesse e empenho da população em colaborar na elaboração das políticas públicas.

O Secretário de Administração e Finanças do Município, Ariovaldo Soares que representou o prefeito, em face deste está em viagem tratando de assuntos relacionados também a uma das temáticas discutidas na conferência, afirmou que as discussões que ocorrem em todos os municípios cearenses durante as conferências municipais são um debate coletivo que contribui para um futuro melhor para a população.  No entanto, disse “que o poder público municipal precisa desenvolver métodos de aproximação com o povo”.

Durante a V Conferência das Cidades, que teve como tema “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já” houve a escolha dos delegados que representarão o município na Conferência Estadual, em setembro, na capital.

Pastor Átila Brandão, destacado agente da repressão na ditadura, tenta calar um jornalista que lembra seu passado

Censura. O agora evangélico (direita) conseguiu na justiça

retirar da internet um artigo revelador do jornalista

Nas manhãs de sábado, o pastor Átila Brandão, líder máximo da Igreja Batista Caminho das Árvores, faz uma exaltada pregação na TV Aratu, retransmissora do SBT na Bahia. É uma mistura de ignorância, oportunismo e preconceito. Exemplo: o ser humano é inteligente por falar e não por pensar. Outro: o anticristo será um homossexual nascido de uma prostituta. Não se assuste, o pastor tem a solução contra o mal.  

Além do apego ao Evangelho e à Bíblia, Brandão acredita-se destinado a presidir o Brasil.

Infelizmente, a estratégia para derrotar o coisa-ruim via Palácio do Planalto corre sérios riscos. Atualmente, torturador de palavras e consciências, Brandão destacou-se nos anos 70 por outro tipo de barbárie, bem mais grave. Teve passagem marcante pelo aparato de repressão da ditadura.

Denunciado pelo ex-deputado e jornalista Emiliano José, o pastor perdeu a fleuma religiosa e ressuscitou seu velho estilo, consagrado nos anos de chumbo. Então oficial da Polícia Militar da Bahia, Brandão comandou espancamentos contra estudantes em Salvador entre 1968 e 1973. Em um prazo de três meses, o evangélico fez um boletim de ocorrência, registrou uma queixa-crime e abriu duas ações judiciais contra José. Seu objetivo principal é censurar o jornalista por causa do artigo intitulado “A premonição de Yaiá”. Publicado em fevereiro passado no jornal A Tarde e disponível na internet, o texto trata de uma história assustadora.

Com base em um depoimento gravado, o ex-deputado relata um momento na vida de Maria Helena Rocha Afonso, conhecida como Dona Yaiá, mãe do preso político Renato Afonso de Carvalho, ex-militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário. Segundo Dona Yaiá, em 1971, após sentir terrível angústia no peito, decidiu por conta própria pegar um táxi e visitar o filho, então com 23 anos, preso no quartel da PM dos Dendezeiros, na chamada cidade baixa. Carvalho havia sido preso no Rio de Janeiro em fevereiro daquele mesmo ano por agentes da repressão e levado ao quartel da Polícia do Exército da Rua Barão de Mesquita, um dos mais cruéis centros de torturas do regime. Por dois dias, ficou pendurado em um pau de arara. Foi espancado e submetido a choques elétricos e afogamentos. Depois, enfrentou um fuzilamento simulado. Como, ainda assim, não entregou ninguém, seu assassinato parecia iminente.

Graças a um pedido do pai, Orlando de Carvalho, e da interferência de Dom Eugênio Salles, à época arcebispo do Rio de Janeiro, o militante foi salvo e transferido a Salvador. Sob custódia da PM baiana, achou que a fase das torturas havia passado. Engano absoluto. O militante do PCBR, hoje um respeitado professor de História na capital da Bahia, reencontrou no quartel dos Dendezeiros um velho desafeto, o capitão Átila Brandão.

Três anos antes, em 1968, Carvalho havia integrado um movimento para expulsar Brandão da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia onde ambos estudavam. Em companhia de outros militantes do movimento estudantil baiano, acusava o policial militar de ser um dos muitos agentes infiltrados pela ditadura no campus, estratégia comum naqueles tempos. Diversos estudantes identificaram o então tenente Brandão como comandante de tropas da PM que durante manifestações de rua contra o regime liderava com brutalidade desmedida a repressão aos manifestantes.

À frente de uma equipe de torturadores, Brandão encontrou Carvalho em um dos porões do quartel, mas não quis conversa sobre o passado. Assim que o viu, disparou socos, chutes e xingamentos, tática normalmente usada antes das sessões de choques elétricos e afogamentos. O PM queria saber se o estudante conhecia um grupo de militantes do PCBR preso no Paraná pelo Exército. Quando estava prestes a montar o pau de arara e ligar a máquina de eletrochoques, o oficial foi interrompido por um soldado. Dona Yaiá havia passado pelas sentinelas e, resoluta, estava no corredor em frente ao porão onde o filho era torturado.

Segue o relato de Dona Yaiá, reportado por José, sobre a premonição naquele fevereiro de 1971: “Soube que o soldado entrou, cochichou no ouvido de Átila, e ele, irritado, mandou parar tudo, juntar o pau de arara e o resto, e se retirou. Cessou a tortura. Quando Renato saiu da sala, eu o abracei, perguntei-lhe se estava tudo bem, ele disse sim, mas pediu para que avisasse o advogado Jaime Guimarães. Queriam voltar a torturá-lo. Fiz o que Renato pediu. Não voltou a ser torturado”.

Brandão nega tudo, apesar das evidências. Entre elas, o documento número 45/69 da agência baiana do antigo Serviço Nacional de Informações datado de 13 de outubro de 1969, em que ele é citado reiteradas vezes como agente da repressão. O nome do ex-PM está na ficha montada pelo SNI sobre Rosalindo Souza, militante do PCdoB, morto e desaparecido na Guerrilha do Araguaia, em 1973. Assim como Carvalho, o guerrilheiro estava entre os estudantes que pediram a expulsão do policial militar da Faculdade de Direito em 1968.

O pastor reagiu à divulgação do artigo, à repercussão na Bahia e, claro, às ameaças a suas antigas pretensões eleitorais. Em 2006, foi candidato ao governo pelo PSC, partido do deputado Marco Feliciano, de São Paulo, com quem divide as mesmas opiniões homofóbicas. Em 2012, apoiou ACM Neto à prefeitura de Salvador e ganhou, como prêmio, a nomeação de um filho, Átila Brandão de Oliveira Júnior, para o cargo de assessor especial da subchefia de gabinete do prefeito do DEM. Júnior era diretor da Faculdade Batista Brasileira, um dos negócios do pai.

Nas ações judiciais, Brandão acusa o jornalista de “pau mandado” e “papagaio de pirata”. Para calá-lo, pediu uma indenização de 2 milhões de reais e a retirada do artigo “A premonição de Yaiá” do site do ex-deputado, com multa diária de 10 mil reais, no caso de desobediência. Em 13 de maio, a juíza Marielza Brandão Franco, em decisão liminar, mandou retirar o texto, a esta altura reproduzido em centenas de sites pela internet, da página de José e reduziu a multa diária a 200 reais. “Esta é a primeira tentativa clara de cercear minha liberdade em 35 anos de carreira jornalística”, lamenta o ex-deputado.

Enquanto aguarda a decisão final do Tribunal de Justiça sobre as ações, o jornalista coleciona apoios de entidades de defesa de direitos humanos e reúne novos documentos sobre a participação do ex-capitão da PM na repressão durante a ditadura. Brandão deverá ser um dos primeiros convocados pela Comissão Estadual da Verdade, a ser instalada nos próximos dias, em Salvador, pelo governador petista Jaques Wagner. Também deverá ser convidado a falar na Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa, também instalada recentemente.

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