![]() |
| (FOTO |Reprodução). |
Em evento realizado na sede da Fundação Palmares, juristas, gestores públicos e especialistas em cultura reuniram-se para discutir os complexos desafios legais associados à implementação da Política Nacional de Cultura (PNC) e ao papel do Estado na promoção e regulação das atividades culturais no país. O debate centrou-se na necessidade de aprimorar o marco regulatório para garantir que as políticas culturais sejam eficazes, inclusivas e em conformidade com a Constituição.







