Lula assina decreto de demarcação de seis terras indígenas

 

Lula assina demarcação de terras indígenas. (FOTO | Ricardo Stuckert).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (28), decretos de demarcação de seis terras indígenas. As demarcações estavam paralisadas desde 2018. Durante a cerimônia, Lula foi ovacionado por cerca de cinco mil indígenas e disse que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas".

Lula também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas áreas, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).

"Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", disse.

"Eu quero não deixar nenhuma terra indígena que não seja demarcada nesse meu mandato de quatro anos. Esse é um compromisso que eu tenho e que eu fiz com vocês antes da campanha", disse Lula sob aplausos.

O presidente também defendeu a adoção de medidas para garantir a saúde dos povos indígenas e disse que a crise sanitária que atingiu o povo Yanomami, que enfrentou casos de malária e desnutrição, "não pode acontecer".

"Nós colocamos o indígena para cuidar da questão da saúde indígena. Ou seja, o papel do nosso companheiro responsável pela saúde é cobrar do governo, cobrar do presidente da República, cobrar da ministra da Saúde, cobrar do ministro-chefe da Casa Civil, todas as coisas pertinentes à área da saúde, porque a gente não pode deixar repetir o que aconteceu com os Yanomami lá no estado de Roraima. Não pode acontecer em nenhum povo indígena", disse.

Entenda o marco temporal

O STF analisa se a demarcação de terras indígenas deve seguir o critério segundo o qual indígenas só podem reivindicar a demarcação das áreas ocupadas antes da data de promulgação da Constituição de 1988, matéria que ficou conhecida como marco temporal.

O julgamento já começou, mas saiu da pauta do STF em junho de 2022, pois o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Dois ministros votaram: relator do caso, Luiz Edson Fachin se manifestou contra a aplicação do marco temporal. O ministro Nunes Marques votou a favor.

A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que o tema deve voltar a julgamento em 7 de junho.

Veja as seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta:

Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara

Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó

Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang

Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé

Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro

Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb

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Com informações da Revista Fórum.

Silvio Almeida freia teatro de senador cearense com feto plástico: 'Exploração inaceitável'

 

(FOTO | Reprodução | Twitter de Carol Dartora).

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, mostrou ao senador bolsonarista Eduardo Girão (Podemos-CE) como deve ser feito o debate político sério e respeitoso. Em audiência no Senado nesta quinta-feira (27), Almeida criticou Girão após tentativa de constrangimento com a entrega de um boneco plástico simulando um feto.

"Com todo respeito, é uma exploração inaceitável de um problema muito sério que temos no país. Em nome da minha filha que vai nascer, eu me recuso a receber isso aí", disse o ministro, sendo fortemente aplaudido pelas pessoas que compareceram à audiência.

No início deste mês de abril, a esposa de Almeida, a estilista Ednéia Carvalho, anunciou a gestação da primeira filha do casal, que está junto há 17 anos.

No episódio desta quinta, Girão seguiu a cartilha habitual dos parlamentares bolsonaristas no congresso, tentando fazer uma cena teatral de mau gosto para garantir "cortes" para as redes sociais. Ele se levantou da cadeira onde estava sentado e se dirigiu à mesa onde estava o ministro. "Já que a gente entrou na questão da dignidade humana, vou materializar a entrega dessa criança com 11 semanas de gestação", disse o senador, enquanto se aproximava de Almeida.

"Eu não quero receber isso, por um motivo muito simples. Eu vou ser pai, agora. Eu sei muito bem o que significa isso. É uma performance que eu repudio profundamente", respondeu o ministro, com a elegância que lhe é habitual.

"Isso é um escárnio. E falo com muito respeito, respeitando seu cargo. Eu não vou aceitar esse tipo de coisa. Eu sou um homem sério, e acredito que o senhor também seja. Esse tipo de performance aqui não é o que condiz com minha maneira de ver a política", prosseguiu Almeida.

Sem alternativas, Girão abaixou a cabeça e retornou à cadeira onde estava sentado, se limitando a dizer que respeitava a postura do ministro dos Direitos Humanos.

"Se o senhor fizer uma pergunta séria eu vou com maior prazer, mas esse tipo de performance é inaceitável, uma exploração de um problema muito sério que nós temos no Brasil e no Mundo. Isso aí eu não aceito", complementou o ministro.

Repercussão

O caso repercutiu fortemente nas redes sociais. A grande maioria das pessoas ressaltou a postura do ministro, destacando a seriedade com que derrubou a tentativa de constrangimento do senador. Sempre ativos nas redes sociais, os bolsonaristas evitaram dar espaço para o tema.

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Com informações do Brasil de Fato.

Blog Negro Nicolau celebra 12 anos: a mídia antirracista do Ceará

 

Por Nicolau Neto, Editor

Nesta quinta-feira, 27, o blog Negro Nicolau celebra 12 anos na rede mundial de computadores. Lançado em 27 de abril de 2011 originalmente alcunhado de “Altaneira Infoco” e posteriormente “Informações em Foco”, o blog chegou a denominação atual em 2016. Mais de uma década de atuação em defesa da promoção de uma sociedade menos desigual e menos intolerante, com equidade racial e de gênero através de textos publicados quase que diariamente.

O blog vem dede o seu lançamento mantendo o compromisso de informar para formar opinião a partir de temas ligado a vários setores - como a cultura, educação, política, saúde, esporte, religiosidade, discussão de gênero, relações étnico-raciais, empoderamento, machismo, pautas LGBTQIA+ - , sempre com o intuito maior de propagar e incitar o exercício da cidadania no meio midiático. Ao longo desse tempo, houve a consolidação e hoje já é reconhecido nacionalmente. Sites de grande visibilidade no país - como o Geledés, CEERT, Alma Preta e Notícia Preta –, tem reproduzido textos do blog vez por outra. Ademais, tem se tornado uma constante o envio de mensagens de leitor@ solicitando espaço neste diário virtual para a divulgação de textos e de projetos individuais ou coletivos. Isso vale muito mais que acesso puro e simples.

Regionalmente, o percurso é mais curto. Só a partir de 2020 é que as mídias do cariri passaram a reproduzir o blog. Os sites Miséria, Gazeta do Cariri, o Portal Badalo e os blogs: Blog do Boa, Blog do Amaury Alencar e Blog do Jocélio, além do Potengi na Internet tem dado destaque a algumas matérias.

O reconhecimento vêm também por meio de premiações. Em 2018 e 2019 por meio de pesquisa de opinião pública realizada pela empresa JR Mídia, de Juazeiro do Norte- Ce foi o escolhido como o melhor na categoria “site|blog”. O feito se repetiu no ano seguinte, agorabpela empresa Nova Ideia Consultoria e Marqueting, de Brejo Santo-Ce.

Além desse reconhecimento, o blog está entre as mídias negras mais influentes do Brasil, figurando ainda entre veículos, coletivos, canais e iniciativas em geral de mídias negras que assinaram um manifesto em defesa da vida da população negra e pela reforma do sistema político no Brasil; foi um dos assinantes da carta-repúdio a um ato racista promovido por André Lacerda contra povos tradicionais (indígenas); além de está incluída no e-book “Mapeamento da Mídia Negra no Brasil”, organizado pelo Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir).

O blog Negro Nicolau conta com seis colunistas e tem como parceiros o Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER) da URCA; a Associação Cristã de Base (ACB), A Academia de Letras do Brasil/ Seccional Araripe (ALB/Araripe); a Rádio Comunitária Altaneira FM, o Projeto ARCA e os sites Identidade 85 e Intelectual Orgânico.

Vale lembrar que o blog é uma mídia negra livre. Não conta com nenhum tipo de patrocínio, pois foi construída com a missão de ser um espaço de comunicação de denúncia de todos os casos de segregação racial e de propor uma narrativa distinta da veiculada pelos portais de comunicação tradicionais - estereotipada e que não questiona as estruturas racistas. Busca oferecer uma narrativa que destaca de forma afirmativa o povo negro deste país. É uma mídia de denúncia - inclusive diante desta pandemia que acentuou o racismo estrutural - de combate e de enfrentamento ao sistema, mas também de empoderamento, de identificação e de afirmação.

Festa marcará 22 anos do Grupo de Valorização Negra do Cariri

 

Grunec celebra 22 anos. (FOTO | Reprodução | WhatsApp).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O Grupo de Valorização Negra do Cariri - Grunec, fundado em 21 de abril de 2001, realizará festa de comemoração dos seus 22 anos, no dia 05 de maio, a partir das 16h, na sua sede localizada na Rua Coronel Secundo, 287, no Centro.

A confraternização deverá ser marcada por ato político em defesa da igualdade racial e da luta pelos 2% do orçamento do município do Crato para cultura e deverá reunir além da militância dos movimentos negros da região, representantes dos Pontos de Cultura, instituições parceiras, coletivos e voluntários. Está previsto para comemoração lançamento da nova identidade visual, música, bazar, comes e bebes e intervenções artísticas.

Atualmente o Grunec conta com cerca de 30 integrantes e é presidido pela advogada Lívia Nascimento.

Durante esses 22 anos o Grupo publicou a edição do 1° jornal de imprensa negro do Cariri, o "Afrocariri"; o assessoramento do primeiro processo judicial sobre injúria racial do Cariri; organização da 1ª Audiência Pública Federal no ano de 2007 para discutir a implementação da Lei nº 10.639/03 reunindo representantes de 42 municípios; realização do 1º Seminário no Crato em 2005 para discutir a Igualdade Racial; realização da Semana da Consciência Negra; o mapeamento das comunidades negras e quilombolas do Cariri; construção da caminhada contra a intolerância religiosa realizada anualmente em Juazeiro do Norte; realização da Marcha das Mulheres Negras do Cariri; incidência em questões ligadas à educação, saúde, mulheres negras, convivência com o semiárido, juventudes negras, acolhimento e integração de imigrantes, cotas, segurança pública, cultura, entre muitas outras ações.

Ao longo desta trajetória recebeu honrarias como: Prêmio Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania; Prêmio Fórum Justiça de Direitos Humanos Maria Amélia Leite; Comenda de mérito defensorial da Defensoria Pública do Ceará, entre outros.

Justiça suspende Telegram por não entregar dados de neonazistas que ameaçam escolas

 

Grupos de ódio em aplicativos de mensagens estão "na base da violência contra nossas crianças", disse o ministro Flávio Dino. (FOTO | Marcello Casal Jr/Agência Brasil).

A Justiça Federal do Espírito Santo mandou suspender o aplicativo de mensagens Telegram em todo o país. A plataforma não entregou à Polícia Federal (PF) dados completos sobre os grupos neonazistas suspeitos de planejar ataques a escolas, descumprindo recente portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além disso, passou de R$ 100 mil para R$ 1 milhão a multa diária contra o aplicativo, enquanto não fornecer todas as informações.

De acordo com a Diretoria de Inteligência da PF, empresas de telefonia celular, além do Google e Apple – responsável pelas lojas de aplicativos –, também serão notificadas pela Justiça sobre a suspensão do Telegram. A decisão se refere especificamente à investigação sobre o ataque a uma escolas em Aracruz (ES) no final do ano passado. O ato resultou na morte de três professoras e de uma aluna de 12 anos, além de outros 12 feridos. A polícia prendeu um jovem de 16 anos, que confessou o crime. Em sua casa, os investigadores encontraram materiais com símbolos nazistas.

Além disso, eles também identificaram que o adolescente participava de grupos antissemitas no Telegram. Na última sexta-feira (21), com base na nova portaria, a PF intimou o aplicativo a fornecer os dados. O Telegram entregou algumas informações, mas não forneceu os números dos telefones dos administradores e integrantes desses grupos.

Durante cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em Fortaleza, o ministro da Justiça, Flávio Dino, comentou a decisão. “Há agrupamentos lá (no Telegram) denominados frentes antissemita, movimento antissemita, atuando nessas redes, e nós sabemos que isso está na base da violência contra nossas crianças, nossos adolescentes.” Ele falou ainda em fortalecer o “pacto” pela paz e segurança nas escolas.

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Com informações da RBA.

Povos do Siará: projeto permite alterar nome no registro e incluir etnias de povos indígenas

 

Durante o mutirão, a própria secretária teve seu registro alterado para Juliana Alves Jenipapo-Kanindé - Reprodução Instagram.

No dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, a etnia dos Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz, foi a primeira beneficiada com o projeto “Povos do Siará”. A iniciativa, promovida pela Defensoria Pública do Ceará, em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará (Sepince) e a Secretaria da Proteção Social (SPS) dá aos indígenas do estado o direito de requerer nos seus documentos oficiais o nome indígena da sua etnia, além da possibilidade de incluí-la no registro civil. 

O passo histórico é dado em direção ao respeito pelos costumes indígenas e pela existência deles, possibilitando o acesso a documentos básicos, atendimento psicossocial, profissional e qualificação para os mais novos e menos experientes terem emprego e renda. O alinhamento entre as pastas é essencial para oferecer segurança alimentar, saúde integrada e educação com equidade. Desejos que caminham juntos ao sonho de demarcação dos territórios. 

Para a primeira secretária da Sepince, Juliana Alves, Cacika Irê dos Jenipapo-Kanindé, esse foi um passo importante no processo de reconhecimento dos povos. “Ter esse mutirão no dia nacional dos povos indígenas vai abrir espaço para os demais povos. Daremos continuidade a essa ação, levando eles o direito de ter no seu registro civil, o nome do seu povo, da sua etnia, assim como eles gostam de ser chamados”, destacou a secretária. Durante o mutirão, a própria secretária teve seu registro alterado para Juliana Alves Jenipapo-Kanindé

De acordo com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ceará tem 20 povos. Anacé, Cariri, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabaça, Kanindé, Kariri, Kariri-Quixelô, Karão, Paiacu,Pitaguari,Potiguara,Quixará-Tapuia,Tapeba,Tabajara,Tapuia-Kariri,Tremembé,Tubiba-Tapuia, Tupinambá e Warão.  Segundo a secretária, a demarcação das terras é prioridade da pasta. “Vamos continuar o mutirão e realizar demais políticas públicas dentro dos territórios, dando ênfase à importância da demarcação dos territórios indígenas”.

O Ceará é um dos estados mais atrasados em demarcações. Alguns povos estão com o processo adiantado, mas ainda aguardam a homologação dos territórios; outros ainda aguardam o reconhecimento. As tribos Pitaguary e Tapebas, por exemplo, que já tem a demarcação de terra, ainda aguardam o processo de homologação. A aldeia Tremembé do Córrego João Pereira foi o primeiro território a ser demarcado, homologado e titularizado no Ceará. Já a terra indídena dos Tremembés da Barra do Mundaú está entre as 13  terras anunciadas pelo governo Lula, para ser homologada e titularizada. Iniciativas que renovam a esperança de quem há anos está na luta indigena. “São avanços positivos, de retomada e conquistas dos povos indígenas. Mas seguimos na luta por um GT para ajudar na identificação das áreas e no reconhecimento desses povos que ainda são muitos”, defende a liderança indígena e coordenadora da Federação dos Povos Indígenas do Ceará, Adriana Tremembé.

Centro de Documentação Indígena

A Adelco – Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido é uma entidade civil sem fins lucrativos, criada em 2001, em Fortaleza. O grupo criou um Centro de Documentação Indígena do Ceará, em parceria com a União Europeia e o Movimento Indígena, para documentar e reunir mapas, legislações e pesquisas que ajudem a conhecer melhor sobre as histórias e conquistas dos povos indígenas no Ceará.

No mapa é possível identificar tanto os povos que estão organizados no Movimento Indígena no estado quanto, também, territórios que são atualmente tratados pela Funai e pelo Ministério Público Federal. 

Dados de Políticas Públicas, Mulheres Indígenas, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Saúde e outros que dizem respeito a todas as etnias no Ceará e até do restante do país também são encontrados no Centro de Documentação. O site é o https://adelco.org.br/

Saiba mais

A Lei Federal 14.402, sancionada em 8 de Julho de 2022, resultou na mudança de nomenclatura e o dia 19 de abril é nacionalmente reconhecido como Dia dos Povos Indígenas. A mudança é fruto do projeto de lei da então deputada federal, Joenia Wapichana, a primeira parlamentar indígena eleita no Brasil. Hoje, a primeira mulher a comandar a Funai.

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Com informações do Brasil de Fato CE.

Grunec e Negrer apoiam Livia Sant’Anna para ministra do STF

 

Livia Sant'Anna. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

O Grupo de Valorização Negra do Cariri (GRUNEC) e o Núcleo de Estudos em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (Negrer), aderiram na tarde desta segunda-feira, 24, à Carta do MIPAD (Most Influential People of African Descent) em apoio ao nome da jurista Lívia Sant’Anna Vaz para uma das vagas do Supremo Tribunal Federal.

Em nota lançada em suas redes, destacam a biografia da promotora que tem atuado de forma constante e consistente contra o racismo. Ela autua no Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde 2004, sendo uma jurista referência nacional e internacional na defesa dos direitos humanos, sobretudo no combate ao racismo e promoção da igualdade racial, proteção das mulheres em situação de violência e da população LGBTTQIAP+.

Livia tem doutorado em Ciências Jurídico-Políticas. Chegou escrever dois livros: “AJustiça é uma mulher negra” e “Cotas raciais”. No currículo, Lívia ainda carrega o título de ser a única brasileira
a ser reconhecida como uma das 100 Pessoas de Descendência Africana mais Influentes do Mundo, na edição Lei & Justiça.

Segundo o Grunec, "além de preencher todos os requisitos constitucionais para ser nomeada Ministra do STF - em especial notório saber jurídico -, a promotora de justiça demonstra competência, capacidade de diálogo com os movimentos sociais e total alinhamento com o projeto político de redemocratização do país".

Então, se você defende um sistema de justiça com diversidade de gênero, raça e regional, assine a carta de apoio

Dia Mundial do Livro: que obra indicar hoje?

 

Livro "Como o racismo construiu o Brasil". (FOTO | Acervo pessoal | Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

Hoje, 23 de abril, é o dia mundial do livro. Para homenagear a tod@s que acreditam que é por meio da leitura que conseguimos escrever bem e melhorar nosso vocabulário e nosso poder de argumentação, deixo aqui trecho do livro do sociólogo brasileiro Jessé Souza:

...Na estratégia do branqueamento, o decisivo é que a ascensão de negros e mestiços seja individual, daqueles que aceitam as regras do sistema dominante, e nunca coletiva, o que poderia pôr o sistema como um todo em xeque. O que o progressismo neoliberal hoje faz é, sem tirar nem pôr, o que as elites racistas brasileiras sempre fizeram para enfraquecer a resistência popular, cooptando e "comprando" suas melhores cabeças. (SOUZA, Jesse. Como o racismo construiu o Brasil. 1° ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021. Pg. 38).

Sobre o autor

Jessé Souza é um sociólogo, pesquisador e professor brasileiro. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestrado e doutorado em Sociologia, pela Universidade de Brasília (1986) e pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg, Alemanha (1991), respectivamente. Seu pós doutorado é em filosofia e psicanálise na New School for Social research de Nova Iorque, EUA (1994-1995), e teve livre docência em sociologia pela Universität Flensburg, na Alemanha em 2006.

Como autor e organizador, chegou a escrever 27 livros além de mais de 100 artigos e capítulos de livros em diversas línguas, sobre teoria social, pensamento social brasileiro e estudos teórico/empíricos sobre desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do ABC (UFABC).

Entre suas obras, além da creferenciada nesse texto, está “A tolice da inteligência brasileira” (2015); “A radiografia do golpe” (2016); “Inequality in capitalist Soceties”, em co-autoria com Boike Rehbein e Surinder Jodkha (2017); “A elite do atraso: da escravidão a lava jato” (2017) e “A classe média no espelho”(2018).