Conheça o site do Negrer

 

Página do site do Negrer.

Por Nicolau Neto, editor

O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Relações Étnico-Raciais (NEGRER), vinculado à Universidade Regional do Cariri (URCA), está presente também por meio do seu site. Esta nova ferramenta irá servirá para armazenamento  e divulgação de informações relacionadas atividades e encontros. O site foi desenvolvido com a plataforma WIX, uma das melhores construtoras desse ramo e líder na atualidade.

O NEGRER que é composto por estudantes e professores/as de graduação e pós-graduação da URCA e de outras instituições, além de professores/as da educação básica e de ativistas de movimentos sociais da região do Cariri, está cadastrado junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e na Rede Nacional de Núcleo de Estudos Afro-brasileiros, Consórcio NEABs, junto à Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN).

Segundo informações constantes já no próprio site, o NEGRER tem seis linhas de pesquisas, a saber: Cultura de Base Africana e Educação; História Africana e Afro-brasileira; Gênero, Diversidade, e Relações Étnico-Raciais; Infâncias, Arte e Diversidade Étnico-Racial; Populações Indígenas: História, Cultura e Educação e Educação Quilombola.

Ao acessar o site, leitores podem ser direcionados para páginas que contem os eventos realizados e a serem promovidos; uma biblioteca digital que contém materiais didáticos, artigos, livros, dissertações e teses, além de dossiês e anais.

Clique aqui e conheça o site.

Áudio de Bolsonaro defendendo massacre indígena desaparece na câmara

 

Bolsonaro elogiou Cavalaria dos Estados Unidos por ter dizimado povos indígenas durante discurso quando era deputado em 1998. Foto: Alan Santos/PR. 

Na manhã de 15 de abril de 1998, o então deputado Jair Bolsonaro (RJ) subiu à tribuna da Câmara para repercutir a declaração de um general das Forças Armadas dos Estados Unidos que defendia a intervenção norte-americana na Amazônia. Bolsonaro aproveitou o gancho para criticar a “Cavalaria brasileira” por não ter dizimado os indígenas, tal como haviam feito os Estados Unidos.

“Até vale uma observação neste momento: realmente, a Cavalaria brasileira foi muito incompetente. Competente, sim, foi a Cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e hoje em dia não tem esse problema”, discursou o então deputado do chamado baixo clero, grupo de parlamentares sem expressão política e apegado a questões mais corporativas e paroquiais.

O discurso pode ser encontrado no site da Câmara, tanto no Diário da Câmara quanto no registro das notas taquigráficas. Mas o áudio, com a voz de Bolsonaro, desapareceu dos registros da Casa. O pronunciamento está nos arquivos sonoros, mas o trecho em que o então deputado elogia a cavalaria norte-americana pelo massacre indígena desapareceu. Foram, ao todo, quatro parágrafos e meio suprimidos. O corte é claramente perceptível.

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Com informações do Congresso em Foco.

Lula: uma mão pesada contra o golpismo; e outra estendida à esperança

 

Boaventura de Sousa Santos é professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Autor, entre outros livros, de O fim do império cognitivo (Autêntica) e do recém-lançado Descolonizar – Abrindo a História do Presente (Boitempo).

Dificilmente se encontrará na política internacional um começo tão turbulento de um mandato democrático como o que caracterizou o do presidente Lula.

A democracia esteve por um fio e está salva (por agora), devido a uma combinação contingente de fatores excepcionais: o talento de estadista do presidente, a atuação certa no momento certo de um ministro no lugar certo, Flávio Dino, logo secundado pelo apoio ativo do STF.

As instituições especificamente encarregadas de defender a paz e a ordem pública estiveram ausentes, e algumas delas foram mesmo coniventes com a arruaça depredadora de bens públicos.

Quando uma democracia prevalece nestas condições, dá simultaneamente uma afirmação de força e de fraqueza. Mostra que tem mais ânimo para sobreviver do que para florescer. A verdade é que, a prazo, só sobreviverá se florescer e para isso são necessárias políticas com lógicas diferentes, suscetíveis de criarem conflitos entre si. E tudo tem de ser feito sob pressão. Ou seja, o futuro chegou depressa e com pressa.

O Brasil não volta a ser o que era antes de Jair Bolsonaro, pelo menos durante alguns anos. O Brasil tinha duas feridas históricas mal curadas: o colonialismo português e a ditadura. A ferida do colonialismo estava mal curada, porque nem a questão da terra, nem a do racismo antinegro, anti-indígena e anticigano (as duas heranças malditas) estavam solucionadas. A última só o primeiro governo de Lula começou a enfrentar (ações afirmativas etc.).

A ferida da ditadura estava mal curada devido ao pacto com os militares antidemocráticos na transição democrática de que resultou a não punição dos crimes cometidos pelos militares. Estas duas feridas explodiram com toda a purulência na figura de Jair Bolsonaro.

O pus misturou-se no sangue das relações sociais por via das redes sociais e aí vai ficar por muito tempo por ação de um lúmpen-capitalismo legal e ilegal, racial e sexista, que persiste na base da economia, uma base ressentida em relação ao topo da pirâmide, o capital financeiro, devido à usura deste.

Esta ferida mal curada e agora mais exposta vai envenenar toda política democrática nos próximos anos. A convivência democrática vai ter de viver em paralelo com uma pulsão antidemocrática sob a forma de um golpe de Estado continuado, ora dormente ora ativo. Assim será até 2024, data das eleições norte-americanas, devido ao pacto de sangue entre a extrema direita brasileira e a norte-americana.

A tentativa de golpe de 8 de janeiro alterou profundamente as prioridades do presidente Lula. Dado o agravamento da crise social, a agenda de Lula estava destinada a privilegiar a área social. De repente, a política de segurança impôs-se com total urgência. Prevejo que ela vá continuar a ocupar a atenção do Presidente durante todo o tempo em que o subterrâneo golpista mostrar ter aliados nas Forças Armadas, nas forças de segurança e no capital antiamazônico.

Este capital está apostado na destruição da Amazônia e na solução final dos povos indígenas. A fotos dos Yanomami que circularam no mundo só têm paralelo com as fotos das vítimas do holocausto nazista dos anos de 1940.

Como poderia eu imaginar que, oito anos depois de dar as boas-vindas na Universidade de Coimbra aos líderes indígenas de Roraima (comitiva em que se integrava a agora ministra Sônia Guajajara) e de receber deles o cocar e o bastão da chuva – uma grande honra para mim – assistiria à conversão do seu território, por cuja demarcação lutamos, num campo de concentração, um Auschwitz tropical?

O Brasil precisa da cooperação internacional para obter a condenação internacional por genocídio do ex-presidente e alguns dos seus ex-ministros, nomeadamente Sergio Moro e Damares Alves.

Quando o futuro chega depressa, faz exigências que frequentemente se atropelam.

O drama midiático causado pela tentativa de golpe exige muita atenção e vigilância por parte dos dirigentes. Contudo, visto das populações marginalizadas a viver nas imensas periferias, o drama golpista é muito menor do que:

Não poder dar comida aos filhos

Ser assassinado pela polícia ou pelas milícias

Ser estuprada pelo patrão ou assassinada pelo companheiro

Ver a casa ser levada pela próxima enxurrada

Sentir os tumores a crescer no corpo por excessiva exposição a inseticidas e pesticidas, mundialmente proibidos mas usados livremente no Brasil

Ver a água do rio onde sempre se buscou o alimento contaminada ao ponto de os peixes serem veneno vivo

Saber que o seu jovem filho negro ficará preso por tempo indefinido apesar de nunca ter sido condenado

Temer que o seu assentamento seja amanhã vandalizado por criminosos escoltados pela polícia.

Estes são alguns dos dramas das populações que no futuro próximo, responderão às sondagens sobre a taxa de aprovação do presidente Lula e seu governo. Quanto mais baixa for essa taxa, mais champanhe consumirão os golpistas e lideranças fascistas nacionais e estrangeiras.

Confiemos no gênio político do presidente Lula, que sempre viveu intensamente estes dramas da população vulnerabilizada, para governar com uma mão pesada para conter e punir os golpistas presentes e futuros e para com uma mão solidária, amparar e devolver a esperança ao seu povo de sempre.

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Por Boaventura de Sousa Santos, originalmente em A Terra é Redonda e na RBA.

Ministra dos Povos Indígenas espera demarcação de 14 áreas em 2023

 

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, é a entrevistada do programa A Voz do Brasil.  (FOTO| Agência Brasil)

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.

São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.

As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.

AMEAÇAS

Primeira indígena a assumir um cargo de ministra no governo federal, Sônia Guajajara foi a entrevistada da edição desta sexta-feira (27) do programa Voz do Brasil, da EBC, em que atualizou a situação de vulnerabilidade de diversos povos.

O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”.

“Tivemos seis anos de muita ausência do poder público. Yanomami é uma pontinha do iceberg”, afirmou Guajajara. A ministra citou os casos dos povos Arariboia e Guajajara, no Maranhão, Uru-eu-wau-wau, em Rondônia, Karipuna, no Acre, e Munduruku, no Pará. “Todas essas áreas estão com situação grave de madeireiro ou de garimpeiro e, com isso, [há] uma insegurança geral de saúde e alimentar”, disse.

A ministra também mencionou a situação dos indígenas Guarani Kaiowá, grupo que já esteve em evidência há alguns anos, mas que segue grave. Eles vivem em área ainda não demarcada e que é disputada por fazendeiros, as chamadas de áreas de retomada, em que há conflito permanente. “Temos recebido demanda do Guarani Kaiowá. Eles vivem em áreas de retomadas e isso dificulta a produção de alimentos. Tem a situação do povo Pataxó, também numa área de retomada. É uma terra indígena que aguarda portaria declaratória do governo federal. [Há também] os Awá Guarani, no Paraná, que têm procurado a gente para dar uma atenção especial”, acrescentou.

Outra fonte de preocupação, de acordo com a ministra, segue sendo a região Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, que concentra o maior número de povos indígenas isolados de todo o país. No ano passado, a região foi notícia mundial com os assassinatos brutais do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira.

“Nas duas últimas semanas foi encontrada uma bomba dentro da casa de um servidor da Funai [no Vale do Javari]. A Polícia Federal foi chamada e conseguiu desarmar a bomba. O Vale do Javari é uma prioridade para garantir proteção”, revelou a ministra.

“Com essa afirmação do presidente Lula de que vai retomar a demarcação de terras indígenas, de que vai avançar com esses processos, então [isso] já gera uma certa turbulência, animosidade de quem é contra a demarcação e, com isso, eles tentam formas de intimidar a própria atuação do governo federal”, acrescentou.

AÇÕES PERMANENTES

A ministra do Povos Indígenas ainda falou sobre a necessidade de ações permanentes nos territórios indígenas, para repelir ameaças e evitar novas situações de vulnerabilidade.

“Essa ação é muito importante, é a retomada da presença do Estado no território. E é preciso que seja feito um trabalho articulado com vários ministérios. Para isso, instalou-se uma comissão de enfrentamento que vai começar na segunda-feira (30), e a ideia é que o Ministério da Defesa permaneça ali com essa presença de fiscalização, juntamente com Ministério da Justiça, [com] a Polícia Federal”, finalizou.

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Com informações do O Cafezinho e Agência Brasil

Terra Yanomami: garimpo ilegal causou alta de 309% no desmatamento

 

Território Yanomami vive crise humanitária por conta do estímulo à invasão do governo Bolsonaro. (FOTO/ Divulgação/Ministério da Defesa).

No intervalo entre outubro de 2018 e dezembro de 2022, o desmatamento resultante do garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami aumentou 309%, de acordo com levantamento elaborado pela Hutukara Associação Yanomami. Em dezembro de 2022, último mês do governo de Jair Bolsonaro, a área devastada era de 5.053,82 hectares, ante 1.236 hectares detectados no início do monitoramento.

Pelo cálculo do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), as comunidades Yanomami terminaram os anos de 2020 e 2021 com 920 e 1.556 hectares de floresta a menos. A Hutukara, por sua vez, avalia que as perdas foram, respectivamente, de 2.126,64 e 3.272,09 hectares.

Assim o Instituto Socioambiental (ISA) estabeleceu um comparativo com os números coletados pela equipe do MapBiomas, constatando uma curva maior de crescimento no período. A diferença se deve à qualidade dos equipamentos utilizados.

Enquanto o satélite usado pelo MapBiomas, o Landsat, processa dados com inteligência artificial, o sistema da Hutukara tem alta resolução espacial, o que permite maior precisão e a cobertura de perímetros que, por vezes, deixam de ser captados. Outro fator destacado pelo ISA é a alta frequência de visitas à Terra Indígena, por parte da associação representativa dos yanomami, o que influencia no trabalho de acompanhamento e registro.

Fonte: Hutukara Associação Yanomami.

Malária

De acordo com o presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Yanomami, o problema do garimpo ultrapassa a questão ambiental. Para ele, é a raiz de outras consequências, como o bloqueio ao atendimento de saúde. Há algumas semanas, a TI Yanomami tornou-se centro das atenções da imprensa e do governo federal, com a difusão de denúncias sobre a condição de saúde da população local. Fotografias de crianças e adultos yanomami têm inundado as redes sociais e impactado os usuários, devido à magreza dos corpos. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), as imagens mostram a omissão do governo Bolsonaro diante de inúmeros apelos ignorados.

Além da desnutrição infantil, outra contrariedade já bem conhecida dos yanomami é a malária, doença tratável. De acordo com o balanço da Hutukara, somente durante o governo Michel Temer, foram registrados 28.776 casos da doença. Desse total, 9.908 casos correspondem a 2018, e, no ano seguinte, início do governo Bolsonaro, a soma saltou para 18.187. Em 2020, a entidade contabilizou 19.828 casos e, em 2021, 21.883 casos.

Fonte: Hutukara Associação Yanomami.

Para o líder yanomami, autoridades de segurança pública são fundamentais enquanto o cerco de garimpeiros aos indígenas e a profissionais de saúde permanece. “Não adianta a gente mandar médicos. Garimpeiros vão intimidar com fuzil, submetralhadora. Exército, Polícia Federal tem que combater forte, punir, responsabilizar essas pessoas que estão destruindo a vida, o rio”, afirma Junior.

A crise que afeta as comunidades Yanomami levou o governo a decretar estado de emergência para combate à desassistência sanitária na região. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.

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Com informações da RBA.

O que está acontecendo na terra dos Ianomâmis é tão grave quanto o que ocorreu em 8 de janeiro

 

Xamã Ianomâmi. (FOTO | Sebastião Salgado).

Por Ailton Krenak, entrevista a O Globo, em 26 de janeiro

É o Brasil tentando se autoimolar. Do mesmo jeito que estão atrás de invasores das sedes dos Três Poderes e de seus financiadores, é preciso ir atrás de invasores de terra indígena e financiadores do garimpo. (...) O território já estava invadido nos anos 1980, mas agora tem mais de 20 mil garimpeiros lá. O governo Bolsonaro abriu a porteira para o garimpo, que dá muito lucro para governadores, senadores e generais. (... Os algozes dos ianomâmis têm nome, e alguns continuam ocupando cargos públicos (...) A terra dos ianomâmis é como um acampamento na escuridão. Só quando um raio cai e produz um clarão, a opinião pública olha para lá e vê os ianomâmis morrendo. Dura o tempo de um relâmpago...

Fórum elege representantes para o Conselho LGBTQIA+ de Jardim

 

Fórum elege representantes para o Conselho LGBTQIA+ de Jardim. (FOTO/ Luan Moura).

Por Luan Moura, jornalista

A Prefeitura de Jardim, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Sedest), promoveu o 1º fórum para escolha de representantes para compor o Conselho Municipal LGBTQIA+. O encontro ocorreu na tarde desta quinta-feira, no Cras II, e reuniu o prefeito Aniziário Jorge Costa, vereadores, secretários, Guarda Civil, dentre outros segmentos da sociedade civil. A entidade tem como objetivo melhorar as políticas de promoção à cidadania para lésbica, gay, mulher bissexual, homem bissexual, travesti, mulher e homem transexual.

Instituído em 2019 pela Lei 278/2019, o Conselho LGBTQIA+ é o 3º criado no Ceará, depois de Juazeiro do Norte e Fortaleza. Ao todo, são dez representantes titulares e suplentes da Sociedade Civil e do Poder Público, que permanecerão durante o biênio de 2023 a 2025. Entre as funções, destacam-se discussão de projetos, programas, planos e políticas públicas, aplicação de leis que punem qualquer tipo de crime verbal ou físico à população LGBTQIA+ em Jardim. Além disso, deverá buscar critérios de aplicação dos recursos destinados ao setor.

Durante o fórum, o prefeito Aniziario destacou o compromisso da gestão em garantir e efetivar políticas públicas ao público LGBT.  “Firmamos o compromisso em lutar pela efetivação e validação dos direitos LGBTQIA+ de Jardim, combatendo todo e qualquer ato discriminatório, mas também garantir a efetividade dos direitos humanos na nossa cidade em todas os aspectos e classes sociais, combatendo LGBTfobia, racismo, preconceito de classe, violência contra a mulher e todo e qualquer ato que venha a violar os direitos humanos”, afirma.

O evento também contou com a participação dos convidados Brendha Vlazack, Dr. Gilney Matos, Alessandra Braga e Jhully Carla, profissionais que têm amplo trabalho na promoção e defesa dos direitos do público LGTBQIA+ consolidados e reconhecidos a nível nacional. “A criação do Conselho Municipal LGBTQIA+, é mais um importante passo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, que visa garantir direitos humanos de forma democrática”, afirma Dr. Gilney, pesquisador das políticas públicas para promoção LGBT no Ceará.

Mestre Nena e o Estado criminoso

 

(FOTO/ Reprodução).

Por Alexandre Lucas, Colunista

O caso do mestre Nena e de sua família agredida fisicamente e verbalmente pela Polícia ( Raio), em Juazeiro do Norte, região do Cariri-CE, no dia 21 de janeiro, suscitou um debate urgente,  que é a ação do Estado como agente do crime.  O relato de violência amplamente divulgado pela família não é um caso isolado, mas uma prática corriqueira nas periferias brasileiras, que sofre de forma mais embrutecida com o racismo estrutural e a truculência policial. 

Quando agentes públicos agem fora da legalidade estão cometendo crimes, premissa básica de um criminoso.  Buscas e apreensão sem mandado, invasões domiciliares, violência psicológica, agressões físicas, torturas, ameaças e até assassinatos fazem parte do cotidiano das áreas espacialmente marginalizadas das cidades do país.

A concentração de riquezas nas mãos de poucos gerou um crescimento desordenado das cidades e estratificação social dos espaços, gerando áreas marginalizadas e situações de vulnerabilidade social destinadas às camadas populares. Esse contexto nos remete historicamente aos espaços ocupados pela população pobre e negra, após o período da escravatura. Livres dos senhores de escravos, a população negra teve que se submeter à repressão do Estado.

A Lei da Vadiagem é um exemplo da ação do Estado contra a sua própria omissão. As manifestações de religiões de matriz africana e a própria capoeira foram criminalizadas pelo estado Brasileiro.  Existem um padrão de suspeito para as forças de repressão, ser pobre e negro é uma credencial.

O ódio e a prepotência contra as populações periféricas foram ensinados. As “canções TFM” (Treinamento Físico Militar), são um dos exemplos, apresentam músicas de apologia à violência em que a periferia é o alvo. A narrativa dominante reproduz um discurso de criminalidade nascente nesses espaços e esconde as raízes geradoras da desigualdade e vulnerabilidade social.

No caso do Mestre Nena, o tiro saiu pela culatra, os seus algozes, não esperavam que aquele senhor de 71 anos, fosse um Mestre da Cultura e o caso repercutisse. Brincantes, outros mestres, gestores públicos, parlamentares, representantes de Pontos de Cultura, pesquisadores e lideranças dos movimentos sociais saíram em defesa da família de seu Nena, mas que isso se manifestaram contra a violência do Estado e a criminalidade de agentes públicos. O Mestre Nena representa neste momento o símbolo contra a truculência policial nas periferias brasileiras.    

O crime contra a família do Mestre Nena aponta para o governo do Ceará a oportunidade de abrir um amplo debate com a sociedade civil e as forças de segurança visando reduzir a delinquência praticada pelos servidores do Estado contra a população. 

O bairro João Cabral onde aconteceu o crime contra a família do Mestre Nena merece ser recontado para além das páginas policiais, essa é a narrativa que sempre se sobressai. Outras histórias são escondidas e apagadas e possivelmente são essas que devemos evidenciar na luta constante pelo direito à cidade.

O João Cabral é um complexo das manifestações da tradição popular, é ponto de conjugação da identidade e resistência cultural do Cariri. É lugar de gente que ficou acordada, enquanto o estado dormiu.  

O João Cabral do Mestre Nena é também dos grupos:  - Reisado dos Irmãos - Discípulos de Mestre Pedro, Renascer a Tradição, Reisado Estrela Guia, Reisado São Miguel, Guerreiro Beija-flor, Guerreiro Nossa Senhora Aparecida, Guerreiro Santa Madalena, Banda Cabaçal Meninos da Paz, Banda Cabaçal Meninos Maluvidos; Banda Cabaçal São Bento, Maneiro Pau do Mestre Raimundo; Quadrilha Matutino Júnior; Quadrilha Rochedo dos Matutinos; Cia.Teteretete. Carroça de mamulengos, Mágico Mister Van, Cantares de Almas e os Bacamarteiros da paz, grupo do Mestre Nena. São 18 grupos, é muito mestre e mestra, brincante e brincadeira.

Se nos falta o pão, não nos tire o riso.