Quanto vale um Mestre da cultura popular?

 

(FOTO | Reprodução).

Por Karla Alves, Colunista 

Quantos quilos de diplomas da cultura popular são necessários para equivaler a um diploma da cultura erudita universitária? E para um negro morador de periferia, quantas toneladas de diplomas são necessários para lhe garantir RESPEITO e DIGNIDADE?

Mestre Nena, mestre dos bacamarteiros da PAZ reconhecido como Tesouro Vivo da tradição cultural nordestina, foi agredido pela PM com socos, pau e tiro (que graças a Deus não o atingiu), no interior da casa de seu filho onde a PM fazia uma abordagem que é de praxe na periferia: busca por drogas e armas de fogo. Não encontraram NADA além de uma família tentando se proteger dos abusos da autoridade do braço armado do Estado brasileiro. 

A polícia aterroriza a periferia mostrando que vai às ruas proteger aqueles que ELES consideram como cidadãos daqueles que ELES reconhecem como ameaça aos cidadãos. E segundo essa lógica colonial, Pretos estão sempre na mira, sem ter sua cidadania reconhecida desde a abolição da escravidão que não só nos deixou a mercê da nossa própria sorte como também não educou o restante da população para reconhecer a nossa humanidade e até hoje o povo preto sente a ameaça da polícia que trabalha na direção da política higienista brasileira e nos faz viver na busca de provar nossa inocência mesmo que saibamos que somos inocentes, para evitar que sejamos mais uma vitima do genocídio.

Em depoimento ao Jornal "O Povo" mestre Nena (que tem 71 anos de idade) diz que não se intimidou mesmo após um dos policiais disparar a arma contra ele e que foi em frente defender seu filho, quando um dos policiais "veio para me chutar, para pegar no ‘pé da barriga’. Eu fui e pulei para trás um pouco, esguei o corpo e pegou na minha mão. Tô aqui com os três dedos inchados”, relatou. Afirmou ainda que os policiais teriam trancado filhas dele em uma casa para que elas não acompanhassem a abordagem. Seriam três as viaturas policiais que participavam da ação. E além do mestre dois de seus filhos também sofreram agressões dos policiais.

Esse fato ocorreu no bairro João Cabral, periferia de Juazeiro do Norte - Ce, cujo governo municipal tem à frente um inspetor da polícia civil.

Do genocídio ao Ministério: o que muda no Brasil com os indígenas no poder?

 

“Não será fácil superar 522 anos em quatro”, disse Sonia Guajajara em cerimônia de posse histórica - Sergio Lima/AFP.

O antropólogo Darcy Ribeiro externou na década de 50 uma preocupação assustadora: os povos indígenas do Brasil estavam sendo levados ao desaparecimento. Não era alarmismo. A população estimada pela Funai em 3 milhões, antes da chegada dos colonizadores, havia caído para 70 mil em 1957.

Por isso, não foi meramente retórica a declaração de Sonia Guajajara ao tomar posse, no dia 11 de janeiro de 2023, como a primeira ministra dos Povos Indígenas do Brasil. "Não será fácil superar 522 anos em quatro", declarou, na cerimônia histórica.

Faz menos de um século que o genocídio passou a ser denunciado com veemência por homens e mulheres que, decididos a interromper o massacre, fundaram as primeiras organizações indigenistas. Entre eles, estava o filósofo e teólogo gaúcho Egydio Schwade.

"Foi uma longa caminhada para se chegar a este sucesso com a criação do Ministério. Acho a iniciativa muito boa e audaz, de grande futuro mais do que lindo para toda a América. Entretanto, minha expectativa continua cautelosa", pondera Schwade.

Desafios

Schwade acompanha o desenrolar da política indigenista desde os tempos do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que pretendia “pacificar” e “integrar” os indígenas à sociedade dos colonizadores.

"O SPI que conheci na década de 60, com todos os seus erros e crimes, foi melhor do que a Funai que Joenia Wapichana [nova presidenta da Funai] recebeu [de Bolsonaro]. Por isso meus receios continuam", justifica.

Com três concursos públicos realizados nos últimos 30 anos, o quadro de servidores da Funai na Amazônia caiu pela metade em desde 2013. Rebatizada neste ano de Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o órgão tem R$ 600 milhões no orçamento de 2023 para gastar com 726 terras indígenas.

"Esse orçamento não é suficiente, mas o presidente Lula já sabe disso e, com isso, eu espero que a Funai tenha um apoio financeiro a mais por conta das necessidades do órgão que é tomar conta de 14% do território brasileiro", reconheceu Joenia em entrevista ao site Ecoa Uol.

O que muda na Funai?

O presidente da associação de servidores da Funai, a Indigenistas Associados (INA), Fernando Vianna, espera que a criação do Ministério dos Povos Indígenas se traduza no fortalecimento do serviço público "tanto em termos de orçamento, como de sustentação política e mesmo de condições de trabalho".

"Um ministério específico para articular o indigenismo de Estado representa, em princípio, um salto de qualidade em termos do reconhecimento da importância do trabalho a que nos dedicamos, que se resume na proteção e promoção dos direitos indígenas”, projeta Vianna.

Ainda não está claro, porém, como esse processo se dará na prática. A Funai será oficialmente integrada à pasta de Sonia Guajajara a partir de 24 de janeiro, quando entra em vigor o decreto presidencial que modifica a estrutura ministerial. Até lá, o órgão indigenista segue sob o Ministério da Justiça.

"A suplementariedade do Ministério dos Povos Indígenas em relação à Funai será construída com o tempo. Mas a gente parte de uma estaca zero de positividade e otimismo, já que o condutor desse processo é o movimento indígena brasileiro, que tem demonstrado muita maturidade de propósitos", diz o presidente da INA.

Indígenas no poder

A colonização confinou o povo Terena em territórios fragmentados e espalhados por pequenas "ilhas" indígenas cercadas por fazendas no Mato Grosso do Sul. Na última semana, Alberto Terena falou ao Brasil de Fato enquanto acompanhava a cerimônia de posse de Sonia Guajajara.

"Todos estão muito emocionados pelo fato de a gente ter passado quatro anos com uma proposta anti-indígena de governo. Quando a gente começa a fazer parte deste governo que propõe ouvir o nosso povo, é muito importante para nós. É um momento histórico", afirmou, em meio aos aplausos da multidão.

Representante do Conselho Terena a da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ele espera que as demandas mais urgentes dos povos possam ser atendidas. E prevê que as políticas públicas possam ser formuladas pelos próprios indígenas, que poderão conhecer de dentro as limitações burocráticas do Estado.

"A Sônia [Guajajara] tem todo o preparo de uma extensa jornada de lutas dentro do movimento indígena. Ela traz para si a responsabilidade de assumir esse ministério. Somos representados pela Sonia, estamos junto com ela e estaremos dentro da proposta desse ministério", frisou a liderança Terena.

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Com informações do Brasil de Foto.

“Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio”, diz Lula sobre os Yanomami

 

Crime premeditado contra os Yanomami, diz Lula durante visita a comunidade. (FOTO/ Ricardo Stuckert).

Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro.

Fome, doenças e mortes. Falta de médicos e medicamentos. Adultos com peso de crianças, crianças morrendo por desnutrição, malária, diarreia e outras doenças. Os poucos dados disponíveis apontam que nos últimos quatro anos pelo menos 570 crianças menores de 5 anos perderam a vida no território Yanomami, vítimas de doenças que poderiam ser evitadas e tratadas.

Além do descaso e do abandono por parte do governo anterior, a principal causa do genocídio é a invasão de 20 mil garimpeiros ilegais, cuja presença foi incentivada pelo ex-presidente. Os garimpeiros  envenenam os rios com mercúrio, causando destruição e morte. Uma das lideranças com quem conversei resumiu a tragédia: “O peixe come o mercúrio, a gente come o peixe, a gente morre”.

Por isso, quero repetir o que disse durante a campanha eleitoral, e dizer novamente agora ainda com mais convicção: Não haverá garimpo ilegal em terra indígena.

Na Casa de Saúde Indígena Yanomami vi pessoas que saem de suas aldeias em busca de atendimento em Boa Vista e depois não conseguem voltar para suas aldeias. Conversei com uma senhora que está há seis meses à espera do transporte de volta, desesperada porque seus filhos ficaram na comunidade. Outro Yanomami, que trabalha como agente comunitário de saúde, me contou que foi a Boa Vista receber o salário e não consegue mais voltar, para cuidar da saúde do seu povo.

Isso precisa e vai acabar. Vamos aumentar o número de voos e melhorar as pistas de pouso nas comunidades, para que aviões de grande porte consigam pousar, transportando um número maior de pessoas. Quero também mudar a lógica atual: em vez das pessoas saírem de suas comunidades para buscar tratamento em Boa Vista, vamos levar equipes médicas permanentes para cada comunidade Yanomami.

Já ouvi várias pessoas dizendo que no Brasil tem muita terra para poucos indígenas, e que os indígenas estão ocupando o território brasileiro. Mas essas pessoas esquecem que em 1500 os povos originários eram donos de todo o Brasil. Ou seja: nós é que estamos ocupando o que pertence aos primeiros habitantes do nosso país.

Não haverá mais genocídios. A partir de agora, os Yanomami e demais povos indígenas serão tratados com dignidade, como cidadãos brasileiros de primeira classe.

A humanidade como um todo, e o Brasil em particular, têm uma dívida histórica para com os povos indígenas, que preservam o meio ambiente e ajudam a conter os efeitos das  mudanças climáticas. Essa dívida será paga, em nome da sobrevivência do planeta Terra e de todas as criaturas que nele habitam.

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Texto publicado pelo presidente Lula em suas redes sociais.

Com Bolsonaro, desmatamento na Amazônia cresce 150%, pior marca já registrada pelo Imazon

 

Números do Imazon mostram destruição sem precedentes - Christian Braga/Greenpeace.

O desmatamento na Amazônia bateu o quinto recorde anual seguido em 2022 e atingiu a maior destruição dos últimos 15 anos, quando começou a série histórica da pesquisa. Com 10.573 quilômetros quadrados de área derrubada, a floresta perdeu em média quase 3 mil campos de futebol por dia no último ano.

Os números foram divulgados na quarta-feira (18) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e obtidos via monitoramento por satélites.

Entre 2019 e 2022, durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a área derrubada atingiu 35.193 quilômetros quadrados. O tamanho é maior do que os estados de Sergipe e Alagoas juntos. Na comparação com os quatro anos anteriores, o aumento foi de quase 150%.

80% das áreas desmatadas no ano passado pertencem ao governo federal. Nesses territórios, a devastação cresceu 2% em relação a 2021. Apenas 11% do desflorestamento ocorreu em terras estaduais, mas foi nelas onde houve o maior salto devastação de um ano para o outro: 11%.

“Esperamos que esse tenha sido o último recorde de desmatamento reportado pelo nosso sistema de monitoramento por satélites, já que o novo governo tem prometido dar prioridade à proteção da Amazônia", disse Bianca Santos, pesquisadora do Imazon, em nota divulgada pelo Instituto.

Para atingir a redução dos índices, Santos afirma que será preciso "máxima efetividade" no combate ao desmatamento, como a retomada da regularização de terras indígenas, a reestruturação dos órgãos de fiscalização e do estímulo à geração de renda com a floresta em pé.

Corrida pela devastação

Embora com uma margem de diferença, os dados do Imazon são compatíveis com os Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao governo federal, divulgados no início de janeiro.

Ambos os monitoramentos apontaram uma corrida pela devastação da floresta em dezembro de 2022. Segundo o Imazon, a derrubada cresceu 105% em relação ao mesmo mês de 2021, batendo o recorde da série histórica do Instituto.

O coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon, Carlos Souza Jr, diz que houve uma "corrida desenfreada para desmatar enquanto a porteira estava aberta para a boiada".

O aumento da destruição é compreendido como uma reação ao início do governo Lula, que prometeu zerar o desmatamento até 2030. "Isso mostra o desafio do novo governo [federal]", comentou.

"Amacro": nova fronteira do desmatamento

Desde 2019, Pará, Amazonas e Mato Grosso lideram o ranking estadual de desmatamento do Imazon. Em 2022, eles foram responsáveis por 76% de toda a floresta derrubada.

O maior aumento de um ano para o outro ocorreu no Amazonas e foi de 24%. O Imazon diz que o principal foco é na tríplice fronteira estadual Acre e Rondônia, área conhecida como “Amacro”, junção das siglas dos estados.

Nessa região se consolidou uma nova frente de expansão agropecuária durante o governo Bolsonaro, impulsionada pelo enfraquecimento da fiscalização e o incentivo ao agronegócio predatório.

“Estamos alertando sobre o crescimento do desmatamento na Amacro pelo menos desde 2019, porém não foram adotadas políticas públicas eficientes de combate à derrubada na região, assim como em toda a Amazônia, resultando nesses altos números de destruição em 2022”, lamentou o coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon.

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Com informações do Brasil de Fato.

Memória da população negra, por Henrique Cunha Júnior

 

(FOTO | Danny Abensur).

Memória é assunto importante, entretanto subjetivo. A memória é a base da historia de populações, sendo, portanto um documento da historia. Temos que história é o reconhecimento da existência de um grupo social e da sua inscrição na sociedade. O que não faz parte da historia é como não houvesse existido ou não tivesse importância em ter existido. Portanto numa sociedade de hierarquias sociais e de dominação entre os grupos sociais a memória e historia são componentes importantes para os direitos culturais, históricos e sociais. Brasil não se escreveu a história do escravismo criminoso na perspectiva da população negra pois seria peça para cobrança de indenizações e reparações sociais por estes crimes baseado na justiça da democracia liberal atual. As memórias dos grupos populacionais são especificas e formadas a partir da cultura processada pelo grupo social. Temos que a memórias é particular e especifica dos grupos sociais. Visto que os fatos sociais que tem importância para o grupo social não tem a mesma importância para os demais. As memórias do escravismo criminoso são importantes apenas para a população negra. Assim como as memórias das comunidades quilombolas tem importância para a população dessas localidades e para historia da população negra.

Sendo que essas memórias quilombolas quando reunidas formam uma peça histórica e que através de processos de reconhecimento pela fundação cultural palmares e pelo INCRA dando direito legal a posse e titulação das terras. Assim a memória e a historia são dois patrimônios culturais das populações que revertem em direitos sociais. Desse fato dos direitos sociais é surgem as controvérsias e disputas sobre a memória e a sua subjetividade.

Parte dos historiadores africanos se dedicaram ao aperfeiçoamento do uso da memória nos seus diversos suportes, como a literatura, a musica, a danças e o teatro na produção da historia. Parte da historia Geral da África é consequência do uso do equipamento documental produzido pelos memorialistas das sociedades africanas. A produção da Historia Geral da África é um marco revolucionário no estudo da historia no mundo ocidental. Sendo que cristaliza os estudos da memória e dos memorialistas dentro dos patamares científicos do ocidente. Foi uma revolução no estudo da historia que parte dos historiadores brasileiros conservadores relutam em aceitar e muito menos em incorporar ao ensino da historia no Brasil. A memória e os memorialistas, e o seu reconhecimento se transformou numa questão política e de relações sociais entre grupos sociais. Estamos falando também de estruturas racistas antinegro inseridos nestas disputas. Os assuntos científicos da memória no ocidente e no Brasil ficaram muito limitados e condicionados a invenção da memória através de uns poucos nomes europeus. Sendo que a cristalização e a limitação dos enfoques reproduzem as geopolíticas da dominação ocidental e do racismo antinegro em suas estruturas de aparência liberal e livremente cientifica. A ciência da historia no Brasil incorporou apenas a referência europeia e não trata as referencias africanas, afro-caribenhas e afrobrasileiras. Portanto a produção da Historia Geral da África apresenta pouco impacto e pouco usa na formação dos historiadores brasileiros por um defeito da cor do poder e da geopolítica do grupo dominante.

Memória seja individual ou coletiva se processa pela lembrança e interpretação dessas lembranças que temos do que foi vivido pelos indivíduos, em dado lugar ou região e num período temporal. São lembranças das paisagens, das localidades, dos fatos, as pessoas e das coisas que envolvem essas pessoas. O lugar sempre é um grande ingrediente da lembrança. Que é composto de coisas, conversas, fatos, relações entre pessoas e pessoas e coisas, de situações impares que pela importância data ficam registradas na mente humana. A razão do registro e forma de registro é variável, as vezes inexplicável, o importante é compõe um conjunto de registros mentais e que explicam as nossas existências. As lembranças tem lugar, cenário, familiar, de trabalho, de casa, da escola e de lugares por onde passamos. A lembrança é um elo com o passado, é uma interpretação do passado onde vivem as pessoas e onde construíram as sua existência. A lembrança é marca em ter existido.

Das lembranças decorre a memória, como uma sistematização. Temos como primeira instancia as lembranças que formam a memória e constituem um forma individual ou coletiva de recuperar o passado, seja por problemas sentimentais, de se localizar no mundo vivido, seja por problemas de ordem política da afirmação das existências dos grupos sociais, a base da primeira forma da memória que possibilita a recuperação do nosso passado. As lembranças e as memórias são especificas dos grupos sociais, da mesma forma que deveriam ser os conceitos científicos do tratamento dessas. Decorre também a impossibilidade de uma historia universal ou universalizada. Sendo esse ainda um enorme problema da pesquisa e do ensino de historia no Brasil. Esses desconsideram as perspectiva das populações negras brasileiras.

A memória da população negra é a síntese das lembranças da vida dessa população dentro dos fatos que são importantes e relevantes na nossa formação cultural. As memórias da população negra são condicionadas a vivência social e cultural das populações negras e é especifica. Para as lembranças da população branca racismo antinegro nunca existiu. Para uma parcela da população negra essa é a lembrança mais cruel das experienciais vividas, mesmo as pessoas não saibam conceitua-las como racismo antinegro. Sendo que racismo não é um problema de raças e sim de política de dominação. Sendo que também não vale pensarmos que na sociedade socialista não haverá racismo antinegro, pois as nossas lembranças são parte do passado e não do futuro.

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Henrique Cunha Júnior é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui mestrado em Dea de Historia - Université de Nancy- França (1981) e Doutorado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Politécnico de Lorraine (1983) e orienta doutoramentos e mestrados em Educação com temas relacionados a história e cultura africana, espaço urbano, bairros negros.

Bolsonaro liberou quase 1 milhão de armas para CACs, afirma Exército

 

Durante o mandato de Bolsonaro, o número de armas triplicou – Foto: Reprodução/Evaristo SA/AFP.

A gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) liberou quase 1 milhão de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) em apenas quatro anos de mandato. Os números foram confirmados pelo Exército e aponta que a maioria dos registros foram concedidos em 2022, ano em que o ex-mandatário se candidatou à reeleição.

De acordo com as Forças Armadas, durante o governo do ex-presidente, 904.858 revólveres, fuzis, pistolas, espingardas e outras armas de fogo foram adquiridas por cidadãos que apresentaram o certificado de registro (CR). Nesse período, cerca de 75% dos homicídios foram cometidos a tiros, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade do Data SUS.

O registro de CACs no Brasil saltou na mesma proporção que o discurso armamentista de Bolsonaro teve ascensão. Desde 2019, os números cresceram cinco vezes maior do que os registros anteriores ao governo do direitista. No início de 2019, os CACs eram 117,5 mil e atingiram a marca de 673,8 mil no final de 2022, segundo os dados do Anuário de Segurança Pública.

Em live realizada em agosto de 2022, Bolsonaro comemorou o sucesso de sua política que visava à flexibilizar a concessão e o porte de armas no país: “O meu governo já quase dobrou o número de CACs, desde 2019 pra cá. A gente vai, até o final do ano, se Deus quiser, dobrar o número de CACs no Brasil”.

Ainda nos últimos meses de mandato, Jair Bolsonaro tentou implementar novas medidas que favorecessem os atiradores. Tais decretos, porém, foram barrados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esses meses tiveram o maior número de liberação de armas de fogo já registrados (431.131 armas).

Suspensão de CACs

Em 1º de janeiro deste ano, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o registro de novos caçadores, atiradores e colecionadores aprovados durante o governo Bolsonaro foi suspenso no país. Além disso, também fica proibida a compra de novas munições para armas de uso restrito.

O presidente, com acompanhamento do ministro da Justiça, Flávio Dino, também embargou licenças para novos registros de CACs e de clubes de tiros. Segundo o ministro, a política de armas sofrerá reformulação a partir de medidas avaliadas por grupos do Governo.

No discurso de posse, durante a cerimônia que ocorreu em Brasília, Lula enfatizou que “o Brasil precisa de segurança, de livro, educação e cultura”. A fala ocorreu logo após os decretos referentes à política armamentista serem revogados.

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Com informações do Notícia Preta.

A rede

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista 

Sal para não apodrecer a carne retalhada. Por aqui estão salgando o coração. Os olhos são rios efêmeros, já não conseguem ser mar. Os livros, até tem por aqui, tem uma biblioteca cheia de mundo, próxima à esquina. As poesias foram espalhadas pelas ruas. Paramos algumas vezes para brincar com as crianças. Pintamos os muros, estão mais coloridos. 

A bola corre solta por aqui, é uma das poucas opções para suar e dar brilho aos olhos. A bala também corre solta, já ela não chega a ser opção. Há quem fale em escolhas, mas as linhas da vida não são escritas apenas de vontades. Temos tanto o que não queremos e isso não é opção, jamais é escolha. 

Na madrugada, o menino dormia como menino, na rede, e seus sonhos eram pequenos, seus pesadelos existiam sem dormir. O menino não acordou: as balas apagaram os seus míseros sonhos. 

A menina acorda com notícia da morte e carrega no seu ventre o filho do descuido. O tempo apagou. 

O menino quis ter uma moto, ser jogador de futebol. Talvez procurasse o que nunca teve: uma casa em que se plantasse flores e distribuíssem abraços. 

Foi homem sendo menino. Ricardo seu nome, não chegou a ser o Ricardão. Foi mais um pendurado nas estatísticas tristes dos nossos afetos. A poesia não muda a vida, quando o Estado resolve dormir. 

Silvio Almeida exclui militares e indica perseguidos políticos para Comissão de Anistia

 

(FOTO | Reprodução).

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, escolheu os novos integrantes da Comissão de Anistia. Foram excluídos do colegiado os militares que haviam sido nomeados no governo de Ja⅚ir Bolsonaro e incluídos integrantes com “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”, conforme definição divulgada em nota pelo ministério.

Um dos militares que faziam parte do colegiado era o general Rocha Paiva, amigo do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra. Paiva escreveu o prefácio do livro de Ustra, a quem chamou de “herói”. Ustra foi condenado pela Justiça por tortura.

A nova composição consta de portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União (veja a íntegra mais abaixo). O órgão será presidido pela advogada e professora da Universidade de Brasília (UnB) Enéa de Stutz e Almeida, que coordena o grupo de Justiça e Transição na UnB. Entre os novos integrantes está a também advogada Rita Sipahi, que foi presa junto com Dilma, durante a ditadura. Rita foi presa em 1971 e passou 11 meses no Presídio Tiradentes, em São Paulo, onde ficou detida com a ex-presidente na chamada “torre das donzelas”.

Criada em 2002 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a comissão analisa pedidos de reparação de perseguidos políticos pelo Estado, entre os anos de 1946 e 1988. Até 2017, a Comissão de Anistia mantinha o conceito de reparação integral.

Com o governo Bolsonaro, esse conceito foi descaracterizado. De 2019 a 2022, do total de 4.285 processos julgados, 4.081 foram indeferidos, ou seja, 95% dos casos apreciados pela Comissão de Anistia foram negados.

“Com a missão de reverter a interferência política propagada desde 2019 – no sentido de paralisar os trabalhos do grupo por meio da omissão do Estado brasileiro –, em 2023, o Poder Executivo reitera o compromisso de que os trabalhos a serem realizados pela Comissão de Anistia contarão com transparência e respeito à democracia brasileira”, diz nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Anistiados e filhos de anistiados políticos foram lembrados por Silvio Almeida em seu histórico discurso de posse.

A portaria traz a relação de 14 nomes indicados por Silvio Almeida. Os outros dois nomes remanescentes serão definidos pelo Ministério da Defesa e pelos próprios anistiados.

Veja quem são os novos integrantes da Comissão de Anistia:

Eneá de Stutz e Almeida, na condição de presidente;

Márcia Elayne Berbich Moraes;

Ana Maria Lima de Oliveira;

Rita Maria Miranda Sipahi;

Vanda Davi Fernandes de Oliveira;

Prudente José Silveira Mello;

José Carlos Moreira da Silva Filho;

Virginius José Lianza da Franca;

Manoel Severino Moraes de Almeida;

Roberta Camineiro Baggio;

Marina da Silva Steinbruch;

Egmar José de Oliveira;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto; e

Mario de Miranda Albuquerque.

O ministro dos Direitos Humanos também já defendeu publicamente a recriação de outro colegiado ligada às apurações dos crimes da ditadura militar, a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos. Criada em 1995, também na gestão FHC, a comissão foi extinta no final do ano passado com a aprovação de um “relatório final” considerado insuficiente por ativistas dos direitos humanos. A recriação do colegiado, no entanto, ainda não foi oficializada pelo novo governo.

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Com informações do Congresso em Foco.