"Esse diploma é do povo brasileiro", diz Lula em cerimônia de diplomação no TSE

 

Moraes e Lula em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF) - Ricardo Stuckert. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin na tarde desta segunda-feira (12), encerrando o processo eleitoral deste ano.

Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participaram da cerimônia. Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte. 

A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursou.

Em seu discurso, Lula agradeceu o apoio recebido de seus aliados e apoiadores. “Esse diploma que recebi não é um diploma de Lula presidente. É um diploma de uma parcela significativa do povo que reconquistou o direito de viver em democracia nesse país. Vocês ganharam esse diploma”, disse Lula. O presidente eleito se emocionou ao relembrar o preconceito vivido por não possuir diploma, e mesmo assim ter sido eleito presidente do Brasil pela terceira vez.

"Quem passa pelo que eu passei, estar aqui agora é a certeza de Deus existe", disse, emocionado. "Eu sei o quanto custou ao povo brasileiro essa espera para reconquistar a democracia no país. Faria todos os esforços de assumir não só a campanha, mas ao longe toda vida", completou.

----------------------

Com informações do Brasil de Fato.

O que foi Grécia? Nada de importante na historia da humanidade.

 

Fragmento de cerâmica ilustrando as Guerras Médicas.  (FOTO | Reprodução | Toda Matéria).

Por Henrique Cunha Junior*

Existe uma ideologia eurocêntrica onde é produzida uma literatura sobre a Grécia que a tornou importante, por não ser comparada e contextualizada com relação aos demais povos contemporâneos e mesmo de períodos históricos diferentes. 

A Grécia nunca constituiu um grande império e muito menos reinos grandes e importantes. Os povos da região da Grécia a pesar do diminuto espaço geográfico ocupado tiveram muita dificuldade em constituir um estado único.

Muito resaltada na nossa formação universitária a Grécia clássica e helênica. Sendo que é um período que nem independência política a Grécia não tinha. O período da Grécia Clássica e Helenística foi a época, compreendida entre os séculos III e II a.C., em que os gregos se encontravam sob domínio do Império Macedônico. O período Clássico e Helenístico foi fundamental na construção da imagem que temos hoje da Grécia. Imagem que não é baseada numa informação sobre demais povos e nem numa comparação com relação a historia política, econômica, militar e cultural dos demais povos. 

O ocorre é que somente é estudada a Grécia, sem ser estudada, a Macedônia, a Pérsia, a Índia, a China, a Núbia, a Etiópia ou mesmo o Egito. Principalmente a Mesopotâmia, entre Sumerios, Babilonios e Assirios e Acadios, que corresponde a povos de desenvolvimento e importância superior aos gregos e contemporâneos da Grécia Clássica e helênica. 

A história da ciência ocidental trata como marcos do seu inicio a filosofia e matemática grega. Não nos é dado a estudar a matemática e filosofia do Egito. Nem dos povos asiáticos. Muito menos a matemática e as ciências desenvolvida no mundo islâmico. Restando pela falta de mais formações e informações que a Grécia é um fato histórico e cientifico de alguma importância real. 

O que resulta a história da Grécia é ensinada como a origem do ocidente e da civilização europeia. Sendo, portanto a origem da superioridade civilizatória pela qual é pensado o eurocentrismo e os processos de dominação geopolíticos produzidos depois do século 17, com a ideia do iluminismo europeu e da consolidação da burguesia europeia. A Grécia tem importância somente ideológica. 

Não existiu um Egito helênico. 

Uma parte considerável dos conhecimentos científicos, artísticos, arquitetônicos e da medicina que são imputados como parte do conhecimento grego forma realizados no Egito, num período da historia tratado como Egito Helênico. Existindo a suposição de o Egito teria sido durante um período histórico colônia grega. No entanto os fatos narrado sobre o Egito são relativos a invasão por Alexandre o grande, que não era grego e sim macedônico. Então o denominado período helênico é um período Ptolomaico, de faraós (mulheres e homens), com origem na cidade de Ptolomeia, que é uma cidade Egípcia. Não existindo no período ptolomaico nenhuma dependência política ou econômica do Egito com relação a Grécia. 

Muitos dos sábios referendados na literatura como gregos não o são. Exemplo é a escola de filosofia de Mileto. Mileto foi parte da Jônia, que na atualidade é região da Turquia. Sendo que a Jônia nunca foi parte da Grécia. Sendo que história pobre e equivocada que recebemos faz essa imperdoável confusão e trata os filósofos da Mileto como gregos.

--------------------

* Henrique Cunha Junior é professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Possui mestrado em Dea de Historia - Université de Nancy- França (1981) e Doutorado Em Engenharia Elétrica pelo Instituto Politécnico de Lorraine (1983) e orienta doutoramentos e mestrados em Educação com temas relacionados a história e cultura africana, espaço urbano, bairros negros.

“10 anos depois”: podcast leva ao público análise sobre os avanços da Lei de Cotas no Brasil

 

O professor Juarez Xavier será o primeiro convidado do podcast – Foto: Arquivo Pessoal.

Estreia na próxima segunda-feira (12) a série de podcast “10 anos depois”, nas principais redes de streaming e trará debates e análises sobre os 10 anos Lei de ações afirmativas, mais popularmente conhecida como Lei de Cotas (Lei federal 12.711/12).

Produzido e realizado pelo Instituto Sumaúma; centro de formação, pesquisa e assessoria focado no desenvolvimento de carreiras acadêmicas de pessoas negras, indígenas e/ou periféricas; o podcast tem como objetivo colaborar com as discussões da lei, que em 2022 completa 10 anos.

Para a missão o viés escolhido foi o rigor científico e a abordagem dos diversos contextos sobre os benefícios e o futuro da lei, que, mais que nunca, está no cerne das divergências visibilizadas pela polarização política brasileira.

Para maior aproveitamento das possibilidades de análises sobre a Lei de Cotas, a série ‘10 anos depois’ é composta por cinco episódios que discorrem sobre temas específicos ligados à atuação de cada convidado.

No primeiro programa da série, com a participação do professor da UNESP, Juarez Tadeu de Paula Xavier, a conversa circunda o sistema de ‘heteroidentificação’, usado em Universidades para validação da autodeterminação de raça pelos candidatos às vagas acadêmicas por meio do vestibular, evitando possíveis fraudes.

Apresentada pela jornalista e integrante do Coletivo Mulheres Negras na Biblioteca Juliane Sousa, a Série “10 anos depois” é uma realização e produção do Instituto Sumaúma e conta com o apoio do Instituto Serrapilheira, por meio da chamada pública “O papel da Ciência no Brasil de Amanhã”.

De acordo com Taís Oliveira, Fundadora e Diretora Executiva do Instituto Sumaúma, a Série ’10 anos depois’, enquanto um produto de comunicação científica, tem como objetivo ser uma ferramenta para colaborar no debate sobre a lei de ações afirmativas.

“Assim, esperamos que todas as pessoas, autoridades e organizações que têm compromisso com a construção de uma universidade mais justa, plural e democrática se aproprie deste material, sobretudo neste importante momento de revisão da lei de cotas”, comenta.

___________

Com informações do Notícia Preta.

Margareth Menezes aceita convite para assumir Ministério da Cultura de Lula

 

A cantora Margareth Menezes (Foto: José de Holanda/Divulgação).

A cantora Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o futuro Ministério da Cultura, a ser refundado em sua gestão. No entanto, a artista tem enfrentado resistências no setor cultural e em alas do PT.

Emocionada, a artista aceitou o convite, que partiu de uma sugestão da socióloga Rosângela Silva, a Janja, mulher de Lula. Seu nome, entretanto, não foi a primeira opção do petista. A princípio, a atriz Marieta Severo e o rapper Emicida foram procurados, mas não aceitaram a proposta. O próprio Lula sondou Severo.

Menezes integra a equipe de transição da Cultura, para a qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Após a vitória nas eleições, Lula vinha manifestando seu desejo de levar outra vez um símbolo ao Ministério da Cultura, para repetir o efeito da nomeação do compositor Gilberto Gil em seu primeiro mandato.

De preferência, a ideia é que fosse uma mulher ou um afrodescendente. Janja também apostava no impacto de um grande artista e, com o fracasso dos primeiros convites, defendeu o nome de Margareth Menezes, cantora negra, ícone do Carnaval baiano.

Logo que aceitou o convite, Menezes viu seu nome entrar em fritura, por não ter um passado sólido de gestora, salvo pela criação da Associação Fábrica Cultural, em Salvador.

Seus críticos, porém, manifestam admiração pela sua trajetória na música. Ao contrário de Gil, que presidiu a Fundação Gregório de Mattos —equivalente da secretaria municipal da Cultura—, em Salvador, antes de assumir o MinC, ela não tem experiência em gestão pública.

Mais próximo de Janja, o secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares, manifestou simpatia pela indicação da cantora.

O ex-ministro da Cultura Juca Ferreira e a deputada federal Jandira Feghali eram nomes da área política defendidos por militantes e gestores.

Em grupos de WhatsApp, nesta sexta-feira, cresceu a oposição de agentes culturais ao nome de Menezes. A cantora janta nesta noite, em Salvador, com amigos da área cultural.

Ela soube das manifestações contrárias e quis se informar melhor sobre o que pode enfrentar na estrutura administrativa do ministério. Depois do vazamento do convite, Lula ouviu ponderações de interlocutores sobre as dificuldades para recriar a pasta e as vantagens de um quadro técnico. As ressalvas chegaram igualmente a Janja.

O fotógrafo e produtor Luiz Carlos Barreto, que manifesta preferência por Ferreira, enviou um conselho ao PT e ao presidente Lula pelo WhatsApp. Ele confirma que defendeu, em nome pessoal, um nome técnico.

“Sou um produtor de cinema e militante em favor de um projeto cultural brasileiro. Eu acho que o Ministério da Cultura não deve ter um ministro artista. Como diz a Fernanda Montenegro, quando ela foi convidada por Sarney para ser ministra da Cultura —eu a fui sondar—, o lugar de artista é na trincheira da criatividade, não é nos gabinetes das repartições públicas, oficiais”, diz Barreto.

“Foram seis anos de demolição. Esse ministro tem que ser um grande gestor, que conheça bem as entranhas de Brasília. Não tenho nada contra Margareth. Tenho tudo a favor de Margareth. É uma pessoa extraordinária e fará muita falta na criatividade”, acrescenta o produtor.

Ventilado em redes sociais para o MinC, logo após a vitória de Lula, o nome da cantora Daniela Mercury, apoiadora de primeira hora do PT, não encontrou sustentação.

---------

Com informações do Geledés.

Marrocos é a primeira seleção africana a disputar uma semifinal de Copa do Mundo

 

(FOTO | Kirill  Kudrysvtsev / AFP).

Por Nicolau Neto, editor 

A equipe do Marrocos entrou para a História do futebol ao se tornar no início da tarde deste sábado, 10 de dezembro, a primeira seleção do continente africano a chegar a semifinal de uma Copa do Mundo.

O feito foi garantido após a vitória na quarta de final diante de Portugal. O gol do acesso ao seleto grupo dos quatro melhores do mundo foi feito aos 42 minutos do primeiro tempo por Youssef En-Nesyri. Bem postada e organizada em campo, principalmente na defesa, a seleção africana soube agredir o adversário no ataque. 

Marrocos ultrapassou as melhores campanhas de outros dois africanos. Gana e Senegal já haviam ficado entre os oito melhores do mundo. A História começou a ser desenhada ao eliminar a Espanha nas oitavas.

Marrocos espera agora o adversário do confronto entre França e Inglaterra que jogam neste sábado às 16h00.

Cerimonial da Consciência Negra 2022 da EEMTI Menezes Pimentel de Potengi

 

Cerimonialista da Consciência Negra 2022 da EEMTI Menezes Pimentel. (FOTO/ Nicolau Neto).

Por Nicolau Neto, editor

No último dia 25 de novembro a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, do município de Potengi, no cariri cearense, realizou sua II Mostra da Cultura Africana, Afro-brasileira e dos Povos Originários durante a pandemia do Coronavirus e a I de forma presencial neste contexto pandêmico. O evento deste ano referente ao Dia Nacional de Consciência Negra teve como tema ano “Nossos passos vêm de longe: as lutas do passado devem ser sementes para as batalhas do presente”.

Composto por muitas apresentações, o evento também teve muitas informações que tinham como finalidade trazer para os/as presentes o histórico de resistência e de luta da população negra durante o processo da escravização, do racismo estrutural, mas também o grande número de negros e negras e de povos originários que estão produzindo e escrevendo livros, sendo portanto, referência de intelectualidade. O objetivo era, portanto, demonstrar esses grupos como produtores de conhecimentos e de saberes e que ficou nítido durante o cerimonial apresentado pelas estudantes do segundo ano Luiza Tomaz, Luiziany Fidelis, Júlia Guedes e Luiza Severo.

Confira abaixo o cerimonial na íntegra:

Programação do Projeto “Nossos Passos Vêm de Longe”

Ensino da História e Culturas Afro-brasileiras e Indígenas 

Tema: As lutas do passado devem ser sementes para as batalhas do presente

Apresentação – Luiza Tomaz, Luiziany Fidelis, Júlia Guedes e Luiza Severo

 

A História do Brasil se confunde com a história do processo de escravização da população negra e indígena. Foram séculos de violência física, mental e de extermínio que teve como consequência um racismo estrutural. Governantes brasileiros, de imperadores a presidentes, foram responsáveis pela promoção e perpetuação da desigualdade racial, com leis que dificultavam o acesso de negros, negras e povos nativos (indígenas) a direitos fundamentais como a terra e a educação, além de os criminalizarem também por legislação. A Lei de Terras de 1850, texto que reconhecia como propriedade apenas as terras adquiridas através da compra e a Lei da Vadiagem de 1942, que criminalizava e punia aqueles sem trabalho e impedidos de frequentarem as escolas (leia-se negros), são exemplos disso. (Luiza Tomaz).

Perfeitamente, Luiza. Mas apesar desse extermínio, a população negra existe e resiste. Fora do continente africano, o Brasil é o país mais negro do mundo. Mais da metade da população brasileira é negra (56,10%). No Estado do Ceará, por exemplo, esse número sobe para a casa dos 72,5%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No entanto, mesmo sendo a maioria, negros e negras são minorias nos espaços de poder. O racismo é visto e sentido institucionalmente. O racismo é estrutural como diz o professor e advogado Silvio Almeida. (Luiziany Fidelis)

O Silvio Almeida, Luiziany, citado por ti, também é filósofo, autor de vários livros, presidente do Instituto Luiz Gama e um dos grandes intelectuais negros do Brasil. Mas continuemos com os dados. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), jovens de pele negra possuem quatro vezes mais chances de morrer do que um branco. As mulheres negras ocupando as mesmas funções de brancos e brancas ainda recebem os menores salários. E é esse mesmo IPEA que relata que a chance de um negro ser alfabetizado é cinco vezes menor do que um branco. (Luiza Severo).

Que dados estarrecedores heim Luiza Severo. È por essas e outras que Kabengele Munanga, professor brasileiro-congolês e doutor em antropologia diz que “nosso racismo é um crime perfeito”, pois apesar de ser escancarado é muito difícil eliminá-lo. Tanto que no nível superior a realidade é praticamente a mesma da apresentada por você. Somente uma a cada quatro pessoas formadas é negra. Sem contar os inúmeros casos de discriminação e racismo que crianças e jovens de pele negra sofrem todos os dias nas salas de aulas. Muitos inclusive abandonam as escolas por não serem capazes de superar esse câncer que assola o país desde invasão dos portugueses. Nos livros didáticos, negros, negras e povos nativos não se reconhecem. Não conseguem se perceber nele porque nosso currículo ainda é pautado pelo viés europeu. (Júlio Guedes).

Triste realidade, Júlia. É dentro desse contexto que necessitamos construir uma educação voltada para a diversidade, para a pluralidade e que esteja direcionada a combater cotidianamente o racismo. (Luiza Tomaz).

Exatamente, Tomaz. A nossa educação precisa ser antirracista e um dos caminhos para isso é o debate, a reflexão e promoção de ações que perceba negros, negras e povos nativos não só como contribuidores na formação do país, mas principalmente como produtores de conhecimentos e de saberes. (Luiziany Fidelis).

Sintam-se todas e todos acolhidos nesse evento referente ao Dia Nacional de Consciência Negra da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel que tem como tema este ano “Nossos Passos Vêm de Longe: As lutas do passado devem ser sementes para as batalhas do presente”. (Luiza Severo).

Perfeito, Luiza Severo. E para abrir nosso evento convidamos as representações da direção e coordenação da Escola Menezes Pimentel. (Júlia Guedes).

Ótimo, ótimo. O que fundamenta nossa discussão nesta noite? Para falar um pouquinho sobre isso, convidamos a professora Cecélia. (Luiza Tomaz).

Gente, vamos pausar um pouquinho dados e acompanhemos a mística “A voz da Resistência” protagonizada por estudantes dos primeiros, segundos e terceiros anos. A orientação foi da professora Cecélia e os dados para a realização desta apresentação foram retirados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública do IBGE e Organização Mundial da Saúde. Vamos lá. (Luiziany Fidelis).

Muitas mãos e mentes contribuíram para que eventos como esses tenham vida. Convidamos com entusiasmos as estudantes Keury Lourenço, nossa parceira de apresentação Luiza Severo e o estudante Luiz Gustavo para apresentarem o promunciamento de Abdias do Nascimento em Homenagem a Zumbi dos Palmares durante sessão do senado em 1998. Nascimento foi um dos intelectuais brasileiros referência na luta antirracista. A orientação foi do professor Nicolau Neto. Vamos lá, gente? (Julia Guedes).

Que discurso, heim? Vamos acompanhar mais arte? Chamamos agora os estudantes Pablo e Gabriela com a mística “Stand UP” que foi orientado pelas professoras Adeiane e Dárlin. (Luiza Tomaz)

Que lindo. A escrita é uma das nossas armas de denúncia e os poemas uma das balas que dispomos. Por isso chamamos estudantes da Eletiva “Vivências Poéticas” sob orientação da professora Kinha para apresentarem o coral “Consciência Negra”. (Luiziany Fidelis).

Que profundo não é? Então, continuemos nesse ritmo e vamos acompanhar estudantes dos primeiros anos A e C para a peça sob orientação da professora Edilene intitulada “Negro não Nego”. (Luiza Severo).

A representatividade é muito importante e o autoreconhecimento também. Por isso, recebamos com entusiasmos as estudantes Maria Luiza Rodrigues e Maria Luiza da Silva falando sobre isso. Sobre identidade que teve a orientação de Cecélia. (Júlia Guedes).

Que riqueza de detalhes. Para ampliar essa discussão, o professor Sobrinho argumenta que nada mais importante do que quem está na luta falar. Expor suas vivências. E nesse campo, um dos temas que mais chama a atenção é a intolerância religiosa contra religiões de matriz africana e convidou a estudante Maria Luiza Rodrigues para falar sobre sua realidade. Vamos ouvir? (Luiza Tomaz).

Quanta história, quanta cultura ausente dos livros didáticos, heim? Para enriquecer ainda mais essa noite, chamamos a estudante Júlia Vitória em parceria com estudante do 2 F da noite para apresentarem sob a orientação de Adeiane e Darlin a música “Voz da Resistência”. (Luiziany Fidelis).

Que potente. Chamamos o Pedro Wanderson, nosso parceiro forte, para cantar a música “Ideologia”. (Luiza Severo).

A professora Sandra Arruda tem uma eletiva de Cordel e seus estudantes irão apresentar um sobre Baquaqua. Vamos ouvir. (Júlia Guedes).

Voltemos ao ritmo dançante. Resistência aqui também. Sob a orientação das professoras Dárlin e Adeiane, os estudante do 2 F irão apresentar uma dança. (Luiza Tomaz).

Voltemos a linguagem poética. Chamamos com alegria o estudante José Carlos com a música “Favela vive três”. (Luiziany Fidelis).

Quanta coisa para gente pensar e refletir. Quanto protagonismo de nossos estudantes. Alessandro, do 2C irá recitar o poema “Ao suplico de um povo”. Com você meu querido. (Luiza Severo).

Ainda no campo da poesia vamos chamar os estudante do 1 D com o poema “Não Desiste”. (Júlia Guedes).

Agora a gente vai acompanhar a dança “Sou negão, negro lindo e preto” protagonizada por nossos estudantes Eduardo e Yaskla. (Luiza Tomaz).

Se autoreconhecer negra é um processo profundamente necessário e no Brasil, urgente. Chamamos com entusiasmo as estudantes Maria Luiza Rodrigues e Graziele para falar sobre Vidas Negras. (Luiziany Fidelis).

Pensa que acabou? Não. Calma. E vocês que me perdoem o trocadilho, viu. Pois a próxima atração é um coral do 3º C com o título “Calma”. (Luiza Severo).

Perfeito, perfeito. Continuemos nessa pulsação. Conta pra gente Antônio do 2º F essa história da coreografia do Trabalho Escravo: ecoou um canto forte na senzala... (Júlia Guedes).

E ainda não acabou. Nem os poemas e muito menos a nossa noite. Vamos receber de volta o estudante José Carlos com a música “Eu não sou racista” e logo na sequência o grupo de dança com Raires e Davi. Entenderam, galerinha: (Luiza Tomaz)

Que discussão interessante, gente. Mas vamos continuar. Chega pra cá Kaio Wislei. O Kaio vai interpretar o poema de Lucas Penteado. (Luiziany Fidelis).

Para abrilhantar ainda mais a nossa noite, chamamos Ana Lis, Iasmyn e Ezequiel para apresentarem o poema Nossa Luta. (Luiza Severo).

As meninas Lis e Yasmyn permanecem aqui, pois vão apresentar o poema da grande professora e ativista Beatriz Nascimento com o título “Sonho”. (Júlia Guedes).

Beleza. Vamos para o teatro. Recebamos com alegria Jayssa que irá representar a cena “a solidão tem cor, a solidão é preta”. (Luiza Tomaz).

José Carlos, José Carlos. Volta para cá e recite para nós o poema “desbafo de um jovem negro”. (Luiza Severo).

Estamos quase chegando ao final. Mas agora é hora de ouvirmos Vitor, Vinícius e João Carlos com o poema a luta contra o racismo. (Júlia Guedes).

Vamos voltar o contexto das religiões afro-brasileiras. Chamamos agora Maria Clara Araujo e seu companheiro para uma dança da Umbanda. (Luiza Tomaz).

Vamos falar de cotas raciais? Ao centro chamamos os estudantes do 2º F para mística “cota não é esmola”. (Luiziany Fidelis).

Quantas atividades maravilhosas, heim? Estamos chegando ao fim. Mas ainda tem algumas ações. Chamamos Keury, Joaquim, João Vitor, João Gabriel, Gabriel e Maria Eduarda que nos contarão sobre o livro “o que o sol faz com as flores”. (Luiza Severo).

As nossas últimas apresentações é para relaxarmos e dançarmos ao mesmo tempo. Convidamos com alegria as representações de beleza negra para o desfile: Ana Karen (1ª A) e Júnior Laurindo (2º E); Stefani (2º C) e Micael (1º A); Carla Soraya (1º A) e Jardellysson (1º B). E logo na sequência, para encerrarmos, vamos acompanhar a dança de capoeira/maculelê com estudantes do 1º D e 3º D da noite. (Júlia Guedes).

Que lindeza. Agradecemos a todos. A gente lembra que esse evento é uma realização da Escola Menezes Pimentel. Boa noite a todos e todas.

‘Secretaria, não. Nós queremos um Ministério dos Povos Originários’, diz Sônia Guajajara

 

Sônia Guajajara, 48 anos, é formada em Letras e em Enfermagem e é a primeira mulher indígena eleita deputada federal em SP. (FOTO  |Apib/Divulgação).

A criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República, em vez de um ministério dos Povos Originários, não terá o apoio das comunidades indígenas. A afirmação é da deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP). “Para nós, uma secretaria está fora de cogitação”, diz ela a Juca Kfouri, no programa Entre Vistas, da TVT.

Sônia Guajajara, líder da Articulação Brasileira dos Povos Indígenas, reagiu a uma entrevista coletiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há uma semana, Lula disse em Brasília que seu governo terá a mesma estrutura ministerial de seu segundo mandato (2007-2010). “Acrescido apenas do Ministério dos Povos Originários“, observou, mas com uma ressalva. “Não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência.”

Desse modo, a deputada eleita lembrou que a criação de um Ministério dos Povos Originários foi um compromisso assumido por Lula no acampamento Terra Livre em abril, durante toda a sua campanha, e reafirmado depois de eleito. “Portanto, nós queremos um ministério. Então, vamos dizer: ô, Lulinha, vamos lá, começar cumprindo tudo isso que já foi dito. Estamos animados com esse ministério, pois é uma das formas de começar uma reparação histórica de negligenciamento, invisibilidade e de negação de direitos dos povos indígenas”, disse.

Orçamento e Funai

Além disso, a líder indígena de 48 anos, nascida no Maranhão, na Terra Indígena Arariboia, observa que a criação da pasta é uma forma de assegurar um orçamento próprio. E que o grupo de trabalho dos povos originários, que ela integra, levará ao futuro governo a proposta de nova configuração para a Fundação Nacional do Índio.

“Nós estamos propondo a Funai vindo inteira, com todas as suas atribuições, para o Ministério dos Povos Indígenas.”

Atualmente, a Funai responde ao Ministério da Justiça. A alteração, ela acredita, é uma forma de levar também a estrutura e a dotação orçamentária do órgão para o novo ministério. Isso porque, como não existe, a pasta não tem ainda previsão de recursos do Orçamento Geral da União para 2023.

--------------

Com informações da RBA.

Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial é aprovado na Câmara de Altaneira

 

Sede da Câmara de Altaneira. (FOTO | Nicolau Neto).

Por Valéria Rodrigues, Colunista

O município de Altaneira, no cariri cearense, deu mais um importante passo na promoção de legislações antirracistas. Isto porque circulou no site oficial do poder legislativo na tarde desta quarta-feira, 07 de dezembro, a informação de que foi aprovado o projeto de nº 032/2022 oriundo do executivo municipal tratando sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas de Programação da Igualdade Racial (CMPPIR).

A proposta recebeu pareceu favorável da Comissão Permanente (CP) da Casa e foi aprovada sem que houvesse nenhuma contestação. O Conselho faz parte de uma das onze propostas que estão no Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade, apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio de 2021.

De acordo com o plano, o Conselho deve ser implantado dentro Secretaria Municipal de Educação (SME) e terá, dentre outras responsabilidades estabelecidas em lei aprovada na Câmara, fiscalizar se as leis 10.639/03 e 11.645/08 que tornam obrigatório o ensino da cultura africana, afro-brasileira e a história e cultura indígena nas escolas públicas, respectivamente, estão sendo cumpridas.

Esta já é a segunda proposta das 11 dentro do Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade que é aprovada e aguarda a sanção do prefeito Dariomar Rodrigues (PT). A primeira foi a transformação do dia 20 de novembro, antes ponto facultativo, em feriado municipal através da Lei nº 819 de 2021.

A Sessão que aprovou o Conselho foi realizada no formato virtual em fase do Coronavirus.

Você pode gostar também de “Feriado municipal em Altaneira no dia da Consciência Negra se torna lei”

Clique aqui e confira o Plano de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.