11 de dezembro de 2021

Forró, patrimônio imaterial, traduz a sonoridade brasileira

O Dia Nacional do Forró é comemorado em 13 de dezembro, dia em que nasceu Luiz Gonzaga. Na imagem, o Prof. Nicolau no Museu do Gonzagão (Exu -PE) durante aula de campo com a turma de Pedagogia em Araripe - CE.

O forró é filho do coco e da embolada, primo do aboio, do martelo e da toada, parente dos poetas cantadores e da literatura de cordel”, diz Alceu Valença. “Suas matrizes foram desenvolvidas no mais profundo sertão nordestino, resultado da herança ancestral mourisca, lusitana, africana, com aquele balanço que só o brasileiro tem. Por isso eu digo que o forró é meu canto, que canta meu povo e os segredos da vida.

A celebração do cantor e compositor pernambucano nas redes sociais ocorre porque, ontem (9), o forró foi declarado patrimônio imaterial do Brasil. A decisão, unânime, foi do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), atendendo pedido feito 10 anos atrás pela Associação Cultural Balaio Nordeste, da Paraíba. Para a presidenta da entidade, Joana Alves, foi o “batismo” das matrizes desse gênero, símbolo do imaginário nordestino, que reuniu nomes como Gonzagão, Dominguinhos, Jackson do Pandeiro, Carmélia Alves e tantos outros.

Super gênero

Daqui a três dias, por sinal, se comemora o Dia Nacional do Forró. A data foi escolhida em homenagem a Luiz Gonzaga, que nasceu em 13 de dezembro, e tornou-se lei em 2005 (11.176), assinada pelo então presidente, o pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Cultura, o baiano Juca Ferreira. A partir de projeto da deputada Luiza Erundina, paraibana.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Iphan considerou o forró um “super gênero”. Isso porque reúne vários ritmos, como baião, xote, xaxado, chamego e quadrilha, entre outros. O instituto iniciou uma pesquisa em 2019, nos nove estados do Nordeste, além de Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

Bens culturais de natureza imaterial, diz o Iphan, são aqueles que dizem respeito a práticas e domínios da vida social que se manifestam em “saberes, ofícios e modos de fazer”. Além de celebrações, formas de expressão “cênicas, plásticas, musicais e lúdicas” e lugares.

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Com informações da RBA.


10 de dezembro de 2021

Escravizada por 38 anos, Madalena Gordiano comemora 1 ano de liberdade

Madalena foi resgatada em Minas Gerais. (FOTO/ Reprodução).

Nessa quinta-feira (9/12), a empregada doméstica que viveu em situação análoga à escravidão por 38 anos em Patos de Minas, Madalena Gordiano, comemorou um ano de liberdade.

A festa aconteceu em um bar com amigos, cerca de duas semanas após a data simbólica, 27 de novembro. Em uma das imagens compartilhadas por Madalena nas redes, aparece um balão com a frase: “Obrigada universo por sorrir para mim! Estou de braços abertos para o mundo, curiosa e atenta. 1 ano de liberdade”.

Entre os convidados estavam amigos, a prefeita de Uberaba, Elisa Araújo (Solidariedade), representantes da instituição que a acolheu e auditores fiscais que ajudaram no resgate.

Madalena passou 38 anos mantida em situação análoga à escravidão pela família Milagres Rigueira. Sem nunca ter recebido salário, férias e direitos trabalhistas, atuou como doméstica, sofreu abusos, maus-tratos, humilhações, agressões, e viveu em condição desumana desde os 8 anos.

A história de Madalena acabou ganhando repercussão em novembro de 2020, quando, já aos 46 anos, ela foi resgatada por fiscais do trabalho e pela Polícia Federal na casa do professor Dalton Milagres Rigueira, filho de Maria das Graças.
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Com informações do Metrópole.

Escola sem (com) partido: Receituário da classe dominante

 

Manifestantes protestaram na Câmara, em novembro, contra o projeto conhecido como Escola sem Partido. (FOTO/ Cleia Viana/Câmara dos Deputados).

Por Alexandre Lucas, Colunista

A escola pública é espaço de disputa e contradições pedagógicas, a luta de classes sociais se apresenta a partir das veias ideológicas, prevalecendo a hegemonia dos valores da classe dominante.  O que torna inviável falar de educação imparcial ou de educação de qualidade sem definir para quem se destina e qual sua finalidade enquanto projeto de sociedade, no sentido de manutenção ou superação das estruturas de poder.  

Avaliações, premiações, competições, acolhimentos desiguais e excludentes fazem parte do cotidiano da escola e vão circulando como artérias de pulverização ideológica, a partir de uma engrenagem institucional, articulada em rede, o que fortalece a reprodução de concepções legitimadas desta sociedade individualista e competitiva que se apresentam como fatores espontâneos e inevitáveis.

Se o processo educativo não é espontâneo, mas construído a partir das relações sócio-históricas, logo, as internalizações e a reprodução dos valores ideológicos hegemônicos não ocorrem de forma natural ou espontaneísta pelo contrário existe uma intencionalidade sistematizada e contínua, que ora aparece de forma camuflada e em outros momentos sem pudores. 

A escola tem partido! A escola sem partido faz parte do arroto ideológico da elite econômica e dos setores conservadores e reacionários para manter a dominação cultural no âmbito educacional e combater as perspectivas pedagógicas progressistas e de emancipação humana, alinhadas a classe trabalhadora e que coloca desnuda as relações de opressão e exploração do modo de produção capitalista.

Se a escola é um desses aparelhos ideológicos do Estado, deve ser percebida também como espaço da luta de classes sociais e por conseguinte   de disputa de concepções pedagógicas antagônicas.   A escola tem papel essencial enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora, ela é parte do processo de transformação social, apesar de que a educação não revoluciona a realidade social se a estrutura de poder político e econômico não for alterada.       

A escola já tem partido enquanto ideologia estrutural. Se “As ideias dominantes de uma época sempre foram as ideias da classe dominante”, como aponta o Manifesto Comunista, a educação institucionalizada em nenhuma hipótese pode ser patenteada como imparcial, independente, neutra ou sem partido! A escola é parcial, tem lado, posição, partido, isso independente dos nossos desejos.    

A escola pública precisa ser defendida enquanto espaço de democratização do conhecimento produzido historicamente pela humanidade, interligada à prática social, formação integral e contextualizada.  A escola pública precisa temperar os filhos e as filhas da classe trabalhadora para dirigir as engrenagens políticas e econômicas da sociedade. Os defensores da escola sem partido defendem a manutenção de uma educação para formar dirigidos e subalternos, essa é a escola com partido que não interessa a classe trabalhadora.

OMS afirma que vacinas contra a covid-19 oferecem ‘proteção robusta’ por até seis meses

 

Continente africano registra crescimento abrupto de número de casos, mas internações e óbitos permanecem baixos. (FOTO/ Reprodução/ OMS).

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira (9) que a imunidade das vacinas contra a covid-19 se estende por até seis meses após a segunda dose aplicada, ou a dose única, no caso do imunizante da Jansenn. Nesse período, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente, afirmou a diretora do Departamento de Imunização, Kate O’Bryan.

A médica explicou que, após esse período, a proteção induzida pelos imunizantes “não desaparece completamente”. Mas há um declínio da eficácia, principalmente em idosos e pacientes com comorbidades. As declarações foram feitas após análise de dados realizada pela OMS nos últimos dois dias.

O presidente do grupo de peritos que assessora o órgão, Alejandro Cravioto, ressaltou que as conclusões desses estudos apontam que as vacinas contra a covid-19 aprovadas pela própria OMS, bem como pela maioria dos órgãos reguladores, oferecem “uma proteção robusta pelo menos durante seis meses contra formas graves da doença”.

O grupo, no entanto, destacou que ainda é muito cedo para se manifestar sobre a variante ômicron. Nesse sentido, também ainda não é possível aferir a resposta das vacinas à nova cepa do vírus.

“Duas velocidades”

Kate disse também que a pandemia de covid-19 tem avançado em duas velocidades diferentes: entre os vacinados e os não vacinados. Para os primeiros, embora permaneça o risco de serem infectados, desenvolverão um quadro “moderado” da doença, na maioria dos casos. Contudo, “isso não deve ser interpretado de forma alguma como falta de eficácia das vacinas”, destacou a especialista. Por outro lado, os não vacinados representam entre 80% e 90% dos pacientes com infecções graves, internações e óbitos.

À medida que a cobertura da vacinação aumenta, entre os novos casos haverá uma maior proporção que corresponde a pessoas vacinadas. Não é surpreendente que, havendo mais pessoas vacinadas, vejamos um número maior de infeções”, explicou.

A diretora da OMS chamou ainda atenção para o fato de a variante ômicron causar uma nova corrida por imunizantes nos países ricos. Dessa maneira, o esforço global para a contenção da doença não funcionará, “a menos que as vacinas contra a covid-19 cheguem a todos os países onde a transmissão continua, justamente em áreas onde estão a surgir variantes”.

África

No continente no qual a ômicron foi identificada pela primeira vez, o número de casos confirmados de covid-19 duplicou na última semana, também de acordo com a OMS. A região responde por 46% dos confirmados da nova variante em todo o mundo. No entanto, o número de mortes caiu 13% no mesmo período na região, totalizando 498 óbitos. Nesse sentido, a entidade afirmou que “há sinais de esperança”, já que o número de hospitalizações, na região, também vem se mantendo baixo.

Especificamente na África do Sul, primeiro país a registrar a nova variante, o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 aumentou 255%. Contudo, o índice de hospitalização no país está em em 6,3%, “o que é muito baixo comparado com o período, quando o país enfrentava o pico da variante delta, em julho”, disse a OMS. Esses dados preliminares indicam, segundo a organização, que a ômicron pode causar “uma doença menos severa”, mas ainda é cedo para garantir.

Covid no Brasil

Hoje, o Brasil registrou mais 206 mortes pela covid-19. O total de óbitos chegou a 616.457 desde o início do surto da doença no país, em março de 2020. Foram registrados mais 9.278 casos confirmados nas últimas 24 horas, de acordo com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Até o momento, 65% da população brasileira está totalmente imunizada, com duas doses ou dose única.

No entanto, de acordo com a epidemiologista Alexandra Boing, do Observatório Covid-19BR, é preciso pressionar o governo federal para que apresente cronograma de vacinação das crianças de 5 a 11 anos. Ela destacou que a Europa, por exemplo, tem registrado um recrudescimento do número de infecções nas crianças em idade escolar. Por outro lado, nos Estados Unidos, que já contam com 5 milhões de crianças vacinadas, não foi reportado nenhum caso de miocardite, principal risco apresentado na utilização dos imunizantes para essa faixa etária, o que demonstra que as vacinas são seguras, de acordo com a especialista.

Além disso, o coordenador da Rede Análise Covid-19, Isaac Schrarstzhaupt, alertou que a Plataforma Integrada de Vigilância Integrada, do Ministério da Saúde, responsável pela testagem de vírus respiratórios, está sem atualização há quatro semanas. “Torcer muito para não termos nova onda, pois só saberemos caso tenhamos aumento de hospitalizações”, lamentou.

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Com informações da RBA.

9 de dezembro de 2021

Carlos Alberto Tolovi divulga seu novo livro: “Moral e Ética nas Relações de Poder”

 

Carlos Alberto Tolovi. (FOTO/ Reprodução/ YouTube/ Papo Social Podcast).

Por Nicolau Neto, editor

O professor da Universidade Regional do Cariri (URCA) e um dos fundadores do Projeto ARCA em Altaneira, Carlos Alberto Tolovi, divulgou na manhã desta quinta-feira (09), seu mais novo livro. A obra é intitulada “Moral e Ética nas Relações de Poder”, e foi publicada pela editora Brazil Publishing.

No livro, conforme informações do site da Brazil Publishing, Tolovi afirma que “a pandemia que atinge hoje toda a humanidade não é apenas um problema sanitário, mas o resultado e a consequência de um posicionamento ético”.

As relações de poder que produzem e sustentam as desigualdades sociais estão gerando, também, o desequilíbrio ecológico e vital em nosso planeta, diz Tolovi.

Ao problematizar a pandemia pelo viés da ética, o professor questiona: “se pensarmos em vacinas como a solução para o retorno à normalidade, temos de perguntar: o que definimos como normal? A estratificação e a desigualdade social; o racismo e o machismo estruturais; a destruição dos nossos ecossistemas, de nossas reservas naturais – poderíamos encarar tudo isto como normal, ou natural? O que estaria na base destes problemas, que comprometem a vida em nosso globo terrestre?”

O autor destaca, ainda em conformidade com a Brazil Publishing, que defende no livro que a grande questão está no campo da valoração, pois “a nossa visão de mundo – comprometida pela colonialidade e norteada por valores morais (os quais são materializados em nossas relações sociais) – precisa ser problematizada”, diz e complementa descrevendo que está “propondo reflexão e debate em torno da moral e da ética, a partir de uma questão fundamental: até que ponto os valores influenciariam as relações de poder que definem o campo da política? Como pensar as semelhanças e as diferenças destas relações, a partir destes dois campos?”.

Tolovi também é autor do livro “Mito, Religião e Politica. Padre Cícero e Juazeiro do Norte” que foi lançado em 2019. Nas redes sociais, o professor afirmou que sua mais nova obra já deve está em diversas livrarias.

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‘PL antiterrorismo’ sofre derrota na Câmara. ‘Ditadura nunca mais’

 

Deputados em sessão do Plenário. (FOTO/ Paulo Sérgio/ Câmara dos Deputados).

O Projeto de Lei (PL) 1595/19, conhecido como “PL antiterrorismo” sofreu uma primeira e importante derrota na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-PI), em articulação com a base do governo Bolsonaro, pautou a votação do regime de urgência para a proposta, mas não houve apoio suficiente para aprovar tramitação acelerada. Para tanto, seriam necessários, 257 votos favoráveis. Entretanto, o requerimento obteve apenas 228 votos a favor, e outros 199 deputados votaram contra. A oposição comemorou o resultado.

De autoria do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a proposta tem como justificativa regulamentar as ações estatais para prevenir e reprimir atos terroristas no Brasil. Mas, na prática, cria uma série de mecanismos para reprimir movimentos sociais e populares, bem como para perseguir opositores do governo.

Ditadura nunca mais”, gritaram deputados da oposição, ao saberem do resultado que derrubou o pedido de urgência. Dentre outros dispositivos, o projeto prevê a criação do Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) e a Política Nacional Contraterrorista (PNC), que ficariam a cargo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência.

Além disso, também estariam previstas ações de segurança e de inteligência para ações preventivas e repressivas, “sigilosas ou ostensivas”, para desarticular ou enfrentar grupos terroristas. Inclusive com a utilização de interceptação de telefonemas e operações de infiltração.

Polícia Política

Para o deputado Leo de Brito (PT-AC), a proposta pretendia criar uma “SS Bolsonarista”, fazendo alusão à polícia política da Alemanha nazista. Ele comemorou a derrubada do pedido de urgência como “mais uma vitória contra a escalada autoritária”. Da mesma maneira, o deputado Henrique Fontanna (PT-RS) afirmou que a real motivação da proposta é “criminalizar movimentos reivindicatórios e criar no Brasil um ambiente para um regime de exceção”.

Ainda em plenário, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), também destacou que a intensão do “PL antiterrorismo” é “criar um Estado de exceção permanente, um sistema de polícia paralelo ao que já existe, para ser um espaço de perseguição a opositores do governo.”

Até mesmo parlamentares mais conservadores, como Arthur Maia (DEM-BA) e Marcelo Ramos (PL-AM), criticaram a proposta. O primeiro classificou o “PL antiterrorismo” como “esdrúxulo” e que “atenta contra a democracia”. Já o segundo afirmou que a proposta cria tipos penais “absolutamente abertos”. “É um equívoco conceitual, porque terrorismo tem que ter tipos claros”, disse Ramos.

O povo está morrendo é de fome e não de ações terroristas. A livre atuação dos movimentos sociais e populares é indispensável para manutenção do regime democrático e a conquista de melhores condições de vida”, afirmou o coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim à Revista Fórum.

Outro que comemorou a derrubada do pedido de urgência foi o diretor presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima. De acordo com o sociólogo, trata-se de uma “grande vitória” contra uma projeto “tosco e cheio de armadilhas autoritárias e teorias da conspiração”.

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Com informações da Agência Câmara Notícias e RBA.


8 de dezembro de 2021

‘Melhor perder a vida do que perder a liberdade’, diz ministro da Saúde

 

(FOTO/ Reprodução).

Nesta terça, (07) o governo federal que exigirá quarentena de apenas cinco dias para viajantes não vacinados que chegarem ao Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que, “como diz o presidente, é melhor perder a vida do que perder a liberdade”. Agindo desta forma o governo Bolsonaro ignora a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que a vacinação completa (ou o passaporte da vacina) seja exigida.

A medida é uma forma de o governo driblar a adoção do passaporte da vacina, defendido pela Anvisa, como forma de evitar a explosão de casos de Covid-19 na esteira da nova variante Ômicron.

Nós queremos ser, sim, o paraíso do turismo mundial. E vamos controlar a Saúde, fazer com que a nossa economia volte a gerar emprego e renda. Essa questão da vacinação, como realcei, tem dado certo porque nós respeitamos as liberdades individuais. O presidente falou agora há pouco: ‘às vezes, é melhor perder a vida do que perder a liberdade’

disse Queiroga

O passaporte sanitário — ou da vacina — é adotado em diversas cidades como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura. Devido à nova variante ômicron d, a Anvisa recomendou recentemente que o governo federal exija a vacinação contra a covid-19 para entrada no Brasil, como já fazem muitos países.

A fala de Queiroga vem se dá apó o Brasil ter perdido mais de 600 mil pessoas para o vírus que o governo insistem em ignorar.
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Com informações do Notícia Preta.

Só 3% das universidades têm equidade racial entre professores

 

(FOTO/ Divulgação).

Análise feita pelo Estadão compara a proporção de docentes negros com a de habitantes negros no Estado; além de democratizar o acesso, especialistas dizem que diversidade melhora ambiente acadêmico.

Eunice Prudente, de 75 anos, foi a primeira negra a se tornar professora da tradicional Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na década de 1980. Até hoje, é a única. "Sofri questionamentos racistas e tive de enfrentá-los", conta ela, que só nos últimos anos viu suas turmas ficarem mais diversas. Pelos corredores das universidades públicas, é possível encontrar mais estudantes pretos e pardos - graças às cotas. No comando da sala de aula, porém, esse perfil ainda é raro.

Levantamento feito pelo Estadão mostra que menos de 3% das instituições de ensino superior brasileiras têm número de professores negros que espelha a distribuição racial da região onde está. Em uma década, as cotas e programas como Fies e ProUni ampliaram as oportunidades de acesso na graduação, mas transformar o perfil dos professores é um processo mais lento e difícil. Especialistas apontam que a equidade racial na docência melhora o acolhimento dos diferentes tipos de alunos, enriquece a instituição, para todos, com um ambiente mais diverso e traz mais temas e pontos de vista para a pesquisa.

O Estadão tabulou dados do Censo da Educação Superior de 2019, os últimos divulgados pelo Ministério da Educação. A análise considera que há equidade racial na universidade que possui proporção de docentes negros (pretos e pardos) igual ou superior à de habitantes negros na unidade da Federação em que está instalada.

No Estado de São Paulo, por exemplo, 40% da população é negra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na USP, porém, só 3,8% dos professores se declaram negros. Essa universidade não tem equidade racial, segundo os critérios da reportagem.

Já a Universidade do Estado do Amapá (Ueap) possui equidade racial segundo esse critério. Dentre os docentes, 90% são negros, enquanto a população do Estado tem 81% de pretos e pardos.

O recorte feito pelo Estadão leva em conta as universidades onde ao menos 75% dos professores fizeram autodeclaração de raça e que têm mais de 50 docentes. Abrange amostra de 823 das 2.608 instituições que participaram do Censo. Leia mais sobre a metodologia no fim da reportagem.

Entre todas as universidades analisadas, só 23 têm quantidade de professores negros que reflete a distribuição racial no Estado. A única pública é a Universidade do Estado do Amapá.

No gráfico abaixo, cada círculo representa uma instituição de ensino superior. Quanto mais próxima de um, mais equidade racial há no corpo docente. Quanto mais perto de zero, menos diversa é a universidade.

Todas as 59 melhores universidades brasileiras listadas no ranking da revista britânica Times Higher Education, referência mundial na análise do ensino universitária, têm menos docentes negros do que o perfil regional.

Nas 23 universidades com diversidade semelhante à do Estado na docência, os números nem sempre resultam de uma política de inclusão. Onze afirmam não ter programa do tipo, três disseram ter políticas para elevar o número de docentes negros e nove - entre elas a Estadual do Amapá - não responderam.

As faculdades Projeção de Ceilândia e de Sobradinho (DF), afirmam que assinaram um pacto de inclusão racial no mercado de trabalho e mantêm políticas de diversidade, como o cadastro de vagas em plataformas voltadas a profissionais negros. Já a Faculdade Zumbi dos Palmares, que tem como missão incluir pessoas negras no ensino superior, disse que a equidade racial é um dos critérios observados na hora de contratação de professores.

A presença de professores negros (pretos e pardos) nas universidades aumentou de 13,2% em 2012 para 16,2% em 2019. É difícil mensurar a evolução real porque há lacunas na autodeclaração, visto que os docentes não são obrigados a informar sua raça ao Censo. Em universidades como a Federal de Pelotas e do Paraná, por exemplo, mais de 95% dos professores não informaram sua raça na pesquisa de 2019.

Falta de diversidade é ainda maior em universidades públicas

As universidades públicas têm ainda menos docentes negros do que as particulares. Nenhuma das federais possui equidade racial, conforme o critério adotado pela reportagem. A que mais se aproxima da equidade é a Universidade Federal Rural da Amazônia, com 79,4% da quantidade esperada de professores negros.

Entre as causas, estão a pequena proporção dos que acessam a pós-graduação. O doutorado é exigido em concursos públicos na maioria das federais. Segundo balanço de 2019 da Capes, órgão do Ministério da Educação (MEC), só 29% dos alunos de pós eram pretos ou pardos.

E, mesmo entre os que acessam mestrado e doutorado, há dificuldades de permanência. Racismo estrutural e vulnerabilidade econômica dificultam o caminho até a titulação, uma vez que as bolsas pagam pouco. "Temos número significativo de alunos negros na graduação que acabam indo trabalhar no setor privado", diz Fabiana Schleumer, pró-reitora adjunta de Extensão e Cultura da Federal de São Paulo (Unifesp), negra e professora de História na instituição.

Como a Unifesp, universidades têm apostado em cotas na pós, para permitir que mais alunos negros se formem mestres e doutores e possam entrar no magistério superior. "Independentemente do campo de conhecimento, esse professor traz outros referenciais que vão enriquecer a formação dos alunos", afirma Fabiana.

A aprovação de políticas, no entanto, não significa resultados imediatos. Desde 2014, uma lei prevê reserva de 20% das vagas em concursos para professores nas federais, mas parte das instituições não adota a regra, sob argumento de fazer processos seletivos pequenos.

A lei só é aplicada quando o número de vagas no concurso é igual ou superior a três. Editais por área do conhecimento abrem, em geral, uma ou duas vagas. "O número de instituições que aplicam o porcentual de 20% é muito baixo", diz Luiz Mello, professor de Ciências Sociais da Federal de Goiás (UFG), que estuda o cumprimento da regra nas universidades e outros órgãos públicos.

Levantamento da Escola Nacional de Administração Pública mostra que mais da metade das federais não tem professores nomeados em vagas reservadas para negros. Segundo Mello, há pequenos avanços nos últimos anos, impulsionados pela pressão de docentes. A UFG, por exemplo, mudou a metodologia em seus editais. Pelo novo método, que considera o total de vagas oferecidas em várias faculdades, um concurso de 2019 reservou 12 das 59 vagas para docentes negros.

A Federal do Rio (UFRJ), em 2020, aprovou resolução interna que prevê os 20% sobre o total de vagas. A Universidade Federal Fluminense (UFF) também adotou o mesmo entendimento este ano.

"O número de professores negros no ensino superior não aumentou da forma que poderia ter aumentado se a lei tivesse sido aplicada adequadamente", diz Delton Aparecido Felipe, diretor de Relações Internacionais da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros (ABPN). Nas estaduais paulistas - que não seguem a lei federal - a disparidade é ainda maior.

"Enquanto as federais já contam com mais de 15% de docentes negros após adoção de cotas em concursos, a Unicamp não chega à marca de 5%", reconhece Silvia Maria Santiago, diretora executiva de Direitos Humanos da Estadual de Campinas (Unicamp), que discute adotar cotas para concursos de profissionais de apoio ao ensino, pesquisa e extensão. Procurada, a USP não se manifestou.

Outro desafio é garantir a presença de negros em cargos de direção. Para José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, gestores das universidades devem estar conscientes da desigualdade racial no País e apostar em mecanismos de inclusão.

"Ter consciência negra é compreender que existe uma distorção racial na sociedade. E é essa distorção que leva à desigualdade". A instituição é a única em São Paulo com número de professores negros compatível com o perfil racial do Estado. Vicente, advogado e doutor em educação, critica a forma de contratar nas instituições públicas.

Ele afirma que esses processos seletivos são baseados exclusivamente na meritocracia, privilegiando quem teve trajetória acadêmica intensa. "Precisa haver mérito, mas não pode ser esse mérito exclusivo dos títulos e do quanto a pessoa sabe sobre um assunto específico. Temos de democratizar os processos seletivos."

"A gente se relaciona com isso de forma cômoda porque o racismo é capaz de naturalizar até o absurdo", diz o reitor, sobre a baixa presença dos negros na docência. Além de mudar os processos seletivos, ele diz que é preciso garantir a jovens negros acesso a programas de graduação e pós, assim como sua permanência.

Felipe, da ABPN, também destaca a importância para a permanência. "O número de alunos negros nas universidades aumentou, mas isso não foi suficiente para haver mais pessoas negras em profissões estratégicas, como Engenharia e Medicina. O sucesso profissional desses alunos depende de uma série de fatores, entre eles a presença de professores negros."

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Com informações do A Crítica. Clique aqui e leia o texto completo.