Publicada
em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também
disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em
árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês,
francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili.
Um
dos projetos editoriais mais importantes da UNESCO nos últimos trinta anos, a
coleção História Geral da África é um grande marco no processo de
reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o
desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras
civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de
dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das
mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico
Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram
africanos.
Brasília:
UNESCO, Secad/MEC, UFSCar, 2010.
Faça o download gratuito (somente na
versão em português):
“O problema com estereótipos não é que eles
sejam falsos, mas sim que eles são incompletos. Eles fazem com que uma história
se torne a única história”, diz Chimamanda Ngozi Adichie em sua palestra no
TED Talks, The danger of a single story. Nessa palestra, a escritora nigeriana
fala sobre a recepção dos seus romances e a surpresa de alguns leitores ao se
depararem com a diversidade multicultural e multiétnica na Nigéria e na África
em geral: a África não se resume apenas a miséria e pobreza. Chimamanda escreve
sobre sua realidade, aliás, as diversas realidades presentes na Nigéria, suas
tribos, tradições, hábitos e costumes. Pessoas ricas e pobres, boas e más,
pessoas solidárias e pessoas que lucram com a guerra.
Ngozi Adichie.
Meio
Sol Amarelo, segundo romance da autora, tem como pano de fundo a guerra civil
da Nigéria: alguns anos após a sua independência, em 1960, a região do sudeste
da Nigéria, dominada pela etnia igbo, clamou pela separação do seu território,
instaurando, em 1967, a República de Biafra. Lembremos que o território da
Nigéria foi colonizado e “desenhado” de maneira arbitrária pelos europeus, de
modo que as diversas tribos etnicamente diferentes que ali viviam (yorubás,
hauçás, igbos etc) passaram a fazer parte de um mesmo país, juntamente com os
seus conflitos culturais e religiosos – conflitos estes, aliás, instigados
pelos britânicos.
Voltando
ao perigo da história única, neste romance vemos a mesma história na
perspectiva de três personagens: Olanna, nigeriana de etnia igbo, tendo
crescido em um lar abastado, fez sua graduação na Inglaterra e resolve se mudar
para o sul do país, Nsukka, e lecionar sociologia na universidade, ao lado de
seu companheiro revolucionário Odenigbo. Ugwu, rapaz vindo do vilarejo, de origem
humilde, trabalha como empregado de Odenigbo e começa a ter uma visão diferente
das coisas, numa casa visitada por intelectuais, onde reinam os debates sobre o
desenvolvimento e a secessão de Biafra. Richard, jornalista inglês, decide ir
para a Nigéria para escrever um romance. Lá, se apaixona por Kainene, irmã
gêmea não-idêntica de Olanna, de personalidade forte e que frequenta os altos
círculos sociais de Lagos.
Através
do eixo Olanna-Ugwu-Richard, observamos as mudanças na Nigéria ao longo de uma década,
desde a sua independência até o fim da República de Biafra. E vemos, sim,
miséria, fome e guerras, mas também temáticas tão comuns a nós, americanos e
europeus: conflitos familiares, discórdias e traições. Um primeiro aspecto que
me chamou a atenção foi a relação de Olanna e Kainene que, apesar de irmãs
gêmeas, possuem personalidades tão diferentes e uma relação marcada por
desavenças, rivalidades e silêncio. Diante das atrocidades da guerra, uma das
irmãs chega a afirmar, ao final da narrativa: “Há certas coisas que são tão
imperdoáveis que tornam outras facilmente desculpáveis”. Outro ponto
interessante no romance é o olhar de Richard, europeu deslocado, que se sente
finalmente em casa quando a República de Biafra é instaurada em 1967: ele é
cidadão biafrense desde o início, como um recomeço. Há cena marcante em que ele
demonstra seu orgulho, a europeus como ele, de ser um cidadão biafrense e de
dominar o idioma igbo. O livro ainda discute o racismo – que será aprofundado
no romance seguinte de Chimamanda -, especialmente num belo trecho em que
Odenigbo e seus colegas discutem o fato de o homem branco ter rotulado e
dividido os negros africanos.
A
escrita de Chimamanda é clara e direta, mas também bastante poética. Além do
ponto de vista destes três personagens, a narrativa é fragmentada, indo e vindo
entre o início e o final da década de 1960. Meio Sol Amarelo foi publicado em
2006 e ganhou os prêmios Baileys Women’s Prize for Fiction, um dos prêmios mais
prestigiados de literatura na Inglaterra, o Anisfield-Wolf Book Awarde PEN Open
Book Award. O título se refere ao meio sol desenhado na bandeira da República
de Biafra. O romance foi adaptado para os cinemas em 2013 e conta com a
participação do astro de Doze anos de escravidão, Chiwetel Ejiofor, no papel de
Odenigbo. O filme também traz cenas reais da época da guerra e do presidente de
Biafra, Ojukwu.
Chimamanda
Adichie tem ainda dois outros romances publicados, Hibisco Roxo(2003) e
Americanah (2013), que também está sendo adaptado para o cinema, e um livro de
contos, The thing around your neck (2009), ainda não publicado em português.
Ela também declarou seu feminismo em uma outra palestra no TED, We should all
be feminists. Alguns trechos desse discurso estão presentes na música Flawless,
de Beyoncé, o que tem dado a Chimamanda uma certa notoriedade na América. We
should all be feminists virou um pequeno livro, cujo e-book você poderá ler
gratuitamente em português aqui.
Entre
os montes da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, pequenas casas formam uma vila
humilde com estrada de chão, campinho de futebol e casas sem reboco. O Sítio
Histórico Kalunga, que tem território nas cidades de Cavalcante, Monte Alegre e
Teresina de Goiás, fica a, aproximadamente, 540 km da capital goiana.
Imagem capturada do vídeo abaixo.
Resquício
dos quilombos, o povoado de descendentes dos escravos negros Kalunga é uma das
comunidades que teve sua história preservada pela demarcação dos territórios
remanescentes de quilombolas pelo governo federal.
Nos
últimos dez anos, foram regularizados mais 96 mil hectares de território
histórico quilombola – o equivalente a 96 mil campos de futebol, ou quase três
vezes a área da cidade de Belo Horizonte. Os títulos expedidos beneficiaram
4.605 famílias em 75 comunidades diferentes.
Desde
2003, pelo Decreto nº 4.887, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio
do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tem a
responsabilidade de identificar, delimitar, demarcar e titular este tipo de
território.
O
Incra é responsável por fazer estudos antropológicos, delimitação de áreas e
abrir espaço para contestações de interessados. Caso o território se encontre
em terras particulares, o decreto da Presidência da República declara a área
como de interesse social e os particulares são indenizados. De 2011 a 2015,
foram 32 decretos de desapropriação de 88,2 mil hectares, favorecendo mais de
quatro mil famílias.
Diretor
de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano observa que a
política de demarcação pelo governo brasileiro é relativamente nova, mas já tem
bons resultados. “Além de ser recente, é
uma das políticas mais complexas do ponto de vista da garantia de direito
territorial no Brasil. Se considerarmos isso, fizemos muitos avanços”, diz.
Para
Torsiano, o Estado brasileiro tem uma dívida histórica com essa população e,
agora, com as demarcações de terra, começa a repará-la. “Todos nós sabemos que os ancestrais desses povos foram as pessoas que
carregaram o desenvolvimento do País em todo o processo de colonização – e
carregam até hoje. Nada mais justo do que garantir o direito histórico à terra
dessas comunidades.”
“Lutamos
por isso há muito tempo”
Em
sua casa em Cavalcante, o presidente da Associação Quilombola Kalunga no
município goiano, Paulo Coutinho de Deus, enxerga os títulos como uma vitória.
“Temos fazendas que já foram pagas e
entregues à Associação para o nosso uso comunitário. Lutamos por isso há muito
tempo.”
Mas
é Sirilo dos Santos Rosa, de 61 anos, conhecido em Kalunga como Seu Sirilo,
quem melhor define como a regularização das terras é importante para a
comunidade. “O título é um porta voz para
que nós possamos ter confiança de que a terra é nossa. É de grande importância.
A gente não quer terra para comercializar, mas para trabalhar, plantar, morar,
criar”, diz.
Ele
explica que toda a terra da comunidade é de uso coletivo justamente para manter
o caráter histórico. “Nós descobrimos muitos direitos nos últimos anos e
corremos atrás para resgatar nosso território. É uma terra que não tem direito
à venda, é para o uso de todo mundo e garantia para as futuras gerações.”
Atualmente,
a comunidade tem um território titulado, mas ainda há regiões em processo de
regularização, como o Povoado do Engenho II, onde Seu Sirilo é líder
comunitário. Os moradores estimam que, com os títulos dos outros 10 mil
hectares que ainda restam para regularizar, cerca de 1.200 famílias terão
direito às terras remanescentes de quilombolas.
Entenda a regularização de terras
quilombolas
O
processo de regularização fundiária das comunidades quilombolas é dividido em
cinco etapas. Em primeiro lugar, as comunidades com certificado de
autodeclaração da Fundação Cultural Palmares, órgão vinculado ao Ministério da
Cultura, abrem o processo em uma das 30 superintendências regionais do Incra
espalhados pelo País – dessas, 27 possuem, atualmente, demandas para demarcação
de territórios quilombolas.
O
segundo passo é o estudo antropológico da região, que identifica e caracteriza
a relação histórica e étnica da comunidade com aquela localidade. Os estudos
são feitos pelo Incra e identificam e delimitam o tamanho do território e são
compilados no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), com
levantamentos fundiários, cadastro das famílias e levantamento cartográfico.
“Não
é um processo de simples desapropriação, como se fosse um processo de esbulho
promovido pelo Estado. O que há é um reconhecimento de uma dívida histórica do
Estado brasileiro, sendo reparada nesse momento, para garantir direito a essas
comunidades.”
Na
terceira etapa, há um prazo para recebimento de eventuais contestações de
interessados particulares ou outros órgãos governamentais a serem recebidas
pelo próprio Instituto. Depois de analisadas, se forem improcedentes, a
presidência do Incra publica portaria reconhecendo e declarando os limites do
território quilombola.
Caso
a terra delimitada tenha algum território particular, a Presidência da
República decreta as terras como sendo de interesse social, na penúltima etapa
do processo. O Incra é responsável por avaliar o terreno e as benfeitorias para
posterior indenização.
"Como estamos lidando com reconhecimento de
direito, temos que garantir o direito do contraditório e de ampla defesa. Nesta
etapa, os proprietários podem contestar na justiça e apresentar sua defesa",
explica o diretor.
A
última etapa da regularização das terras é a emissão do título. O título é
coletivo e em nome das associações que legalmente representam as comunidades
quilombolas.
A Consulesa da França, Alexandra Loras, que participou
da Marcha das Mulheres Negras cedeu entrevista ao Repórter Brasil e falau sobre racismo sútil,
estrutural, estigmatização e políticas de cotas no Brasil.
Em sua fala ela discorreu ser favorável às
cotas e disse “muitas vezes as pessoas
questionam: mas você é francesa mesmo? (...) É muito difícil para um branco
saber o que é o racismo”. Para ela a mídia é uma das principais
propagadoras do racismo.
O
Ministério da Educação (MEC) quer priorizar os professores da educação básica
no Programa Idioma sem Fronteiras, segundo o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. Com isso, os professores receberão aulas de idiomas, com opção para
o inglês e o francês, e poderão formar melhor os estudantes até o ensino médio.
"Temos que abrir o foco prioritário
para a formação de professores e professoras do ensino básico. Estamos chegando
na universidade para fazer o idioma, quando devíamos ter feito isso antes, no
ensino básico", disse nessa quarta (25) no 1º Encontro do Programa
Idioma sem Fronteiras: Internacionalização e Multilinguismo.
Foto/Divulgação.
A
proposta do Idiomas sem Fronteiras é complementar o Ciência sem Fronteiras e as
demais políticas públicas de internacionalização do ensino. O programa prevê a
aplicação de testes de proficiência e de nivelamento, cursos online e
presenciais. A iniciativa começou em 2013, com o Inglês sem Fronteiras.
Atualmente é ofertado também o francês. São atendidos alunos de graduação e
pós-graduação.
A
presidenta do programa, Denise de Abreu e Lima, diz que o atendimento aos
professores está previsto na portaria que criou o programa, mas que isso ainda
não aconteceu "porque o programa estava se estruturando". Segundo
ela, ontem foi feita uma primeira reunião com as universidades para verificar
as condições de atender aos docentes. Há a possibilidade de abertura de cursos
específicos para eles.
Ciência sem Fronteiras
Em
discurso, Mercadante disse também que o Programa Ciência sem Fronteiras, um dos
que sofreu cortes este ano devido ao contingenciamento do Orçamento Federal,
deverá ser mantido. "Queremos manter
o Ciência sem Fronteiras. Vamos fazer ajustes, buscando das universidades
bolsas gratuitas, redução de taxas, facilitação do acompanhamento dos
estudantes. Está na hora de retribuírem um pouco mais o esforço que o Brasil
fez no programa".
O
Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder inicialmente
101 mil bolsas - 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas
privadas. As bolsas são voltadas para as áreas de ciências exatas, matemática,
química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde. A primeira
etapa está em fase final de implementação.
A
segunda etapa foi anunciada em meados do ano passado, pela presidenta Dilma
Rousseff, que prometeu mais 100 mil bolsas de 2015 a 2018. Com o
contingenciamento no orçamento, não houve novos editais para graduação este
ano.
Hoje
(27), por volta das 05h da manhã, o terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, dirigido por
Mãe Baiana, sofreu um ataque motivado pela intolerância religiosa. A Casa, que
fica ao fundo de uma chácara no Núcleo Rural Córrego do Tamanduá (Paranoá-DF),
foi incendiada e as chamas destruíram toda sua estrutura, além dos objetos nela
contida, como os igbás (representações dos Orixás).
O
Ògan Luiz Alves, bastante emocionado, assim relatou: “Às cinco da manhã, Mãe
Baiana acordou com o barracão em chamas. Não sobrou nada, nada. Perda total.”
Imediatamente,
foram acionadas a procuradora federal, Lígia Maria da Silva Azevedo Nogueira, e
a chefe de gabinete, Márcia Teresinha da Cruz Fernandes, ambas da Fundação
Cultural Palmares (FCP), para acompanhar a perícia da polícia civil e prestar
as primeiras assistências.
A
procuradora Lígia Nogueira comunicou que após o registro junto à polícia civil,
irá lavrar a ocorrência na Procuradoria e, em seguida, encaminhá-la para o
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, para o Ministério
Público do Distrito Federal (MPDFT), para a Secretaria do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do
Distrito Federal e para comissões de direitos humanos do Congresso Nacional e
da Câmara Legislativa.
Este
é o quinto atentado a templos de religiões afro-brasileiras na região do
Distrito Federal e Entorno (GO) num intervalo de três meses. Em setembro, foram
registradas ocorrências no Ilê Axé Queiroz, em Santo Antônio do Descoberto; no
Ilê de Babá Djair de Logun Edé, em Águas Lindas de Goiás; no Ilê Onibo Aráiko,
no Novo Gama; e no Ilê de Pai Ricardo de Omolú, em Valparaíso de Goiás.
De
acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(SDH/PR), entre 2011 e 2014, o Disque 100 – canal de denúncias de violações aos
direitos humanos – registrou 462 queixas de casos de intolerância religiosa
contra o povo de santo.
Nós,
da Fundação Cultural Palmares, demonstramos profunda preocupação perante a
recorrência dos casos de intolerância contra as religiões de matriz
afro-brasileira e convocamos as autoridades e a sociedade a encarar o problema
com a devida atenção e noção de sua gravidade, pois expressa a presença e
expansão, em nosso país, do fundamentalismo religioso, que se manifesta, muitas
das vezes, sob a forma de atos genuinamente terroristas, pois quando um espaço
sagrado é apedrejado, saqueado ou incendiado, seus únicos objetivos são
amedrontar, oprimir, discriminar, violentar.
Por
meio desta nota, viemos ratificar nosso compromisso irrevogável com o
enfrentamento à intolerância religiosa e exigir o respeito às religiões de
matriz afro-brasileira. É preciso que se entenda, de uma vez por todas, que o
preconceito, discriminação e violência contra os espaços e os adeptos dessas
religiões é crime (Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997), e que esses tipos de
episódios não são aceitáveis nem condizentes com uma democracia.
Por
fim, vale ressaltar uma última coisa em relação à intolerância religiosa: não
passará impune!
Mãe Baiana
Mãe
Baiana, figura respeitada pelo movimento negro e grande representante da luta
contra a intolerância religiosa, assumiu, recentemente, a Coordenação de
Comunidades de Matriz Africana de Terreiros, na FCP.
Para
ter-se a dimensão do prestígio e importância do Ylê Axé Oyá Bagan, fundado em
2010, no último dia 22, este terreiro sediou a abertura do Festival
Internacional de Percussão São Batuque, recebendo apresentações de grupos de
maracatu, tambor de crioula, capoeira, afoxé, dentre outros.
O
terreiro Omo Ilê Agbôula, de culto a Egungun, na Ilha de Itaparica (BA),
recebeu nesta quarta-feira (25/11) o reconhecimento do Conselho Consultivo do
Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan). Com a certificação, o terreiro passa a ser patrimônio cultural
brasileiro, protegido pelo governo federal.
O
Conselho que avalia os processos de tombamento é composto por 23 especialistas
e aprovou por unanimidade o reconhecimento do terreiro Omo Ilê Agbôula, fundado
em 1940 e o primeiro no país a cultuar os Egunguns (ancestrais masculinos).
Para
a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino
Gomes, o reconhecimento é significativo para toda a sociedade.
“É
uma ação importante para superar a intolerância religiosa. O terreiro faz parte
da cultura brasileira e é positivo para que todos conheçam a história daqueles
que lutaram por liberdade”.
Nilma
afirmou que o momento é propício para se pensar no povo do Axé, que luta para
preservar a sua história. Ela destacou o simbolismo da ação.
“Este
processo diz respeito a três coisas: terra, identidade e resistência. O
terreiro guarda a ancestralidade de um povo e contribui para a preservação da
memória terrena”.
O
conselheiro Luiz Philippe Peres Torelly, relator do processo, disse que o
tombamento serve também como uma medida cautelar contra a especulação
imobiliária na região.
“Atualmente
o acesso é difícil, mas após a construção de uma ponte que vai ligar o
continente à Ilha, o acesso será facilitado. Com o tombamento, o terreiro já
está protegido contra a especulação imobiliária da região, garantindo que
ninguém irá destruí-lo”, concluiu.
Nilma
lembrou da importância do trabalho em conjunto entre o Ministério das Mulheres,
da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e o Iphan, e disse que o tombamento
do terreiro faz parte de uma meta estabelecida no Plano Nacional para
Desenvolvimento dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
(2013-2015).
O
Iphan publicou no dia 19 de novembro de 2015 uma portaria que atualiza o Grupo
de Trabalho Interdepartamental para Preservação do Patrimônio Cultural de
Terreiro (GTIT), responsável por conduzir os processos de reconhecimento e
tombamento dos terreiros.
O
Dia Nacional da Consciência Negra, 20 de novembro, é uma data para ser lembrada
não apenas pela população negra, mas por todos que acreditam ser possível
construir um país mais justo e democrático, o que passa, necessariamente, pela
redução das desigualdades e pelo combate do preconceito racial e de todas as
formas de discriminação.
A
data foi pensada em 1971, em plena ditadura militar brasileira, por um grupo de
militantes negros que costumava se reunir em Porto Alegre para discutir a
situação dos descendentes de africanos no Brasil. Entre eles estava o escritor,
professor e poeta Oliveira Silveira (1941-2009) que propôs o 20 de novembro por
ser o provável dia da morte do líder Zumbi dos Palmares, ocorrido em 1695. A
proposta foi acolhida por aqueles que lutavam contra a discriminação racial no
país e posteriormente foi instituída pelo Movimento Negro Unificado, no final
dos anos 1970.
Desde
então, a data ganhou um número maior de adeptos, extrapolou os limites da
militância negra e conquistou outros movimentos até chegar às escolas, passando
a fazer parte do calendário escolar em 2003. Oito anos depois, em 2011, a
presidente Dilma Rousseff, por meio da lei 12.519, estabeleceu o 20 de novembro
como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que hoje é celebrado como
feriado local em algumas cidades brasileiras.
A
data cívica representa um registro na história da resistência negra à
escravidão, à falta de liberdade e de cidadania, além de nos lembrar que,
apesar dos avanços já conquistados, ainda estamos longe de superar o abismo da
desigualdade racial no Brasil.
Ao
longo dos últimos anos, avanços significativos vieram com a Política Nacional
de Promoção da Igualdade Racial, coordenada pela Seppir (Secretaria Especial da
Promoção da Igualdade Racial), por meio de ações afirmativas que visam reduzir
as desigualdades associadas à raça e a etnia, como a Lei de Cotas nas
universidades e nos concursos públicos, e, em 2010, a aprovação do Estatuto da
Igualdade Racial, um documento que norteia a garantia e defesa dos direitos
individuais e coletivos da população negra, o combate à discriminação e às
demais formas de intolerância étnica, racial e religiosa.
Mas,
ainda é preciso fazer muito mais para garantir maior participação e cidadania
às cidadãs e cidadãos negros do nosso país que majoritariamente vivem abaixo da
linha de pobreza, enfrentam dificuldades no acesso a bens e serviços e convivem
cotidianamente com situações perversas decorrentes do preconceito e da
discriminação racial.
Que
este 20 de novembro, celebrado em plena Década Internacional dos
Afrodescendentes, seja um momento de reflexão sobre o papel histórico da
população negra na formação do país, revigorando e fortalecendo a luta do
movimento pela garantia de direitos iguais para que a população negra ocupe o
lugar que lhe é devido na sociedade brasileira, ou seja, qualquer lugar em que
almeje estar.
