PNE: Estados e municípios têm prazo até julho para instituir metas

Do MEC

O prazo final é o mês de julho. É com essa data que estados e municípios devem trabalhar para aprovar leis que criam planos estaduais de educação (PEE) e municipais (PME), com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024. A determinação está na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência de 2014 a 2024.

Professores, secretários municipais e demais servidores durante a realização da II Conferência Municipal de Educação de
Altaneira em março de 2014 no auditório da EEF 18 de Dezembro. Foto: arquivo do blog.

É preciso acelerar o trabalho, diz Binho Marques, titular da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase) do MEC, que coordena essa ação em âmbito nacional. O motivo é que, de julho em diante, as relações de estados e municípios com o Ministério da Educação terão como instrumento os planos de cada unidade. “Os planos de educação são fundamentais para ter acesso ao PAR (Plano de Ações Articulado)”, lembra o secretário.

Binho Marques explica como os planos são determinantes para estados e municípios: se, por exemplo, o ministério vai definir a expansão de uma universidade ou instituto federal, ele precisa saber quais são as demandas de ensino superior ou técnico dos municípios de uma determinada região. É nisso que o planejamento vai ajudar, tem que estar previsto, escrito.

Estados

O mapa dos estados em 31 de janeiro, elaborado pela Sase, mostra o andamento dos planos: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e o Maranhão são as unidades da Federação com planos constituídos por lei; o Distrito Federal e o Rio Grande do Sul já enviaram projetos de lei para apreciação dos legislativos; Rondônia e Roraima concluíram os projetos; Acre, Rio de Janeiro e Santa Catarina fecharam o documento-base, que é uma leitura da realidade e constitui o estágio anterior à consulta pública; São Paulo e Tocantins fizeram o diagnóstico.

Os outros 15 estados estão ainda no processo preliminar, apenas constituíram comissões de coordenação com atividades em diferentes etapas. Para acelerar o desenvolvimento e atender a data estipulada no PNE, a Sase elaborou um calendário, já em execução, que compreende uma reunião mensal com os coordenadores estaduais para tirar dúvidas e auxiliar no processo, abriu uma agenda de visitas aos secretários que estão em maior dificuldade de cumprir o prazo, usa o telefone para falar diretamente com eles, e nos dias 10 e 11 deste mês, Binho Marques vai ao encontro dos secretários na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que acontece em Brasília.

Além desse tipo de atendimento, o Ministério da Educação tem uma equipe de 297 técnicos, supervisores e coordenadores que atendem todas as secretarias de educação dos estados e municípios. Cada técnico é responsável por 25 municípios, em média; cada supervisor, por 100 municípios; e um coordenador olha o estado todo e suas cidades. Governadores e prefeitos têm, ainda, um roteiro completo, da construção à aprovação dos planos, no Portal do PNE na internet.

Municípios

Entre os 5.570 municípios, a secretaria identificou oito tipos de situação quanto à evolução dos planos: 37 municípios cumpriram todas as fases e as leis foram sancionadas; 35 já aprovaram leis; 37 enviaram o projeto de lei à câmara de vereadores; 37 elaboraram o projeto de lei; 95 realizaram consultas públicas; 247 fizeram o documento-base; 689 concluíram o diagnóstico; e 2.843 constituíram comissão coordenadora. Um grupo de 1.441 cidades ainda não iniciou o trabalho de adequação ou elaboração do PME e 109 municípios não prestaram informações ao Portal do PNE.

Rádio Comunitária Altaneira FM está com inscrições abertas para novos comunicadores

A Rádio Comunitária Altaneira FM, através da sua entidade mantenedora, a Associação Beneficente de Altaneira – ABA, quer ouvir sua voz e testar seu talento. Para atingir tal propósito, estará promovendo curso visando selecionar novos comunicadores para compor o quadro deste veículo de comunicação radiofônico, único no município. 

O curso é constituído de duas etapas. A primeira visa além de selecionar, formar novos comunicadores para além do ato de falar. Nesse sentido, após a inscrição, os candidatos passarão por atividades práticas de como escrever textos para serem falados nesse meio de comunicação. A segunda é direcionada aos comunicadores que já fazem parte do quadro, tendo como finalidade aprimorar e reciclar as ações junto a rádio.

As inscrições tiveram início no último dia 26 de janeiro, se estendo até o dia 06 de fevereiro e são direcionadas aqueles com idade a partir dos 12 anos. Os interessados devem preencher o formulário via Google Doc’s. Após essa fase a emissora divulgará a data da realização do curso.

Faça aqui sua inscrição.

Decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil fica nas mãos do Congresso

Da Agência Câmara/O Povo

Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, pode ter sua análise retomada neste ano.

Índios contra a polemica PEC  215/00 chegam a invadir
plenário no ano de 2013.

O coordenador da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), defensor da PEC, ressalta que o debate sobre os territórios indígenas é de interesse da bancada ruralista. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), contrário à proposta, também acredita na retomada da discussão.

No final de 2014, não houve consenso nas reuniões da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, impossibilitando a votação do relatório do deputado Osmar Serraglio (PMDB-SC). A proposta ainda tem de ser analisada em dois turnos pelo plenário. Com o final da legislatura, ela será arquivada, mas poderá ser reapresentada na nova sessão legislativa, que será aberta no dia 2 de fevereiro.

A PEC foi apresentada pelo ex-deputado Almir Sá em março de 2000, incluindo entre as atribuições exclusivas do Congresso Nacional a aprovação da demarcação das terras indígenas. A palavra final do Legislativo seria dada por meio de decreto.

Serraglio apresentou relatório favorável à aprovação da medida, mas sugeriu algumas mudanças ao texto original. Entre elas, a previsão de que a demarcação seja feita por projeto de lei de iniciativa do presidente da República, e não por meio de decreto, como ocorre hoje.

O texto de Serraglio também prevê o direito de indenização dos proprietários de terras demarcadas pelo descumprimento do prazo constitucional para início da demarcação, fixado em cinco anos a partir de 1988.

Mais mudanças

Luis Carlos Heinze afirma que, além da aprovação da PEC, a bancada defende mudanças na Portaria 303/12, da Advocacia-Geral da União, que estabelece condicionantes para a demarcação de terras indígenas no País; e em regras da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça, como a forma de encaminhamento dos laudos antropológicos que fundamentam as demarcações. “Temos de mudar, isso não pode ficar ao bel prazer de quem ideologicamente quer conduzir o processo”, critica

Novo congresso: liberal economicamente e conservador socialmente

Do Brasil 247

O Congresso Nacional que será empossado neste domingo (1º) é pulverizado partidariamente, liberal economicamente, conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos e temerário em questões ambientais. A conclusão está na 6ª edição do estudo Radiografia do Novo Congresso, uma publicação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Segundo o estudo, apesar de ter havido uma renovação de 46,78% da Câmara dos Deputados e de 81,48% em relação às vagas em disputa no Senado, o que ocorreu foi uma circulação ou mudança de postos no poder, com a chegada ao Congresso de agentes públicos que já exerceram cargos em outras esferas, seja no Poder Executivo, como ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários, seja no Legislativo, como ex-deputados estaduais, ex-senadores e ex-vereadores.

Além disso, os parlamentares que nunca exerceram mandato ou cargo público limitam-se majoritariamente aos milionários ou endinheirados, aos religiosos, especialmente evangélicos, aos policiais e apresentadores de programas do chamado "mundo cão", às celebridades e aos parentes, que contam com maior visibilidade na mídia, de acordo com o levantamento.

O Diap aponta para uma perda expressiva da bancada que defende os trabalhadores. Até o ano passado, 83 membros defendiam esta causa e na próxima legislatura serão 50 deputados e nove senadores. Por outro lado, a bancada empresarial, apesar de ter perdido representantes, continuará a mais expressiva das bancadas informais. Entre parlamentares novos e reeleitos, serão empossados amanhã 250 deputados federais e senadores que têm como pauta a defesa do setor produtivo. "Sem uma grande bancada de sustentação, de um lado, e a pressão patronal, de outro, mesmo que o futuro governo esteja ao lado dos trabalhadores, a luta será mais difícil em razão da chamada correlação de forças", aponta o estudo do Diap.

Segundo o Diap, a redução da bancada sindical, o aumento da bancada empresarial e a resistência aos programas sociais, como as políticas de cotas e o programa Bolsa Família, fazem com que o Congresso que assumirá neste domingo seja mais conservador. Do ponto de vista econômico, no entanto, o novo Congresso é mais liberal que o atual, com uma presença maior de parlamentares que entendem que o mercado é perfeito e que o Estado não deve atuar na atividade econômica, nem como regulador nem como produtor e fornecedor de bens ou serviços.

O estudo aponta como causas para o atraso do novo Congresso, do ponto de vista dos direitos humanos, a não reeleição de nomes importantes no setor e a eleição de mais de uma centena de parlamentares integrantes das bancadas religiosas, especialmente a evangélica, e de segurança - policial ou da bala -, eleitos com base na defesa de pautas retrógradas. Em relação à proteção do meio ambiente, houve redução do número de parlamentares ambientalistas e o aumento da bancada ruralista, com forte presença do agronegócio.

Apesar de um pequeno aumento no número de deputadas e senadoras, a bancada feminina na próxima legislatura ainda será insuficiente para equilibrar a representação entre mulheres e homens no legislativo federal. Em 2014 foram eleitas 51 deputadas, seis a mais em comparação à bancada de 45 deputadas eleitas em 2010, o que significa um aumento de 10% na representação feminina na Câmara dos Deputados. No Senado, a representação feminina a partir de 2015 contará com 13 mulheres, uma a mais em relação à bancada eleita em 2010, que foi de 12 senadoras.

A base de apoio do governo Dilma Rousseff no Congresso, considerando apenas os partidos que fizeram parte da aliança eleitoral, sofreu uma pequena redução na Câmara e no Senado, decorrente da saída do PSB e do PTB da base e do crescimento dos partidos de oposição. Na avaliação do Diap, a governabilidade da presidenta Dilma dependerá, em grande medida, da boa vontade do Congresso, particularmente dos presidentes da Câmara e do Senado. "Na eleição de 2014 a oposição cresceu, ficou mais coesa e tomou gosto por criar dificuldades para o governo da presidente Dilma, que se reelegeu por uma margem apertada de votos. Nesse cenário, perder o controle da Câmara ou do Senado será trágico", aponta o estudo.

Com relação à eleição presidencial, o estudo do Diap mostra que a tese de que houve uma divisão do país entre Sul/Sudeste e Norte/Nordeste é "inteiramente descabida". De acordo com o levantamento, nas regiões em que o candidato Aécio Neves (PSDB) ganhou, a presidenta Dilma Rousseff (PT) teve desempenho médio superior a 40% dos votos, além de ter obtido vitória em vários estados dessas regiões.

Mujica: Globo é um “tubarão” estrangeiro

Da Revista Fórum

Na última terça-feira (16), começou a ser debatida a Lei de Mídia na Câmara dos Senadores do Uruguai. Em seus últimos meses como presidente, José “Pepe” Mujica foi direto sobre o assunto: não quer que grandes conglomerados estrangeiros de comunicação tomem conta do setor no país.

“[Deixando] mais claro: eu não quero nem que o Clarín ou a Globo se tornem donos das comunicações no Uruguai”, afirmou Mujica. Embora tenha confessado ainda não estar totalmente interado sobre o projeto, deixou claro que, por ora, concorda em “linhas gerais” com o que está sendo proposto.

O mandatário disse ainda que parece “que qualquer coisa [mercado] que se queira regular é um pecado mortal”. Ao demonstrar que pensa exatamente o contrário, o presidente classificou as gigantes da Argentina e do Brasil como “tubarões de fora”: “Tudo bem que tem de ter liberdade de imprensa, mas o que menos deve ter é o monopólio de uma coisa que vem de fora”.

Mujica fica no poder até 1° de março de 2015, quando “devolve” a faixa da presidência uruguaia para Tabaré Vásquez.

Vereadores de Altaneira voltam à Câmara nesta terça (03) após recesso

Os vereadores de Altaneira voltam a se reunir na Câmara Municipal nesta terça-feira, 03 de fevereiro, após um mês de férias. Tendo como referência os dias de recesso em julho, o poder legislativo altaneirense chega a somar 60 (sessenta) dias de férias em um ano, o que vem gerando discussões nas ruas, praças, bares e também na Rádio Comunitária Altaneira FM.

Plenário da Câmara de Altaneira. Foto: Arquivo do Blog.

Uma das últimas chamadas em torno dessa problemática do recesso parlamentar foi realizada no programa “Esperança do Sertão”, do último dia 17, apresentado todos os sábados a partir das 08h00 pelo professor Carlos Alberto Tolovi. Segundo ele o fato dos vereadores se reunirem somente uma vez por semana, nas terças-feiras, já motivo suficiente para a contraditoriedade em relação aos demais trabalhadores que se dedicam os cinco dias da semana e só tem trinta dias de férias.

O recesso na Câmara começou no dia 09 de dezembro de 2014 quando foi eleita a mesa diretora para o biênio 2015 - 2016. Um total de 27 dias de folga até a volta nesta terça. Vale registrar que o período de recesso para os vereadores segue o regimento interno da casa.  Para que isso seja modificado é preciso que os vereadores proponham a mudança.

A primeira reunião marcará a volta do vereador Deza Soares que desde de 2013 tinha se licenciado para exercer a secretaria de educação. Note-se como outro fato, a saida do vereador Antonio Leite que volta a pasta da infraestrutura. 

Câmara dos Deputados: Candidatos fazem suas últimas articulações para domingo

Da Rede Brasil Atual

Por mais contraditório que pareça, esta sexta-feira (30) está sendo de confirmações oficiais e, ao mesmo tempo, muitas incertezas em torno dos apoios às candidaturas para a presidência da Câmara dos Deputados, no próximo domingo (1º). Por um lado, o PSDB confirmou oficialmente o voto no deputado Júlio Delgado (PSB-MG), mas muitos parlamentares peemedebistas apostam numa votação maciça dos tucanos em Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Por outro, o candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), ainda trabalha com seus aliados para puxar para si o voto das bancadas do PP, PR e PRB – que, em sua maioria, dizem que vão votar em Cunha (embora não tenham oficializado o voto em nenhum candidato).

O líder do PMDB, que costuma dizer que a candidatura está ganha, passou os dois últimos dias participando de várias reuniões e programou um jantar para este sábado com correligionários, no que será o seu último ato em busca de votos.

Cunha, Chinaglia, Delegado e Alencar: deputados empenham
esforços para angariar novos apoios.

A confirmação por parte do PSDB de que manterá seu apoio oficial ao candidato do PSB, o mineiro Júlio Delgado, foi anunciada pelo presidente nacional do partido, senador Aécio Neves (MG), e pelo líder da legenda na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), depois de reunião entre a bancada.

Na verdade, houve uma articulação das lideranças tucanas para impedir que os parlamentares da legenda votassem em debandada em Cunha, descumprindo assim, o acordo feito anteriormente entre PSDB, PSB, PPS e PV de se manterem unidos durante o pleito em torno da candidatura de Delgado.

A confusão foi instalada após o vice-governador de São Paulo, Marcio França, do PSB, ter admitido publicamente a possibilidade de Delgado retirar sua candidatura devido ao descumprimento do compromisso feito pelo PSDB.

O líder peemedebista tem um discurso corporativista e proximidade com muitos dos integrantes da bancada do PSDB, mas os tucanos avaliaram que não seria bom votar em Cunha, estrategicamente, por ser a principal sigla de oposição do país – uma vez que o candidato peemedebista, apesar do discurso de “independência ao governo”, mantém contatos com todas as legendas da base aliada.

'Sem traição'

A estratégia de convencimento de Aécio Neves e de Imbassahy chamou a atenção pelo uso de palavras como “evitar a traição” e necessidade de se “buscar a coerência política”. Aécio, ao falar para os deputados, deixou claro que é “importante e necessário” retribuir o apoio que o PSDB recebeu do PSB no segundo turno das eleições. E ressaltou que a bancada deveria “agir sem traições”.

“Existe um compromisso anterior com a candidatura de Júlio Delgado. Estaremos, inclusive, tendo um gesto de reciprocidade política em relação ao apoio que tivemos no segundo turno da eleição. Política requer coerência. Não é hora de fracionar as oposições”, disse o senador.

Já Imbassahy destacou que o ano é de muito trabalho para o Congresso e é preciso a união da bancada do PSDB em torno do nome de Júlio Delgado. “Não existe dúvida quanto a isso, o PSDB todo está com Delgado”, afirmou, quando indagado sobre uma possível dissidência.

Mas um exemplo nítido da preocupação do partido foi passada pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), que ao falar sobre o assunto, destacou que “não é hora de fracionar as oposições". Cunha participou, ao lado de Aécio Neves, de um encontro a portas fechadas com alguns deputados, na tentativa de convencê-los.

Reforço por votos

Em relação ao candidato do governo, Arlindo Chinaglia, além da conversa com integrantes dos três partidos já citados, ele conta com a atuação de um grupo de deputados petistas que tem telefonado para integrantes todas as bancadas reforçando os pedidos de votos. “Estou surpreso. Acho que a expectativa em torno do nome de Chinaglia vai surpreender neste domingo”, afirmou o deputado Sibá Machado (PT-AC).

No início da tarde, a liderança do PT na Casa divulgou uma nota para contestar notícia veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo, segundo a qual alguns deputados do próprio PT pretendiam votar em Eduardo Cunha. "Repudiamos com veemência esta notícia", destaca a nota.

"O PT votará unido em Chinaglia, cuja capacidade e seriedade são reconhecidas por todos os seus pares, inclusive entre os partidos oposicionistas", afirmou o líder do partido na Câmara, Vicente Paulo da Silva (SP), o Vicentinho.

Informações de bastidores são de que os dois principais candidatos, Chinaglia e Cunha, já possuem um mapeamento dos votos que esperam ter e lutam para ampliar o total de previsões. Além de Cunha, Chinaglia e Júlio Delgado, também concorre à presidência da Câmara o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).

Reunião do PMDB

No Senado, apesar da candidatura de Renan Calheiros (PMDB-AL) ser tida como certa, com o lançamento do nome do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) na disputa, do grupo de peemedebistas que faz oposição ao governo, o partido ficou de se reunir hoje, às 17h, para discutir a questão.

Espera-se a divulgação de uma nota oficial da executiva da legenda oficializando o apoio à recondução de Calheiros à presidência da Casa – iniciativa que o PMDB adotou no início do ano, em relação a Eduardo Cunha, na Câmara dos Deputados.

Aprovado em medicina pela UFPB e que não vai cursar afirma ‘estudei para a vida, não para a prova’

Do G1

O estudante Charles Andrade foi selecionado na chamada regular do Sisu para o curso de medicina na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mas não vai se matricular no curso. Ele diz que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se submeteu à seleção apenas para testar os conhecimentos. O segredo do resultado? "Estudei para a vida, não para a prova", diz

Nas redes sociais, amigos de Charles ficam surpresos quando
descobrem que ele não vai fazer o curso
(Foto: Reprodução/Facebook)

“A pessoas costumam estudar para o vestibular, para o concurso, para a prova de amanhã. Passado o dia da prova, essa informação será deletada, pois não foi sedimentada”, afirmou o jovem de 25 anos. Filho de um cobrador de ônibus e de uma técnica em enfermagem, Charles mora em João Pessoa e está no penúltimo semestre do curso de filosofia, pretendendo seguir carreira acadêmica e ser professor.

“Alguns amigos e familiares dizem que eu passei em medicina sem estudar. Não é verdade. Eu estudei sim o conteúdo do Enem, só que isso faz uns 7 anos. A grande questão é que eu estudei do jeito certo. Quando se estuda para a vida, do jeito certo, sem atalhos, sem 'decoreba', sem fórmulas mágicas, o aprendizado é para sempre e os bons resultados em provas são apenas consequência”, explicou.

Charles queria provar que conseguia passar em medicina
(Foto: Charles Andrade/Arquivo Pessoal)

Charles avalia que as pessoas superestimam a dificuldade envolvida no Enem e diz que faz a prova todo ano para saber como vai ser seu desempenho. "Este ano fiz uma nota alta, vi que dava para entrar em medicina, me inscrevi no Sisu e acabei passando”, disse o estudante.

Cotista

O aluno de filosofia explica que foi aprovado nas cotas para estudantes de escola pública, mas diz que não seria classificado caso tivesse tentado na ampla concorrência. Charles obteve uma nota de 733,54 na modalidade, que teve uma nota de corte de 721,52 para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas públicas.

Nas redes sociais, os amigos de Charles demonstraram surpresa ao descobrir que ele não vai fazer o curso, que é um dos mais concorridos do país, e acreditam que ele pode se arrepender da decisão. “Agradeço a todo mundo pelas parabenizações, mas espero que parem de tentar me convencer a fazer o curso. É muito improvável que eu me arrependa, mas se acontecer, o Enem tem todo ano”, responde o estudante.

O aluno disse também que pretende continuar prestando o Enem. “O desafio é a cada ano superar a mim mesmo, conseguindo um resultado melhor do que no ano anterior”. Mesmo assim, Charles garante que continuará cursando filosofia. “É minha paixão e vou concluir este ano. Desejo continuar na área acadêmica e ser professor do curso”, completou.