Especialistas defendem ensino de cultura negra e indígena nas universidades

Na última segunda-feira, 28/04, o programa Brasilianas.org transmitido pela TV Brasil discutiu a aplicação da Lei nº 11.645, de 2008, que inclui no currículo oficial da rede escolar o ensino da cultura afro-brasileira e indígena. Os convidados ainda debateram a importância de se reformular a formação dos professores.

Grupo de Capoeira em Altaneira. A capoeira é um dos
símbolos da cultura negra no Brasil.

A secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Macaé dos Santos, enfatizou que é fundamental investir na pesquisa e formação dos professores, no que diz respeito à cultura negra. “Temos que incidir sobre os cursos de licenciatura e também em formação continuada.” Macaé também destacou que existem mais de 20 universidades no Brasil que ofertam cursos de licenciatura intercultural indígena para professores indígenas.

Para Benedito Prézia, coordenador do programa Pindorama, de educação indígena na Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), é necessário mais abertura das instituições de ensino superior com a história dos índios brasileiros. “A própria universidade não se abriu para a história indígena”, diz. Para ele, os professores da rede de ensino básico não abordam as questões em sala de aula, por não terem visto o assunto na universidade. Para Macaé, os avanços na área, inclusive a criação da Lei 11.645/08, foram fruto de luta desse setor da sociedade.

O professor Valter Roberto Silvério, no entanto, alerta para a distorção da história nos livros escolares. “Havia, nos materiais de ensino básico e superior, informações equivocadas do que sejam as populações negras. Ainda há, mas isso tem mudado, melhorado ao longo do tempo”.

De acordo com Silvério, o racismo que é observado até hoje no Brasil pode ter bases também nos livros de história. “Eu me lembro que nos livros didáticos havia uma semelhança muito grande do negro com o macaco”. Ele destacou ainda que uma grande figura da história do Brasil foi descaracterizada ao longo dos anos: “Machado de Assis foi sendo embranquecido ao longo dos anos. Ainda vivemos essa tensão de que nossas lideranças negras são, ao longo do processo, embranquecidas”.

Com MEC/Agência Brasil

Eu sou primata*

Sou parente de outros primatas, como os chimpanzés, os bonobos, os gorilas, os babuínos e muitos outros mais. Somos do ponto de vista biológico, resultado da seleção natural, o que não quer dizer que somos melhores ou piores do que as outras espécies. Não fomos "criados", não viemos do "barro" ou da "costela". É fato.

Outra questão é a histórica e social. Infelizmente alguns seres humanos são preconceituosos e dentre vários preconceitos existe o preconceito do racismo.

Além da humilhação, o racismo sempre está vinculado à segregação, à negação de direitos, à expropriação econômica, à morte. E no Brasil, o racismo sempre foi uma arma das classes dominantes para manter o domínio, não obstante terem em alguns casos, o auxílio dos capitães do mato, sejam os do passado, sejam os do presente.

Todos os dias vivencio o racismo quando ainda percebo que no Brasil muitos espaços não tem a presença da população negra na proporção em que deveriam estar. A luta contra o racismo deve continuar, sem tréguas. Ainda bem que o Daniel Alves é famoso e tem o apoio do mundo inteiro. Quanto aos demais que sofrem com o racismo e não tem visibilidade, dinheiro ou fama, temos que apoiar e lutar lado a lado com aqueles.

Análise feita por Darlan Reis Jr, professor de História da URCA e doutorando em História Social pela UFC

Países que reduziram maioridade penal não diminuíram a violência

Voltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Em rede nacional, professora desconstrói Aloysio Nunes e sua redução da maioridade penalJá no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

Com Revista Fórum/Pragmatismo Político

III Anos do Informações em Foco na Rede Mundial de Computadores

Lançado em 27 de abril de 2011 com o nome Altaneira “Infoco”, tão logo deixamos de apresentar o Notícias em Destaque, jornal exibido semanalmente na Rádio Comunitária Altaneira FM, pois sentimos a necessidade de criar um espaço para expor ideias e provocar o debate, este portal completou neste domingo, 27, III anos na Rede Mundial de Computadores. Mudamos de veículos de comunicação, mas nossas ideias continuaram as mesmas.

Nos três anos do Informações em Foco na Rede Mundial de Computadores completados neste dia 27/04, apresento abaixo as variadas formas pela qual já passou este portal. Quero tornar público nessa rede o meu agradecimento aos leitores que tornam, a cada dia, prazeroso este um trabalho que é feito para contribuir na formação de opinião. Mesmo assim, não temos a pretensão de nos tornarmos uma microempresa com anúncios e, ou, divulgação de empresas para arrecadarmos patrocínios. Não criamos esse portal com essa finalidade, mas respeitamos e entendemos quem o faz.

Ante isso, tornamos público mais uma vez a satisfação de termos construído um espaço que, como você pode perceber reúne cada vez mais pessoas.

Nos primeiros meses do lançamento, a ter início em abril de 2011 a angustia nos tomou conta ao percebermos as poucas visualizações. Quase que desistimos. Quase. Em 2012 conseguimos, pela primeira vez, dois mil acessos em um único dia. Ano passado, tivemos nossos maiores acessos e de forma constante, o que é mais gratificante. Sempre ou quase sempre, superiores a 900 acessos/dia.

Números que para nós não tem nenhum auxílio financeiro, mas não deixamos de reconhecer como significativos para receber publicidade e acima de tudo publicidade alicerçada na cidadania.

Confira abaixo imagem que ilustram as várias formas pelas quais passou esse portal.

Comerciantes de Altaneira recuam e abrem estabelecimentos neste domingo

Um dos assuntos mais propagados dos últimos meses em Altaneira tem sido, não sem razão, a possibilidade da mudança do dia da feira municipal do domingo, como vem ocorrendo tradicionalmente, para o sábado. Uma ideia lançada e levada a sério por um grupo de comerciantes liderados por Luís Pedro, João da Máquina e Júnior Arrais que chegaram, inclusive, a fecharem seus estabelecimentos aos domingos como uma forma de perceber a reação da comunidade a respeito.

Luís Pedro ainda no mês de março conversou com o Informações em Foco e chegou a afirmar que de todos os comerciantes, apenas Roso Bitu, decidiu manter seu ponto aberto. Mas, percebeu-se, em andanças pela feira que, essa forma, desde o início, não vingou. Uma vez que nem todos os donos de pontos comerciais decidiram acatar a decisão tomada pelos líderes.

Os vereadores chegaram a recebê-los e a grande maioria já tinha se posicionado a favor da mudança ao se utilizarem dos argumentos dos líderes do movimento. Eles afirmaram ainda que há tempos não se tem feira neste município e que os donos dos estabelecimentos necessitam ter, como qualquer outro trabalhador, um dia de folga para usufruírem de lazer. 

Recuo

Diante dos artigos já escrito por este signatário argumentando que a decisão não pode ser fruto de uma legislação por parte dos parlamentares e, ou do executivo sem que a comunidade seja ouvida, os vereadores recuaram e passaram a perceber a necessidade da realização de uma audiência pública e recentemente foi lido em plenário um Projeto de Lei de autoria do Vereador Antonio Leite (Pros) que visa dar a população o direito de decidir, por meio de um plebiscito, se querem ou não essa mudança. No sábado, 26, durante a exibição do programa Juventude em Debate na Rádio Altaneira FM, Cláudio Gonçalves e Givanildo Gonçalves, membros da direção da emissora, divulgaram uma pesquisa em que 85,6% dos altaneirenses querem que a feira continue aos domingos.

Neste domingo, 27/04, o Informações em Foco realizou mais uma vez um diagnóstico para perceber em que pé estava a proposta do fechamento dos comércios. No quarteirão composto pelas ruas Deputado Furtado Leite, José Rufino de Oliveira, Padre Agamenon Coelho e Joaquim Soares da Silva, espaço onde há o maior fluxo de mercadorias e um maior número de estabelecimentos, foi constatado que apenas a “Via Center” (na Rua Joaquim Soares), do proprietário Júnior Arrais, se encontrava fechada. Ao passo que a “Mercearia do João da Máquina”, um dos organizadores do “movimento pró-mudança” estava aberta.

Segundo pesquisa, mais de 80% da comunidade de Altaneira se posiciona a favor da permanência da feira ao domingo

A Rádio Comunitária Altaneira FM apresentou e divulgou na manhã de sábado, 26, durante o Programa Juventude em Debate, o resultado da pesquisa de opinião pública que visava perceber da comunidade da zona rural e da sede o posicionamento quanto a possibilidade de mudança ou não da feira municipal do domingo, como vem ocorrendo tradicionalmente, para o sábado.

A pesquisa teve início no dia 03 (três) de abril e ouviu 348 (trezentos e quarenta e oito) pessoas. Desse número, 296 pessoas, o que equivale a 85,06% se posicionaram contrários a mudança.  41 (quarenta e um), 11,78% percebem com bons olhos a mudança, enquanto que 3,16%, 11 pessoas não souberam ou não tinha opinião formada a respeito.

A pesquisa foi feita nas comunidades rurais e na sede, contando ainda com o apoio dos agentes de endemias que ajudaram na divulgação e no colhimento das opiniões. De acordo com os organizadores, maiores informações dos dados, como por exemplo, as planilhas de tabulação, pode ser adquirida mediante ofício direcionado a direção da Rádio Comunitária Altaneira FM

MPF pede ao STF que Fifa pague impostos na Copa

Acordo entre governo federal, de Aldo Rebelo (segundo
à esq.), e Fifa, de Jerome Valcke, que garantiu imposto
zero para cartolas.

O procurador Athayde Costa Costa, coordenador do grupo de trabalho do Ministério Público Federal da Copa do Mundo, afirma que as ações da procuradoria se devem a algumas “coisas erradas” nos preparativos para o Mundial de 2014. Dentre eles, se destacam três ações no Supremo Tribunal Federal para derrubar leis criadas pelo Congresso, mas com todo o aval do Palácio do Planalto e pressão da Fifa, nos últimos anos.

Como noticiou o Congresso em Foco, uma dessas leis simplesmente dá isenção total de impostos para a entidade e seus parceiros. Outra transfere riscos por danos à organizadora da Copa para os cofres públicos. A terceira cria as licitações simplificadas do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que a Procuradoria considera um “drible” à lei e um canal para “graves desvios de dinheiro” e superfaturamentos.

A ação que questiona a isenção total de impostos destaca que há “favorecimento ilegítimo” à Fifa. Além disso, o governo usa de “discriminação irregular” entre a entidade e os demais cidadãos e empresas. O benefício fiscal para a Fifa não teria uma contrapartida relevante e nem atenderia os princípios da impessoalidade e da eficiência. Os procuradores reconhecem que o imposto grátis para a Fifa foi acertado em 2007 pelo governo brasileiro e a entidade, como garantia para receber a Copa do Mundo. Mas o acordo, sustenta a Procuradoria Geral da República, jamais poderia estar acima da Constituição.

Estudo da consultoria Delta Economics & Finance para a revista América Economia Brasil mostra que a Fifa deve ter receitas de R$ 4,1 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões em direitos de transmissão do jogos e R$ 1,9 bilhão em patrocínios. A conta sequer inclui o valor dos ingressos. Ao mesmo tempo, o Mundial vai custar para os governos e para a iniciativa privada, R$ 25 bilhões. O deputado da Comissão do Esporte da Câmara Afonso Hamm, calcula que a Fifa deve lucrar cerca de R$ 2,5 bilhões.

Como mostrou o Congresso em Foco, a isenção total de impostos para a Fifa foi uma vitória do então ministro do Esporte Orlando Silva sobre setores do Ministério da Fazenda, que desejavam ao menos uma cobrança menor de tributos.

Tragédias

Outra ação aberta no ano passado critica medida revelada em 2011 pelo site Congresso em Foco. A Lei Geral da Copa permite que a União seja responsabilizada por danos causados por terceiros e tragédias da natureza. Nesse caso, uma indenização deverá ser paga à Fifa. E isso deve acontecer mesmo que a culpa não seja do Estado. Para a PGR, trata-se de um compromisso inconstitucional aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O uso das licitações simplificadas do RDC não se restringe à Copa. O sistema não usa projetos básicos antes das disputas, que é o mecanismo usado pelos concorrentes para saber exatamente qual produto deve entregar pelo menor preço possível, o que causa horror ao Ministério Público, que o questiona no STF. Apesar disso, o regime foi ampliado a conta gotas a pedido do Palácio do Planalto e hoje, por Medida Provisória, deve atingir todas os empreendimentos do país. Para o Ministério Público, isso significa fazer uma compra aberta e com riscos.

Mas nenhuma das três ações foi julgada pelo Supremo, nem mesmo as liminares que pedem a suspensão imediata das leis que garantem imposto zero, indenizações milionárias e licitações “no escuro”.

Via Congresso em Foco

As perguntas que não são feitas nas pesquisas eleitorais

Pesquisas de opinião são orientadas, claro, e as eleitorais não constituem exceção. Se alguém deseja saber quem prefere maçã ou banana deve perguntar justamente isso, sem confundir o pesquisado com as opções de abacaxis e mangas. Muitas pesquisas eleitorais desorientam os entrevistados ao introduzir opções que nada mais são do que abacaxis e mangas, nomes de candidatos sabidamente estéreis no contexto eleitoral efetivo. Obtêm-se antes de tudo uma idéia da dispersão aleatória da preferência eleitoral, não as escolhas sólidas a aparecer com perguntas focadas no que está, de fato, em jogo.  Mas nada impede que se investigue se o freguês é mais afeito a frutas ácidas ou cremosas – um tanto mais geral e inespecífica do que a pergunta anterior.

Com maior ou menor generalidade o que importa é que há um mundo de interrogações adequadas ao conjunto das frutas, todas legítimas, respeitadas modestas regras de lógica. Simples, mas esquecido quando os institutos divulgam seus resultados, aceitos com sagrada intimidação. Na verdade, os mesmos tópicos das pesquisas podem ser investigados por inquéritos variados, nada havendo de interdito no terreno do mexerico.

Em pesquisas de opinião são fundamentais a representatividade da amostra dos pesquisados, a correção dos questionários e, concluindo, a leitura dos resultados. É intuitivo que em uma comunidade onde 99% são religiosos o inquérito não pode concentrar-se no 1% restante, exceto se o pesquisador estiver interessado justamente na opinião da extrema minoria de agnósticos que ali vivem. Isto respeitado, tudo bem quanto à representatividade dos números.

Mas a leitura dos resultados pode ser marota. Jogando uma moeda para o ar centenas de vezes, o número de experimentos em que ao cair a moeda mostrará a “cara” tende a ser o mesmo número de “coroas”. Ignorando quando e porque acontece uma ou outra coisa, deduz-se que a probabilidade de dar “cara” ou “coroa” é de 50%, ou seja, metade das vezes uma, metade, a outra. Em certos convescotes essa peculiaridade é chamada de “acaso”.

Mas essa é uma probabilidade diferente da que indica o futuro do clima, por exemplo. As chances de que chova nas próximas 48 horas não é derivada diretamente de uma série de 48 horas do passado, mas das condições em que milhares de 48 horas foram chuvosas: umidade do ar, regime de ventos, formação de nuvens, etc. explicam com relativo grau de precisão (a probabilidade) as variações climáticas. O que justifica o probabilismo é o conhecimento das particularidades associadas ao aparecimento do fenômeno “chuva”, não o mero fato de sua repetição.

Pois a probabilidade derivada de uma série de pesquisas eleitorais não importa quando é análoga à do jogo “cara” ou “coroa”, não à dos prognósticos atmosféricos. De onde se segue serem um tanto marotas as previsões de resultados eleitorais apoiadas em séries históricas, por mais extensas que sejam. A diferença é ontológica: uma eleição não é um jogo de “cara” ou “coroa”. A seguir, uma crítica, digamos, construtiva. 

Rompendo o tédio da rotina dos questionários elaborados pelos institutos de pesquisa, formulei seis perguntas cujos resultados me interessariam conhecer. Aí vão:

1 – o Sr(a) prefere:

    a) continuar com a presidenta atual (Dilma Roussef)

    b) voltar ao governo do PSDB (Aécio Neves)

    c) indiferente

2 – o Sr(a) votaria em alguém que:

       a) defende a manutenção do emprego de quem trabalha

       b) promete medidas impopulares

       c) indiferente

3) – o Sr(a) apóia o controle nacional do petróleo do pré-sal?

        a) sim

        b) não

        c) indiferente

4) - A oposição atual representa seu ideal de governo?

     a) sim

     b) não

     c) indiferente

5) Em relação à distribuição de renda o Sr.(a) é:

     a) a favor

     b) contra

     c) indiferente

6) Os atrasos na conclusão de aeroportos e estádios demonstram que:

     a) a iniciativa privada não é confiável

     b) há sempre imprevistos em grandes obras

     c) indiferente

Escolhi agregar todos os votos “não sei/prefiro não responder”, brancos e nulos em uma única opção porque estou interessado somente nas escolhas claras. E indiquei o nome de dois candidatos na pergunta 1 porque este é o desenho do questionário e, conforme o manual da boa pesquisa, o entrevistado deve estar de posse das informações relevantes para responder corretamente. Naturalmente, os entrevistados com preferência por outros nomes ou por nenhum estariam representados na resposta c.

O diabo é que ninguém acredita que os questionários dos institutos são apenas uma aproximação do que os eleitores perguntam a si mesmos, na hora do vamos ver. Por isso suas pesquisas ao final de uma corrida eleitoral se tornam mais diretas e econômicas, reduzindo o percentual de erro. Ainda assim, por vezes o palpite estatístico é desastrosamente equivocado. É quando o instituto, ao contrário de tentar replicar o que pensa o eleitor, busca fazer com que o eleitor pense como ele. Não dá certo.

A análise é de Wanderley Guilherme dos Santos e foi publicada originalmente no Carta Maior