Militantes repudiam comissão para avaliar demarcações de terras indígenas

Índios tentam impedir atos da Comissão Especial da Câmara
dos Deputados sobre a PEC 215/2000.

Na noite em que as atenções de ativistas dos direitos humanos de várias partes do mundo estavam voltadas para a abertura do Fórum Mundial de Direitos Humanos (10), nesta terça (10), em Brasília (DF), a Câmara dos Deputados instalou de comissão especial para análise da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215/00, que transfere a responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Executivo para o Congresso.

Um grupo de índios tentou, sem sucesso, impedir o ato, já classificado por eles como mais um golpe da bancada ruralista contra os direitos constitucionais dos povos originários brasileiros. O clima no plenário da Câmara ficou tenso, mas os ruralistas levaram a melhor.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), a manobra foi articulada prelo presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), e representantes da bancada ruralista. “É inadmissível que nenhum parlamentar da Frente tenha sido convidado a participar”, denuncia ele.

Também participaram da reunião o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União, Luiz Adams, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Todos eles se manifestaram contrários à PEC, que classificam como inconstitucional. Ainda assim, a instalação foi definida.

O presidente e o relator da comissão especial serão escolhidos nesta quarta (11), provavelmente entre os membros da Frente do Agronegócio, como objetivo de levar à demarcação de terras para s mãos do Congresso, onde os representantes dos latifundiários e dos ruralistas são maioria.

Segundo o líder da minoria na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), há acordo para que a presidência fique com o PT e a relatoria como PMDB. Pade Ton, entretanto, defende que seu partido sequer indique membros para compor o grupo. “Nós passamos o ano todo resistindo ao avanço desta PEC e, agora, sofremos este golpe que só poderá ser revertido com muita mobilização social”, diagnosticou.

A denúncia sobre a instalação da comissão foi levada ao plenário principal do FMDH pelo deputado Nilmário Miranda (PT-MG), que coordenou, durante a manhã desta quarta, uma conferência sobre o Direito à Memória, à Verdade e à Justiça.

Conforme ele, a medida foi um duro golpe para todos os defensores dos direitos humanos que, durante o evento, discutirão estratégias para reversão da decisão.

Via Carta Maior

Rádio Altaneira FM promove seleção de novos comunicadores

Flávia Regina - apresentadora do Notícias em Destaque
foi uma das últimas revelações da Rádio. Foto de Arquivo.

A Rádio Altaneira FM, através da sua entidade mantenedora - Associação Beneficente de Altaneira – ABA, quer ouvir sua voz e testar seu talento. Para tanto estará promovendo testes de seleção de novos locutores para compor o quadro da única emissora radiofônico no município.

O teste visa além de selecionar, formar novos comunicadores para além do ato de falar. Nesse sentido, após a inscrição, os candidatos passarão por atividades práticas de como escrever textos para serem falados nesse meio de comunicação. Redigir textos é um constante desafio, principalmente àqueles que serão ouvidos por uma parcela significativa que por um motivo ou outro não tiveram acesso aos estudos e que dispõe do rádio como uma das únicas formas de ter acesso as informações. Ainda aqui, escrever se constitui um estímulo e é uma peça fundamental de todo locutor/comunicador. É o texto falado que pode e deve ser interessante porque é partir dele que há ou não a criação de uma imagem positiva ou negativa do ouvinte. É ele, o texto que levará a uma tomada de ação diante dos fatos por parte dos ouvintes.

Público Alvo

As inscrições são direcionadas para jovens entre 15 a 19 anos, de ambos os sexos. Estas estão abertas a partir desta terça-feira, 10, e se estenderá até o dia quarta-feira, 18. Os interessados devem preencher o formulário via Google Doc’s. Após essa fase a emissora divulgará a data da realização dos testes no dia 19 de Dezembro de 2013.

Faça aqui sua inscrição

Quadro de Locutores

A Rádio Altaneira Fm conta com um corpo de mais de 10 (dez) locutores que de forma direta e indireta ajudam a alegrar a comunidade local com uma variedade de programas, alguns deles preocupados com músicas de qualidade e com maior interatividade.

Nunca é demais lembrar que só o idealismo não é o suficiente, existe muito mais que a boa vontade. Torna-se necessário uma boa dose de talento. Com alguns bons comunicadores (as) espalhados por Altaneira, o Rádio representa hoje uma riqueza imensurável, permitindo boas opções para aquele que merece todo o nosso respeito, a saber, o ouvinte.

Ante a esse cenário, participe. Faça a sua inscrição e venha fazer parte dessa emissora, ajudando-a a ser cada vez mais Uma Escola de Comunicação.

LOCUTORES POR PROGRAMA DA RÁDIO COMUNITÁRIA ALTANEIRA FM (104,9)
Cícero Herlândio (Cabiludo)	Acorda Povo
Elenice Pereira	Eu te Conto
Flávia Regina	Notícias em Destaque
Fernanda Laura	Sintonia Infância
Michele Alves	Tarde Mania
Cristiano Lima	Noite de Sucesso
João de Olívio (Garoto Beleza)	Noite da Jovem Guarda
Iran Amorim	Bom Dia Sertão
Carlos Tolovi	Esperança do Sertão
Irineu Vieira	Mais Forró

Tensão e nervosismos marcam última sessão na Câmara de Altaneira

Plenário da Câmara de Altaneira. Foto: Júnior Carvalho.

Os nove vereadores que compõem o Poder Legislativo de Altaneira se reuniu na tarde desta terça-feira, 10, para a última sessão parlamentar antes do recesso. Na pauta, quatro projetos de leis para serem discutidos e votados.

O primeiro deles, não necessariamente nessa ordem, sob a numeração 011/2013, dizia respeito à concessão de incentivo financeiro aos catadores de matérias recicláveis- bolsa reciclagem, no âmbito municipal, de autoria do vereador Antonio Leite (SDD).  Na defesa do PL Antonio Leite fez um balanço das dificuldades que os catadores no país vêm tendo e chamou a atenção para a importância que o lixo, se bem tratado, pode gear aos munícipes, principalmente, aos que dele depende diretamente para a sobrevivência. O parlamentar chegou a mencionar a Associação dos Catadores de Lixo formada no município, na qual ele ocupa a função de presidente e clamou pela aprovação da matéria, pois segundo ele isso fortalecerá a Associação e os seus membros.  O texto foi aprovado por unanimidades, mas com algumas ressalvas e questionamentos sobre a possível ilegalidade do texto. O foco da discussão nesse sentido foi tomada como base o fato da Associação ser uma entidade sem fins lucrativos e, passar, desta feita, a receber incentivos financeiros do município.

O segundo, sob o Nº 009/2013, tratava da denominação do prédio do Posto de Saúde do distrito do Sitio são Romão. O prédio da saúde passará a se chamar João Gualberto da Silva, conhecido popularmente por Caboquinho. De acordo os autores do projeto, Edezyo Jalled (SDD) e Alice Gonçalves (PSB) o objetivo é prestar homenagens a um dos personagens importantes da política partidária local. Ao defender o texto Edezyo fez menção a toda historinha política de Caboquinho. Este foi vereador em três oportunidades e durante os assentos na Câmara chegou a presidir os trabalhos na casa. Foi um dos constituintes e chegou a disputar, sem êxito, o cargo de vice-prefeito.

Vereador Genival Ponciano (PTB).

Foi discutido e aprovado também o Projeto de Lei Nº 010/2013, oriundo do executivo municipal versando sobre criação de cargos de provimentos efetivos, solicitando, desta feita, o legislativo a autorizar abertura de Concurso Público.

Todavia, para além das matérias analisadas, discutidas, votadas e aprovadas, todas elas se suma importância, o que chamou a atenção dos presentes e para os que acompanhavam os trabalhos pela Rádio e até mesmo via internet, através dos blog, foi, sem dúvida os ânimos alterados de alguns parlamentares, principalmente Genival Ponciano (PTB). Por diversas vezes o parlamentar saiu do controle e vire e mexe voltava a discursar sobre as constantes críticas que eles, enquanto legisladores e fiscalizadores vêm sofrendo por parte dos blogueiros, ao qual este signatário está incluso. Em alguns momentos era nítido a tensão e o nervosismo do edil que chegou, inclusive a bater sobre a mesa, profundamente exaltado.

TRE confirma decisão de Juiz que negou pedido de cassação do prefeito e vice de Altaneira

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, julgou na noite desta segunda-feira, 09, o Recurso do vereador Genival Ponciano e seu Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em face da sentença do Juiz Eleitoral da 53ª. Zona que negou pedido de cassação dos mandatos do prefeito e vice de Altaneira,  Delvamberto Soares e Dedé Pio em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Pleno do TRE durante a Sessão do Julgamento. Foto: Assessoria de Imprensa/TRE

Inconformados com a decisão do Juiz Eleitoral Dr. Herick Bezerra Tavares, os recorrentes apresentaram Recurso ao Tribunal Regional Eleitoral – requerendo a reforma da sentença de primeiro grau e por consequência decretação a perca dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro próximo passado, além da retirada da multa aplicada por litigância de má-fé.

Em 24/10/2013 o Procurador Regional Eleitoral, Rômulo Moreira Conrado, apresentou Parecer de Mérito no Recurso Eleitoral opinando pelo conhecimento e parcial provimento do recurso, apenas para afastar a condenação por litigância de má-fé, mantendo-se a improcedência do pedido e por consequência os mandatos do Prefeito e Vice Prefeito.

O Dr. José Maria Gomes Pereira, advogado do prefeito e vice esteve no Plenário do TRE para participar do julgamento e concordou com a retirada da multa nos termos do Parecer do Procurador. 

 

O relator do recurso, Juiz Federal Luis Praxedes Vieira da Silva,  apresentou seu voto no sentido da confirmação da Sentença de primeiro grau, no tocante a cassação dos mandatos e pela reforma no sentido da retirada da multa, sendo o voto acatado por unanimidade os membros do TRE.

 

Da decisão ainda cabe recurso para o TSE em Brasília, no entanto, diante da análise do caso, bem como da forma como decidida pelo TRE o Dr. José Maria considera improvável a admissão do recurso se for apresentado.
 

Vejam também:

 

Oposição de Altaneira ainda não se manifestou sobre decisão judicial

 

Vereador Genival Ponciano recorre de sentença que negou pedido de cassação dos gestores de Altaneira

 

Via Blog de Altaneira

Repórter nega convite da Globo e diz que a emissora patrocina o apartheid brasileiro

O rapper Gog anunciou, na última sexta-feira (06), através de seu perfil no Facebook, que recusou um convite da Rede Globo para se apresentar em evento da Fifa durante a Copa do Mundo 2014.

“Não aceito o convite, não negocio com vocês, não me procurem mais, esqueçam meu nome”, afirmou o músico.

O evento seria realizado, segundo Gog, na Esplanada dos Ministérios no dia 15 de junho de 2014. Exatamente nesta data, ocorrerá, em Brasília, o jogo entre as seleções de Suíça e Equador.

Em seguida, Gog explica sua decisão.

“Vocês patrocinam o apartheid brasileiro. Bando de racistas!”. O rapper ainda pediu que a Globo retire “o nome de Nelson Mandela dos noticiários sujos” da emissora.

Via Pragmatismo Político 

Corrupção: Faltam servidores para combatê-la, diz procurador

Rodrigo Janot, Procurador-geral da República

A insuficiência no número de servidores públicos nos órgãos federais de controle tem dificultado as ações de combate à corrupção e improbidade administrativa. A avaliação é do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

"Isso compromete realmente o sistema de controle. A gente tem que trabalhar para incentivar ou fortalecer esses órgãos parceiros, para que eles possam atuar em toda a sua plenitude", disse nessa segunda-feira, 9, o procurador, em evento sobre combate à corrupção.

Durante o evento em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção, foram apresentados dados que mostram a deficiência de servidores em órgãos essenciais para o controle das contas públicas, como a Controladoria-Geral da União, que estaria com um déficit de 1.300 servidores para atua na análise de financiamento e controle.

"Temos a preocupação de que o governo esteja abdicando de maior controle das contas públicas, pois tais recursos não sofrem fiscalização efetiva pelos órgãos passadores”, disse a coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República, Denise Vinci.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, reconheceu a defasagem de servidores e defendeu a importância de parcerias entre os órgãos para dar mais efetividade ao combate à corrupção. "É fundamental que haja esse intercâmbio, não só de informações, mas de investigações, para que se possa fazer frente à corrupção", afirmou.

De acordo com Hage, também é preciso que a Justiça reduza o número de recursos nas ações judiciais que tratam de corrupção. "É preciso reduzir os recursos jurídicos, principalmente para os réus endinheirados, pois eles fazem com que uma ação dure em média 15 anos e, com isso, o crime acaba prescrevendo, o que leva à sensação de impunidade", disse o ministro, que defendeu a reforma do processo judicial ao lado da reforma política, como medidas essenciais para o combate à corrupção.

Via Agência Brasil/O Povo

Médicos Cubanos Chegam a Altaneira

O Município de Altaneira foi contemplado na segunda etapa do Programa mais Médicos, do Governo Federal.  O Secretário de Administração e Finanças Ariovaldo Soares recepcionou dois médicos em Fortaleza e na noite desde domingo, 08, os dois profissionais da medicina oriundos de Cuba, a saber, Dr. Pablo Ricardo Hechavarria e a Dra. Yaqueline Teutor Veranes chegaram a Altaneira.

Médicos cubanos em visita a Câmara de Altaneira. Foto: Júnior Carvalho.

Pablo Ricardo e Yaqueline Teutor estiveram na manhã desta segunda-feira, 09, visitando o Legislativo Municipal. O encontro se deu na sala das comissões e contou a presença dos vereadores Antonio Leite e Edezyo Jalled, ambos do SDD, professor Adeilton (PP), além dos titulares das pastas da Educação (Deza Soares) e Administração e Finanças (Ariovaldo Soares).

Ariovaldo ressaltou que é obrigatória a residência dos mesmos nos municípios que vierem a desempenhar suas funções e que a atuação dos cubanos se dará na atenção básica dos programas de saúde da família. Ele arguiu que “os profissionais que estão em Altaneira, estão conhecendo as estruturas básicas do Município e só devem atuar a partir da próxima semana, porque ainda aguardam a liberação de seus registros provisórios pelo Conselho Regional de Medicina do Ceara”. 

Pablo Ricardo Hechavarria e Yaqueline Teutor Veranes.

A chegada dos cubanos já gerou boas expectativas nos munícipes e a estimativa é de que os mais de 6.800 (seis mil e oitocentos) altaneirenses passem a ter mais acessos a atendimento básico de saúde após essa nova etapa. 

O educador da Rede de Educação Cidadã – RECID, Cícero Chagas tão logo tomou contato com a informação frisou “a vinda dos médicos Cubanos trará um salto para medicina preventiva de Altaneira haja visto que são especialistas nesta área”. No ensejo ele lembrou os atos de racismo pelos qual os profissionais cubanos vêm passando desde que desembarcaram no Brasil e, de forma específica no estado do Ceará e concluiu “espero que os Altaneirenses não repitam os atos discriminatório que alguns cearenses proferiram”.

No último dia 28 (vinte e oito) de novembro foram abertas as inscrições para a terceira etapa do programa. O endereço eletrônico para serem efetivadas as inscrições é o Mais Médico. Para formados no Brasil, a inscrição vai até o dia 9 deste mês. Os Secretários municipais de saúde também precisam atualizar os dados dos municípios, além de aproveitar para se inscrever até essa data.

Maniçoba larga na frente na disputa pelo título do Campeonato de Futebol Amador de Altaneira

Quatro equipes entraram em campo neste final de semana em busca do título do 15º Campeonato de Futebol Amador do Município de Altaneira. A Portuguesa, detentora da melhor campanha desde o início da competição, Maniçoba e Caixa D’Água que vinham trocando de posições durante o certame, ora segundo, ora terceiro e o Juventude, único representante da Zona Rural entre os quatro primeiros. Este vindo a conquistar sua classificação na última rodada são os que ainda mantem o sonho do título.

No sábado, 07, a lusa altaneirense colocou todas as estatísticas que lhe proporcionaram bom rendimento no campeonato no bolso e partiu rumo ao sítio taboquinha enfrentar inspirada equipe do Juventude. Aqui, os resultados de outrora ficaram realmente guardados. Em campo o que se viu foram dois clubes nivelados e desta feita, o resultado não poderia ser diferente e ficou tudo igual na primeira partida das semifinais. Teinha e Orlando marcaram no primeiro tempo para a Portuguesa. Negão e João Paulo, na etapa complementar empataram para a Juve. Agora, quem vencer vai a final. Um novo empate e a decisão vai para as penalidades.

Caixa D'Água (branco e azul) e Maniçoba (vermelho e azul)
fizeram um jogo de cinco gols. Foto: Raimundo Soares.

Já no domingo, 08, Caixa D’Água e Maniçoba fizeram um jogo diferente do último encontro entre eles, onde a bola sequer passava um minuto rolando em campo sem que os jogadores intervissem, principalmente por faltas cometidas e, claro, reclamações destas.

Quem foi ao campo não se decepcionou desta vez, ao contrário, testemunhou um bom jogo e de quebra cinco gols, um deles, um golaço de Cristiano, atacante dos maniçobanos que de meia bicicleta balançou as redes adversária. Este gol, inclusive foi um combustível para que a Maniçoba viesse a reverter o placar de dois a zero, virando para um três a dois suado. O centroavante Jefferson, em duas oportunidades marcou para o Caixa, enquanto que Cristiano, Luiz e Sambô fizeram para a Maniçoba, dando números finais ao jogo.

No dia 14, sábado, Portuguesa e Juventude voltam a se enfrentar, sem vantagens para nenhuma das equipes. Só a vitória as garante na grande final. No domingo, 15, o Maniçoba entra em campo necessitando apenas de um empate para chegar a disputar o título. Uma vitória simples do Caixa D’Água leva a disputa da vaga para as penalidades máxima.