Lula e Flávio disputam quem prende mais cedo jovens que o Brasil abandonou, diz Sakamoto

Leonardo Sakamoto, cientista político e colunista do UOL. (FOTO | Reprodução).

Por Nicolau Neto, editor

A disputa política em torno da maioridade penal 

Leonardo Sakamoto criticou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro sobre a redução da maioridade penal no Brasil.

Segundo matéria publicada no UOL, nesta quinta-feira(15), Leonardo Sakamoto disse que Lula defendeu que pessoas de 16 e 17 anos possam responder criminalmente como adultos em casos de crimes hediondos. Já Flávio Bolsonaro, por sua vez, defende uma medida ainda mais rigorosa, que permitiria encaminhar adolescentes a partir dos 14 anos ao sistema penitenciário.

Para Sakamoto, essa disputa representa uma competição política para demonstrar quem adota a postura mais dura contra a criminalidade, em vez de discutir soluções estruturais para a segurança pública.

O encarceramento não resolve as causas da violência 

Um dos principais argumentos do artigo é que colocar adolescentes mais cedo nas prisões não significa necessariamente reduzir a criminalidade.

Sakamoto argumenta que o sistema penitenciário brasileiro apresenta graves problemas, como superlotação, falta de condições adequadas e influência de organizações criminosas. Nesse cenário, o encarceramento precoce pode aproximar adolescentes dessas organizações, em vez de promover sua recuperação e reintegração social.

Na avaliação do autor, prender mais jovens sem modificar as condições que favorecem o ingresso na criminalidade pode agravar o problema que a medida pretende resolver.

O ECA já prevê medidas para infrações graves 

A matéria também destaca que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas socioeducativas para adolescentes que cometem atos infracionais, inclusive a internação em determinadas situações.

O argumento central é que o Brasil não precisa simplesmente criar punições mais severas, mas fazer com que as medidas existentes funcionem adequadamente.

Isso envolve garantir instituições estruturadas, acompanhamento educacional e condições efetivas de ressocialização. Para o colunista, o problema está também na incapacidade do Estado de implementar políticas públicas de maneira consistente.

Educação e políticas sociais são alternativas ao encarceramento precoce 

Sakamoto critica o que considera ser a preferência de parte da classe política por propostas punitivas de grande repercussão pública, em detrimento de investimentos estruturais.

Entre as alternativas discutidas estão:

- Ampliação das escolas de tempo integral.

- Melhoria das condições de vida nas periferias.

- Investimentos em saneamento básico.

- Combate ao tráfico de armas.

- Investigação qualificada das organizações criminosas.

- Combate à lavagem de dinheiro.

- Fortalecimento das políticas de proteção e inclusão social.

A crítica é que essas iniciativas exigem planejamento e continuidade, enquanto propostas de endurecimento penal podem produzir resultados políticos imediatos, mesmo sem resolver as causas profundas da violência.

A desigualdade social e racial no sistema penal 

Outro ponto central da matéria é a desigualdade na aplicação das punições.

O colunista sustenta que a redução da maioridade penal atingiria principalmente adolescentes negros e pobres que vivem nas periferias, frequentemente expostos à precariedade dos serviços públicos e à falta de oportunidades.

Em contraste, jovens de famílias ricas podem contar com advogados particulares e outros recursos para enfrentar processos judiciais.

O artigo utiliza essa comparação para argumentar que o endurecimento penal não afetaria todos os grupos sociais da mesma maneira. Na perspectiva apresentada pelo autor, a medida poderia reforçar desigualdades de classe e raça já presentes na sociedade brasileira.

A crítica de Sakamoto a Lula e ao Bolsonarismo 

O texto também apresenta uma crítica política à posição de Lula.

Sakamoto considera especialmente contraditório que um presidente historicamente associado a discursos de inclusão social e defesa dos trabalhadores passe a defender a redução da maioridade penal. Para o autor, essa posição representa uma aproximação com uma política de segurança baseada no encarceramento.

Ao mesmo tempo, critica a proposta de Flávio Bolsonaro de reduzir ainda mais a idade para o encaminhamento de adolescentes ao sistema penitenciário.

A avaliação do colunista é que, apesar das diferenças políticas entre os dois, as propostas acabam convergindo na valorização de respostas punitivas, deixando em segundo plano as políticas de prevenção e proteção social.

O abandono da juventude pelo Estado 

A expressão “jovens que o Brasil abandonou”, presente no título, resume a ideia central do artigo.

Sakamoto argumenta que muitos adolescentes enfrentam a ausência ou a insuficiência de políticas públicas de educação, proteção social e desenvolvimento. Quando o Estado falha nessas áreas, mas oferece como principal resposta o encarceramento, acaba tratando as consequências de problemas sociais sem enfrentar suas origens.

Na visão apresentada na matéria, o poder público precisa assumir sua responsabilidade pela construção de condições para que os jovens tenham acesso a direitos, oportunidades e perspectivas de futuro.

O autor considera que transformar a prisão na principal resposta estatal à juventude vulnerável significa admitir o fracasso das políticas de prevenção e inclusão.

Concluindo....

Ao final, Leonardo Sakamoto defende que o debate público deveria se concentrar menos na idade a partir da qual um adolescente pode ser preso como adulto e mais nas razões pelas quais tantos jovens ficam vulneráveis ao recrutamento pelo crime organizado.

A pergunta fundamental, segundo a reflexão proposta pelo colunista, não é quem conseguirá prender adolescentes mais cedo, mas por que o Brasil demonstra tanta disposição política para ampliar o encarceramento e não apresenta a mesma urgência para evitar que jovens sejam atraídos pela criminalidade.

O texto conclui que uma política de segurança pública consistente precisa combinar responsabilização adequada, prevenção, educação, inclusão social e enfrentamento das estruturas financeiras e organizacionais do crime.

Em resumo 

A tese principal da matéria é que a redução da maioridade penal, isoladamente, não resolve as causas da violência e pode agravar a exclusão de adolescentes pobres e negros.

O autor critica tanto a posição de Lula quanto a de Flávio Bolsonaro por entender que ambas privilegiam o endurecimento penal. Em contraposição, defende o fortalecimento do ECA, das medidas socioeducativas, da educação pública e das políticas sociais, além de ações mais eficazes contra as estruturas do crime organizado.

É importante observar que esse é o argumento do colunista, expresso em um artigo de opinião, e não uma conclusão consensual sobre todos os efeitos possíveis da redução da maioridade penal.

As críticas e ideias de Sakamoto foram publicadas originalmente no portal UOL, onde é colunistas.

Você pode acessar clicando neste link: https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2026/10/15/lula-e-flavio-disputam-quem-prende-mais-cedo-jovens-que-o-brasil-abandonou.htm