Portuguesa e São Romão vencem na abertura da 2º rodada do municipal

São Romão bate Serrano e conquista seus primeiros três
pontos no campeonato municipal. Foto: Humberto Batista

A segunda rodada do 15º Campeonato de Futebol do município de Altaneira foi aberta neste sábado, 07 de setembro, com duas partidas.

O São Romão que havia sido massacrado em casa no último final de semana quando foi derrotado por 7 a 2 para a equipe da Portuguesa, se recuperou. Ao visitar o Serrano, no Sítio Serra do Valério, o time da do distrito com um gol salvador de Roberto conquistou seus primeiros três pontos na competição. Já o Serrano acumula a segunda derrota em dois jogos. Luciano, Cícero e Nilton compuseram a equipe de arbitragem dessa partida. 

Equipe de Arbitragem do jogo Serrano e São Romão

Na sede, jogaram Caixa D’Água e Portuguesa. Assim como a lusa altaneirense, o Caixa também havia vencido o primeiro jogo. A partida foi bastante truncada e com muitas faltas. Valberto ainda na primeira etapa marcou para a Portuguesa. No segundo tempo, ninguém conseguiu furar o bloqueio adversário e balançar a rede. Com a vitória a Portuguesa chega aos seis pontos e assume a liderança da competição.

No domingo, 08, completam a rodada Juventude e Chelsea, na sede. O primeiro tentará somar os primeiros pontos na tabela e o segundo se aproximar da lusa.  O mesmo deseja a equipe da Maniçoba. Esta visitará o distrito do São Romão e enfrentará o Vila Rica que perdeu a primeira partida.

Todos os jogos ocorrerão simultaneamente a partir das 16h00.

Veja também: Encontro de duas gerações em um mesmo time

Visualize fotos das equipes do Serrano e do São Romão respectivamente

Ex – prefeito de Altaneira é acusado de compra de votos e JF o condena a pagar R$ 100 mil por dano coletivo

Antonio Dorival, ex-prefeito de Altaneira
é condenado a pagar R$ 100 mil por causar
dano moral coletivo

Com base em ação ajuizada pelo procurador da República Rafael Rayol, a Justiça Federal condenou Antônio Dorival de Oliveira a pagar indenização por abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2008.

O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte obteve a condenação do ex-prefeito do município de Altaneira (Cariri), Antônio Dorival de Oliveira. De acordo com o procurador da República Rafael Rayol, autor da ação civil pública que resultou na sentença, o ex-gestor provocou a anulação da eleição municipal para prefeito da cidade em decorrência de abuso do poder político no processo eleitoral. Antônio de Oliveira foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil, por dano moral coletivo.

Consta na ação que, em 2008, Antônio de Oliveira foi candidato à reeleição para prefeito do município, e venceu a disputa com 50,17% dos votos válidos. Porém, investigações constataram que o gestor havia se utilizado de verba pública municipal para comprar combustível, que teria sido distribuído a correligionários, para fins eleitorais.

Na ação civil pública ajuizada, o procurador Rafael Rayol pediu a condenação do ex-prefeito pelo prejuízo causado aos cofres públicos por conta da realização de nova eleição, além de indenização por dano moral da coletividade. Na sentença, o juiz federal Tiago José Brasileiro Franco, da 16ª Vara Federal, acatou todos os pedidos da Procuradoria da República em Juazeiro do Norte.

A decisão do juiz levou em conta o abuso do poder político, pela compra de votos com uso de dinheiro público, através da distribuição gratuita de gasolina, em ação individual ou através de agentes da própria Prefeitura, causando descrédito da população aos valores democráticos e à confiança nas instituições.

Veja também: Altaneira: ex-prefeito cassado Antonio Dorival está sendo cobrado pelo MP por causar danos à união e à sociedade

Via Ministério Público Federal

Grupo da Câmara aprova fim da reeleição a partir de 2018

Vaccarezza (PT/SP) é o Coordenador do Grupo na C

O grupo de trabalho encarregado de elaborar uma proposta de reforma política promoveu na manhã de ontem suas primeiras deliberações e tomou posição pelo fim da reeleição para cargos do Executivo e pela coincidência dos mandatos municipais, estaduais e federais. Ficou decidido pelo colegiado coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que as duas alterações valeriam a partir do pleito de 2018. Os deputados aprovaram as duas propostas e elas vão constar do texto global de reforma política que o grupo deve apresentar até o dia 17 de outubro, disse o petista.

Pelo que foi aprovado, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumpririam apenas um mandato tampão, de dois anos. Dessa forma, todos os cargos eletivos já seriam escolhidos num mesmo ano, em 2018. Os deputados do grupo acertaram que vão decidir, no encontro marcado para a próxima quinta-feira, 12, qual a extensão do mandato único para o Executivo. De acordo com Vaccarezza, as propostas apresentadas até o momento são de mandatos de quatro, cinco ou seis anos.

Vaccarezza espera votar os pontos mais polêmicos da reforma política no dia 19, quando o grupo deverá assumir posição sobre o sistema eleitoral e o financiamento de campanha. As decisões que o colegiado tomar deverão ainda ser votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, devem seguir para o Senado. Desde que os trabalhos se iniciaram, Vaccarezza afirma que as alterações não terão validade para as eleições no próximo ano.

Para o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), a coincidência das eleições representará economia aos cofres públicos. “Hoje os políticos vivem permanentemente em campanha eleitoral”, frisou. “[A coincidência] fará bem para o exercício da cidadania”, observou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A deputada lembrou que os temas já foram debatidos e aprovados por outras comissões que discutiram a reforma política e, posteriormente, não foram ratificados pela Casa. Para Erundina, a reforma será realidade se partir de uma proposta de iniciativa popular.

Via O Povo/Agência Brasil

Sete de Setembro: Altaneira nas manifestações cívicas

Altaneira nas manifestações cívicas alusivas ao sete de
setembro, independência política do Brasil.
Foto: Ítalo Duarte

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade do Brasil, durante o processo da Inconfidência Mineira.

No entanto, ao contrário dos que muitos afirmam, esse fato não significou a independência Econômica do território nacional, haja vista que saímos das amarras lusitanas e caímos sob a tutela da Inglaterra e, posteriormente dos Estados Unidos.

Com a independência política em 1822, as classes sociais menos favorecidas continuaram excluídas. Sem participação nas decisões políticas e sem ter acessos as riquezas oriundas do seu próprio trabalho. O povo mais pobre sequer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

Alunos, professores (as)  e  outros servidores em desfile cívico
na  Rua Dep. Furtado Leite

Dentro deste cenário, Estados e os Municípios continuam praticando os atos que revigoram a memória desse processo, como por exemplo, o hasteamento das Bandeiras em pontos estratégicos (Prefeitura, Câmara e Instituições Escolares) e as instituições de ensino, inclusive, na sua grande maioria, ainda continuam trabalhando essa temática sem nenhum rigor crítico. Fortalece a identidade nacional dos estudantes, mas o senso crítico destes com relação ao processo que ensejou o momento e as mudanças e permanências desse cenário está debilitada, outros sequer entende o que foi o sete de setembro.

Abertura do VIII Campeonato de Futsal Infanto Juvenil
no Ginásio Poliesportivo

Enquanto nas várias capitais do Brasil se verificou grandes movimentações e protestos contra a corrupção que vem assolando o país recentemente, inclusive com várias demissões, em Altaneira, na Região do Cariri, as comemorações não se diferenciaram das dos últimos anos, a saber, com a caminhada de Representantes Políticos e Servidores parando nos locais estratégicos e hasteando as Bandeiras do Brasil, Ceará e do Município.

Fizeram parte ainda deste momento a abertura do VIII Campeonato Municipal de Futsal Infanto juvenil, divididos nas categorias sub 10 e sub 16, organizados pela Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo.

Quatro secretários devem retornar a Assembleia Legislativa com reforma de Cid Gomes

Cid Gomes fará reforma no secretariado

O dia foi de expectativa em relação às mudanças que o governador Cid Gomes afirmou que faria nas Secretarias do Estado.

A reforma no secretariado tem o fito de demover de seus cargos os secretários que disputarão as eleições de 2014.

Ao todo, oito mudanças serão realizadas. Quatro dos cinco deputados estaduais licenciados deixarão as Secretárias que comandam para voltar à Assembleia Legislativa: Mauro Filho (Fazenda); Gony Arruda (Esporte); Camilo Santana (Cidades) e Francisco Pinheiro (Cultura).

Quem também se despede é Paulo Henrique Lustosa, que deixa de presidir o Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). O anúncio foi feito por Cid em sua página pessoal no Facebook: “Para assumir mandato na Câmara Federal deixa o CONPAM (Conselho do Meio Ambiente) o Deputado Paulo Henrique a quem igualmente agradeço sua valiosa colaboração”.

Após anunciar, no Facebook, que faria mudanças nas Secretarias, os seguidores de Cid na rede social passaram a pedir o afastamento do Coronel Francisco Bezerra. As reclamações dos internautas foram ouvidas e o secretário deixará o comando da Secretaria de Segurança Pública, pasta responsável pelas maiores dores de cabeça do governador. Cel. Bezerra é candidato a deputado.

Evandro Leitão, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social e Arruda Bastos, da Secretaria de Saúde, também serão substituídos, pois disputarão as próximas eleições.

Da lista de possíveis exonerados também constavam o nome dos secretários: Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário); Bismarck Maia (Turismo) e Ferruccio Feitosa (Secopa). Além de Fernando Oliveira, da Procuradoria Geral do Estado.

Nelson Martins e Bismarck Maia comunicaram ao governador que não irão se candidatar a nenhum cargo nas próximas eleições e, por isso, escaparam do corte.

Também por não ser candidato, Ferruccio Feitosa permanece no Governo. O secretário assumirá a Secretaria de Esporte, já que a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa) será extinta.

A única indefinição era se Fernando Oliveira seria ou não afastado. A resposta: o procurador permanece no Governo.

Dados os substituídos, resta a expectativa para a escalação do novo time. De acordo com o site do Governo do Estado, os novos titulares das secretarias estaduais serão anunciados na próxima semana.

Antes de definir os substitutos, Cid Gomes deve conversar com Eunício Oliveira, José Guimarães e Inácio Arruda, porta-vozes dos principais partidos aliados do Governo: PMDB, PT e PCdoB, respectivamente.

Do acerto com os aliados deve sair um rodízio de pastas. É provável, por exemplo, que o PCdoB deixe o comando da Secretaria da Saúde para assumir outra pasta.

Via Cearanews7

MP ingressa com ação de improbidade contra prefeito de Lavras da Mangabeira

Vista parcial da cidade de Lavras da Mangabeira - CE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MP –CE) ingressou com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em desfavor de Gustavo Augusto Lima Barreto, gestor do município Lavras da Mangabeira. Segundo Edgard Jurema de Medeiros, promotor de Justiça, que assina o documento, ele atentou contra os princípios da administração pública por ter deixado de atender a diversas requisições do MP. A ação foi proposta na última terça-feira (3).

O fato do prefeito não ter correspondido a uma solicitação feita pelo Ministério Público no que toca a uma situação que envolve Francisco Aristides Ferreira, ex-prefeito, está entre um dos motivos do ajuizamento da ação.  O Tribunal de Contas do Estado - TCE julgou irregulares as contas relacionadas a um convênio firmado pelo ex-gestor com o Governo no ano de 2004. Havia uma dívida de mais de R$ 30 mil. Em maio de 2010, o valor foi atualizado para cerca de R$ 47 mil.

O MP – CE chegou a oficiar, por quatro tentativas, o atual prefeito, requisitando informações sobre a inscrição na dívida ativa dos valores que deveriam ser ressarcidos por Francisco Aristides Ferreira, mas a instituição não obteve nenhum retorno. Ressalte-se que, paralelamente ao envio dos ofícios, o promotor de Justiça enviou uma recomendação para Gustavo Augusto Lima Bisneto, alertando-o sobre a importância de atender as requisições, sob pena de ser acusado de improbidade administrativa. Mesmo estando ciente disso, o gestor ignorou as solicitações, demonstrando descaso com as normas legais.

Além disso, o atual prefeito não respondeu a outras requisições do MP referentes à regularização dos servidores em exercício na comarca de Lavras da Mangabeira. Dentre outras coisas, havia sido firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Executivo municipal para acordar a realização de um concurso público para provimento de cargos efetivos na Prefeitura.

O prefeito informou ao MP sobre a elaboração de um relatório que tratava da carência de servidores nos quadros da administração e por quatro vezes o promotor oficiou o prefeito pedindo cópia desse material e também a lista dos cargos que seriam  ofertados via concurso público, mas novamente não foi atendido. 

“Além de não praticar devidamente os seus atos de ofício, o demandado ainda agiu de má-fé quando depois encaminhou uma resposta totalmente diversa daquilo que havia sido requisitado, demonstrando um total desrespeito à função fiscalizadora exercida pelo Ministério Público”, argumentou o promotor.

A omissão diante das solicitações feitas pelo Ministério Público viola o princípio da legalidade e caracteriza ato de improbidade administrativa. A situação está prevista no  art. 11, caput, da Lei n. 8.429/92.

Redação do INFOMAÇÕES EM FOCO com informações via MP - CE

Não aconteceram nomeações, mas definição da estrutura da administração, diz promotor eleitoral sobre sentença dos gestores de Altaneira

O Representante do Ministério público Eleitoral, oficiante perante a 53ª. Zona Eleitoral, Dr. Raimundo José Bezerra Parente, entregou na manhã de hoje (05/06) a sua manifestação de ciência da decisão que julgou improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo – AIME ajuizada em desfavor do Prefeito Delvamberto Soares e seu Vice Dedé Pio, pelo Vereador Genival Ponciano e pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB através do seu Diretório Municipal.

Na sua cota o Promotor Eleitoral ressalta que o parecer ministerial foi embasado na informação de que teriam ocorrido 259 nomeações de ocupantes de cargo em comissão a partir de 2011 e a exoneração de 209 de ocupantes desses cargos, um mês após as eleições de 2012.

“Na verdade, após a prolação da sentença e melhor análise dos autos este órgão ministerial chegou a conclusão de que realmente não aconteceram essas nomeações, porquanto de que realmente aconteceu foi a definição da estrutura da administração direta na lei de 2011, que simplesmente efetuou alterações na lei anterior, 461/2009, que dispunha sobre o mesmo assunto” esclareceu o Promotor.

Ao final o Representante do Ministério Público diz conformar-se com Sentença prolatada pelo Juiz Eleitoral, não apresentando recurso contra a decisão.

O Dr. José Maria Gomes Pereira, advogado dos recorridos, disse que aguarda a confirmação da Sentença pelo Tribunal Regional Eleitoral - TRE, por ser uma medida de Justiça.

Via Blog de Altaneira

Biblioteca Semente das Letras, no sítio Taboquinha, é contemplada com Projeto Baú da Leitura

A Biblioteca Semente das Letras do sítio Taboquinha, no Município de Altaneira, foi contemplada com o Projeto Baú da Leitura.

O referido projeto faz parte da iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com a Coelce e NUPROC - Núcleo de Estudo de Processos Criativos e com a Casa do Conto, localizada na capital cearense. Segundo nos informou Flávia Cicera foi entregue gratuitamente 01 Baú da Leitura contendo quinhentos (500) títulos infantis e infanto-juvenis para a Biblioteca Semente das Letras.

Flávia Cicera (esquerda) e Zélia Alves (direita) no evento, em
Fortaleza, que agraciou a Biblioteca Semente das Letras com
o Projeto Baú das Letras

O evento de agraciamento foi realizado em Fortaleza, no último dia trinta de agosto (30/08) e estiveram presentes, além de Flávia Cícera, a Assessora do Legislativo Municipal, Zélia Alves e a presidente da casa, a vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB).

Para Zélia Alves esta contemplação representa uma grande conquista para a comunidade. Flávia ao compartilhar o feito na rede social facebook agradeceu a Mirian Rodrigues Tolovi que contribuiu efetivamente no processo.  

“Acredito no conhecimento como sendo a principal ferramenta para formação do cidadão capaz de intervir e transformar sua vida pessoal e comunitária. Os livros trazem essa possibilidade de gerar e despertar novos saberes, mas, cabe a nós a formação desses leitores e sua inclusão no universo mágico da leitura. De alguma forma estarei sempre buscando contribuir com nossas Bibliotecas! Foi um prazer e uma alegria ser ponte nesse processo. Continuaremos juntas nessa luta elaborando novos projetos”, disse Mirian.

O Projeto tem como objetivo reforçar ou iniciar as bibliotecas em cada município e incentivar o hábito da leitura.

Ainda segundo informações nos cedidas por Flávia Cicera a Biblioteca da Fundação ARCA, localizada na sede, também foi agraciada com 500 exemplares através do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas.

Veja mais fotos do Evento

O Baú contém 500 exemplares infantís

Flávia Cícera (esquerda) e Zélia Alves (direita)

Flávia e Zélia por ocasião da contemplação da Biblioteca
Semente das Letras com o Projeto Baú da Leitura

Vereadora Lélia de Oliveira e Zélia Alves