Assembleia Legislativa do Ceará deve votar novos limites municiais neste ano

LUIZ CARLOS MOURÃO - PRESIDENTE DA
COMISSÃO DE TRIAGEM

O primeiro prazo para apresentar à sociedade a consolidação das leis que definem os limites era outubro de 2012.

A partir deste ano, a Assembleia Legislativa deverá começar a votar a atualização dos limites georreferenciados que estão sendo realizados em todo o Estado, com a ajuda da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios. O primeiro prazo fixado para apresentar à sociedade a consolidação das leis que definem os limites de cada município cearense era outubro de 2012, mas agora a perspectiva é que esse estudo seja finalizado neste ano, quando deverá ser entregue um atlas georreferenciado do Ceará.

A iniciativa de definir os limites intermunicipais do Estado surgiu na gestão do ex-presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), 2007-2010. Até agora, segundo o presidente da Comissão de Triagem, Luiz Carlos Mourão, foi feito o georreferenciamento de 90 dos 184 municípios cearenses.O primeiro passo para definir os novos limites, explica Mourão, começa com o envio, para as prefeituras, do conjunto de mapas com todas as localidades e leis de criação do município e das cidades circunvizinhas. A Comissão também pede aos prefeitos que apontem as pendências, ou seja, as áreas que os prefeitos administram, mas que não estão no mapa entregue, ou as áreas que eles não administram e estão no mapa.

A partir dessas pendências, explica, é que o trabalho de campo, com a medição dos pontos através da latitude e longitude, são tirados, permitindo a feitura de um novo mapa que é encaminhado à Assembleia. As outras localidades que ainda aguardam o levantamento dos limites é a macrorregião da Serra da Ibiapaba e Sobral e o Litoral Oeste.

Ex-freira Elizabeth, 73, conta como virou militante ateísta

"Quando saí [do convento], era como eu tivesse renascido"

Elizabeth Murad (foto), de Fort Pierce (EUA), lembra bem do dia em que saiu do convento há 41 anos. Sua sensação foi de alívio. Ela tocou as folhas de cada árvore pela qual passou. Ouviu os pássaros enquanto seus olhos azuis percorriam o céu, as flores e grama. Naquele dia, tudo lhe parecia mais belo.

“Quando saí, era como se eu estivesse renascido”, contou. "Eu estava usando de novo os meus sentidos, querendo tocar em tudo e sentir o cheiro de tudo. Senti o vento soprando em meu cabelo pela primeira vez depois de um longo tempo." Ela ficou 13 anos em um convento franciscano de Nova Jersey.

Hoje, aos 73 anos, Elizabeth é militante ateísta. É filiada a uma fundação que denuncia as violações da separação entre o Estado e Igreja. Ela tem lutado contra a intenção de organizações religiosas de serem beneficiadas com dinheiro público. Também participa do grupo Treasure Coast, de humanistas seculares.

Em sua casa ela tem uma foto em preto e branco tirada há 50 anos onde aparece com o hábito de freira. Guarda essa foto como marco de uma época em que suas dúvidas se acentuaram, questionando a sua fé. "Foi o começo do que sou hoje."

Elizabeth nasceu em um lar católico. Ia à missa aos domingos, se confessava a cada duas semanas e às sextas-feiras sua família se abstinha de carne. “Uma vez, comi carne por engano em uma sexta-feira”, disse. "Então corri sem parar até a igreja para me confessar. Eu não queria ir para o inferno."

Um dia uma irmã entregou em sua classe uma história em quadrinhos sobre como se tornar “noiva de Cristo”. “Eu pensei ser o tipo de vida que gostaria de ter", disse. "As meninas da classe viviam chorando por causa dos meninos que não gostavam dela, e eu decidi que não ia desperdiçar minha vida daquele jeito. Eu preferia fazer algo mais significativo.”

Ela entrou no convento quando se formou no ensino médio. "Ela pensou que foi chamada por Deus", disse o pediatra James Oleske, irmão de Elizabeth. “Minha mãe e meu pai ficaram muito chateados, mas concordaram porque acreditavam que ela estava em busca de sua felicidade”, afirmou. "Mas eu sabia que ela não pertencia ao convento."

Não demorou para que Elizabeth começasse se frustrar, porque, como já achava o seu irmão, ela percebeu que a vida em um convento conservador não fazia sentido.

Ela se lembrou, por exemplo, de um episódio no convento nos anos 60 que se deu com a  implantação dos ensinamentos do Concílio Vaticano II.

"Havia um grande problema sobre as mudanças que tinham de ser feitas em nossos hábitos”, disse. "Nós passamos horas discutindo se o hábito devia ser na altura do joelho ou abaixo. Eu me levantei e disse: ‘Por que estamos falando de joelhos? Não deveríamos nos concentrar em fazer o bem para a comunidade, ou algo assim?'"

A madre superiora não gostou da rebeldia de Elizabeth e, como castigo, deixou-a por uns tempos sem o anel de casamento com Deus.

Toda sexta-feira Elizabeth, a exemplo das demais irmãs, tinha de cumprir o rito da mortificação corporal, chicoteando as costas com uma corrente. "Eu não conseguia acreditar que havia um Deus que queria aquilo para nós."

Quando Elizabeth falou no convento sobre suas dúvidas e incertezas, foi encaminhada a um psiquiatra e a um retiro espiritual. Então ela concluiu que tinha chegado o momento de deixar o hábito. E chamou Oleske para tirá-la do convento.

Oleske disse que a readaptação da irmã à vida secular não ocorreu de imediato naqueles anos 70. Ela continuava a não usar maquiagem e com frequência esquecia sua bolsa nos locais em que passava, porque, como freira, não a usava. Andava curva, com as mãos cruzadas, como na época em que esteve no convento. “Ela interagia com as pessoas como se fosse freira”, contou o irmão. "Ela era uma mulher adulta, mas agia como uma adolescente precoce, com poucas experiências de vida."

Na tentativa de se reencontrar, Elizabeth pesquisou o judaísmo e o budismo, mas não se sentiu atraída por nenhuma das duas crenças. "Não demorou muito para perceber que eu estava falando para mim mesmo”, disse. “Então decidi que não queria nada com religião.”

Em 1976, ela foi contratada como assistente de serviço social (profissão na qual se formara após sair do convento) em Miami, onde conheceu James Murad, com quem se casou. “Nós nos apaixonamos.” O casamento durou 29 anos e só se acabou com a morte de James, aos 70 anos.

James era ateu e humanista, e Elizabeth aderiu o estilo de vida do marido, tornando-se a militante que é até hoje.

O marido foi importante na transformação de Elizabeth em uma humanista secular, mas ela lembrou que uma conversa que teve com sua mãe talvez tenha sido mais.

"Eu tinha 10 anos e estava sentada na minha cama. Minha mãe, que penteava meu cabelo, do nada me disse: 'Você sabe, eu realmente admiro as pessoas ateias. Elas podem ser amáveis ​​apenas por uma questão de serem boas. Sua bondade não tem nada a ver com ir para o céu’".

"Isso, o que ela me disse, ficou comigo toda a minha vida."

Créditos: Filosofia Ateísta

Lei da Ficha Limpa impede posse de prefeitos em dezenas de municípios

A LEI DA FICHA LIMPA FOI DE INICIATIVA POPULAR

A lei também impediu a candidatura de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia pedido de abertura de processo. Estes ficaram inelegíveis pelo período que restava do mandato, mais oito anos. Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu.

Mais de 50 municípios em todo o Brasil vão ter que realizar novas eleições. Isso acontece porque os eleitos para a prefeitura tiveram a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa. Em algumas destas cidades, os políticos tiveram a candidatura negada e mesmo assim concorreram.

Entre os motivos pelos quais o TSE negou o registro, estão: publicidade institucional fora do período permitido pela legislação eleitoral e, em casos de reeleição, contas da prefeitura rejeitadas pelo TRE local.

Em parte das cidades, foi o presidente da câmara dos vereadores quem assumiu.

A permanência dos presidentes das câmaras de vereadores à frente das prefeituras é temporária. Os tribunais regionais eleitorais têm que marcar novas eleições, chamadas suplementares. Em pelo menos 11 cidades, o eleitor vai voltar às urnas já a partir do mês que vem.

Segundo o site do TSE, a nova eleição em Guarapari, Espírito Santo, será realizada em 3 de fevereiro. Em 3 de março, será a vez da eleição em Criciúma, Balneário Rincão, Campo Erê e Tangará, em Santa Catarina. E em Erechim, Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul. E em Bonito, Mato Grosso do Sul. No dia 7 de abril, eleições em Biquinhas eSão João do Paraíso, em Minas Gerais.

A Lei da Ficha Limpa foi criada por iniciativa popular e começou a valer nas eleições de 2012. Ela barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada.

A lei também impediu a candidatura de políticos que renunciaram ao mandato quando já havia pedido de abertura de processo. Estes ficaram inelegíveis pelo período que restava do mandato, mais oito anos.

Para Carlos Mouro, integrante do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral, a situação vivida hoje por alguns municípios é uma prova de que a lei funcionou: “A Lei da Ficha Limpa eu diria que já é o inicio de uma reforma política. Porque não é possível que alguém em débito com a Justiça venha a postular um cargo no Legislativo o ou no Executivo”, diz.

Créditos: ACECCI

SISU 2013: TRF1 suspende liminares que concediam vista antecipada às redações

IMAGEM ILUSTRATIVA

A Advocacia-Geral da União (AGU) suspendeu, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), liminares da Justiça de Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí e Rondônia que determinavam ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que concedesse aos candidatos vista das provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) antes do prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

As Justiças de primeira instância haviam acatado o pedido dos candidatos para obrigar o Inep a fornecer vista das provas discursivas e dos respectivos espelhos de correção, em curto espaço de tempo, bem como de proceder à revisão da prova e/ou possibilitar a interposição de recurso administrativo, sob entendimento do direito à informação.

Contra a decisão, a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto ao Instituto (PF/Inep) recorreram ao TRF1 defendendo que o Edital do Enem não possui dispositivo que garanta aos participantes a vista do conteúdo das provas antes do prazo de inscrição do Sisu, nem o direito de recurso. Segundo as unidades da AGU, para evitar desgastes em 2011, o Inep, a União e o Ministério Público Federal celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O TAC estabeleceu que a partir do Enem 2012 seria viabilizado o direito de vistas de provas a todos os participantes, com recursos de ofícios, como caráter meramente pedagógico, após a divulgação dos resultados.

O TRF1 acolheu os argumentos da AGU e suspendeu todas as liminares dos Estados, mantendo o cronograma de divulgação previsto inicialmente pelo Inep. "Limitar-se a apreciar a questão sob o prisma do direito a informação e do princípio da ampla defesa é considerar o Enem um concurso qualquer, sem reparar na imensidão de sua abrangência e na peculiaridade de caráter pedagógico", destacou o trecho de uma das decisões.

As decisões do TRF da 1ª Região favoráveis à tese apresentada pela AGU foram proferidas ontem e hoje.

Com essa decisão já são três regiões que derrubaram todas as liminares. Anteriormente o TRF5, com sede em Recife, e TRF2, do Rio de Janeiro, já haviam tomado decisões semelhantes.

Créditos: MEC

José Saramago: A luta contra a cegueira religiosa

A publicação, em 1991, do romance O Evangelho Segundo Jesus Cristo, de José Saramago, provocou escândalo em Portugal e em várias outras nações onde a Igreja Católica tinha uma posição proeminente (José Carlos Ruy).

O romance, que ajudou a consolidar o prestígio do escritor português e a difundir sua obra, foi visto, no melhor espírito medieval, como herético, cuja publicação deveria ter sido proibida, como defendiam muitos religiosos eminentes.

Por uma razão muito simples: pôs o dedo na ferida do preconceito e da hipocrisia dos religiosos. Era obra de autor comunista. Saramago era militante do Partido Comunista Português, foi destacado jornalista na imprensa partidária e defendia uma solução revolucionária e socialista para a crise aberta em Portugal depois da Revolução dos Cravos, de 1975. Mas esta é parte da explicação para a reação negativa. A outra, e principal, pode ser localizada no explícito e militante ateísmo do escritor. O romance humaniza a figura de Jesus Cristo e reescreve sua “biografia” de um ponto de vista profundamente crítico à religião baseada no martírio, no sofrimento e no culto da morte.

Em 1991 Sousa Lara, o Sub-Secretário de Estado adjunto da Cultura de Portugal, membro do governo dirigido pela direita, retirou O Evangelho Segundo Jesus Cristo da lista oficial das obras portuguesas que concorreriam a um prêmio literário europeu, alegando que ele atentava “contra a moral cristã". Em protesto, Saramago mudou-se para a ilha espanhola de Lanzarote, nas Ilhas Canárias, pertencentes à Espanha, onde viveu seus últimos anos.

O arcebispo da cidade portuguesa de Braga, D. Eurico Dias Nogueira, em maio de 1992 acusou Saramago de ser ateu confesso e comunista impenitente que, por isso, não podia ter escrito O Evangelho Segundo Jesus Cristo: “a apregoada beleza literária, a existir nesta obra, longe de atenuante e muito menos dirimente, constitui circunstância agravante da culpabilidade do réu, seu autor”, disse, usando palavras que ecoam uma reação contra a liberdade de expressão que recordam um mundo superado há pelo menos dois séculos, mas cujo sentido permanece vivo na mente ultrapassada de religiosos saudosos das fogueiras da Inquisição.

A reação religiosa contra a publicação de O Evangelho Segundo Jesus Cristo estava centrada numa ideia fundamental: somente a Igreja Católica pode interpretar os escritos bíblicos, tese reafirmada muitos anos depois (em abril de 2009) pelo o papa Bento XVI: "os estudiosos católicos não podem interpretar a Bíblia de uma maneira independente, nem de um ponto de vista científico ou individual".

A aversão católica contra Saramago manifestou-se inúmeras vezes. Por exemplo, quando recebeu o prêmio Nobel de Literatura, em 1998, o diário oficial do Vaticano, L'Osservatore Romano condenou a premiação alegando que “Saramago é, ideologicamente, um comunista inveterado”. Mesmo a morte do escritor não amenizou a ira religiosa e, ao dar a notícia, o mesmo jornal oficial do Vaticano classificou o escritor como "populista extremista" e "ideólogo antirreligioso".

Saramago reagiu com bom humor quando comemorou, muitos anos depois (em 2009), a perda de poder da Igreja. "A mim, o que me vale, meu caro Tolentino, é que já não há fogueiras em São Domingos", disse ao teólogo católico José Tolentino de Mendonça. E, numa ocasião, propôs a inclusão de dois novos direitos na Declaração Universal dos Direitos Humanos: o direito à dissidência e à heresia, reforçando a defesa da liberdade de pensamento, consciência e religião.

José Saramago que, em outubro de 1998 tornou-se o único escritor de língua portuguesa a receber o Prêmio Nobel de Literatura, publicou 17 romances, entre eles Levantado do Chão (1980), A Jangada de Pedra (1986), O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991), Ensaio Sobre a Cegueira (1995) e Caim (2009), cinco peças teatrais, quatro livros de contos, três livros de poemas, cinco livros de crônicas e dois livros de memórias.

Créditos: Filosofia Ateísta

Piso salarial dos professores terá reajuste acima da inflação

IMAGEM ILUSTRATIVA

O valor do piso salarial nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação (MEC).

Com o aumento, o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e municípios, em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois anos, quando foram registrados 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da economia e da queda na arrecadação de receitas. O Fundeb é um fundo contábil e composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores educacionais.

“Não tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário, R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.

Créditos: Portal Vermelho

Concurso público em Saboeiro – CE: Aberta 119 vagas

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As vagas estão destinadas para níveis superior, médio e fundamental. Os salários vão até R$ 2.500, para cirurgião dentista.

A prefeitura de Saboeiro abriu concurso público para 119 vagas. São 11 vagas para nível superior, 33 para nível médio e 75 para fundamental. Os salários vão até R$ 2.500 (para cirurgião dentista).

Os cargos são estão divididos em três categorias. Candidatos com nível superior podem tentar vaga para assistente social, bioquímico, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta e psicólogo. No nível médio, as vagas são para agente administrativo, agente rural, almoxarife, atendente de saúde, digitador, monitor pedagógico, recepcionista, técnico em enfermagem e técnico em saúde bucal. Para nível fundamental há vagas disponíveis para auxiliar de serviços gerais, calceteiro, cozinheiro, gari, eletricista, mecânico de veículos, motorista categoria D, pedreiro, pintor, servente de pedreiro, soldador e vigia.

As inscrições devem ser feitas de forma presencial, entre 9 e 25 de janeiro de 2013, das 8 às 12h, e das 14 às 17h horas,  exceto sábados, domingos e feriados, na Biblioteca Municipal, na Rua Monsenhor Manoel Candido, número 47,Centro. A taxa é de R$ 40 para nível fundamental, R$ 60 para nível médio e R$ 100 para nível superior.

A data da realização e definição dos locais, das provas objetivas, serão divulgados depois do encerramento das inscrições, no site www.grserv.com.br , no Diario Oficial do Município e na sede de órgãos da prefeitura de Saboeiro.  Os candidatos serão informados sobre o processo seletivo a ser adotado, que incluirá provas objetivas e prova de títulos, constando de análise curricular.

Créditos: Sistema Verdes Mares

Cotistas estão entre as maiores notas do Sisu

Entre as 10 maiores notas de corte preliminares divulgadas pelo 

MEC, três estão no sistema de cotas

De acordo com um balanço preliminar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ao contrário do que dizem os críticos às cotas, os alunos cotistas vem apresentando um alto desempenho no programa. Entre as 10 maiores notas de corte do país, três foram obtidas por candidatos que poderão se beneficiar da reserva de vagas.

A seleção está aberta até a próxima sexta-feira (11) para estudantes se inscreverem em 101 instituições públicas de ensino superior que usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como porta de entrada.

No caso do curso de medicina da Universidade Federal de Ouro Preto, está mais difícil ingressar pelo sistema de cotas. A pontuação mínima, para esses estudantes, chegou a 808,70 — maior que a nota de corte na ampla concorrência, de 808,56. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (8), que também anunciou a concessão de bolsas de R$ 400 mensais para cotistas.

A pontuação mínima para entrar em cada curso é calculada com base na nota dos estudantes que se inscreveram naquela graduação desde que o Sisu foi aberto, na segunda-feira (7).

O sistema avalia os melhores índices dos candidatos para chegar à pontuação de corte. Como os alunos fazem duas opções e poderão migrar entre os 3.751 cursos oferecidos até sexta-feira (11) — quando termina o prazo para as inscrições — as notas podem mudar. Até esta terça-feira (8), 1,2 milhão de estudantes tinham feito o cadastro.

Para o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o mais importante nesse momento é que os alunos fiquem atentos aos índices mínimos do curso pleiteado, calculados pelo MEC uma vez por dia, às 2h da manhã. “Viu que não dá para entrar, o candidato pode mudar de instituição, de estado ou procurar outro curso”, afirmou. Mercadante ressaltou que cotistas também podem, no decorrer da semana, tentar vaga em ampla concorrência, se for vantajoso. Valerá a última inscrição feita.

Créditos: Portal Vermelho