Convido
você a refletir comigo sobre ESTUPRO. Mas não é aquele estupro em que as
mulheres são violentadas cotidianamente. Esse também precisa ser discutido e
rediscutido até que se possa conseguir extirpar da sociedade esse ato perverso.
A
prática que ora me disponho a falar é outra. É não sem razão, um estupro
também, pois partirei do seu conceito, entendido como um ato de violência, de
crime.
O
Brasil está passando por uma série de ataques nesses últimos meses promovidos
pelo presidente Michel Temer e sua equipe. Um governo que usurpou o poder e que
está contando com o apoio de deputados/a e senadores/as conservadores/as e
retrógrados/as como ele para implementar suas reformas que atingem em cheio
agricultores, agricultoras, estudantes, professores, professoras, aposentados e
pensionistas, indígenas, negros/as, enfim.... Todos aqueles que sempre foram
colocados à margem do poder.
Seppir e as causas negras
Uma
das primeiras formas de estupro cometidos pelo (des)governo Temer se deu tão
logo assumiu mesmo que de forma interina a presidência do Brasil. A primeira
classe estuprada foi a dos negros. A classe ao qual pertenço com a extinção da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Excluir uma
secretaria como essa, símbolo das lutas e conquistas do povo negro é um retrocesso. A população
negra é maioria nesse país (53,6%) conforme dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística. Essa maioria é, no entanto, minoria nos espaços de
poder. Quantos negros e negras há ocupando cargos de diretor/a escolar, de
secretário/a, de ministro/a? Quantos tem exercendo o papel de vereador/a, de
prefeito/a, de deputado/a senador/a e de presidente/a? Quantos exercerão e
estão exercendo papel de protagonistas em telenovelas e em comerciais? Nas
lojas senhores e senhoras, quantos e quantas manequins são negros/as? Quantas
bonecas e quantos bonecos são negros nas lojas? Qual o preço de uma boneca
branca e qual o de uma negra e porquê dessa diferença? Quem mais aparece nas
estatísticas do genocídio?
A classe negra foi e é invisibilizada nesse pais.
Reside nos espaços mais paupérrimos e está exercendo as funções mais precárias.
Negar isso é um erro histórico e um ato de racismo também. Retirar esse
ministério demonstra que esse governo tem aversão a negros e negras.
A Reforma da Previdência
Agricultores/as
mais experientes e os mais jovens foram estuprados da forma mais cruel
possível. Com a reforma, os que já estavam na luta diária a muito tempo e
tinham a esperança de descansar e viver do dinheiro da aposentadoria, vão ter
que esperar mais um pouco. Aqueles e aquelas que pensam em viver dessa forma de
trabalho terão que iniciar mais cedo e se aposentar mais tarde. Todos precisam
atingir a idade de 65 anos para conseguirem o benefício. Quem é filho de
agricultores como eu sabe bem o quanto é penoso atuar em atividade braçais e
sabe também que muitos morrem sem ao menos chegar aos 50 anos pelas condições
desgastantes do trabalho.
A Reforma do Ensino Médio
Aqui,
professores/as e alunos/as foram estuprados da forma mais perversa. A estes/as
lhe foram negados/as a participação. Quem mais conhece da realidade da educação
são os que estão diariamente em sala de aula e não existe ninguém mais
interessado e capacitado para propor mudanças nessa área do que docentes e
discentes. O ensino médio precisa de mudanças e ninguém ousa dizer o contrário.
Mas a saída encontrada pela equipe deseducada do Temer não me representa e não
representa a muitos dos que estão envolvidos diretamente na educação. Aqui
ocorreram três estupros. O primeiro quando se resolveu implementar a mudança
por Medida provisória, sem consultar os maiores interessados; sem diálogo.
Educação é processo, não imposição. O segundo, quando negou na reforma o
direito ao saber e ao ensinar para alunos e professores, respectivamente. Os
discentes possuem o direito ao saber presentes em todas as disciplinas e não
apenas em três. Os docentes precisam ser respeitados em sua formação, em sua
disciplina. E o terceiro, quando desconsidera as licenciaturas como requisito
básico para o ato de lecionar.
PEC 241
Não
contente com todas as atrocidades já cometidas. O governo quer mais. Quer
violentar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras. Os estuprados não são
suficientes. Quero muito mais, pensa essa gestão que desconsidera a todos que
representam riscos para a manutenção de seus privilégios. E tudo isso com a
desculpa de que o Brasil precisa enxugar os gastos se quiser sair da crise.
A
proposta de Emenda a Constituição 241/2016 irá, se aprovada e acredito que será
pois ele conta com apoio na Câmara e no Senado de pessoas com as suas
características – golpista, retrógrado, conservador e que tem aversão a pobres,
negros, indígenas e homossexuais - congelar por duas décadas os investimentos
em setores cruciais para o desenvolvimento do pais (educação, saúde e
assistência social). Com ela, o gasto de 2017 se limitará às despesas de 2016,
corrigidas pela inflação deste ano. Os impactos na educação, por exemplo,
atingirão o teto de 17 bilhões em 2025 e de 58,5 bilhões nos dez primeiros anos
(queda), comprometendo inclusive todas as metas do Plano Nacional de Educação
(PNE). Por ela, não haverá aumento real em direitos já adquiridos, como em
políticas públicas e na seguridade social. A saúde terá uma perca nos
investimentos que chegará a ordem dos 300 milhões.
Estou
muito preocupado. A onda de ataques aos direitos conquistados a duras penas
estão vindo em uma velocidade que sequer está dando tempo de se organizar
coletivamente para combater. Quando se combate uma, já há três ou quatro em
andamento.
É
necessária uma ressignificação dos movimentos sociais e da população como um
todo e ir às ruas, ao congresso e ao palácio do planalto dizer quem manda – a
força popular.
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| Temer em discurso durante a cerimônia de posse dos ministros (sem nenhum negro; sem nenhum indígena; sem nenhuma mulher). |
Licenciado em História pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Católica do Cariri - FCC.
Autor de diversos artigos relacionados a temas como política, religião, cultura, etc,bem como também resenhas,todos publicados no site Recanto das Letras.
Diretor de Programação da Rádio Comunitária Altaneira FM. Membro do Grunec. Ex- Assessor de Comunicação do Poder Legislativo de Altaneira.
Vascaino e Professor
