Consciência Negra: Porque um negro sempre será um negro

Iniciemos essa discussão com o poema de Jorge Posada:

" Um negro sempre será um negro,

Chame-se pardo, crioulo, preto, cafuzo,mulato ou moreno-claro

Um negro sempre será um negro:

Na luta que assume pelo direito ao emprego

E contra a discriminação no trabalho

Um negro sempre será um negro:

Afirmando-se como ser humano

Na luta pela vida".

Movimento Negro: da unidade a diversidade

Tem-se aqui uma nítida concepção de que é preciso um senso crítico quanto ao tema enfoco. Faz-se necessário então a desconstrução do mito da igualdade racial.

O Brasil é o país que tem a maior população de negros fora da África. Os negros foram trazidos do continente africano para cá, escravizados e, não se contentando com isso, as elites político-econômicas da época, através de diversas práticas, cuja escravização inclui-se aqui como a mais clara, fizeram com que eles (os negros) passassem por um processo de ‘aculturação’, sendo obrigados a deixarem de praticar suas linguagens, religiões e costumes adotando práticas europeias.

Nesse dia 20, dedicado à consciência negra, é importante frisar que o movimento negro tem por objetivo não deixar esmorecer e resgatar essa cultura afro- brasileira, rebatendo a rígida desigualdade e a segregação racial que insiste em permanecer sobre o povo negro. Ressalte-se ainda que ele (o movimento) é uma batalha travada contra o senso comum. Numa sociedade onde se assume que existe preconceito racial é contraditória a afirmação que não há discriminação e racismo pessoal.

Não é novidade que o racismo está presente no cotidiano. As questões aqui são: onde o racismo atrapalha, rouba, diminui, fere, interfere, omite, engana, diferencia a população negra que constitui toda uma nação de outra raça? Aí está a chave. Aí entra o movimento negro, numa armadura e resistência coletiva de uma raça presente e atuante.

Nunca é demais lembrar, já que ele insiste, apesar dos avanços que já foi efetivado, que o Estado é o personagem responsável em garantir a equidade, porém, se esta instituição age de forma ativamente contrária ou de forma omissa em seus serviços de policiamento, saúde pública, geração de renda e trabalho, educação, o que leva a discriminação racial, ainda nos dias de hoje, fazendo parte do seu sistema, então tem-se algo além de problemas sociais, o Estado passa a alimentar um retrocesso e constrói um apartheid.

No entanto, o país é composto de edifícios, a saber, as instituições de ensino, Ongs, empresas, templos religiosos e famílias. Porém, muitas dessas organização não estão desconstituídas de conceitos errôneo, uma vez que não romperam com seus dogmas racistas, não tendo em seus quadros representantes de diversas raças e etnias. Isso leva ao fato de que o racismo assume na sociedade atual tem efeito letal e em massa.

Diante desse cenário a movimento negro assume seu papel de destaque, não se baseando apenas em probabilidades e teorias, mas em fatos empíricos experimentados nas diversas ramificações dos negros na sociedade. As ações do movimento estão diretamente ligados às lutas não só contra o racismo e a discriminação racial, mas também a xenofobia e intolerâncias correlatas.

Zumbi dos Palmares - um dos símbolos de luta do
povo negro.

No Brasil, as referências para essas lutas continuarem são muitas, como por exemplo, Zumbi, Revolta dos Malês, Chibata e tantas representações de luta e resistência do povo negro . Assim, O movimento negro é resultado de uma série de manifestações decorrentes de um processo histórico. Não se pode dizer onde ele nasce ou especificar algum lugar determinado, tal afirmação nos limita, nos tira de uma visão de alpinista para nos deitar num acolchoado particular. A amplitude do movimento negro é um conjunto de manifestações que surgem de inquietações individuais e coletivas.

Conclui-se que o movimento negro precisa expandir suas ações e desembocar em outras localidades. Altaneira, município situado no interior do Ceará e que compõe a região do cariri, pode ser um dos polos de concentração do Movimento Negro. Necessita apenas de organização da classe e partir para ações, implementando uma militância que trace um viés político, educacional, ideológico, cultural, religioso, gênero, artístico, entre outros, objetivando a total liberdade em todas áreas, buscando boa qualidade de vida, desmarginalização, educação, inserção social, melhor moradia e saúde para o povo negro.

Movimento Negro se reúne com a presidenta Dilma Roussef

Movimento Negro se reúne com a presidenta Dilma Rousseff

A presidenta Dilma dissertou sobre a contribuição dos negros na construção da nação Brasileira. Afirmou que as condições em que se deu a constituição do país contribuíram para a subjugação da população afrodescendente. Alertou que a história da população negra não está nas escolas, e que, até ela, só havia acessado informações sobre o legado de resistência dessa população em seu curso de pós-graduação. Ressaltou que tal realidade é inadmissível.

Em seguida, fez um panorama do avanço das políticas públicas para população negra no Brasil nos últimos dez anos. Disse que considerava um avanço importante o reconhecimento das terras quilombolas no início da gestão do presidente Lula, e que essas eram comunidades tão invisíveis para o governo que a metodologia inicial de mapeá-las teve de se valer do programa Luz para todos, pois, entre a maioria dos territórios onde faltavam serviços de atenção básica como saneamento e energia elétrica, estavam os quilombos.

A presidenta falou ainda que considerava um avanço a instituição de cotas raciais nas universidades federais, a realização das conferências de promoção de igualdade racial, as políticas de transferência de renda que têm beneficiado as populações pobre e negra, e, por fim, falou dos cinco pactos do governo federal: 1. Responsabilidade fiscal, 2. Plebiscito/Reforma política, 3. Saúde, 4. Mobilidade e 5. Educação. Quanto a isso, pediu o apoio das entidades negras ali presentes no sentido de contribuir para o fortalecimento da agenda em nível nacional.

Mais uma vez saudou os presentes e passou a palavra para nossos representantes.

O primeiro a falar foi Edson Santos, diretor da Unegro, organização que tem cadeira no CNPIR. Ele discorreu sobre a reforma política, disse que a organização da qual faz parte realizou em 2012 uma pesquisa nas câmaras de vereadores, de deputados e no senado brasileiro para fazer um mapeamento da presença de parlamentares negros e que o resultado da pesquisa foi alarmante, por constatar a baixíssima representação desse segmento populacional nesses espaços do Legislativo. Pontuou com a Presidenta Dilma que não seria possível fazer reforma política sem assegurar condições equânimes de participação da população negra.

A segunda pessoa a falar foi Flavio Jorge, da Conen, organização que também tem assento no CNPIR, que fez um apanhado das questões que tínhamos elencado na carta protocolada à presidência e discorreu sobre a importância das questões assinaladas. Deu um panorama da atuação das organizações de movimento negro no brasil, e ressaltou a importância dessas no processo de conquista de direitos. Pontuou a importância daquele encontro não se encerrar ali e pediu que a presidenta Dilma comprometesse os ministros encaminhando nossas solicitações, uma a uma, para cada pasta citada.

O terceiro a falar foi o conselheiro do CNPIR pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Arilson Ventura, que leu um manifesto onde dizia que, enquanto o poder público tinha mapeado cerca de três mil comunidades quilombolas, nós já sabíamos da existência de números que extrapolavam mais do que o dobro do relatado. Afirmou novamente que os serviços básicos de infraestrutura não passam por esses territórios, conclamou a presidenta a se posicionar no que diz respeito à briga contra os latifundiários e fez denúncias da violência cometida pelo próprio Estado em situações de conflito com estas comunidades.

A quarta pessoa a falar foi a conselheira do CNPIR Kika (Valkiria Souza)pelo Centro de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (CENARAB) , que defendeu o Estado laico, falou das inúmeras violências sofridas pelo povo de santo, criticou o fortalecimento das igrejas neopentecostais por meio do Estado, falou da vulnerabilidade da mulher negra no  âmbito social e pontuou que este é o grupo mais acometido por violências no país. Denunciou que o genocídio da juventude negra, na medida em que ceifa a vida dos homens jovens, atinge a organização da vida de muitas outras mulheres, mães,  filhas, avós, esposas, namoradas, vítimas indiretas desses crimes. Por fim, apresentou todas as mulheres que estavam no recinto e fez questão de afirmar a autonomia e o protagonismo das mulheres negras nos processos de lutas históricas do país.

A quinta pessoa a falar foi o conselheiro Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, do Coletivo Nacional de Juventude Negra do PT – Enegrecer,  que fez um panorama da participação dos jovens negros na construção da democracia do país. Discorreu sobre as brechas do programa Juventude Viva, denunciou o auto de resistência, apelou para que a presidência se pronunciasse contra a redução da maior idade penal e defendeu a desmilitarização da polícia.

A sexta pessoa a falar foi Ana Flávia Magalhães Pinto, integrante do Coletivo Pretas Candagas e da Campanha A Cor da Marcha, que discorreu sobre Comunicação, Educação e Saúde. Saudou a memória de todas as pessoas negras que historicamente lutaram, as que atualmente lutam e as que virão para fortalecer o combate à desigualdade racial no Brasil e no Mundo.

Apresentou a carta protocolada na Presidência e defendeu mais uma vez a importância do encaminhamento das solicitações ali registradas. Denunciou o apagamento dos sujeitos históricos negros na luta por cidadania, desde o período da Independência. Defendeu a criação de uma lei de mídia democrática, de modo a fortalecer a agenda de democratização da comunicação e a garantia de acesso e participação da população negra nos meios de comunicação.

No item Educação, defendeu a criação cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação; o estabelecimento de uma ação afirmativa pelo fortalecimento da inserção de estudantes negros no Programa Ciências sem Fronteiras. Alertou para a urgência de uma ação no MEC voltada para o mapeamento e a divulgação das recentes pesquisas que tratam das formas de resistência negra no período escravista e no pós-abolição.  Defendeu o real fortalecimento institucional da implementação da Lei n. 10.639.

Quanto à Saúde, alertou para importância estratégica de fortalecimento institucional da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, na medida em que 70% dos usuários do SUS são negros. As tentativas de desmantelamento do SUS, portanto, devem ser enfrentadas como uma das mais ferozes demonstrações de Racismo Institucional. Por fim, reafirmou a urgência da regularização e fortalecimento dos programas de proteção a testemunhas e dos programas nacionais de defensores/as de direitos humanos.

Estiveram na reunião:

Ana Flávia Magalhães Pinto – Coletivo Pretas Candangas / Campanha A Cor da Marcha

Angela Maria da Silva Gomes – CNPIR

Arilson Ventura – CONAQ / CNPIR

Cida Abreu – Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT

Cledisson Geraldo dos Santos Júnior – ENEGRECER / CNPIR

Edson França – UNEGRO / organização com assento no CNPIR

Estela Maris Cardoso – Fórum de Mulheres Negras / CNPIR

Flávio Jorge – CONEN / organização com assento no CNPIR

Frei David – EDUCAFRO / CNPIR

Helcias Roberto Paulino Pereira – APNs

Ivanir dos Santos – CEAP / organização com assento no CNPIR

João Carlos Borges Martins – ANCEABRA

José Vicente – Faculdade Zumbi dos Palmares

Marcos Rezende – CEN

Maria da Conceição Lopes Fontoura – Maria Mulher / AMNB / CNPIR

Paulino de Jesus Cardoso – ABPN / CNPIR

Sueide Kintê – Instituto Flores de Dan / Articulação Mulheres & Mídias Bahia

Valdecir Pedreira do Nascimento – Instituto Odara / CNPIR

Valkiria de Sousa Silva – CENARAB / CNPIR

Via Religiões Afro Brasileiras e Política/Racismo Ambiental (com adaptações deste Blog)