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Prefeito de Altaneira afirma na Câmara que ainda não tem parecer jurídico sobre precatórios do Fundef



Na noite desta quarta-feira, 09, o prefeito de Altaneira Dariomar Soares (PT) usou a tribuna da Câmara para fazer apontamentos e prestar contas de algumas ações realizadas e em andamentos.

Em seu discurso, o gestor fez um balanço de sua viagem ao Estado de Santa Catarina arguindo que saiu de lá convencido de que o município necessita da construção de um aterro sanitário, mas entende que conseguir a parceria de outros municípios é difícil. Segundo ele, em Santa Catarina a questão dos lixões foi solucionada porque houve a união de várias cidades que entendem e tratam bem o meio ambiente. Lá a sustentabilidade é adquirida de maneira que o custo não seja alto. Dariomar espera que os prefeitos da região do cariri tenham se sensibilizado com a causa, pois pretende adquirir o apoio de no mínimo cinco municípios. “O Aterro Sanitário é uma questão de Saúde Pública”, pontuou.

Questões como melhoria na iluminação pública, aberturas de ruas, definição do limite da zona urbana, retirada de quebra-molas, 100% de saneamento básico na cidade, abastecimento de água e com qualidade, revitalização das casas de farinhas, construção de um galpão para a Associação de Costureiras e a volta do cartão mãe foram mencionadas por ele. 

Prefeito Dariomar durante discurso na Câmara nesta
quarta-feira, 09. Foto: João Alves.
Porém, um assunto roubou a cena. Os recursos provenientes do precatório do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Dariomar reiterou o que já havia mencionada na última assembleia do Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (Sinsema) realizada no dia 22 de julho. “Ainda não consegui uma assessoria para definir com devo proceder. Necessito de uma segurança jurídica”, disse ele.


No tema livre, o precatório também foi mencionado. O líder da oposição na casa, o vereador professor Adeilton (PSD) arguiu que a câmara dará a legalidade para o gestor agir no que toca a distribuição dos recursos. “O dinheiro está na conta. Nós estamos sentindo o cheiro do dinheiro. Mas se formos esperar uma decisão da ministra Carmem Lúcia ou se os professores decidirem por entrar na justiça talvez o senhor termine seu mandato e nós não teremos como receber e você não possa utilizar o dinheiro", argumentou. Para o edil, seria importante que a distribuição seja tal qual manda o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 60% para os professores e 40% para investir em educação e acabou citando exemplos de municípios em que a repartição foi de forma igualitária.

Porém, Dariomar voltou a afirmar que não pode se basear nos exemplos, pois não quer ser punido.  Segundo ele, Potengi já pagou e gastou tanto os 60 como os 40% e indagou: e se eles gastaram os 40% com algo que não seja relacionado à educação, como vão fazer para reparar o montante? "A questão não é essa. Temos muito o que fazer na educação. Escolas necessitam de reformas, como a Joaquim Rufino de Oliveira. “Eu ainda não tenho segurança se o dinheiro é do município, mas também não tenho para dizer que é dos professores”, frisou. O gestor ressaltou que entende a angustia dos docentes e pediu que eles não parassem de lutar por seus direitos. Ainda no que toca ao parecer jurídico que lhe fundamente na causa, o mesmo afirmou que no próximo domingo, 13, irá apresentar a direção do Sinsema e aos professores vários pareceres que irão demonstrar que não é má vontade sua em não pagar, mas que ele quer fazer tudo dentro da legalidade.

Ao final, ele convidou a casa e a população para a audiência pública versando sobre o Plano Plurianual (PPA) que se dará na próxima segunda-feira, 14.

A fala do prefeito foi acompanhada por alguns servidores e secretários, como o de Governo, Deza Soares, de Agricultura e Meio Ambiente, Ceza Cristóvão e de Administração e Finanças, Humberto Batista.


Blogueiros de Altaneira: Francisco Adeilton


Ser oposição política no Brasil e em qualquer parte deste país não é uma das tarefas mais fáceis.  Um observador da cena política, por mais mediano que seja, por mais leigo que possa ser sobre o ambiente político brasileiro e local seria capaz de reconhecer a conjuntura histórica de transformação que ocorre nas forças dominantes no sistema político e, no contraponto, das contribuições que uma simples oposição, por mais frágil que venha a ser, tem nesse processo.

Esse mesmo observador, depois de estudar mais profundamente a política, saberia ainda identificar o quão é saudável uma oposição. É parte integrante do cenário político e sabe, por outro lado, que o termo oposição não passa necessariamente e tão somente a ser contra tudo e contra todos aqueles que não fazem parte do seu grupo. Na grande maioria das vezes, ser oposição é concomitantemente ser minoria, principalmente no legislativo, como resultado imediato e quase que “culturalmente” do ambiente governista que paira tão logo se termine o processo eleitoral. O que leva a construção de esteriótipos como oposição é um grupo de derrotados ressentidos, de “destronados” do poder, o que na grande maioria das vezes o são. 

Ante a isso, acaba-se criando espaços de discussões para além das tradicionais “arenas” políticas que servem para confrontar ideias, ou até mesmo para construções de plano e projetos. Foi pensando nessa nova alternativa de expor posicionamentos que Francisco Adeilton, professor e vereador, criou em janeiro de 2013 o blog que leva o nome associado ao seu trabalho enquanto parlamentar com a finalidade de divulgar suas ações no Legislativo local e demais fatos políticos no município.

Em dois anos na rede mundial de computadores o blog já recebeu 298 (duzentos e noventa e oito) artigos com destaque para críticas a administração municipal, rendendo até o fechamento deste artigo 53.625 (cinquenta e três mil e seiscentos e vinte e cinco) acessos. Para alguns as ações de Adeilton faz jus a seu papel enquanto oposição, para outros não passam de insinuações e acusações falsárias. Para uns Adeliton é um líder. Para outros não passa de um mero “destronado” do poder.

Quando indagado sobre sua experiência enquanto blogueiro ele foi empolado e citou a frase que tem lhe marcado na câmara "sou responsável pelo que escrevo, não pelo que você entende". Ele arguiu ainda que tem “buscado dar maior enfase as matérias políticas partidárias” e lembra que em virtude do acirramento político ser muito grande no município tem deixado algumas questões de lado. Não citando porém quais. “Acredito que nossa função é por demais importante. Nos tornamos formadores de opiniões e gosto muito de provocar o debate, defendo minha posição e opinião sobre as situações e respeito as posições dos demais”, concluiu.

O edil está no seu segundo mandato e foi eleito nessas duas oportunidades como o maior número de votos. A primeira vez foi pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e agora está com assento pelo Partido Progressista – PP. Ele está experimentando uma situação nova enquanto líder da oposição no legislativo municipal. É a primeira vez em que o grupo possui maioria na casa.

Nascido em Assaré, região do cariri, é casado desde de 4 de outubro de 2003 com Rute Oliveira com quem teve um filho, Laerte. Francisco Adeilton, ou professor Adeilton (nome parlamentar), formou-se em Ciências pela Universidade Regional do Cariri – URCA em 2005. Possuiu Especializações em Matemática do Ensino Médio, também pela Urca e em Gestão Escolar pela Faculdade de Juazeiro do Norte – FJN. Leciona matemática na Escola de Ensino Médio Santa Tereza e atualmente cursa mestrado acadêmico em Educação Matemática na Universidade Estadual da Paraíba - UEPB.