Em Sessão marcada por tumulto, Câmara aprova PL que autoriza contratação de serviços temporários

Com uma sessão extremamente tumultuada os nove parlamentares que formam o legislativo do município de Altaneira aprovaram na tarde desta quarta-feira, 18, dois projetos de leis oriundos do poder executivo.

Os dois projetos sob as numerações 001/2015 e 002/2015 fazem referência ao reajuste dos vencimentos dos servidores da estrutura administrativa municipal e a contratação de funcionários por tempo determinado, respectivamente e, haviam sido apresentados em sessão ordinária realizada na última terça-feira, 10. Em reunião marcada pela manhã do dia 18 da Comissão Permanente os pareceres foram emitidos e apresentados à tarde para serem analisados, apreciados e votados. 

Vereadores em Sessão Extraordinária marcada por tumulto.
Foto: João Alves.

Os textos dos dois projetos supracitados foram alterados pela Comissão Permanente o que causou no momento da discussão desconfortos entre os demais parlamentares, motivando, em grande parte o tumulto que perdurou toda a sessão extraordinária. A presidenta da Casa era o principal alvo dos tumultos, sendo ora causadora, ora sofredora. O principal embate se deu entre os vereadores Flávio Correia, Deza Soares e Edezyo Jalled, todos do Solidariedade e, a presidente Lélia de Oliveira (PCdoB). Para Deza, Lélia não tinha pulso para exercer a função que lhe foi incumbida e que muitos dos desrespeitos ao regimento era proporcionado pela própria Lélia, sendo estes argumentos vire e mexe reforçado pelos edis citados acima.

O tumulto seguiu até mesmo durante a votação dos PLs. Primeiro porque Lélia não seguiu a ordem regimental e escolheu aleatoriamente os parlamentares para emitir seu voto e segundo, não aceitou os pedidos da bancada de sustentação a administração para que uma das emendas fosse apreciada em separado.

Balbúrdias à partes, os projetos seguiram para votação. O de nº 001/2015 foi aprovado por maioria simples e com ressalvas, reduzindo os valores das gratificações e mantendo o incentivo aos Agentes de Combate as Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde. Já o que trata da contratação dos temporários, o 002/2015, a legislativo o aprovou, porém com emendas que reduzem o prazo de contratação de um ano com possibilidade de prorrogação por igual período para apenas quatro meses, sem prorrogação, tendo o município que realizar concurso público dentro desse prazo. Os textos seguem agora para a análise do poder executivo.

O líder da bancada situacionista, Deza Soares, arguiu que esse prazo não é suficiente para que o executivo se organize em termos de licitações, análise de cargos e também financeiramente. “Concurso não se faz do dia para a noite”, reforçou.

Já o prof. Adeilton (PP), líder do grupo oposicionista, afirmou que quatro meses é tempo suficiente para a realização do certame.

Em Sessão Extraordinária, Vereadores de Altaneira podem votar projetos sobre reajuste salarial e contratatação temporária

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no último dia 13 de fevereiro o edital nº 01/2015, sob a responsabilidade da Câmara de Altaneira, na pessoa da presidenta Lélia de Oliveira com mandato na casa pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB, convocando os demais vereadores para a sessão legislativa em caráter extraordinário a ser realizada nesta quarta-feira, 18/02.

De acordo com o edital publicado, o encontro tem como principal objetivo apreciar, discutir e votar dois projetos de leis de autoria do poder executivo. O primeiro deles, não necessariamente nessa ordem, sob a numeração 001/2015 faz alusão ao reajuste dos vencimentos dos servidores da estrutura administrativa municipal e, o segundo sob o nº 002/2015 refere-se a contratação de funcionários por tempo determinado.

O assunto da reunião extraordinária ganhou corpo nas redes sociais, tendo como referência o horário em que ocorrerá o encontro. O servidor público João Alves, conhecido popularmnete por Garoto Beleza, divulgou na noite desta terça, 17, informações em que afirma ser as 15 horas, mesmo horário das sessões ordinárias. No entanto, havia a expectativa de que os vereadores iriam se reunir às 10h00 da manhã, tão logo se encerraria as discussões da Comissão Permanente. Ante o desencontro de informações, o parlamentar professor Adeilton (PP) citou a publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, em que o horário é às 15h00.

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho atribuiu o desencontro de informações a “falta de transparência das ações do Legislativo que tem portal, mas não é atualizado”. Ele frisa ainda que a presidenta “gastou nos últimos dois anos importância superior a R$ 15.000,00 com a manutenção do portal”.

Até o fechamento desta matéria nenhum parlamentar com perfil na rede social facebook comentou o fato e a presidenta Lélia de Oliveira não possui conta em nenhuma das redes sociais.

Agentes de Saúde e de Endemias de Altaneira tem vencimentos reajustado e passarão a ganhar R$ 1.014,00

O Senado Federal aprovou  no dia 21 de maio de 2014 projeto de lei que institui piso salarial de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Para ter validade, o texto deveria ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o que se confirmou em 17 junho do mesmo ano através da Lei nº 12.994.

Atendendo ao que está exposto acima e as reivindicações das categorias, o poder legislativo de Altaneira aprovou e sancionou a Lei nº 627/2015 reajustando os vencimentos dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde. O aumento para os servidores das endemias equipara o salário da classe ao dos agentes de saúde, beneficiando diretamente mais de 15 servidores que passarão a ganhar agora R$ 1.014,00 (hum mil e quatorze reais).

A divulgação do reajuste circulou no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará na última quarta-feira, 04 de fevereiro e este é referente a uma jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas e deverá ser integralmente dedicado a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, conforme apregoa o § 2º da lei sancionada pela presidência da república.

Os Agentes supracitados recebiam anteriormente por uma jornada de 40 horas semanais o equivalente a um salário mínimo.

Líderes das bancadas compõem nova Comissão Permanente do Legislativo de Altaneira

Eleita a presidência e a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Altaneira, partidos e bancadas voltaram suas atenções e se articularam para a escolha da presidência da comissão permanente da casa.

A definição da comissão permanente para o biênio 2015/2016  foi tornada pública nesta quinta-feira, 05/02, com o lançamento da portaria nº 06/2015 pela mesa diretora do legislativo municipal no Diário Oficial dos Municípios do Ceará. De acordo com a matéria o ato se deu por meio de indicação das lideranças partidárias e, ou, dos blocos, ficando assim constituída:

O vereador Deza Soares (Solidariedade) que retornou ao parlamento municipal depois de dois anos licenciados e que foi indicado pelo grupo da base de sustentação à administração e que ora é minoria assumirá a função de presidente, enquanto que o edil professor Adeilton (PP), líder do grupo oposicionista, agora maioria na casa, atuará como relator. Esta comissão será secretariada pela vereadora oposicionista ao poder executivo Zuleide Ferreira (PSDB).

Ainda em conformidade com a portaria que circulou no Diário Oficial nesta quinta (05), os parlamentares Flavio Correia e Edezzyo Jalled, ambos do solidariedade, integram a comissão como suplentes.

A definição da comissão é importante para o andamento das matérias no Parlamento. São elas que analisam os projetos e votam pela aprovação ou rejeição. E o presidente da comissão é quem distribui as propostas para os relatores.

Vereadores de Altaneira voltam à Câmara nesta terça (03) após recesso

Os vereadores de Altaneira voltam a se reunir na Câmara Municipal nesta terça-feira, 03 de fevereiro, após um mês de férias. Tendo como referência os dias de recesso em julho, o poder legislativo altaneirense chega a somar 60 (sessenta) dias de férias em um ano, o que vem gerando discussões nas ruas, praças, bares e também na Rádio Comunitária Altaneira FM.

Plenário da Câmara de Altaneira. Foto: Arquivo do Blog.

Uma das últimas chamadas em torno dessa problemática do recesso parlamentar foi realizada no programa “Esperança do Sertão”, do último dia 17, apresentado todos os sábados a partir das 08h00 pelo professor Carlos Alberto Tolovi. Segundo ele o fato dos vereadores se reunirem somente uma vez por semana, nas terças-feiras, já motivo suficiente para a contraditoriedade em relação aos demais trabalhadores que se dedicam os cinco dias da semana e só tem trinta dias de férias.

O recesso na Câmara começou no dia 09 de dezembro de 2014 quando foi eleita a mesa diretora para o biênio 2015 - 2016. Um total de 27 dias de folga até a volta nesta terça. Vale registrar que o período de recesso para os vereadores segue o regimento interno da casa.  Para que isso seja modificado é preciso que os vereadores proponham a mudança.

A primeira reunião marcará a volta do vereador Deza Soares que desde de 2013 tinha se licenciado para exercer a secretaria de educação. Note-se como outro fato, a saida do vereador Antonio Leite que volta a pasta da infraestrutura. 

Jurista e Blogueiro fala sobre poderes executivo e legislativo, ongs, sindicado e AUNA em Altaneira

O jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho utilizou a rede social facebook na manhã desta quinta-feira, 22, para tecer duras críticas aos poderes constituídos no município de Altaneira. 

Em sua nota, aparecem como alvo de críticas a administração municipal, a poder legislativo, as organizações não governamentais (terceiro setor), o Sindicato dos Servidores Municipais de Altaneira (SINSEMA) e a entidade representativa da classe estudantil de nível superior, a Associação Universitária Altaneirense (AUNA).

Jurista e Blogueiro Raimundo Soares Filho
faz duras críticas aos poderes constituídos em
Altaneira. Foto: Arquivo do Blog

Soares afirma que em sua última visita a Fortaleza um leitor assíduo do seu Blog de Altaneira lhe perguntou o porquê dele ser alvo de críticas de alguns membros ligados aos poderes executivo e legislativo e de dirigentes de entidades . “Expliquei que em Altaneira, apesar de ser uma das cidades mais “antenadas” e com efetiva participação nas redes sociais, tem algumas singularidades e os críticos, na sua maioria, não aceitam ser criticados mesmo quando estão errados”, argumentou o jurista/blogueiro que apesar de personalizar e, ou direcionar em alguns momentos, não citou nomes.

Confira integra da nota.

....."Temos um professor, quase doutor, que todo final de semana fala de tudo e de todos, menos de seus amigos, mas não escreve uma linha.

Temos uma rádio comunitária que tem um repórter atuante que entrevistas as pessoas sobre os fatos da cidade, mas não tem ninguém que escreva sobre isto em seu Blog.

Temos um sindicato que prefere investir todos os seus recursos em uma obra, mas não tem um informativo para divulgar aos associados e a categoria das ações desenvolvidas.

Temos várias entidades, denominadas de ONG´s, mas nenhuma delas prestam contas públicas dos recursos arrecadados e das despesas realizadas.

Temos uma Câmara que desrespeita seu próprio Regimento Interno e a Lei Maior do Município e a maioria dos parlamentares considera normal.

Temos um prefeito que esqueceu seus principais compromissos de campanhas e propostas de Governo e preferiu, assim como seus antecessores, investir em prédios e calçamento.

Por fim temos uma categoria de trabalhadores que viram parte do poder aquisitivo de seus vencimentos serem consumidos pela inflação, mas se conformam e se calam, esperando por uma ação do seu sindicato que por sua vez espera a iniciativa da categoria.

As perguntas que não querem calar:

Por que insistir em postar sobre esses temas?

Por que não fazer como o professor que muito fala e nada escreve?

Por que não fazer como os dirigentes da Associação Universitária e se omitir ou concordar com os desrespeitos aos universitários?

Por que não fazer como o Sindicato dos servidores e esperar a iniciativa dos prejudicados?

Por que não fazer como as ONG´s receber recursos de todos os cantos e não dar satisfação a ninguém?

Por que não fazer como a maioria dos parlamentares e baixar a cabeça e aos desmandos na Câmara?

Por que não fazer como a maioria dos altaneirenses que, sob a desculpa de evitar o retorno dos destronados, concordam com os equívocos desse Governo?

Simples assim, pois se concordasse com tudo isto esta pessoa não mais seria EU".

Por decreto, repasse do duodécimo da Câmara de Altaneira será superior a R$ 65.000,00 em 2015

Segundo a Constituição Federal, em seu Art. 168, os poderes legislativos, o judiciário, assim como também o Ministério Público, receberá até o dia 20 de cada mês os recursos correspondentes as verbas já previstas em orçamento, compreendidas os créditos suplementares e especiais, o que se convencionou chamar de repasse duodecimal. Nos municípios, os valores são repassados pelas prefeituras as câmaras.

Em 2014 o poder legislativo de Altaneira recebia mensalmente a título do duodécimo R$ 59.306,57 (cinquenta e nove mil, trezentos e seis reais e cinquenta e sete centavos). Para este ano, 2015, de acordo com o decreto nº 001/2015 do Poder Executivo que circulou no Diário Oficial dos Municípios do Ceará nesta terça-feira, 20, a Câmara receberá 6.340,47 (seis mil, trezentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos) a mais que no exercício anterior, o que corresponde em termos percentuais a 10,69%. 

Trocando em miúdos o legislativo de Altaneira receberá todo mês para a manutenção das atividades da casa e pagamento dos funcionários do povo (vereadores e demais servidores), o valor de R$ 65.647,04 (sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quatro centavos).

É digno de registro que além de data-limite para a transferência, o valor do repasse deve ser fielmente observado. Note-se que não pode o gestor repassar a mais nem a menos, sob pena de crime de responsabilidade. Tal preceito está na Constituição Federal, em seu artigo 29-A, in verbis, vejamos: 

§ 2º Constitui crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:

I - efetuar repasse que supere os limites definidos neste artigo;

II - não enviar o repasse até o dia vinte de cada mês; 

III - enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária.

Nova mesa diretora do poder legislativo de Altaneira toma posse

A nova mesa diretora do poder legislativo do município de Altaneira tomou posse na tarde desta quinta-feira, 1º de janeiro para o biênio 2015 – 2016.

Nova Mesa Diretora da Câmara de Altaneira para o biênio
2015 - 2016.  Foto: João Alves

Diferentemente de anos anteriores, o ato solene de ontem foi marcado pela a ausência de secretários municipais, assessores do executivo e também do prefeito. Toda via prestigiaram o evento os ex-vereadores José Feranades, conhecido popularmente como Zé de Eneas e sua esposa que também já ocupou assento na casa, a senhora Fátima, Antonio Henrique, Antonio Rodrigues de Carvalho ( o Antonio Nevoeiro) e José Romão Pereira. Familiares dos empossados estiveram presentes, assim como também demais populares.

Dos três integrantes, dois já atuam na gestão da casa e foram reeleitos, inclusive, a atual presidente, Lélia de Oliveira, do PCdoB (presidente), que continua à frente do legislativo municipal. No novo cenário desenhado a mesa  ficou assim constituída: Ajudarão a compô-la, o parlamentar Genival Ponciano (PTB) que exercerá a função de vice-presidente e Alice Gonçalves (PSB) que continuará secretariando as sessões. 

Ex-vereadores e populares acompanham o ato solene de
posse da nova Mesa Diretora da Câmara de Altaneira.

Ao discursarem os três membros foram unânimes em afirmarem que não houve conchavo político com os demais vereadores. Lélia foi enfática ao discorrer que até o ato da votação tinha a pretensão de oportunizar Antonio Leite (Pros) para presidir a casa, mas quem decidiu o pleito foi Alice Gonçalves ao escolhê-la. Segundo Lélia quando a socialista votou nela para continuar na presidência ela se viu obrigada a votar em si mesma. A comunista aproveitou o ensejo e inocentou o empresário Adevaldo Arrais de ter participado do processo de escolha da mesa.

Alice também reforçou as palavras da presidenta e disse que tinha muito admiração e consideração por Antonio Leite, mas (sem citar nomes) disse que em face de comemorações antecipada optou por Lélia.

Genival disse que nenhum dos membros recebeu “propinas” e aproveitou para agradecer os votos dos companheiros. Este discorreu ainda sobre a importância do Regimento Interno ser respeitado pelos pares.

O ato solene foi realizado apenas por sete parlamentares em face de Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (Solidariedade) estarem licenciados para assumirem os cargos de secretários de Infraestrutura e Governo, respectivamente e os suplentes não foram chamados. A presidente disse que seguiu orientações do seu assessor jurídico para não os chamar.

Edezyo e Antonio Leite deixam Câmara de Altaneira e assumirão cargos de secretários em 2015

O Poder Legislativo do município de Altaneira composto por nove vereadores e conta atualmente no quadro de assento com um suplente em face da convocação do prefeito Delvamberto Soares (Pros) ao parlamentar eleito Deza Soares (Pros) para assumir o posto de Secretário da Educação, passará a partir de 2015 a ter dois suplentes assumindo oficio de legislador e fiscalizador.

Publicação de portarias de nomeação de Antonio Leite e
Edezyo Jalled para assumirem secretaria no executivo municipal
datam  do dia 18 de dezembro.

O fato se configurou tão logo foi eleita à nova mesa diretora da casa, onde Lélia de Oliveira com mandato pelo Partido Comunista do Brasil – PCdoB foi reeleita com votos do grupo oposicionista a administração municipal. Os vereadores Edezyo Jalled (SDD) e Antonio Leite (Pros) foram os que mais ficaram abalados com o ocorrido que os denominou de “traição” por parte da edil comunista. Os mesmos esperavam o seu apoio para a candidatura de Antonio previamente lançada.

Em conversa informal com este blogueiro Antonio afirmou que sua decisão em deixar a casa se deu em virtude de não se sentir representado pela vereadora reeleita e que pretende fazer muito a frente da Secretaria de Infraestrutura, cargo que já exerceu antes de se lançar candidato.

A portaria de nomeação do representante do Partido Republicano da Ordem Social como Secretário de Infraestrutura, assim como também de Edezyo Jalled para assumir o posto de Secretário de Governo já foi assinada pelo prefeito em Exercício, o vice José Eles de Oliveira (Dedé Pio) no último dia 16 de dezembro, porém suas publicações no Diário Oficial dos Municípios datam do dia 18 do mesmo mês. Nessa mesma data tem as publicações de exonerações de Albino Alves e Francico Dariomar Soares que exerciam as titularidades nas pastas da Infraestrutura e Governo, respectivamente.

Devem assumir as vagas na Câmara os suplentes Robercivânia Oliveira (PSB) Flávio Correia (SDD), já que há a expectativa do retorno de Deza Soares (Pros).

Em 2015 Câmara de Altaneira será composta por dois suplentes

O Poder Legislativo de Altaneira desde sua nova composição em virtude das eleições de outubro de 2012 e iniciado os trabalhos no ano subsequente vem funcionando com um suplente.

Flávio Correia, Antonio Nevoeiro, Antonio Leite e Edezyo Jalled - da esquerda para a direita.

O fato de deu em face da nomeação do vereador eleito pelo Partido Comunista do Brasil– PCdoB no período e hoje filiado ao Partido Republicano da Ordem Social – Pros, Deza Soares, pelo prefeito Delvambeto Soares, da mesma agremiação, para assumir a pasta da Secretaria da Educação em substituição a professora Tereza Leite. Flávio Correia tomou assento na Câmara também pelo PCdoB e posteriormente se filiou ao Solidariedade (SDD).

Foi amplamente divulgada nos principais portais de comunicação do município, assim como também no único veículo de comunicação radiofônico desta municipalidade a volta de Deza Soares para exercer a função de edil, o que permitiria que o legislativo voltasse a sua composição original. Toda via, 2015 vai proporcionar aos altaneirenses uma Câmara funcionando não mais com um suplente, mas com dois.

Segundo informações já publicadas pelos portais com maiores acessos as ações dos poderes executivo e legislativo, os vereadores Antonio Leite (Pros) e Edezzyo Jalled (SDD) não estarão na “casa do povo” no ano que se iniará em 14 dias. Isso porque o prefeito em exercício, o vice Dedé Pio, os nomeou como Secretários de Infraestrutura e de Governo, respectivamente.

Com a saída desses edis devem assumir assento na câmara a professora Robercivânia Oliveira e o Comerciante Antonio Nevoeiro, pelo PSB e PRB, respectivamente. Essa não e a primeira vez que Nevoeiro fará parte da casa como suplente. A primeira vez se deu em 2011 com a saída de Raimundinho para exercer o cargo de prefeito.

Ainda não foi divulgado quais cargos assumirão Flávio Correia e o até então secretário de infraestrutura Albino Alves.

Blogueiro e Jurista Raimundo Soares refuta críticas da presidenta da Câmara de Altaneira

O Blog Informações em Foco lançou na noite desta quarta-feira, 29 de novembro, artigo em que frisa as criticas tecidas pela vereadora comunista e presidenta da casa Lélia de Oliveira ao jurista e blogueiro Raimundo Soares Filho na última sessão da Câmara de Altaneira realizada nesta terça-feira, 28.

No artigo intitulado “Clima Pesado na Câmara de Altaneira Pós Processo Eleitoral”, foi mencionado que a edil teceu duras críticas administrador do Blog de Altaneira. Segundo ela, este vem se utilizando de seu portal e das redes sociais para criticar suas ações. A comunista afirmou que o fato vem ocorrendo desde o início de seu mandado a frente da mesa diretora e que Soares não teria respeitado a sua escolha de apoiar o Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB).

Na manhã desta quinta, 30, Soares em comentário ao artigo supracitado no grupo “Altaneira-Ceará”, da rede social facebook, refutou as criticas da comunista.  O jurista disse não enteder a colocação da presidenta da casa, uma vez acompanha o trabalho do parlamentar Chico Lopes (PCdoB) na Assembleia Legislativa e que sente admiração pelo mesmo. “Não tenho motivos para faltar com respeito nem tão pouco ser contra o citado apoio a um dos mais atuantes parlamentares do Estado do Ceará”, arguiu o blogueiro.

Soares ainda alfinetou Lélia ao mencionar o compromisso por ela firmado no que toca a eleição para compor a Mesa Diretora da Camara que está fixado em dois anos (2013 – 2014). No final deste período assumiria outro parlamentar do grupo da base de sustentação a administração. Segundo relatos de pessoas ligadas a política partidária, irá assumir o posto de presidente o vereador Antonio Leite (Pros). “Depois de muito pensar cheguei à conclusão de que a raiva maior não é o que postei, mas sim sobre a minha previsão de que Ela, mais uma vez não irá honrar o compromisso firmada na eleição da Mesa Diretora no final do ano”, completou. 

Clima Pesado na Câmara de Altaneira Pós Processo Eleitoral

O Poder Legislativo do Município de Altaneira se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira, 28 de outubro, pós-processo eleitoral do segundo turno que envolveu as disputas para o Governo do Estado e para Presidência da República.

Um clima tenso e de racha nas estruturas de alianças de ambos os blocos políticos que compõem a Câmara deu o tom das discussões. A saída do vereador Gilson Cruz com mandato na casa pelo Partido Socialista Liberal – PSL do grupo de oposição à gestão do Prefeito Delvamberto Soares (Pros) anunciada na última reunião parlamentar, datada do dia 21, voltou a entoar o rol dos debates.

Vereadora Alice Gonçalves (PSB).
Foto: Júnior Carvalho.

O rompimento não foi bem visto pelo antigo companheiro de grupo, o vereador Genival Ponciano (PTB) que, se disse decepcionado com a decisão do Social Liberal. Segundo informações constatadas no Blog da Câmara, Gilson trouxe o assunto para o debate ao afirmar que o ex-prefeito Antonio Dorival (PSDB) teria lhe acusado de “roubar” uma bomba. O edil disse que comprou o objeto do ex-vaqueiro do “acusador”.  Ele disse ainda que vai procurar os meios legais para sua defesa.

A sensação de que as alianças políticas feitas entre os blocos da situação e oposição estão por um fio foi sentida quando dos discursos da Vereadora Alice Gonçalves (PSB) e da presidenta da Casa, a parlamentar Lélia de Oliveira (PCdoB).

Alice se disse decepcionada com os rumos que as eleições tomaram em Altaneira nesse segundo turno e argumentou que no Distrito do São Romão, onde obteve a grande maioria de seus votos, há um grupo que querem e torcem para o seu rompimento com o grupo de sustentação a administração, ao qual ela intitulou de “grupinho”. 

A socialista arguiu que ainda está no “grupo do prefeito”, mesmo tendo aconselhado os amigos a votarem em Eunício e Aécio.  Segundo a parlamentar, o “grupinho” ( ela não citou nomes) querem a sua saída do bloco, mas ela afirmou que só sairá quando achar que é o momento e se valeu de um dito popular “vou matar na unha”. 

Quem também mostrou descontentamento com o bloco situacionista foi a presidenta da casa. Lélia (foto ao lado) teceu críticas ao blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. Segundo ela, este vem se utilizando de seu portal e das redes sociais para criticar suas ações. A comunista afirmou que o fato vem ocorrendo desde o início de seu mandado a frente da mesa diretora e que Soares não teria respeitado a sua escolha de apoiar o Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB). 

A mesma fez menção a sua intenção de continuar legislando e fiscalizando por mais um mandato e que isso tem causado um mal estar no grupo ao qual ainda faz parte. Segundo a edil, há membros querendo a sua derrota e que farão de tudo para que ela não tenha um novo mandato.

Vereador Gilson Cruz deixa grupo de oposição em Altaneira

O grupo que compõe a base de oposição a administração do prefeito Delvamberto Soares (Pros), no poder legislativo, ora com quatro parlamentares, pode está saindo desse quarteto para formar um simples triângulo nas cobranças e nas fiscalizações. Tal fato foi verificado na tarde desta terça-feira, 21 de outubro, durante sessão plenária. 

Segundo informações publicadas no portal da casa o Vereador Gilson Cruz eleito no dia 07 de outubro de 2012 pelo Partido Social Liberal – PSL com 287 (duzentos e oitenta e sete) votos para ocupar um dos nove assentos no legislativo noticiou no tema livre que estava rompendo relações politicas com o grupo oposicionista.  Para o edil Gilson a sua saida se deu em face de discordância com o ex-prefeito Antonio Dorival (PSDB), o que ele preferiu chamar de “lider maior”, conforme consta no portal já mencionado.

Gilson Cruz, no entanto, não quis apregoar os motivos que o levou a discordar do ex-gestor, porém afirmou que a sua saída não o levará ao bloco de sustentação da administração municipal. “...Quero aqui deixar bem claro que não tenho nenhum compromisso com o grupo de situação, tenho amizade com Ariovaldo, Dariomar e Palito mais nada além disso”, arguiu o parlamentar.

O até então companheiro do bloco, o Vereador Genival Ponciano (PTB) se mostrou “decepcionado” com a saída do parceiro e chegou a argumentar que já tinha conhecimento de que o fato poderia ocorrer em face de comentário de “pessoas”. No portal da casa não há passagens do que Genival tenha citados nomes.

Não há até o fechamento desse artigo nenhum comentário dos vereadores que formam o bloco da maioria, nem relatos dos demais vereadores que formavam junto com Gilson o grupo de oposição. O prefeito Delvamberto ainda não se manifestou sobre o ocorrido.

A base oposicionista na Câmara era formada pelos vereadores Professor Adeilton (PP), Zuleide Ferreira (PSDB), Genival Ponciano (PTB) e o que se desligou. Já o bloco situacionista é composto por Lélia de Oliveira (PCdoB) que ora exerce a função de presidenta, Alice Gonçalves (PSB), Flávio Correia (Pros), Antonio Leite (Pros) e Edezyo Jalled (SD).

Secretário da Educação de Altaneira deve voltar a ser pago pelo legislativo

O Juiz de Direito respondendo pela Comarca Vinculada de Altaneira, Dr. Antônio Vandemberg Francelino Freitas, deferiu Liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo secretário municipal de Educação, Deza Soares, determinando o imediato pagamento dos subsídios como vereador.

A decisão do Magistrado tem fundamentação na Lei Orgânica do Município que assegura o direito ao vereador licenciado para assumir as funções de secretário municipal optar pela remuneração dos subsídios do Legislativo.

O vereador e secretário recebeu os subsídios pelo Legislativo até maio deste ano, quando foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica alterando a regra e determinando o pagamento dos subsídios pelo Executivo.

A proposta de emenda foi apresentada pelos vereadores da base de oposição e foi aprovada com o apoio da presidente da Câmara vereadora Lélia de Oliveira (PCdoB) e da vereadora Alice Gonçalves (PSB) ambas da base de apoio do prefeito na época.

Inconformado com a decisão do Legislativo o prefeito Delvamberto Soares (Pros) impetrou Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da Emenda e obteve decisão Liminar do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que declarou a inconstitucionalidade da proposição e manteve os efeitos da norma anterior.

Apesar de notificada da decisão do Tribunal de Justiça a vereadora comunista não incluiu o nome do secretário da folha de pagamento do legislativo, mesmo diante de várias tentativas para convencê-la de que seu ato era ilegal por parte de seus pares.

Na decisão o Magistrado assegura o direito do secretário de receber seus subsídios pela Câmara Municipal e cita que o ato da presidente é viciado e ilegal e que tal atitude causa lesões de difícil reparação ao parlamentar licenciado.

O Juiz decidiu que os subsídios não pagos devem ser objeto de ação própria e a presidente deve pagar o secretário a partir da Notificação.

O secretário Deza Soares, ainda não se manifestou sobre a decisão, mas não descarta a possibilidade de ajuizamento de ações, cíveis, penais e a notícia de prática de improbidade administrativa contra a sua ex-camarada de partido comunista.

Confiram a decisão do Magistrado:

 Via Blog de Altaneira

Sem matérias apresentadas e aprovadas, secretário da educação de Altaneira salva sessão ordinária

Os nove edis que compõem o poder legislativo do município de Altaneira esteve reunido na tarde desta terça-feira, 16 de setembro, em mais compromisso frente a comunidade local visando, claro, debater e, ou analisar e aprovar/rejeitar matérias do interesse da coletividade.

Toda via, contrariando as expectativas daqueles que esperavam o cumprimento desse dever parlamentar, os vereadores e vereadoras ficaram limitados ao discurso do vereador licenciado e que ora ocupa o cargo de secretário da educação, Deza Soares que, a exemplo das demais vezes ocupou a tribuna da casa de forma espontânea com o propósito de expor a comunidade os feitos positivos conquistados nos últimos dois anos pela educação. A título de exemplo, cita-se aqui a escola nota 10, feito esse adquirido pela Escola de Ensino Fundamental Joaquim Rufino de Oliveira no ano passado e, recentemente, a conquista de sessenta (60) medalhas na Olimpíada Brasileira de Astronomia – OBA. Desse número, vinte e três (23) são de ouro, enquanto que vinte (20) são de prata e dezessete (17) de bronze. Os dados apresentados com muito afinco e vigor pelo secretário representou um aumento dos índices de proficiência, alfabetização, IDEB, dentre outros, ao qual atribuiu os feitos a todos os profissionais da educação.

O portal da câmara confirma o que está exposto nesse artigo, afinal nada consta se houve discussão de matéria ou aprovação de requerimentos, muito menos de projetos de lei (estes andam bem escassos, diga-se de passagem). É digno de registro ainda que a própria ausência desse quesito não foi sentida apenas por este blogueiro, mas os próprios vereadores que formam a base de sustentação da administração levantaram o caso. O parlamentar Antonio Leite (Pros) fez cobranças nesses sentido, questionando, inclusive, os trabalhos da Comissão Permanente da Casa quanto as emissões de pareceres. Segundo Flávio Correia (SDD), o problema não se concentra propriamente na comissão que está trabalhando. Para ele, o empecilho tem cara e cor, a presidente do legislativo, a vereadora comunista Lélia de Oliveira, também da base situacionista. Flávio disse que a CP emite os pareceres, mas quando chega as mãos da presidenta, esta acaba não colocando as matérias em pauta. 

Ultimamente Lélia de Oliveira tem sofrido várias críticas não somente de Flávio Correia, mas também do vereador Edezyo Jalled (SDD), principalmente no quesito pulso para conduzir os trabalhos e os, segundo ele, “desrespeito ao regimento interno da casa”.

A fala do titular da pasta da educação foi acompanhada por um bom número de professores no auditório.