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12 de janeiro de 2026

Há 23 anos, o Brasil instituiu o ensino obrigatório da História e Cultura Afro-Brasileira

 

(FOTO | Reprodução).


Em 9 de janeiro de 2003, o Brasil deu um passo histórico em direção a uma educação mais plural e antirracista com a sanção da Lei nº 10.639/2003. A partir dessa legislação, tornou-se obrigatório o ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio em todo o país — um marco que agora completou 23 anos de vigência.