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Izolda Cela, Secretária de Educação do Estado do Ceará |
Mais
uma vitória do Sindicato APEOC é conquistada em favor da Educação e dos seus
profissionais.
Fruto
do seu continuado processo de lutas ao longo de sua existência e com obstinada
persistência, reivindicando, negociando, pressionando e até radicalizando,
democraticamente, quando necessário, a exemplo do que ocorreu em 2011, com a
negociação de histórica pauta acordada entre o governo, lideranças sindicais e
profissionais educadores, que resultou na aprovação da Lei nº 15.064, "Lei
Apeoc", que assegurou a elevação na aplicação dos recursos do FUNDEB com o
magistério. Com o recurso assegurado, a partir da luta e negociação liderada
pelo Sindicato APEOC, a categoria vem obtendo, a partir de negociações, benefícios
à educação, em particular, à valorização dos educadores da rede pública de
ensino do Estado.
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Prof. Anísio Melo, Presidente do APEOC durante a greve de 2011 |
Nessa
continuada ação de procedimento democrático, o Sindicato APEOC comemora mais
uma vitória. Desta vez, na sede da Secretaria de Educação do Estado, ontem,
06/02, o governador Cid Gomes acatou reivindicação do Sindicato APEOC,
assinando mensagem, acompanhada de projeto de lei, que serão enviados à
Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), alterando a simbologia dos cargos de
secretários escolares e coordenadores escolares dos Núcleos Gestores das
escolas do Estado, a simbologia dos cargos de diretores de CEJA e escolas tipo
C, assim como autoriza a criação de cargo de Coordenador Financeiro em todas as
escolas.
No
projeto de lei, determina o governo as seguintes providências: Secretários
Escolares – passam do cargo DAS-3 para DAS-2: o valor da gratificação passa de
R$ 778,42 para R$ 1.037,94, o equivalente a um aumento de 33,3%; Coordenadores
Escolares – passam de DAS-2 para DAS-1: o valor da gratificação passa de R$
1.037,94 para R$ 1.383,91, equivalente a um aumento de 33,3%; Diretores de CEJA
e Escolas Tipo “C” – passam de DAS-1 para DNS-3: o valor da gratificação passa
de R$ 1.383,91 para R$ 1.977,08, equivalente a um aumento de 42,89%; Criação do
cargo de Coordenador Financeiro em todas as escolas com gratificação de cargo
DAS-2 com o objetivo de dar maior eficiência aos processos administrativos e
financeiros das escolas.
Créditos:
APEOC
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