Altaneira é o 1° município do Ceará a ter lei que regulamenta feriado no dia da consciência negra

 

Professor Nicolau Neto e o presidente da Câmara de Altaneira, Deza Soares. (FOTO | João Alves).

 

Por Nicolau Neto, editor 

Circulou na edição do dia 17/11 de 2021, do Diário Oficial dos Municípios do Ceará, e sancionada pelo prefeito de Altaneira, Dariomar Rodrigues (PT), a Lei nº 819 que institui feriado em 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

O texto foi apresentado pelo vereador e presidente da Câmara, Deza Soares (PT) e é fruto do Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade apresentado pelo professor e fundador deste Blog, Nicolau Neto, junto aos poderes executivo e legislativo no mês de maio do mesmo ano.

Pela legislação que entra em vigor já este ano, em um sábado, a data deve ser usada, “principalmente, pelos setores públicos do município, para a realização de atividades de reflexão e conscientização, inclusive, eventos culturais e outros, relacionados ao fortalecimento e consolidação da edificação de uma sociedade mais justa e racialmente equitativa.”

O texto representa um marco histórico na legislação municipal e corrobora para contribuir na reflexão e tomada de atitudes que reconheçam e valorizem a população negra que representa mais de 56% do Brasil como contribuidoras para a formação do país, mas principalmente como produtoras de conhecimentos, de saberes em todas as áreas e que isso seja discutido nas escolas.

A legislação que entra em vigor é mais que oportuna também porque fará com as pessoas comecem a se perguntar o porquê do feriado.

Altaneira se torna o primeiro município do Ceará a ter uma legislação nesse sentido, além de ser ainda o primeiro a contar com um Plano Municipal de Combate ao Racismo e de Promoção da Equidade.

Dia do Nordestino

 

Dia do Nordestino. (FOTO/ Reprodução/ YouTube).

Por Nicolau Neto, editor

8 de outubro é celebrado como o dia do Nordestino. A data se tornou oficial no mandato do presidente Lula (PT) em 2009, sendo referenciado pelo centenário do poeta caririense e reconhecido internacionalmente, Patativa do Assaré.

A data visa ainda apresentar uma narrativa que combata o preconceito diário a que os nordestinos e as nordestinas enfrentam.

É mais que oportuno, portanto, aproveitar o momento para reafirmar nossas lutas e nossas resistências, ao tempo que devemos celebrar nossas riquezas culturais, as diversidades e as pluralidades que tão bem marca a região nordeste do pais.

Vamos de poesia? Vamos de Bráulio Bessa – “Ser Nordestino”. 

Confere abaixo no nosso canal no YouTube:

           

Estudantes vão às ruas pela educação no dia 18. ‘Não dá para acreditar em Bolsonaro’

 

Estudantes já estão mobilizados em todo o país e prometem tomar as ruas em 18 de outubro. (FOTO/ Divulgação/UNE).

Os estudantes vão manter a agenda em defesa da educação e prometem encher as ruas no próximo dia 18, apesar do recuo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em relação aos cortes orçamentários. Na tarde de hoje (7), o ministro da Educação, Victor Godoy, divulgou vídeo anunciando o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A informação, entretanto, não foi confirmada pelo Ministério da Economia.

Segundo o ministro, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O ministro da Educação, no entanto, não detalhou o valor que será liberado para a pasta.

“Semana que vem e dia 18 continuam como dias de Mobilização! Não dá para acreditar na fala desse governo, até o momento o desbloqueio nas contas não aconteceu e muito menos o decreto oficializando o desbloqueio!”, diz a União Nacional dos Estudantes (UNE)

O bloqueio, que provocou forte reação das instituições afetadas, da oposição e da sociedade civil, já é motivo de atos em diversas partes do país.

_______

Com informações da RBA.

A casa está fechada

 

Alexandre Lucas. (FOTO | Acervo Pessoal).

Por Alexandre Lucas, Colunista

Estão mortas, outras desamparadas, secas. O jardim testemunha a ausência humana. Casa fechada. O único verde que resta são as lembranças daqueles olhos perdidos de esperança. O seu banco continua na varanda, dura uma vida, foi herança do seu avô, um assento para descanso ou esperar a paciência.

Uma garrafa de vinho, guardava uma carta de amor, de um casal clandestino. As bolsas de couro feitas pelas suas mãos estavam atrás da porta, a poeira, escondia os detalhes dos carimbos.

O sofá vermelho guardava em silêncio confidências, mas não suportava mais nenhum peso.

Os livros continuavam organizados na estante junto ao mofo e às traças.

Caixas vazias estavam amontoadas na sala, nenhuma mudança prevista.

Na mesa da cozinha, uma mosca se suicida, na caneca com café e a barata caminha em cima do pão seco.

Batidas na porta. O homem da companhia energética chegou para cortar o abastecimento de energia, atrasada durante todo o verão. A casa já não precisa de luz.

“A História nos mostra a grandeza do nosso povo Nordestino”, diz Graciela Rodrigues*

 

Graciela Rodrigues. (FOTO | Acervo Pessoal). 

A escolha política para definir o próximo Presidente da República é baseada na ideologia que mais se aproxima da forma como cada indivíduo vê e repara o mundo.

É sobre o que o afeta ou não.

É sobre o que o sensibiliza ou não.

É sobre prioridades.

É sobre vivências.

É sobre histórias de vida.

É sobre o sujeito que habita cada ser.

Mas é lamentável e triste a guerra xenofóbica que nosso país, mais uma vez, está sendo palco.

É repugnante ver nordestino (s) praticando xenofobia com outro(s) nordestino (s) por conta da escolha política.

A História nos mostra a grandeza do nosso povo Nordestino.

Na nossa região existem muitas pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar, e a História nos explica o motivo, isso é um fato. Mas isso não faz delas eleitores menos importantes. São seres humanos que carregam suas lutas, suas dores, seus sonhos. E suas escolhas merecem ser respeitadas.

Além disso, os Eleitores Nordestinos do Lula também são compostos por pessoas que tiveram oportunidades de estudar e estudaram. E por viverem em uma Democracia o escolhem como candidato que as representam.

Concordam com todas as ideias e atitudes do Lula? Provavelmente, não. Mas dentro do cenário vivenciado e das ideologias defendidas, o Lula se aproxima mais das suas versões de sociedade do que o oponente.

Podemos defender nossas escolhas sem precisar diminuir/ofender/hostilizar o nosso semelhante.

_____________

*Especialista em Gestão Escolar (FJN) e Graduada em Letras (URCA).

Estudantes anunciam mobilizações nacionais contra cortes nas universidades para os dias 10 e 18

 

MIlhões foram as ruas em todo o país em 2019 em defesa da educação atacada por Bolsonaro. O mesmo deve se repetir em 18 de outubro - Paulo Pinto/PT. 

Associações estudantis convocaram atos unificados para os dias 10 e 18 de outubro contra os cortes anunciados pelo governo Bolsonaro na Educação. Participam da iniciativa a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

O novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão afeta o ensino superior a ponto das universidades públicas correrem risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação. 

Com os novos contingencionamentos (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo), a Educação já perdeu R$ 2,4 bi.

Além dos atos nacionais, devem ocorrer plenárias em universidades e nos institutos federais.

A presidente da UNE, Bruna Brelaz, fez um chamado aos estudantes para que participem das plenárias a partir do dia 10, afirmando que o presidente que busca a reeleição "está tirando dinheiro da educação para sua campanha fracassada".

"Vamos organizar o maior movimento nas universidades e nas ruas e nas urnas. Dia 30 vamos colocar Bolsonaro no lixo da história."

Em Salvador, estudantes e professores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um protesto no bairro Canela, em frente à reitoria da instituição. O ato em Salvador foi organizado pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFBA, e faz parte do movimento divulgado pela UNE, de acordo com o site Metro1.

Risco para todo o sistema

O corte havia sido anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte "coloca em risco todo o sistema das universidades", já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.

A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a "gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".

Para a Andifes, "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável".

Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% do valor de despesas discricionárias do MEC, que excluem o pagamento de salários dos professores. São valores que as administrações podem usar de acordo com suas necessidades, como pagamentos de serviços, por exemplo.

----------

Com informações do Brasil de Fato.

Governo Bolsonaro bloqueia mais R$ 1 bilhão da educação e pode paralisar universidades

 

Com o novo bloqueio, contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões em 2022 - Helena Dias/Brasil de Fato PE.

O governo federal anunciou um novo bloqueio de mais de R$ 1 bilhão nas verbas de custeio da educação superior do país. Com isso, universidades públicas estão novamente em risco de não ter dinheiro para pagar funcionários e custos de operação.

O contingenciamento (bloqueio temporário de verba até que o governo decida se o corte será ou não definitivo) foi anunciado na última sexta-feira (30), às vésperas do primeiro turno das eleições, por meio do Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, referente à execução do orçamento do MEC para este ano. Somado aos bloqueios de R$ 1,34 bilhão anunciados entre julho e agosto, o contingenciamento na educação chega a R$ 2,4 bilhões.

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) destaca que o contingenciamento resultou em um corte de R$ 328,5 milhões nos valores disponíveis para despesas das universidades.

"Este valor, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, perfaz um total de R$ 763 milhões em valores que foram retirados das universidades federais do orçamento que havia sido aprovado para este ano", destaca a entidade. Para a Andifes, esse novo corte "coloca em risco todo o sistema das universidades", já afetadas pelos contingencimentos realizados ao longo do ano.

A entidade criticou, em reunião com o Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, o fato do contingenciamento afetar recursos destinados a despesas de outubro, já comprometidas, podendo levar a "gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais".

Para a Andifes, "essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável." A entidade convocou uma reunião extraordinária de seu conselho para esta quinta-feira (6), para discutir o contexto e debater as ações e providências.

Repercussão

Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) denuncia que o "Governo Federal confisca saldo de todas as contas do Institutos e Universidades Federais, nesta quarta, 05/10/22, e não deixa nenhum centavo para pagar nada!"

Após a postagem, a hashtag #ConfiscoNaEducação apareceu entre os termos mais postados no Twitter.

De acordo com análise do Centro de Estudos Sou Ciência divulgada no início de setembro, o governo Bolsonaro registrou uma redução de 94% nos investimentos destinados às universidades federais nos últimos quatros anos. Dos 21 institutos de pesquisa existentes no país, 19 tiveram queda de orçamento entre 2019 e 2021.

----------------

Com informações do Brasil de Fato.

Ipec: primeira pesquisa do 2º turno aponta vitória de Lula com 55% dos votos válidos

 

(FOTO |Ricardo Stuckert).

Pesquisa presidencial do Ipec (antigo Ibope) divulgada nesta quarta-feira (5), a primeira do segundo turno, projeta uma vitória de Lula (PT) com 51% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, aparece 8 pontos percentuais atrás do petista, com 43% das intenções de voto. 4% dos eleitores disseram que votarão em branco ou nulo, enquanto 2% não sabem ou não responderam. 

Em votos válidos, isto é, desconsiderando os brancos e nulos, Lula atinge 54,2% dos votos válidos, contra 46% de Bolsonaro. O arredondamento feito pelo instituto, levando em conta os números decimais dos votos totais, no entanto, colocam o petista com 55% dos votos válidos e Bolsonaro com 45% - uma diferença de 10 pontos. 

No primeiro turno, segundo apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula obteve 48,4% dos votos e Bolsonaro 43,2%. A segunda volta do pleito está marcada para 30 de outubro. 

Na última pesquisa Ipec simulando eventual segundo turno, divulgada às vésperas da votação do último domingo (3), Lula aparecia 52% das intenções de voto, contra 37% de Bolsonaro. 

O Ipec ouviu 2.000 pessoas em 129 municípios brasileiros entre os dias 3 e 5 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

------------

Com informações da Revista Fórum.