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Decisão do Senado devolve a Funai demarcação de terras indígenas. (FOTO/Lidiane Ribeiro). |
O
presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem (25) que vai
devolver ao presidente Jair Bolsonaro
(PSL) o trecho da Medida Provisória (MP) 886/2019. que tirou da Fundação
Nacional do Índio (Funai) a demarcação de terras indígenas, entre outras
competências. Com essa MP, o governo tentava pela segunda vez tirar
responsabilidades do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, transferindo-as
ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Controlada por
ruralistas, a pasta tem interesse direto em cuidar de assuntos relacionados à
posse da terra. A primeira tentativa foi com a edição da MP 870/2019, a primeira assinada por Bolsonaro, que acabou
modificada no Congresso.