TSE recebe total de 24,5 mil candidaturas para Eleições 2018


(Foto: Reprodução/RBA).


Após o fechamento dos dados de registro das candidaturas a todos os cargos que vão disputar as eleições este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que quatro partidos têm a hegemonia de candidatos registrados na Justiça eleitoral, com números bem parecidos. São estes PT, PSol, PSL e MDB. Juntando o total de candidatos a presidente da República, governadores, deputados federais, deputados estaduais e senadores, 1.078 mil destes candidatos são do PT. Outros 1.202 são filiados ao PSol, 1.260 ao PSL e 1.012 ao MDB. O PCdoB, com apenas 76 registros, foi a sigla que registrou menos candidaturas este ano.

No total, foram registradas 24,5 mil candidaturas. Tirando estes quatro partidos com maior número de candidaturas registradas, as seis demais legendas com maior número de candidaturas registradassão, PROS, Patriotas, Avante, PHS, PSB e PRTB, nesta ordem.

O PSDB figura na 13ª posição, o PDT na 17ª e o PV 18ª. O Podemos, está 19ª posição e a Rede Sustentabilidade, em 20ª.

Assembleias e Câmara

Distribuídos pelos estados da federação, este ano 15,1 mil candidatos concorrem a vagas nas Assembleias Legislativas (para deputados estaduais) e 7,2 mil a vagas nas respectivas Câmara dos Deputados. Concorrem ao Senado 299 candidatos. Já os governos estaduais são pretendidos por 177 pessoas, juntamente com seus vices.

Conforme os dados iniciais do tribunal em relação a gênero, 69,4% do total são homens, enquanto 30,6% das candidaturas são de mulheres. Já no critério faixa etária, percentual de 16,04% dos candidatos possui entre 45 a 49 anos, 15,84% possui entre 50 e 54 anos e outros 14,71% têm idade entre 40 e 44 anos.

Quanto à raça, a maior parte dos candidatos declarou-se branco (51,8%), e, em segundo lugar, pardo (36%). Só 10,9% das candidaturas são de negros. Quem se registrou como amarelo representa dentro do total de candidatos 0,7% e entre índios, 0,5%).

 As três principais profissões dos candidatos, conforme o cruzamento de dados do TSE, são empresários (20,90% do total), advogados (12,83%) e deputados (8,37%). Enquanto 6,91% são vereadores, 6,89% comerciantes e 5,59% professores do ensino médio. Os 38,51% restantes possuem ocupações diversas.

De acordo com o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro as impugnações já começaram a ser avaliadas, assim como os critérios exigidos para as condições de elegibilidade de cada candidato que se registrou. O tribunal publicou hoje um edital dando prazo de cinco dias para a apresentação dos pedidos de impugnação das candidaturas.

Na última quarta-feira (15), primeiro dia como presidente do tribunal, a ministra Rosa Weber se reuniu com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para discutir detalhes da eleição e o alinhamento de procedimentos administrativos.

O presidente do tribunal eleitoral de Minas Gerais, Márcio Vidal, destacou a necessidade de ser utilizado o chamado “Pardal”, um aplicativo que permite aos cidadãos fazerem denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha, cuja aplicação está sendo finalizada e tem perspectiva de ser disponibilizada em breve. (Com informações da RBA).


Nova Olinda, no cariri cearense, terá Comitê Lula Livre


Professores (as), sindicalistas, vereadores (as) e estudantes em Nova Olinda durante ato contra a Reforma da Previdência. (Foto: Lucélia Muniz).

Em sedes de partidos, associações, em veículos automotivos e até mesmo em residência popular, os ativistas e as ativistas de todo o país têm mostrado o poder de organização, de mobilização e que resistir em prol da defesa da democracia, da liberdade do ex-presidente Lula e do seu direito de se candidatar e, por conseguinte, participar dos debates ainda é possível.

Nova Olinda, município do cariri cearense, se juntará a mais de dois mil comitês populares espalhados pelo Brasil. A iniciativa partiu da professora e vice-presidente local do Partido dos Trabalhadores (PT), Socorro Matos que usará sua casa para o lançamento do comitê.

O evento está previsto para às 17 horas do dia 26 de agosto e contará com a participação de Elmano de Freitas e José Guimarães – Deputado Estadual e Federal -, respectivamente.

Os comitês populares funcionam como um agrupamento de ativistas ou não, com filiação partidária ou não, sindicalistas ou não, que resistem à retirada de direitos, aos abusos do Judiciário, à parcialidade da Justiça e à tentativa de corromper a eleição de 2018 a partir do impedimento do ex-presidente Lula. A intenção é também distribuir materiais, ajudar no esclarecimento da população e promover atos nas cidades ou bairros.


Boulos e Marina quebram monotonia do segundo debate entre os presidenciáveis


Marina encontrou oportunidade para dialogar com o público feminino que pretende votar em Bolsonaro: defesa da mulher. (Foto: Reprodução).

Os candidatos Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (Psol) quebraram a monotonia do debate na Rede TV! na noite desta sexta-feira (17), marcado por um clima morno e pela repetição da abordagem de temas, como a corrupção e o desemprego. Durante o terceiro bloco, quando os candidatos se enfrentaram com perguntas, era quase meia noite quando Marina revidou uma fala de Jair Bolsonaro (PSL) para Henrique Meirelles (MDB) sobre o problema de mulheres receberem salários menores do que os homens. “Na CLT está garantido que a mulher ganhe igual, não temos de nos preocupar”, disse Bolsonaro a Meirelles.

Só uma pessoa que não sabe o que significa uma mulher ganhar um salário menor do que um homem e ter as mesmas capacidades, a mesma competência, e ser a primeira a ser demitida, ser a última a ser promovida e quando vai em uma fila de emprego, pelo simples fato de ser mulher não é aceita. Então, não é uma questão de que não precisa se preocupar, tem de se preocupar sim, porque quando se é presidente da República, a gente tem de fazer cumprir o artigo quinto da Constituição, que diz que nenhuma mulher deve ser discriminada. Não fazer vista grossa, dizendo que não precisa se preocupar, precisa sim, um presidente da República está lá para combater injustiças”, defendeu Marina, quando Bolsonaro a escolheu para indagar sobre sua ideia de armar a população para aumentar a segurança.

Temos aqui uma evangélica que defende o plebiscito para o aborto e para maconha e quer agora defender a mulher. Você não sabe o que é uma mulher, Marina, que tem um filho jogado no mundo das drogas. Você não sabe o que é isso, para você defender um plebiscito nesse sentido”, disse Bolsonaro. “Eu defendo a mulher, inclusive, defendo a castração química para estupradores”, afirmou Bolsonaro, para depois defender que “a mulher de bem” tenha posse de uma arma de fogo dentro de casa se desejar.

Você acha que pode resolver tudo no grito, na violência”, afirmou Marina, “nós somos mães, nós educamos os nossos filhos, a coisa que uma mãe mais quer é ver um filho ser educado para ser um cidadão de bem, e você fica ensinando o nosso jovem que tem que resolver as coisas é na base do grito, Bolsonaro, você é um deputado, é pai de família. Você um dia desses pegou a mãozinha de uma criança e a ensinou como se faz para atirar. Você sabe o que a Bíblia diz sobre ensinar uma criança... Ensina a criança no caminho que deve andar”, afirmou, "e quando for grande não se desviará do caminho".

50 tons de Temer

A oportunidade para Boulos atacar Alckmin surgiu no quarto bloco, quando os candidatos fizeram as considerações finais. Sem atentar para o tempo escasso, de apenas 45 segundos, Alckmin quis usar a figura de Boulos no primeiro debate, transmitido pela TV Bandeirantes, de que entre os candidatos predominam “50 tons de Temer”, e acabou por não completar o seu raciocínio sobre propostas de sua candidatura.

Dos 50 tons de Temer, 40 são vermelhos, do PT e seus aliados, afinal, foram eles que escolheram o Temer de vice da Dilma”, disse o candidato tucano.

Parece que a carapuça de 50 tons de Temer serviu ao Geraldo Alckmin, não por acaso”, disse Boulos, para emendar: “querem fazer você acreditar que o único jeito de ser presidente do Brasil é ter apoio de banqueiro, de grande empresário, é fazer campanha com marqueteiro. Mas aqui não. Aqui tem um outro jeito de fazer política, que é com o olho no olho, política e campanha feita por gente como a gente. Não se deixe enganar, muitos aqui disseram que são a mudança, mas se não fizeram até hoje, não vão fazer”. (Com informações da RBA).

A decisão do comitê da ONU sobre Lula é exigência ou recomendação?


Segundo o vice do órgão, o Brasil tem obrigação de cumprir decisão favorável a Lula. (Foto: AFP).


A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de conceder uma liminar para Lula participar das eleições produziu um choque de versões sobre a efetividade da medida. Enquanto o órgão das Nações Unidas afirma ser uma exigência, capaz de violar um pacto internacional, o Itamaraty e o governo brasileiro sugerem ser apenas uma recomendação.

O comitê determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.

Logo após a decisão chegar ao conhecimento do Itamaraty, o governo brasileiro preferiu classificá-la como uma recomendação. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que as conclusões do Comitê "não possuem efeito juridicamente vinculante". A pasta disse, porém, que encaminhará o teor da deliberação ao Poder Judiciário.

O Itamaraty afirmou na sequência que é "fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos". "Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário."

Não é o que pensa o Comitê da ONU, para quem um descumprimento da decisão pelo Brasil é um desrespeito ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ao qual o País aderiu em 1992, durante o governo de Fernando Collor.

O texto do pacto diz que os Estados signatários "reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar comunicações provenientes de indivíduos sujeitos à sua jurisdição que aleguem ser vítimas de uma violação".

Sarah Cleveland, vice-presidente do comitê da ONU e autora da liminar, diz se tratar de uma "obrigação legal". Ao portal UOL e ao jornalista Jamil Chade, ela afirmou que o Brasil tem de acatar a decisão. Professora de direito da Universidade de Columbia, em Nova York, ela afirmou que trata-se de uma medida urgente e de efeito imediato.

"O comitê não é uma Corte. Então essa não é uma ordem judicial. Mas o Brasil é um signatário de tratados, e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido do comitê", disse Sarah, em entrevista ao UOL."

Cleveland diz que o descumprimento seria uma violação do pacto firmado em 1992 e ratificado em 2009, mas reconhece a ausência de mecanismos do órgão para garantir o cumprimento da medida ou impor sanções. Por outro lado, terá capacidade para concluir que o País violou suas obrigações.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU é composto por 18 especialistas independentes em direitos humanos de diversos países. Nenhum dos atuais integrantes é brasileiro.

O órgão já tomou uma decisão desfavorável a Lula. Em maio deste ano, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o comitê, baseado em Genebra, recomendasse uma medida cautelar a seu favor e interrompesse sua reclusão.

Na ocasião, a própria Sarah Cleveland explicou o motivo da negativa."Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares, deve-se demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto [Internacional sobre Direitos Civis e Políticos]".

Agora, o comitê entende que o pacto pode ser violado se Lula não disputar as eleições. O governo brasileiro e o Judiciário por enquanto ignoram a decisão. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que ela não tem relevância jurídica. Ele classificou a medida como uma "intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal”. (Com informações de CartaCapital).


A eleição mais imprevisível desde 1989. Duas incógnitas e uma esperança


Duas incógnitas e uma esperança. (Foto: Reprodução/ Esquerda Online).

Foi dada a largada oficial, nesta quinta (16), da corrida presidencial. Treze candidatos concorrerão pelo cargo mais importante da República. Serão sete semanas de intensa e feroz disputa até a votação em primeiro turno, dia 07 de outubro.

Trata-se, certamente, da eleição mais imprevisível desde 1989. A prisão de Lula e a ascensão de Bolsonaro embaralharam as cartas. E há dois enigmas a serem desvendados: Lula conseguirá, num intervalo curto de tempo, transferir votos suficientes para levar Haddad ao segundo turno? Geraldo Alckmin será capaz de deslocar Bolsonaro para seguir adiante na disputa? A resposta a essas duas perguntas possivelmente definirão a batalha do primeiro turno.

Mas há um terceiro fator que quero destacar nesta coluna, o qual transcende o calendário meramente eleitoral. Há esperança em uma nova esquerda, capaz de animar um projeto politico de transformação social de baixo para cima? Em outras palavras, haverá nessas eleições uma expressão política com força suficiente para abrir perspectivas de reorganização à esquerda para depois de outubro? Essa é a aposta da candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara lançada pela aliança entre o PSOL, PCB, MTST, APIB, entre outros movimentos e coletivos.

Lula elegerá o novo presidente da cadeia?

De sua cela em Curitiba, Lula liderou uma articulação ousada e arriscada. O PT fechou alianças com partidos de direita que votaram a favor do impeachment de Dilma, entre eles o MDB e DEM, em quinze estados. Essas coligações darão, particularmente no nordeste, onde sete dos nove atuais governadores estão alinhados com a candidatura presidencial petista, enorme capilaridade regional e densa máquina eleitoral.

As pesquisas indicam que cerca de 30% dos eleitores de Lula votariam no candidato indicado por ele. Este patamar de transferência, se alcançado, colocaria seguramente Haddad na casa dos dois dígitos de intenção de voto, o suficiente para levar o PT ao segundo turno.

Como é previsível, o ex-presidente deve ter seu registro de candidatura impugnado em brevíssimo tempo. A caçada judicial é implacável, senão vejamos: o juiz Sérgio Moro adiou o depoimento de Lula no processo referente ao sítio de Atibaia para novembro, alegando que o petista poderia fazer uso eleitoral da audiência. A Java Lato também quer impedir Lula de receber visitas de Gleisi Hoffman e Haddad na prisão. O TSE, por seu turno, seguramente buscará de todas as formas prejudicar a campanha do PT.

Se a cassação do registro Lula ocorrer no final de agosto, o PT terá um apenas um mês para produzir “o milagre do poste”. Para tanto, o partido concentrará esforços no nordeste e norte, onde o lulismo exibe uma força popular tremenda e há um arco de alianças bastante amplo que potencializa a campanha. Caso tenha sucesso nessas regiões, precisará de uma votação apenas modesta, na casa dos 10%, no sudeste e sul. A presença de Haddad em São Paulo e Manuela no Rio Grande do Sul facilita esse último objetivo.

Acredito ser improvável que dois candidatos do mesmo espectro político cheguem ao segundo turno, como Alckmim e Bolsonaro ou Haddad e Ciro. O PT deve disputar a vaga com Ciro e Marina. Alckmin, por sua vez, terá que desidratar Bolsonaro e tirar voto de Álvaro Dias se não quiser morrer na primeira fase.

O peso da máquina eleitoral e do suporte social organizado jogam a favor do PT e PSDB, ou seja, no sentido de repetir a velha polarização entre tucanos e petistas no segundo turno. Mas dois fatores significativos e imponderáveis, mencionados no início do texto, não permitem esse certeza. A prisão de Lula e a resiliência de Bolsonaro deixam o cenário nebuloso.

Um fascista no segundo turno?

Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB e do centrão, é a aposta da classe dominante para o governo. O núcleo dirigente da burguesia – grandes bancos, principais meios de comunicação, multinacionais e megaempresários – vai jogar pesado para eleger o ex-governador de São Paulo. Alckmin eleito significa a continuidade do programa de Temer com mais estabilidade e segurança para o andar de cima.

O maior obstáculo para a direita tradicional, porém, foi aparecimento e ascensão de uma extrema-direita liderada por Bolsonaro que roubou parte significativa dos votos tucanos. Algumas pesquisas revelam que o capitão reformado está à frente de Alckmin até mesmo em São Paulo, principal reduto do PSDB. Sem retomar parte relevante desse eleitorado que foi para a extrema-direita, dificilmente o ex-governador chegará ao segundo turno.

O desafio de desconstruir Bolsonaro pela direita não é fácil. O candidato neofascista tem demonstrado notável capacidade de resistência até aqui. Mesmo sofrendo pesados ataques, Bolsonaro mantém cerca de 20% das intenções de voto e está, inclusive, angariando apoio entre empresários, particularmente no agronegócio.

Diversos analistas acreditam que a poderosa máquina eleitoral e o latifúndio de tempo de TV que Alckmin terá em mãos farão a diferença – hipótese a ser testada nas próximas semanas. O que muitos desses “especialistas” ignoram, contudo, é a poderosa crise político-social que alimenta tanto a força de Bolsonaro, pela extrema-direita, e a de Lula, pela esquerda. Alckmin é a imagem do sistema, e pior, a continuidade direta do odiado governo Temer.

Há esperança no surgimento de uma nova esquerda?

Esta última pergunta parece secundária em relação às anteriores, mas não é. As eleições serão um momento qualitativo da luta política, pois definirão o novo governo do país, mas não a encerram. A crise política e social não será resolvida até outubro – há uma longa e acidentada estrada pela frente, cheia de curvas perigosas.

Por isso, é de grande valor plantar agora a semente do futuro. O PT, caso vença as eleições, tentará repetir a estratégia de alianças com a direita para governar e o programa da conciliação de classes, que pode ser resumido assim: programas sociais + altos lucros para banqueiros e empresários. Essa fórmula – o ganha-ganha -, que deu certo ao longo dos dois mandatos de Lula, não é possível neste momento histórico. A burguesia derrubou o governo Dilma, rompendo com o pacto de colaboração de classes, porque precisa impor um novo padrão de exploração e opressão, para alavancar o crescimento capitalista no país.

Caso o PT seja derrotado nas eleições, é possível que passe por uma nova e grave crise, sobretudo se perder mandatos parlamentares. De um ou outro modo, o petismo e o lulismo não oferecem perspectiva de futuro para a esquerda: seus olhos estão num passado que não pode se repetir no presente.

A importância da campanha de Guilherme Boulos reside justamente neste ponto: qual será o futuro da esquerda no Brasil no próximo período histórico, em que a burguesia avança com um projeto cada vez mais autoritário? Vamos batalhar pela construção de uma alternativa que reacenda o sonho da transformação social pela via da confronto com os ricos e poderosos, ou seguiremos refém do pacto com o andar de cima?

Boulos e o PSOL, que estiveram na primeira linha de enfrentamento com o golpe, estão tendo a coragem de levantar um programa de combate, intimamente ligado aos movimentos sociais e às lutas mais dinâmicas do último período. Por isso, vem levando milhares de ativistas às atividades da campanha país afora.

Caso o candidato do PSOL não vá ao segundo turno, certamente estará colocado o voto “útil” para derrotar Bolsonaro ou Alckmim na segunda volta. Mas, nesse momento, nesta batalha do primeiro turno, o voto e campanha verdadeiramente úteis, que merecem o engajamento dos lutadores em todo país, é a candidatura de Boulos e Guajajara, pois ela é portadora de um sentido de futuro para a esquerda brasileira. (Por Gabriel Casoni, no Esquerda Online).