A decisão do comitê da ONU sobre Lula é exigência ou recomendação?


Segundo o vice do órgão, o Brasil tem obrigação de cumprir decisão favorável a Lula. (Foto: AFP).


A decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU de conceder uma liminar para Lula participar das eleições produziu um choque de versões sobre a efetividade da medida. Enquanto o órgão das Nações Unidas afirma ser uma exigência, capaz de violar um pacto internacional, o Itamaraty e o governo brasileiro sugerem ser apenas uma recomendação.

O comitê determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico.

Logo após a decisão chegar ao conhecimento do Itamaraty, o governo brasileiro preferiu classificá-la como uma recomendação. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que as conclusões do Comitê "não possuem efeito juridicamente vinculante". A pasta disse, porém, que encaminhará o teor da deliberação ao Poder Judiciário.

O Itamaraty afirmou na sequência que é "fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos". "Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário."

Não é o que pensa o Comitê da ONU, para quem um descumprimento da decisão pelo Brasil é um desrespeito ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, ao qual o País aderiu em 1992, durante o governo de Fernando Collor.

O texto do pacto diz que os Estados signatários "reconhecem que o Comitê tem competência para receber e examinar comunicações provenientes de indivíduos sujeitos à sua jurisdição que aleguem ser vítimas de uma violação".

Sarah Cleveland, vice-presidente do comitê da ONU e autora da liminar, diz se tratar de uma "obrigação legal". Ao portal UOL e ao jornalista Jamil Chade, ela afirmou que o Brasil tem de acatar a decisão. Professora de direito da Universidade de Columbia, em Nova York, ela afirmou que trata-se de uma medida urgente e de efeito imediato.

"O comitê não é uma Corte. Então essa não é uma ordem judicial. Mas o Brasil é um signatário de tratados, e a posição do comitê é que o Brasil tem obrigação legal de cumprir o pedido do comitê", disse Sarah, em entrevista ao UOL."

Cleveland diz que o descumprimento seria uma violação do pacto firmado em 1992 e ratificado em 2009, mas reconhece a ausência de mecanismos do órgão para garantir o cumprimento da medida ou impor sanções. Por outro lado, terá capacidade para concluir que o País violou suas obrigações.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU é composto por 18 especialistas independentes em direitos humanos de diversos países. Nenhum dos atuais integrantes é brasileiro.

O órgão já tomou uma decisão desfavorável a Lula. Em maio deste ano, negou um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o comitê, baseado em Genebra, recomendasse uma medida cautelar a seu favor e interrompesse sua reclusão.

Na ocasião, a própria Sarah Cleveland explicou o motivo da negativa."Para que se peça a um Estado que se estabeleçam medidas cautelares, deve-se demonstrar que este está violando de forma irreparável alguns dos preceitos do Pacto [Internacional sobre Direitos Civis e Políticos]".

Agora, o comitê entende que o pacto pode ser violado se Lula não disputar as eleições. O governo brasileiro e o Judiciário por enquanto ignoram a decisão. O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que ela não tem relevância jurídica. Ele classificou a medida como uma "intromissão política e ideológica indevida em tema técnico-legal”. (Com informações de CartaCapital).


A eleição mais imprevisível desde 1989. Duas incógnitas e uma esperança


Duas incógnitas e uma esperança. (Foto: Reprodução/ Esquerda Online).

Foi dada a largada oficial, nesta quinta (16), da corrida presidencial. Treze candidatos concorrerão pelo cargo mais importante da República. Serão sete semanas de intensa e feroz disputa até a votação em primeiro turno, dia 07 de outubro.

Trata-se, certamente, da eleição mais imprevisível desde 1989. A prisão de Lula e a ascensão de Bolsonaro embaralharam as cartas. E há dois enigmas a serem desvendados: Lula conseguirá, num intervalo curto de tempo, transferir votos suficientes para levar Haddad ao segundo turno? Geraldo Alckmin será capaz de deslocar Bolsonaro para seguir adiante na disputa? A resposta a essas duas perguntas possivelmente definirão a batalha do primeiro turno.

Mas há um terceiro fator que quero destacar nesta coluna, o qual transcende o calendário meramente eleitoral. Há esperança em uma nova esquerda, capaz de animar um projeto politico de transformação social de baixo para cima? Em outras palavras, haverá nessas eleições uma expressão política com força suficiente para abrir perspectivas de reorganização à esquerda para depois de outubro? Essa é a aposta da candidatura de Guilherme Boulos e Sonia Guajajara lançada pela aliança entre o PSOL, PCB, MTST, APIB, entre outros movimentos e coletivos.

Lula elegerá o novo presidente da cadeia?

De sua cela em Curitiba, Lula liderou uma articulação ousada e arriscada. O PT fechou alianças com partidos de direita que votaram a favor do impeachment de Dilma, entre eles o MDB e DEM, em quinze estados. Essas coligações darão, particularmente no nordeste, onde sete dos nove atuais governadores estão alinhados com a candidatura presidencial petista, enorme capilaridade regional e densa máquina eleitoral.

As pesquisas indicam que cerca de 30% dos eleitores de Lula votariam no candidato indicado por ele. Este patamar de transferência, se alcançado, colocaria seguramente Haddad na casa dos dois dígitos de intenção de voto, o suficiente para levar o PT ao segundo turno.

Como é previsível, o ex-presidente deve ter seu registro de candidatura impugnado em brevíssimo tempo. A caçada judicial é implacável, senão vejamos: o juiz Sérgio Moro adiou o depoimento de Lula no processo referente ao sítio de Atibaia para novembro, alegando que o petista poderia fazer uso eleitoral da audiência. A Java Lato também quer impedir Lula de receber visitas de Gleisi Hoffman e Haddad na prisão. O TSE, por seu turno, seguramente buscará de todas as formas prejudicar a campanha do PT.

Se a cassação do registro Lula ocorrer no final de agosto, o PT terá um apenas um mês para produzir “o milagre do poste”. Para tanto, o partido concentrará esforços no nordeste e norte, onde o lulismo exibe uma força popular tremenda e há um arco de alianças bastante amplo que potencializa a campanha. Caso tenha sucesso nessas regiões, precisará de uma votação apenas modesta, na casa dos 10%, no sudeste e sul. A presença de Haddad em São Paulo e Manuela no Rio Grande do Sul facilita esse último objetivo.

Acredito ser improvável que dois candidatos do mesmo espectro político cheguem ao segundo turno, como Alckmim e Bolsonaro ou Haddad e Ciro. O PT deve disputar a vaga com Ciro e Marina. Alckmin, por sua vez, terá que desidratar Bolsonaro e tirar voto de Álvaro Dias se não quiser morrer na primeira fase.

O peso da máquina eleitoral e do suporte social organizado jogam a favor do PT e PSDB, ou seja, no sentido de repetir a velha polarização entre tucanos e petistas no segundo turno. Mas dois fatores significativos e imponderáveis, mencionados no início do texto, não permitem esse certeza. A prisão de Lula e a resiliência de Bolsonaro deixam o cenário nebuloso.

Um fascista no segundo turno?

Geraldo Alckmin, o candidato do PSDB e do centrão, é a aposta da classe dominante para o governo. O núcleo dirigente da burguesia – grandes bancos, principais meios de comunicação, multinacionais e megaempresários – vai jogar pesado para eleger o ex-governador de São Paulo. Alckmin eleito significa a continuidade do programa de Temer com mais estabilidade e segurança para o andar de cima.

O maior obstáculo para a direita tradicional, porém, foi aparecimento e ascensão de uma extrema-direita liderada por Bolsonaro que roubou parte significativa dos votos tucanos. Algumas pesquisas revelam que o capitão reformado está à frente de Alckmin até mesmo em São Paulo, principal reduto do PSDB. Sem retomar parte relevante desse eleitorado que foi para a extrema-direita, dificilmente o ex-governador chegará ao segundo turno.

O desafio de desconstruir Bolsonaro pela direita não é fácil. O candidato neofascista tem demonstrado notável capacidade de resistência até aqui. Mesmo sofrendo pesados ataques, Bolsonaro mantém cerca de 20% das intenções de voto e está, inclusive, angariando apoio entre empresários, particularmente no agronegócio.

Diversos analistas acreditam que a poderosa máquina eleitoral e o latifúndio de tempo de TV que Alckmin terá em mãos farão a diferença – hipótese a ser testada nas próximas semanas. O que muitos desses “especialistas” ignoram, contudo, é a poderosa crise político-social que alimenta tanto a força de Bolsonaro, pela extrema-direita, e a de Lula, pela esquerda. Alckmin é a imagem do sistema, e pior, a continuidade direta do odiado governo Temer.

Há esperança no surgimento de uma nova esquerda?

Esta última pergunta parece secundária em relação às anteriores, mas não é. As eleições serão um momento qualitativo da luta política, pois definirão o novo governo do país, mas não a encerram. A crise política e social não será resolvida até outubro – há uma longa e acidentada estrada pela frente, cheia de curvas perigosas.

Por isso, é de grande valor plantar agora a semente do futuro. O PT, caso vença as eleições, tentará repetir a estratégia de alianças com a direita para governar e o programa da conciliação de classes, que pode ser resumido assim: programas sociais + altos lucros para banqueiros e empresários. Essa fórmula – o ganha-ganha -, que deu certo ao longo dos dois mandatos de Lula, não é possível neste momento histórico. A burguesia derrubou o governo Dilma, rompendo com o pacto de colaboração de classes, porque precisa impor um novo padrão de exploração e opressão, para alavancar o crescimento capitalista no país.

Caso o PT seja derrotado nas eleições, é possível que passe por uma nova e grave crise, sobretudo se perder mandatos parlamentares. De um ou outro modo, o petismo e o lulismo não oferecem perspectiva de futuro para a esquerda: seus olhos estão num passado que não pode se repetir no presente.

A importância da campanha de Guilherme Boulos reside justamente neste ponto: qual será o futuro da esquerda no Brasil no próximo período histórico, em que a burguesia avança com um projeto cada vez mais autoritário? Vamos batalhar pela construção de uma alternativa que reacenda o sonho da transformação social pela via da confronto com os ricos e poderosos, ou seguiremos refém do pacto com o andar de cima?

Boulos e o PSOL, que estiveram na primeira linha de enfrentamento com o golpe, estão tendo a coragem de levantar um programa de combate, intimamente ligado aos movimentos sociais e às lutas mais dinâmicas do último período. Por isso, vem levando milhares de ativistas às atividades da campanha país afora.

Caso o candidato do PSOL não vá ao segundo turno, certamente estará colocado o voto “útil” para derrotar Bolsonaro ou Alckmim na segunda volta. Mas, nesse momento, nesta batalha do primeiro turno, o voto e campanha verdadeiramente úteis, que merecem o engajamento dos lutadores em todo país, é a candidatura de Boulos e Guajajara, pois ela é portadora de um sentido de futuro para a esquerda brasileira. (Por Gabriel Casoni, no Esquerda Online).

Cid lidera pesquisa Ibope para Senador


Cid Gomes lidera pesquisa para o senado no Ceará. (Foto: Reprodução).

Em aliança informal para a disputa do Senado, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), lideram com folga a eleição para as duas vagas no Ceará. Os números são da pesquisa Ibope divulgada nesta madrugada pelo Diário do Nordeste.

Confira os números:
Cid Gomes - 55%
Eunício - 37%
Eduardo Girão - 9%
Pastor Pedro Ribeiro - 7%
Dra. Mayra - 6%
Anna Karina - 4%
Pastor Jamieson Simões - 4%
João Saraiva - 4%
Alexandre Barroso - 3%
Dr. Márcio Pinheiro - 3%
Geraldo Magela - 3%
Robert Burns - 2%
Branco/nulo (vaga 1) - 15%
Branco/nulo (vaga 2) - 22%
Não sabe/não respondeu - 27%

Foram ouvidos 1.204 eleitores no Estado do Ceará, entre os dias 10 e 16 de agosto.

A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Sistema Verdes Mares e está registrado na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018. (Com informações O Povo).

Ibope divulga pesquisa para governador do Ceará. Camilo Santana aparece com 64%


Candidatos a governador do Ceará. 

O Ibope divulgou nesta quinta-feira, 16, a primeira pesquisa sobre a eleição no Ceará. Camilo Santana (PT) tem 64% das intenções de voto.

Confira os números do Ibope:

Camilo Santana (PT) - 64%

General Theophilo (PSDB) - 4%

Ailton Lopes (Psol) - 2%

Hélio Góis (PSL) - 2%

Gonzaga (PSTU) - 2%

Mikaelton Carantino (PCO) - não pontuou

Brancos e nulos somam 17%. Não sabem ou não responderam 9% dos entrevistados.

Foram ouvidos 1.204 eleitores no Estado do Ceará, entre os dias 10 e 16 de agosto.

A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Sistema Verdes Mares e está registrado na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018. (Com informações do O Povo).




Filósofa Djamila Ribeiro confirma participação no 9º Artefatos da Cultura Negra



                   Damila Ribeiro confirma participação no
Artefatos  da Cultura Negra. Foto: Divulgação).
Pesquisadora na área de Filosofia Política e feminista, Djamila Ribeiro, será uma das atrações da 9ª Edição do Artefatos da Cultura Negra que que ocorrerá entre os dias 19 e 22 de setembro em Crato e Juazeiro do Norte. Ela se juntará a nomes como Sônia Guimarães, Janaina Oliveira, Teresa Cárdenas, Ermildo Panzo e de Socorro Alexandre e Fátima Vasconcelos.

Consideradas uma das vozes mais eloquentes e atuantes no movimento feminista negro, Djamila possui graduação em Filosofia pela Unifesp, é pes quisadora e Mestre em Filosofia Política também pela Unifesp, com estudos em teoria feminista e exerceu em 2016 o cargo de Secretária Adjunta de Direitos Humanos e Cidadania da cidade de São Paulo.

Como escritora, teve papel importante ao redigir o prefácio do livro “Mulheres, raça e classe” da filósofa negra e feminista Angela Davis. É autora das obras “O que é lugar de fala?” e “Quem tem medo do feminismo negro”, que faz parte da coleção Feminismos Plurais organizada por ela, pela editora Letramento.

Ativista do movimento negro e uma das fundadores do Partido Comunista em São Paulo, ela cravará sua participação no evento dia 19 durante a conferência de abertura, na Universidade Regional do Cariri (URCA), conforme divulgado na página do artefatos no facebook.


Candidatura de Lula é oficialmente registrada no TSE


(Foto: Divulgação/PT).

A candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República foi oficialmente registrada por membros do PT, na tarde desta quarta-feira (15), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Pela primeira vez na história da democracia brasileira um registro de candidatura foi acompanhado por milhares de pessoas, que saíram de diferentes partes do país para garantir que a formalização da chapa fosse feita e para prestar apoio ao ex-presidente, que está preso em Curitiba desde abril.

O próprio PT divulgou em suas redes sociais o protocolo que confirma o registro da candidatura de Lula. Conforme já anunciado, Fernando Haddad foi registrado como vice.

Com o registro formalizado, Lula é oficialmente candidato e só o deixa de ser depois que o Tribunal analisar eventuais recursos que podem ser impetrados para impedir sua candidatura. Mesmo com um julgamento que resulte na impugnação da candidatura, cabe recurso no STF.

A partir de agora, Fernando Haddad fará campanha pelo país em nome de Lula mas, em entrevista, garantiu que com o registro feito, seu partido lutará para que o próprio Lula participe dos debates. “O artigo 16 do Código Eleitoral é claríssimo: enquanto a candidatura estiver sob judice, goza das mesmas prerrogativas de outras candidaturas. De hoje em diante, se houver recursos contra a candidatura, Lula goza de todas as prerrogativas do Código Eleitoral até o julgamento final”, disse o ex-prefeito. (Com informações da Revista Fórum).


'Se evitarem que Lula chegue na urna, farão algo que nunca fizeram no Brasil' diz advogado



Advogado de Lula lembra que, em 2016, 145 prefeitos foram eleitos na mesma situação do ex-presidente. (Foto: Reprodução/TVT).
Sem ingenuidade diante das exceções praticadas pela Justiça brasileira nos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas com absoluta certeza da legalidade da candidatura do líder de todas as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. Essa foi a postura do advogado e professor de Direito Luiz Fernando Casagrande Pereira em sua participação no programa Entre Vistas, apresentado pelo jornalista Juca Kfouri, e que vai ao ar nesta terça-feira (14), às 21h, na TVT.

Eu seria ingênuo se dissesse que a candidatura do ex-presidente Lula é uma obviedade ou provável, isto não pode ser dito por quem acompanha na Justiça do Brasil o que vem sendo feito nos processos do ex-presidente”, reconheceu o advogado que atua na defesa de Lula. Apesar do “pé atrás", Luiz Fernando Casagrande Pereira é firme ao explicar que 145 prefeitos foram eleitos, em 2016, na mesma situação de suposta inelegibilidade em que agora se encontra o ex-presidente – 98 reverteram a inelegibilidade após a eleição e antes da diplomação.

Tentando ser didático em um tema complexo, Casagrande explica que, na dúvida, a lei eleitoral “deixa disputar e resolve depois”. “Se a Justiça Eleitoral não tivesse deixado disputar a eleição, teria que pedir desculpas a 98 deles e aos seus eleitores. Como terão que pedir desculpa aos 50 milhões de eleitores que querem votar no Lula”, projetou.

Em 2016, de cada 10 candidatos a prefeito que concorreram na eleição mesmo após condenação em segunda instância, sete reverteram a inelegibilidade após serem eleitos. “Levantei centenas de casos e decisões judiciais e posso dizer com certeza: se evitarem que o ex-presidente Lula chegue às urnas e ao horário eleitoral, farão algo que nunca fizeram no Brasil”, afirma, convicto, Luiz Fernando Casagrande Pereira.

Pela estatística, Lula teria 70% de chance de reverter a inelegibilidade depois da eleição. Agora… ele tem que ter o direito de reverter depois, a não ser que atropelem o procedimento e façam no caso do Lula o que não fizeram em oito anos de Lei da Ficha Limpa e em 2.800 casos”, afirmou. (Com informações da RBA).

Professora Fátima Vasconcelos, da UFC, confirma presença na 9º Artefatos da Cultura Negra



Depois de Sônia Guimarães, Janaina Oliveira, Teresa Cárdenas, Ermildo Panzo e de Socorro Alexandre, agora foi a vez da professora e pesquisadora Fátima Vasconcelos, da Universidade Federal do Ceará (UFC), confirmar sua participação na 9ª Edição do Artefatos da Cultura Negra que ocorrerá entre os dias 18 e 22 de setembro em Crato e Juazeiro do Norte, conforme divulgação na página oficial do evento no facebook.

Professora e pesquisadora Fátima Vasconcelos.
(Foto: Reprodução).
Fátima possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco, mestrado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará e doutora do em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará / Paris XIII. Ela possuei também pós-doutorado em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira da UFC, no qual coordena o grupo de pesquisa LUDICE (Ludicidade, Discurso e Identidades nas Práticas Educativas-www.ludice.ufc.br). Ela exerce a docência na graduação e pós-graduação, extensão e pesquisa na área das práticas lúdicas numa abordagem cultural, na educação infantil, nos estudos da linguagem no enfoque discursivo e nos estudos culturais voltados para a problemática das identidades étnico-raciais e políticas de ação afirmativa.

Fátima participará do Artefatos a partir da mesa “Infâncias e Literatura Afrodescendente”, no Salão de Atos da Universidade Regional do Cariri (URCA).