Atleta altaneirense conquista mais um pódio no Circuito de Corridas e Caminhadas Sesc em Juazeiro do Norte

O Serviço Social do Comércio Ceará (Sesc), unidade de Juazeiro do Norte, promoveu neste domingo, 27, Circuito de Corridas e Caminhada envolvendo atleta de cidades como Teresina, no Piauí, Garanhuns (PE), da capital cearense Fortaleza, além de representantes de vários municípios da região do cariri.

O evento reuniu desportistas maiores de idade que se inscreveram pelo site da entidade promotora, braço social do sistema Fecomércio no interior do Ceará contribuindo com 2 kg de alimentos não perecíveis.

O estudante do ensino médio integrado a educação profissional, Ravi Timóteo, representou o município de Altaneira na Categoria Sub 30. À redação do Blog Negro Nicolau, seu treinador, Tiago Alves, informou que Ravi vem se recuperando gradativamente de uma lesão forte que sofreu recentemente e que tem aumentando o ritmo de treinamento, por isso os bons resultando estão reaparecendo como o 2º lugar na II Corrida das Escolas Públicas Estaduais do Ceará.

Com mais de 1.500 inscrito na corrida de ontem, Ravi ficou em terceiro lugar em um percurso de 7Km. Segundo Tiago, o tempo de corrida ficou em pouco mais de 23 minutos. No geral, o altaneirense ostentou o animador nono lugar. Ainda segundo seu treinador, a equipe contou com o total apoio do governo municipal no que tange aos exames médicos e ao transporte para locomoção.

Ravi Timóteo durante o Circuito de Corridas e Caminhadas Sesc em Juazeiro do Norte. Foto: Tiago Alves.

Programa do PSDB mente ao dizer que há forte presença das mulheres em todos os países parlamentaristas

O programa político do PSDB de 17 de agosto defendeu a adoção do sistema parlamentarista no país. Anunciado no vídeo como um modelo que “obriga os políticos a terem mais responsabilidades”, utilizado “pelas democracias mais sólidas do mundo”, o parlamentarismo é adotado em países como Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá. Privilegia-se o papel do primeiro-ministro, escolhido entre os parlamentares, em detrimento da figura do presidente ou do rei, no caso das monarquias.

Propaganda do PSDB.

Por Patrícia Figueiredo, no DCM - Uma das vantagens do sistema, segundo o vídeo do PSDB, seria a maior representatividade feminina. Os narradores afirmam que “em todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres”. O Truco – projeto de checagem de fatos da Agência Pública– descobriu que há 79 países parlamentaristas nos quais a representação feminina no parlamento está abaixo de 30%, porcentual considerado como o mínimo necessário segundo os padrões recomendados pela ONU. Por isso, a afirmação foi classificada como falsa. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do PSDB não informou qual foi a fonte do dado usado no vídeo e também não comentou o resultado da checagem.

Uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) publicada em 1990 indica que as mulheres devem ocupar ao menos 30% dos cargos de liderança em governos e partidos políticos para a promoção da igualdade de gênero. Segundo a União Interparlamentar (UIP), organização internacional que promove a colaboração e o diálogo entre parlamentos de todo o mundo, somente 47 países de diferentes sistemas atingem o porcentual indicado pela ONU atualmente em suas Câmaras. O Brasil possui hoje apenas 10,7% de mulheres na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.

A UIP atualiza regularmente um ranking mundial da participação feminina nos parlamentos. A organização elenca os países segundo o número de mulheres nas casas inferiores (lower houses, equivalentes à Câmara dos Deputados) e nas casas superiores (upper houses, equivalentes ao Senado). Nem todos os Estados possuem casas superiores; por isso, os gráficos a seguir incluem apenas a participação nas instâncias inferiores, equivalentes à nossa Câmara.

Participação feminina no parlamento e sistema de governo

Com base nos dados da UIP associados a informações do The World Factbook da CIA e da Wikipedia, o Truco montou uma tabela relacionando duas informações principais: o sistema de governo e a representatividade feminina de cada um dos 193 países listados pela UIP. Entre os 47 países com maior representatividade feminina, 29 são parlamentaristas e 17 são presidencialistas.

Apesar de os dados mostrarem que os países parlamentaristas são maioria entre os que têm alta representatividade feminina, isso não significa que os números sejam altos para todos os que adotam esse sistema. O Truco analisou também os dados para Alemanha, Suécia, Espanha, França, Portugal, Japão e Canadá, citados no programa do PSDB como exemplos de nações parlamentaristas. Dois deles, o Japão e o Canadá, registram índices abaixo dos 30% recomendados pela ONU.

O Japão, inclusive, tem participação inferior à verificada no Brasil: apenas 9,3% das parlamentares são mulheres no país, o que o coloca na 164ª posição no ranking geral da UIP. A taxa representa menos da metade da média mundial, que passou de 11,3% em 1995 para 22,1% em 2017. O número deixa o Japão no grupo de 32 países onde a representação das mulheres no parlamento fica abaixo dos 10%.

Além do Japão, há outros 13 países parlamentaristas neste grupo: Botsuana, Belize, República Democrática do Congo, Mali, Butão, Tuvalu, Sri Lanka, Tonga, Kuwait, Papua Nova Guiné, Haiti, Ilhas Salomão e Vanuatu. Completam a seleção final da tabela outros 11 países presidencialistas e sete que seguem outros regimes de governo alternativos. Nota-se, portanto, que a maioria dos países na faixa abaixo de 10% é parlamentarista. Portanto, tanto no grupo com os melhores resultados em representação das mulheres quanto no grupo com os piores índices verifica-se a prevalência de repúblicas ou monarquias parlamentares.

É possível verificar que há países presidencialistas onde o número de mulheres na política é alto, como Ruanda, Bolívia e Nicarágua, assim como há repúblicas parlamentares que registram índices elogiáveis, como Islândia, Suécia e Senegal. Da mesma forma, no outro extremo da tabela, onde estão os países com os mais baixos índices de representação feminina, há tanto países presidencialistas, caso de Nigéria, Líbano e Congo, como parlamentaristas, como Japão, Sri Lanka e Botsuana. Não se pode afirmar, portanto, que em “todos os países parlamentaristas existe uma forte representação das mulheres”.

Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa Lança Relatório das Desigualdades de Raça, Gênero e Classe

O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ),  acaba de lançar o seu primeiro Relatório das Desigualdades de Raça, Gênero e Classe. O objetivo deste relatório é tornar acessível ao grande público dados estatísticos relacionados a raça, gênero e classe no Brasil, conforme noticiou o site CEERT nesta sexta-feira, 25.

Com base em resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 a 2015, eles produziram análises sobre distribuição da população, renda familiar, média de escolaridade, presença no ensino superior, taxa de desemprego, classe social, dentre outros, sempre em referência à variável raça e, em alguns casos, sua intersecção com gênero. As conclusões ressaltam as intensas desigualdades do país, sobretudo no que se refere à questão racial e ao grupo de mulheres pretas e pardas.

Clique aqui e tenha acesso ao relatório.

Vamos! Tem inicio ciclo de debates populares por novo projeto de país

Diante da maior crise social, econômica e política dos últimos anos, marcada por golpes contra a democracia, "reformas" promovidas pelo governo Temer que subtraem direitos, aumento da exclusão e do desemprego – o país tem hoje quase 14 milhões de pessoas sem ocupação –, e o abismo entre Brasília e o restante do país, tudo isso resultando em violência que atinge principalmente jovens negros das periferias, mulheres e LGBTs, o Vamos! inicia em São Paulo sua agenda de discussões com intensa participação popular para buscar saídas para o Brasil.

Da RBA - Neste sábado (26), a Frente Povo Sem Medo – organizadora da iniciativa – convida a população em geral a participar do debate público, que contará com as presenças do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulous; o presidente da CUT, Vagner Freitas; a deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP), o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ), o jornalista Leonardo Sakamoto; Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a midiativista Dríade Aguiar.

O primeiro evento do Vamos! será realizado no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital paulista, à partir das 16h. Será o primeiro de uma série de encontros daqui até o fim do ano, em todas as regiões do país, que pretende estimular a participação população na discussão de um projeto de sociedade e de país.

Os encontros são divididos em cinco eixos: democratização dos territórios e meio ambiente; democratização da economia; democratização do poder e da política; um programa negro, feminista e LGBT; democratização da comunicação e da cultura.

"É uma iniciativa de movimentos sociais e lideranças políticas, de se pensar um projeto para o país. É necessário fazer esse debate para pensar os caminhos da esquerda. Existe uma crise profunda, de representatividade na política e também de rumos da esquerda. A proposta de fazer esse debate é vinculada a essa percepção", disse Boulos à RBA.

Profissão de professor é chamada de bico em jornal e causa revolta

Uma matéria do jornal Metro, reproduzida no site Geografia News e neste Blog, ganhou grande repercussão na Web. A edição do veículo de comunicação em Campinas publicou uma reportagem com o título “Professores e garçons estão entre os bicos mais procurados”.

O texto que foi divulgada pela página “Ensino Superior”, gerou mais de 19 mil compartilhamentos e 5 mil reações no post. Diversos internautas se revoltaram por acreditar que o jornal fez uma interpretação errada da pesquisa. Explicando: A matéria se trata dos professores particulares, aqueles que oferecem aulas específicas, e não a docência como um todo. A pesquisa foi realizada pelo site Bicos, que é especializado em oferecer vagas de trabalhos temporários.

Da constituinte exclusiva ao 'distritão', reforma política não avança

"Acho que todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com uma boa definição de imagem e contratar um cinegrafista amador", disse, na quinta-feira 24, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a adiantar a provável desistência dos deputados em criar um fundo abastecido com recursos públicos para o financiamento de campanhas, um dos eixos centrais da reforma política debatida na Câmara.

Da CartaCapital - Maia deu a entender que as regras de financiamento e o sistema eleitoral podem continuar como estão até 2018, caso não haja um "bom diálogo" até a próxima semana.

Mesmo com quórum alto, o presidente da Câmara desistiu de pôr em votação na noite da quarta-feira 23 a criação do fundo e do "distritão". A mudança do sistema eleitoral estava pronta para ser apreciada, mas Maia encerrou a discussão. Ele abriu uma nova sessão em seguida, mas colocou em pauta a Medida Provisória que trata das taxas de juros do BNDES. A decisão foi alvo de críticas até de deputados da base aliada do governo, como o ex-ministro Roberto Freire, do PPS.

Não se sabe quando o tema voltará à pauta, ou se voltará. Há um tempo exíguo para as mudanças serem aprovadas a tempo de valerem para as eleições de 2018. Alterações no sistema eleitoral têm de ser concluídas até 7 de outubro, exatamente um ano antes do pleito.

Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, o pacote precisa ser aprovado em dois turnos na Câmara antes de ser encaminhado ao Senado, onde também passará por duas votações em plenário. Em ambas as Casas, o projeto depende do apoio de três quintos dos parlamentares.

Na terça 22 e quarta 23, os deputados apenas deliberaram sobre a forma como analisariam a reforma política e sobre quais pontos deveriam ser suprimidos do texto do deputado Vicente Cândido (PT-SP). Decidiu-se fatiar o pacote em diversos itens, mas nenhum deles foi à voto.

A deliberação resumiu-se a enxugar o texto. Os parlamentares rejeitaram analisar a limitação de dez anos para os mandatos de ministros dos tribunais superiores, por julgarem não ser oportuno analisar o tema como eixo de uma reforma política. Também retiraram do projeto a previsão de repassar 0,5% da Receita Corrente Líquida para o fundo público de campanhas, que ainda nem foi aprovado.

Até o momento, os deputados buscaram apenas não se indispor com os ministros do STF, onde são analisadas as ações contra os políticos com foro privilegiado, e com os investigadores da Lava Jato, que criticaram publicamente o alto valor previsto para o fundo.

Diante do impasse na Câmara, o aumento dos recursos públicos para campanhas, hoje restrito aos valores disponíveis no Fundo Partidário, pode ocorrer por intermédio do Senado. Na quarta-feira 23, a Casa aprovou um requerimento de urgência para o projeto de Ronaldo Caiado (DEM-GO) que cria um fundo público abastecido com 2 bilhões de reais. O projeto também prevê o fim do horário eleitoral gratuito em emissoras de tevê e rádio comerciais.

Independentemente do sucesso da iniciativa de Caiado, a falta de consenso deve impedir mudanças estruturais no sistema eleitoral. Uma ou outra alteração talvez ainda seja possível, como a adoção da cláusula de barreira, que dificulta a representação de partidos menores no Congresso. Alterações significativas não devem vingar, porém, a exemplo de outras tentativas frustradas no passado.

Em legislaturas anteriores, mudanças no sistema eleitoral foram debatidas à exaustão, mas sempre terminavam em um impasse, evidenciado entre as preferências dos partidos que mais polarizaram a luta política nas últimas décadas.

O sistema de lista fechada e o voto exclusivo em legendas, uma saída para fortalecer os partidos de conteúdo programático, eram historicamente defendidos pelo PT. O sistema distrital, capaz de criar um vínculo local maior entre eleitores e parlamentares, é uma demanda antiga do PSDB.

Idealizado pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, atualmente preso em Curitiba, e Michel Temer, o "distritão" apostava em uma terceira via: simplificar a escolha de deputados ao determinar que apenas os mais votados em cada estado fossem eleitos, independentemente do número de votos depositados nos partidos.

Muitos parlamentares, especialmente do chamado "centrão", viam no modelo uma garantia de sobrevivência política. Ele favoreceria a reeleição das atuais lideranças por fortalecer candidatos mais conhecidos, com maior controle da máquina pública e capazes de propagandear obras locais garantidas com verbas de emendas parlamentares, grande parte delas liberadas em meio à análise da denúncia contra Michel Temer por corrupção passiva.

A proposta amplificaria os defeitos do atual sistema proporcional, sem trazer os benefícios da lista fechada ou do sistema distrital. Por um lado, ele enfraqueceria as legendas, ao acabar com a possibilidade de deputados bem votados "puxarem" a eleição de parlamentares menos conhecidos. Por outro, ele anula a vantagem da relação mais próxima entre os políticos e a população. Em vez de um País organizado em centenas de pequenos distritos eleitorais, a proposta da Câmara queria transformar cada uma das 27 unidades da federação em um colégio eleitoral majoritário.

Entre cientistas políticos e especialistas, há um consenso de que a criação do fundo público de financiamento e a implantação do "distritão" têm como objetivo beneficiar os atuais caciques, além de celebridades e empresários milionários. Na atual cisão entre os interesses do Parlamento e os da população, uma reforma política legislada em causa própria não seria improvável, mas nem mesmo o atual fisiologismo da Câmara foi capaz de facilitar um consenso.

Os atuais deputados sequer conseguem decidir qual é a melhor forma de obter alguma vantagem nas eleições de 2018. Na primeira versão do texto da reforma política de Cândido, o parlamentar defendia a adoção do sistema de lista fechada para o próximo pleito. Embora seu partido, o PT, sempre tenha visto o modelo com bons olhos, a sugestão no contexto atual parecia agradar mais a base aliada de Temer do que a oposição.

Relator da reforma política na legislatura passada, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), resumiu em entrevista a CartaCapital o motivo para uma proposta tão rechaçada no passado ter sido aventada como uma alternativa pelas legendas conservadoras. Com o enfraquecimento do PT nas eleições de 2016 e frente à opinião pública, "os partidos perderam o medo da vantagem que a lista fechada" daria ao partido, analisou o parlamentar. Apesar do recente interesse do PMDB e de outros partidos pelo modelo, a lista fechada também ficou pelo caminho, assim como pode ocorrer com o "distritão".

No passado recente, foram feitas tentativas para desvincular a reforma política do fisiologismo do Congresso. Após as manifestações de junho de 2013, a então presidenta Dilma Rousseff propôs um plebiscito e a eleição de uma constituinte exclusiva para realizar mudanças no sistema eleitoral. Então líder do PMDB na Câmara, Cunha adiantou: "A casa é contra esse plebiscito". A proposta de Dilma não só ficou pelo caminho, como expôs a falta de sintonia entre o Executivo e o Legislativo, sintoma que antecipava a perda de apoio político da ex-presidenta no Congresso.

Embora os planos de Dilma tenham sido frustrados, os de Cunha também tendem a ser. Se uma reforma política com participação popular foi abandonada na largada, uma mudança a beneficiar os atuais deputados talvez não seja bem-sucedida.

Bem intencionadas ou não, mudanças de fôlego no sistema eleitoral devem seguir engavetadas por falta de consenso e provavelmente voltarão a ressurgir em legislaturas futuras, vendidas novamente como uma panaceia para os problemas do País.

Após dois dias de debates, os deputados não votaram qualquer um dos pontos principais do texto.
Foto: Fábio Rodrigues Pazzebom/ Agência Brasil.

Temer anuncia 57 projetos de concessões e privatização de empresas públicas

Com a meta de melhorar o caixa da União e estimular a economia, o governo decidiu colocar à disposição da iniciativa privada a administração de 14 aeroportos, 11 lotes de linhas de transmissão, 15 terminais portuários, além de parte da Eletrobras, como foi anunciado no início da semana. Com a medida, o governo espera arrecadar, a partir de 2017, cerca de R$ 44 bilhões ao longo dos anos de vigência dos contratos.

Da Agência Brasil - Em reunião ontem (23) no Palácio do Planalto, o Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) decidiu incluir no programa de desestatização rodovias, a Casa da Moeda, a Lotex e a Companhia Docas do Espírito. Ao todo, são 57 projetos de venda de empresas e parcerias público privada.

Os aeroportos a serem licitados foram divididos em quatro blocos. Um deles inclui apenas o aeroporto de Congonhas, segundo maior do país com movimento de 21 milhões de passageiros por ano. Um segundo abrange aeroportos do Nordeste (Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande, Juazeiro do Norte e Recife). Outro bloco será formado por terminais localizado no estado de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop, Ala Floresta, Barra do Garça e Rondonópolis). Um quarto bloco vai abranger os aeroporto de Vitória e de Macaé.

Ainda no setor aeroportuário será realizada a alienação da participação acionária da Infraero (49%) nos aeroportos de Guarulhos, Confins, Brasília, e Galeão, que já foram licitados.

Linhas de transmissão

Os lotes de linhas de transmissão, que serão licitados em dezembro, estão distribuídos em dez estados: Bahia, Ceará, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas, Gerais e Tocantins.

“O modelo de remuneração e as taxas de desconto fazem com que os investidores enxerguem as linhas de transmissão como investimento de renda fixa”, diz trecho do documento divulgado pelo Planalto.

Com a repasse dos 15 terminais portuários à iniciativa privada, o governo estima arrecadar R$ 2 bilhões.