Governo federal vai fazer bancas para definir quem é negro

O governo federal decidiu que candidatos que se autodeclararem negros terão que ser submetidos a uma comissão para verificar a sua aparência a fim de evitar fraudes em concursos públicos que preveem cotas. O Ministério do Planejamento e Gestão publicou, nesta terça (2), instrução normativa nesse sentido.

Uma banca. Para dizer se uma pessoa é negra ou não.

Publicado originalmente no Blog do Sakamoto

A autodeclaração tem suas falhas, mas ainda não há nada melhor para que pessoas afirmem quem são ou a qual grupo pertencem. Qual legitimidade tem uma comissão constituída pelo poder vigente para dizer o contrário? Quem poderá atestar que uma pessoa não sofreu preconceito ou teve seus direitos limitados ao longo da vida por ser considerada negra em um país onde o racismo corre solto como o Brasil? Haverá uma escala de cor para ser usada como referência?

Isso bem lembra as medições de tamanho de crânio e de comprimento de nariz e comparações com cartelas com cores de olhos e de cabelos pelas quais passavam alunos na Alemanha hitlerista no intuito de verificar, através de uma pseudociência racial, quais grupos eram verdadeiramente arianos.

Isso abre o precedente, por exemplo, para que se institua bancadas a fim de definir se uma pessoa é indígena ou quilombola, grupos também previstos em ações afirmativas.

Nesse sentido, melhor seria se o governo brasileiro passasse a tatuar minorias em direitos desde seu nascimento para não gerar celeumas no futuro quanto à natureza de sua insignificância.

Conheça a ‘escravizada que virou rainha’ e rompeu padrões do século XVIII

A atriz Zezé Motta lembra como se fosse hoje o dia em que recebeu o telefonema que mudou sua vida. Do outro lado da linha, o produtor Jarbas Barbosa avisava que ela tinha sido escolhida para interpretar o papel-título do filme de Cacá Diegues, Xica da Silva (1976). "Boa tarde, Chica da Silva!", saudou Barbosa, brincalhão. "Quase desmaiei!", recorda a atriz, aos risos.

Publicado originalmente no Ceert

Quarenta anos depois, Zezé Motta volta a trabalhar em uma produção sobre a escrava mais famosa da história do Brasil. Dessa vez, ela irá dirigir o documentário A Rainha das Américas - A Verdadeira História de Chica da Silva, que pretende passar a limpo a trajetória de Francisca da Silva de Oliveira, que ganhou fama e fortuna ao conquistar o coração do contratador de diamantes João Fernandes de Oliveira. Sua morte completa 220 anos.

"Chica é daquelas personagens que a gente não sabe muito bem onde termina a história e começa a ficção. Em muitos registros, é tratada como prostituta. Mas, ela e João Fernandes viveram juntos 17 anos e tiveram 13 filhos. Sempre quiseram desqualificá-la, mas nunca conseguiram", diz a atriz.

O projeto do documentário inclui desde a exumação da ossada de Chica da Silva, sepultada na tumba nº 24 do cemitério da Igreja de São Francisco de Assis, em Diamantina (MG), até a reconstrução de seu rosto em 3D, tarefa que está a cargo do designer Cícero Moraes.

"Ainda não sabemos como ela morreu, mas já descobrimos que tinha por volta dos 60 anos e que sofria de reumatismo", adianta a roteirista Rosi Young. O projeto prevê, ainda, a construção de uma escultura em Diamantina (MG) e a criação de um holograma em tamanho real. "Se tudo der certo, a imagem de Chica será projetada durante o desfile de uma escola de samba em 2018", diz Rosi.

Uma Chica, muitas versões

O documentário A Rainha das Américas, que tem previsão de lançamento para 2017, é apenas um dos projetos que prometem recontar o mito da escrava que virou "rainha". Os outros são o romance Chica da Silva - Romance de Uma Vida, da jornalista Joyce Ribeiro, que já chegou às livrarias, e a biografia Xica da Silva - Cinderela Negra, da escritora Ana Miranda, que será lançada no segundo semestre.

"Chica tinha tudo para desistir, mas lutou até o fim pelos seus sonhos. Viveu um relacionamento inter-racial, zelou pela educação dos filhos e, depois da ida do marido para Portugal, administrou, sozinha, os negócios da família. É moderna até para os dias de hoje", opina Ribeiro.

O primeiro relato de Chica de que se tem notícia está no livro Memórias do Distrito Diamantino, de 1868. Foi seu autor, o advogado Joaquim Felício dos Santos, quem imortalizou a personagem como dona de um apetite sexual insaciável.

"Não possuía graça, não possuía beleza, não possuía espírito; enfim, não possuía atrativo algum que pudesse justificar uma forte paixão", descreveu o autor. Detalhe: ele jamais conheceu Chica ou se baseou em qualquer fonte histórica.

Quase um século depois, o médico Agripa Vasconcelos lançou Chica que Manda,em 1966. Se Joaquim Felício retratou Chica como lasciva e sedutora, Agripa reforçou o estereótipo da mulher sádica e cruel. Num trecho do livro, conta que Chica mandou cortar a boca de uma suposta amante do contratador.

Autor de Eles Formaram o Brasil, o historiador Fábio Pestana Ramos explica que a ex-cativa viveu segundo os rígidos padrões morais de sua época. Prova disso é o fato de ter sido sepultada no cemitério da Igreja de São Francisco de Assis - um privilégio concedido à elite branca.

"Houve muitas iguais a ela, que ascenderam socialmente graças ao concubinato, mas nenhuma outra teve união estável com figura tão poderosa nem deixou herdeiros que tiveram tanta importância na formação da elite brasileira. Por essas e outras razões, sempre foi alvo de preconceito", explica Fábio.

Fonte de inspiração

Ainda hoje, não se sabe ao certo quando nasceu Chica da Silva. Estima-se que tenha sido entre 1731 e 1735, no povoado de Milho Verde, perto do arraial do Tejuco, atual Diamantina. Filha de um português, Antônio Caetano de Sá, com uma africana, Maria da Costa, tornou-se escrava, ainda adolescente, do médico Manuel Pires Sardinha, com quem teve um filho, Simão, em 1751.

Comprada por João Fernandes no Natal de 1753, conquistou sua alforria pouco depois. Entre 1755 e 1770, teve 13 filhos - nove mulheres e quatro homens - todos com o contratador. João Fernandes morreu em 1779 e, 17 anos depois, Chica, mais exatamente no dia 16 de fevereiro de 1796.

Desde então, já inspirou poesia, filme, canção, novela e até enredo de escola de samba. Foi assistindo ao desfile do Salgueiro, em 1963, que Cacá Diegues teve a ideia de levar a história de Chica para o cinema.

"Construí meu filme como uma fábula política. O conde português simbolizava o imperialismo, o contratador, a burguesia; os moradores da cidade, a classe média; o inconfidente, os revolucionários, e a Xica, a alegoria vitoriosa e solar do povo", detalha o cineasta.

Muito antes de Cacá Diegues, Cecília Meirelles já prestava tributo à escrava-rainha no livro Romanceiro da Inconfidência, de 1953. "Ainda vai chegar o dia de nos virem perguntar: quem foi Chica da Silva que viveu neste lugar?", eternizou a poetisa. Anos depois, o escritor Walcyr Carrasco convidou a então estreante Taís Araújo para dar vida à protagonista da telenovela Xica da Silva, exibida entre 1996 e 1997 pela extinta TV Manchete.

Agora, chegou a vez de Ana Miranda dar sua versão para a história. Para ser o mais fiel possível à realidade, tomou como referência Chica da Silva e o Contratador dos Diamantes - O Outro Lado do Mito, da historiadora Júnia Ferreira Furtado, da UFMG.

Publicada em 2003, a mais completa biografia já escrita sobre Chica descreve a personagem como uma mãe de família dedicada, leal e religiosa.

"Nunca chegaremos a um consenso sobre figura tão complexa, misteriosa e inquietante. A imagem de Chica foi sendo interpretada à luz dos tempos e a minha Chica é a soma de todas essas interpretações. É um quebra-cabeça de medos, ânsias e sonhos", define a escritora.

Luz Mágica Produções/Divulgação. Image caption Zezé Mota como Chica da Silva em filme de Cacá Diegues, em 1976.

Consulta pública sobre “Escola sem partido” bate recorde e ultrapassa os 360 mil votos

No dia em que completa duas semanas, a consulta pública sobre o projeto de lei que institui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação ultrapassou nesta segunda-feira as 360 mil votações no portal e-Cidadania, do Senado Federal. Até as 14h30, quase 368 mil pessoas haviam se manifestado contrárias ou favoráveis à proposta – que defende a "neutralidade do ensino" por meio da proibição de suposta "doutrinação ideológica" nas escolas. Desse total, a maioria, com uma diferença de cerca de 10 mil votos, era contrária ao projeto.

Publicado originalmente no Uol

A consulta bateu o recorde de votações na história do e-Cidadania -- a segunda proposta com mais participação, 183.597 manifestações, é a do projeto que propõe a reformulação da lei do Ato Médico.

A inspiração para o projeto de lei sobre o Escola sem Partido no Senado – a qual embasa outros quatro projetos do tipo, na Câmara dos Deputados, e além de sete Assembleias Legislativas e 12 Câmaras municipais – é a proposta idealizada em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, procurador paulista.

No Senado, o autor da matéria é o senador Magno Malta (PR-ES), que justifica ser "fato notório que professores e autores de materiais didáticos vêm se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes à determinadas correntes políticas e ideológicas para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis."

Além de opinar sobre o projeto, os participantes da consulta também podem enviar comentários e sugestões de mudança de cada item previsto no texto, além de acompanhar a tramitação dele na Casa. O relator é o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

MPF diz que projeto sobre ESP é "inconstitucional"

No último dia 22, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do MPF (Ministério Público Federal), encaminhou ao Congresso Nacional uma nota técnica em que aponta a inconstitucionalidade do projeto de lei 867/2015, que inclui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto de lei tramita na Câmara, com autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), mas, segundo o MPF, a nota valerá também "para todas as proposições legislativas correlatas".

Na nota técnica, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que o projeto "nasce marcado pela inconstitucionalidade". A justificativa é que o artigo 205 da Constituição Federal traz como objetivo primeiro da educação o pleno desenvolvimento das pessoas e a sua capacitação para o exercício da cidadania. "Essa ordem de ideias não é fortuita. Ela se insere na virada paradigmática produzida pela Constituição de 1988, de que a atuação do Estado pauta-se por uma concepção plural da sociedade nacional. Apenas uma relação de igualdade permite a autonomia individual, e esta só é possível se se assegura a cada qual sustentar as suas muitas e diferentes concepções do sentido e da finalidade da vida", escreveu a procuradora.

Idealizador do ESP se diz "surpreso" com reação contrária

Em entrevista ao UOL, o procurador Miguel Nagib, idealizador do movimento Escola sem Partido, afirmou ficar surpreso com os posicionamentos contrários à iniciativa.

"Me pergunto: como alguém pode votar contra esse projeto? Quem é contra, reivindica os direitos que o programa nega ao professor – o de se aproveitar da presença obrigatória dos alunos em sala para promover seus próprios direitos, opiniões, preferencias ideológicas ou políticas. Em suma, o direito de fazer propaganda política dentro da sala de aula", disse, para completar: "Quem faz oposição são professores que não querem e não aceitam os limites colocados pelo programa -- defendem, portanto, o direito de praticar essas condutas. Não há outra posição lógica a essa visão. Mesmo discordando do programa, vejo que alguns professores não querem que seus alunos fiquem sabendo que essas obrigações existem – porque não querem que a sua autoridade seja confrontada."

“Cultura não é uma questão de direita ou esquerda, mas de civilização ou barbárie”, diz Juca Ferreira

E segue a ofensiva do governo interino de Michel Temer contra o Ministério da Cultura. Um dia após a reintegração de posse do Palácio Gustavo Capanema, sede da Funarte no Rio de Janeiro, ocupada desde maio em protesto ao peemedebista, foram exonerados 81 funcionários da pasta.

Publicado originalmente no Brasileiros

Ministro da Cultura dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff,  Juca Ferreira acredita que o governo interino tenta “destruir” o Ministério da Cultura “por dentro, como cupins” porque não pôde extingui-lo, como gostaria. Ferreira diz que a defesa da cultura “não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie”: “Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira”.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Brasileiros – Na opinião do senhor,  o que está por traz dessas demissões no Ministério da Cultura?

Juca Ferreira - Não puderam extinguir o ministério, então agora estão destruindo ele por dentro. Estão tirando a capacidade do ministério de realizar suas políticas, programas e ações. A demissão, o grosso dela, foi DS1, DS2 e DS3, pessoal que ganha em torno de R$ 3 mil reais. Muitos deles estão lá desde a época de Fernando Henrique, outros desde 2003, 2004, são pessoas que não trabalham política, muitos não são nem politizados, sei que alguns são até simpatizantes do PSDB e de outros partidos de oposição. Ou seja, não se trata de desaparelhamento, como disse o ministro interino, mas é muito mais um processo de desmonte do ministério. Algumas áreas vão ficar muito afetadas, áreas muito importantes para a soberania nacional, como a digital. Botaram para fora uma pessoa que é considerado um dos maiores quadros nessa área digital, a área privada sempre quis tirá-lo de lá oferecendo o dobro, triplo do salário. Não vou dar nomes, não quero expor pessoas que eu não sei qual é a posição deles. A Cinemateca vai ser afetada, que é uma instituição importante de preservação da memória do cinema brasileiro. A área financeira também, eles depois vão ficar com dificuldade de fazer o manejo administrativo do ministério e vão inventar outras desculpas. É um processo de desmonte mesmo.

Por que o governo interino estaria tentando acabar com o MinC?

O neoliberalismo não tem um projeto de nação, não tem um projeto de país que seja complexo. Eles resumem tudo a uma questão de moeda e circulação de mercadoria. Eles são economicistas, sob o ponto de vista do capital. Não conseguem compreender o que é uma nação, a complexidade de uma nação, a importância do desenvolvimento cultural para o Brasil se afirmar no século 21.  É uma visão estreita e, no caso brasileiro, se associa às alianças que o PSDB fez com o que há de mais atrasado no Brasil. O projeto deles é regressivo, estão atacando a educação. Com esse negócio de educação sem partido querem que a educação seja desenvolvida sem construção de consciência critica. Estão atacando a área de comunicações, afetando em outros aspectos a soberania brasileira diante de uma atividade altamente monopolizada e globalizada. Em todas as áreas é a mesma postura regressiva e reducionista.

Acabar com a cultura é uma estratégia de acabar com a possibilidade de resistência ao golpe?

Quanto mais eles agridem, mais acende a reação. A resistência na cultura hoje tende a aumentar por essas atitudes arbitrárias e pouco respeitosas do ministro interino. Se for isso, vai fracassar. Cada dia mais o governo isola uma dimensão importante do Brasil, que é sua cultura, sua dimensão simbólica.

Qual é a importância da cultura para o Brasil se afirmar no século 21?

São muitas. Não há nação que possa abrir mão do desenvolvimento cultural. Eu me lembro que na época da Margaret Thatcher, onde o neoliberalismo teve seu período áureo, os teatros públicos funcionavam, os centros culturais públicos funcionavam, a produção cultural funcionava. Não é uma questão de esquerda ou direta, mas de civilização ou barbárie. Essa turma não está preparada para conduzir o Brasil a uma posição de destaque no século 21. Pelo contrário, são regressivos, reacionários, antipopulares, antidemocráticos e contra a soberania brasileira.

Qual a opinião do senhor sobre essas ocupações na Funarte e a recente reintegração de posse no Rio de Janeiro?

Essa ocupação foi exatamente uma reação à tentativa de extinguir o ministério, as ocupações em geral tomaram uma posição contra o golpe. Essa reintegração de posse é a luta do governo com a cultura, ou seja, o conflito continua.

Foi uma vitória da classe artística conseguir a volta do MinC?

Claro, foi uma reação do setor artístico e cultural. A equipe do filme brasileiro Aquarius, que estava representando o Brasil no Festival de Cannes, protestou no próprio festival. Brasileiros do mundo todo, artistas protestaram. Aqui dentro artistas escreveram artigos, como Caetano Veloso. Ou seja, a área cultural se levantou contra essa tentativa de extinguir o MinC. Mas o governo interino agora está renovando a mesma atitude, mas comendo por dentro, como cupins, destruindo as estruturas e a capacidade de ação do MinC.

Qual é a capacidade de ação desse setor artístico para resistir ao golpe?

Estão fazendo o que podem. Mas a área cultural não sustenta essa luta sozinha. Eu acho que o impeachment não passa, o golpe não se consolida se houver uma atitude conjunta da sociedade brasileira.

Juca Ferreira, ministro da cultura dos governo Lula e Dilma, diz que o governo Michel Temer está "destruindo o MiinC por dentro - como cupins".

Mujica: “Nossa luta não é só por democracia, mas por outra civilização”

Para o senador e ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, o atual contexto político do Brasil e da América Latina, com o avanço das forças de direita, não pode ser visto com desânimo. “Nós aprendemos muito mais com as derrotas do que com as vitórias. É preciso levantar e começar de novo”, declarou Mujica durante o Seminário Democracia na América Latina, que reuniu milhares de pessoas nesta quarta-feira (27) em Curitiba.

Publicado originalmente na Revista Fórum

Segundo o senador, a democracia está em risco no mundo inteiro devido a duas questões centrais: a concentração da massa financeira nas mãos dos ricos e a crescente desigualdade na Terra. “Nunca o homem teve tantos recursos e meios científicos e técnicos para erradicar a fome e a miséria dos povos”, disse o ex-presidente, enfatizando que o grande problema não é ecológico, mas político. “Temos 80 senhores que possuem o mesmo que outros 3 bilhões de habitantes”.

O ex-presidente destacou que, antes de mais nada, é preciso mudar a cultura. “Sem mudar a cultura não muda nada”, sentenciou. Como cultura, entende-se, a mentalidade de vida. Deixar o consumismo de lado, promovendo principalmente a vida e a felicidade humana como centro da sociedade.

Mujica opinou ainda que o crescimento econômico só se justifica se ocorrer para o desenvolvimento da felicidade humana. “Fomos transformados em uma máquina de consumismo. A acumulação capitalista necessita que compremos, compremos e gastemos e gastemos. Vendem mentiras até que te tiram o último dinheiro. Essa é a nossa cultura e a única saída é a contracultura”, afirmou.

Democracia em foco

Organizado pelo laboratório de Cultura Digital, projeto do Setor de Educação da UFPR, o evento ocorreu com o objetivo de fomentar o debate sobre a ameaça aos regimes democráticos na América Latina, a partir do atual contexto de golpe institucional no Brasil.

Sobre esse assunto, na opinião de Pepe Mujica, é necessário pensar um outro modelo de democracia. “A democracia do futuro não pode ser a democracia de gente sob medida, de campanhas e propaganda para satisfação do mercado. Aquela que vende um candidato político como se fosse pasta de dente. Se a política é isso estamos fritos”, criticou.

“A democracia é uma luta permanente, não é o conformismo. E o nosso papel é lutar por um mundo melhor. O que vale é a vida”, finalizou.

Convidados

Participaram da mesa, junto com Mujica, a integrante da Rede de Mulheres Negras do Paraná e Secretária de Direitos Humanos da ABGLT, Heliana Hemeterio dos Santos; o Doutor em História pela FFLCH-USP, Gilberto Maringoni; a Mestre em Educação pela UFPR e professora da Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA), Lívia Morales; e a pesquisadora na área de políticas educacionais e movimentos sociais da UFPR, Andrea Caldas.

Durante sua exposição, Gilberto Maringoni criticou incisivamente a política de Estado mínimo proposta pelo governo interino de Michel Temer. De acordo com ele, as propostas de cortes orçamentários nos programas sociais representam uma opção política. “É o livre mercado e ele só tem uma alternativa: o ajuste fiscal e reduzir direitos sociais. Não tem saída porque estamos sem dinheiro”, disse ele, reproduzindo com ironia o discurso majoritário do atual Governo Federal.

Hemeterio questionou a efetividade da construção democrática em um país no qual, a cada 23 minutos, um jovem negro é morto. “A democracia latino-americana não inclui o povo negro. Não podemos falar de democracia a partir do nosso umbigo, sem incluir as mulheres negras, as mulheres lésbicas, as mulheres pobres”, avaliou.

A professora Livia Morales, da UNILA, destacou a necessidade de respeitarmos e valorizarmos as diversidades. “A política é o lugar da diferença. Quem gosta de tudo igual ao mesmo tempo é fascista. Precisamos aprender a lidar com as diferenças, conversar com as pessoas”, afirmou.

As falas foram recheadas de palmas e gritos por “fora Temer” e “fora Beto Richa”.

Foto: José Cruz/ Agência Brasil.

Revista Veja diz que educadores oneram os cofres públicos

Foi compartilhado no grupo “Historiadores pela Democracia”, no facebook, por Igor Souza, estudante de História no Centro Universitário Jorge Amado (UniJor), matéria da revista veja em que ela apedreja os professores.

Segundo a matéria, os educadores oneram os cofres públicos do país na medida em que:

1 - tem 45 dias de férias

2 - possuem aposentadoria especial.

3 -  vão muito ao médico (pasmem)

4 - tiram licenças para fazerem mestrado e doutorado (sim para eles isso é um absurdo )

5 - alguns recebem bem e dão péssimas aulas.

6 - tem direito a licença prêmio (até parece)

A revista que se reveste de conservadorismo não sabe o que é ser professor nesse pais e dá sinais positivos para o desmonte educacional que o presidente interino Michel Temer (PMDB) junto com o ministro da educação, Mendonça Filho, estão fazendo a começar pelo ensino superior quando querem acabar com a gratuidade e com ideia estapafúrdia do “escola sem partido”.

Abaixo, imagem da matéria.

Michel Temer e Mendonça Filho iniciam série de ataques ao ensino superior

A continuidade da oferta de bolsas de estudos para estudantes da graduação no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) está entre as 17 recomendações da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Publicado originalmente na Rede Brasil Atual

Segundo o relatório, que defende o programa como política de Estado para a formação e capacitação de pessoal altamente qualificado em universidades, instituições de educação profissional e tecnológica, e centros de pesquisa estrangeiros de excelência, a graduação deve continuar sendo contemplada.

Para os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Hélio José (PMDB-DF), Omar Aziz (PSD-AM) e Lasier Martins (PDT-RS), que assinam o documento, “não há dúvidas de que a oportunidade tenha sido bem aproveitada pela maioria dos graduandos contemplados”.

Eles recomendam ainda aperfeiçoamento na articulação do programa com outros mecanismos capazes de reverter esses ganhos individuais na formação em retornos concretos para a sociedade. E apontam a necessidade de reequilíbrio na oferta de bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação, com prioridade para a pós, tanto na modalidade plena como na sanduíche (intercâmbio fora do país de origem em meio à graduação. O estudante começa a faculdade, vai estudar no exterior pelo programa e volta para concluir a graduação).

O relatório embasa a apresentação, em dezembro último, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 798, resultante da avaliação de políticas públicas desenvolvidas pela comissão ao longo do ano.

A maior parte dos bolsistas, conforme os senadores, proveio de instituições públicas, e que um montante considerável dos estudantes das universidades públicas é oriundo de famílias de baixa e média renda. Assim, “se a gratuidade do ensino é assegurada constitucionalmente, no caso das bolsas, cumpre direcioná-las, particularmente na graduação, aos estudantes que não poderiam financiar, no todo ou parcialmente, os custos dos estudos no exterior”.

Desmonte

O governo interino de Michel Temer (PMDB) tem visão diferente. Na noite de ontem, o ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho, divulgou mudanças no CsF.

Segundo nota do MEC, “por decisão do ministro”, haverá um novo enfoque. Com ênfase “na pós-graduação para mobilidade de estudantes, professores e pesquisadores, com participação mais ativa das instituições de ensino superior nos processos de internacionalização”, o programa terá foco no ensino de idiomas, no país e no exterior, para “incluir jovens pobres do ensino médio matriculados em escolas públicas”. A graduação, portanto, estará fora do programa.

Ainda segundo o MEC, foi considerado o custo elevado para a graduação sanduíche, cerca de R$ 3,248 bilhões, para o atendimento de 35 mil bolsistas em 2015 – valor igual ao investido, conforme a pasta, em alimentação escolar para atender a 39 milhões de alunos.

Para a presidenta da União Nacional do Estudantes (UNE), Carina Vitral, a mudança reflete, na prática, mais um grave retrocesso conduzido pelo governo interino. “Vamos voltar ao tempo em que apenas os filhos dos ricos, e não dos trabalhadores, podiam fazer intercâmbio no exterior”, afirmou.

Ela destacou que medidas estratégicas na educação custam mais caro. “Merenda custa caro, salários dos professores custa caro, bolsas custam caro. Com valores diferentes, são coisas estratégicas dentro da educação e não podem ter sua importância comparada entre si conforme o custo. Não se pode tirar uma coisa porque custa mais caro que a outra. Estratégica, a educação necessita de todos esses investimentos, e não apenas os que custam menos.”

Carina entende que há prejuízo para o estudantes e também para o país. “A internacionalização expande fronteiras pessoais e profissionais que se voltam para a contribuição desses profissionais à tecnologia e à ciência do país, que também será expandida.”

A dirigente estudantil teme que essas mudanças abram caminho para perdas em outros programas estudantis, especialmente quanto ao financiamento dos estudos. “Com tantos retrocessos sinalizados por esse governo que não passou pelo crivo das urnas, há o risco de perdermos também o Fies e o ProUni.”

O programa

O Ciência sem Fronteiras foi criado em 2011 no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff para incentivar a formação acadêmica no exterior. Os alunos brasileiros recebem ajuda financeira para estudar em universidades de outros países. De acordo com o Ministério da Educação, até o final de 2014 foram concedidas 101.446 bolsas de estudo. Destas, 78% foram para graduação sanduíche (parte no Brasil e parte no exterior). O total gasto com o programa de 2012 a novembro de 2015 foi de cerca de R$ 10,5 bilhões.

A maioria das bolsas foi concedida para as áreas de engenharia e demais tecnológicas, especialmente em universidades dos Estados Unidos.

Michel Temer e Mendonça Filho (ministro da educação).