Censura à vista: Delegado da Lava Jato quer barrar críticas e informações na internet

Do Pragmatismo Político

O delegado federal Igor Romário de Paula, um dos chefes da Operação Lava Jato, está processando o site de busca Google e a plataforma Facebook para que eles revelem os autores e tirem do ar críticas que lhe estão sendo feitas em virtude de seu posicionamento político nas eleições de 2014, quando apoiou fervorosamente o candidato Aécio Neves (PSDB) e fez críticas jocosas ao PT e sua então candidata presidencial, Dilma Rousseff (PT).

Igor de Paula perdeu a ação judicial em primeira e segunda instância. Ainda cabe recurso.

Militante pró-Aécio nas redes sociais, delegado da Lava Jato Igor de Paula costuma aparecer no Jornal Nacional.

Conforme então revelou o jornal “O Estado de S.Paulo”, Igor de Paula costumava pedir votos para o então candidato Aécio Neves, em páginas de redes sociais fechadas ao público geral. Além disso, participava de uma comunidade cujo símbolo era uma caricatura da presidente Dilma Rousseff (PT), com dois grandes dentes para fora da boca e coberta por uma faixa vermelha na qual estava escrito “Fora PT!”.

O delegado chegou a se referir a Aécio Neves como “O CARA!”. O senador tucano é alvo de diversas delações premiadas no âmbito da Lava Jato. Quase todas as delações, porém, foram engavetadas.

Depois da veiculação da reportagem do Estadão, De Paula passou a sofrer críticas nas redes sociais. Perfis foram criados para criticar a postura considerada partidária do delegado que investigava supostos crimes cometidos por políticos de diferentes legendas partidárias, entre elas, o PT, mas também o PSDB.

De acordo com o advogado de Igor Romário de Paula, as mensagens contidas nessas páginas extrapolam o direito de liberdade de expressão na medida em que maculam a honra do delegado federal.

Os advogados do Facebook mostraram surpresa em relação ao pedido do delegado federal, e recusaram-se a atendê-lo, conforme alegam no processo: “Uma medida dessa natureza (retirada das páginas do ar) certamente configuraria censura, inadmissível até mesmo em países com regimes não democráticos. Ainda mais assustador constatar que quem pretende esse tipo de prática é ninguém menos que um delegado da Polícia Federal!”

No ano passado, foi proferida sentença em primeira instância, em que a juíza Cecília de Carvalho Contrera não só nega o pedido do delegado, como também mostra espanto em relação ao que se pede:

“As supostas ofensas mencionadas na petição inicial devem ser compreendidas num contexto de livre exposição de ideias e manifestação do pensamento. O autor exerce função pública e, como tal, está especialmente sujeito a críticas em relação a sua atuação e da instituição da qual faz parte. Surpreendente a dificuldade demonstrada em conviver com críticas e opiniões distintas.”

Igor de Paula, porém, não se deu por vencido, e recorreu da decisão. Já no início deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu acórdão sobre o tema, novamente rejeitando os pedidos do delegado, conforme se vê no voto do relator do processo, desembargador Paulo Alcides, da 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP:

“O receio do abuso não pode constituir em freio à liberdade de manifestação do pensamento e de expressão. Isto, especialmente nas matérias concernentes a atos políticos e administrativos dos agentes estatais, como o recorrente (delegado Igor de Paula), que estão especialmente sujeitos a avaliações de suas condutas, justas ou injustas, seja pela população, seja pela opinião pública ou até mesmo por membros partidários no afã de defender suas posições partidárias.”

Prefeito Delvamberto e Secretário de Agricultura de Altaneira alertam para baixo nível de água do Açude Pajeú

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Altaneira, Ceza Cristóvão e o prefeito Delvamberto Soares (PDT) realizaram na manhã desta terça-feira, 29 de março, visita ao Açude Valério (popularmente conhecido por Pageú), único reservatório que abastece todo o município de Altaneira e demonstraram preocupação com o seu volume de água.

Imagem capturada do vídeo publicado na rede social facebook.

Em vídeo publicado na página do município “Altaneira Ações” no facebook o secretário foi categórico ao afirmar que o açude encontra-se com um nível de água abaixo dos 30% e alertou para que os altaneirense usem de forma racional a água em suas residências.

A mesma preocupação foi compartilhada pelo gestor municipal. Segundo Delvamberto a população precisa preservar a água e fazer economia e disse que vai precisar tomar decisões duras, porém não disse quais medidas.

Essa não é a primeira vez que informações como essa são divulgadas. Em abril de 2015 em artigo publicado aqui mesmo no Informações em Foco foi constatado segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado do Ceará – COGERH, que o reservatório do Pageú estava apenas com 902,000 m³, o que equivalia a 48% de sua capacidade.

Os índices pluviométricos desde ano não tem sido nada otimistas para os munícipes. No mês de março, por exemplo, só choveu dois dias, 09 e 17. No primeiro foi computado 08 mm e no segundo 33 mm.

Clique aqui e confira o vídeo

  

OAB repete ações de 1964 e presidente da entidade passa vexame

Do Brasil 247

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, passou um vexame histórico em Brasília na tarde desta segunda-feira 28, ao ser barrado na tentativa de entregar ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um novo pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Um grupo de advogados, aos gritos de "não vai ter golpe" e "a OAB apoiou a ditadura", tentou impedir a entrada de Lamachia na sala de Cunha. Outro grupo, em apoio ao presidente da OAB, gritava "fora, PT". "Nesse momento os advogados que defendem a Democracia e a Constituição estão rechaçando o descabido pedido de impeachment da OAB", comentou no Twitter o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que estava no local.

Lamachia recebeu mais cedo, nesta segunda, três pedidos de advogados para que a Ordem realizasse uma consulta ampla à categoria sobre a questão e adiasse a entrega do novo pedido de impeachment (leia mais). Segundo Lamachia, os pedidos para suspender a decisão da entidade de apoiar o afastamento de Dilma não representam a categoria e negou que haja um racha na instituição. Lamachia ponderou ainda que a decisão de apoiar o afastamento da presidente foi técnica e ouviu mais de 5 mil dirigentes da Ordem.

Com o tumulto no Salão Verde da Câmara, que durou mais de uma hora, Lamachia desistiu de entregar o pedido diretamente a Cunha, que é réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção, e decidiu apenas protocolar o pedido. Em coletiva após a entrega do documento, Lamachia disse que a OAB "não se manifesta na linha da política partidária", e que não estava lá defendendo governo ou oposição, mas sim "em nome dos cidadãos". Ele rechaçou novamente que haja um racha na instituição. "De maneira alguma", assegurou.

Confira aqui a íntegra do pedido de impeachment da OAB, divulgado pelo portal jurídico Jota. 

A quem serve Temer, o PMDB e sua proposta econômica, por Ivan Valente*

Do site do Psol

O PMDB de Michel Temer, além de articular a debandada do governo, mesmo que num festival de fisiologismo e clientelismo, conspira com o impeachment e está preparando um programa de ajuste fiscal que surpreende os mais liberais defensores do mercado.

Vice-presidente Michel Temer e ao fundo o presidente da Câmara Eduardo Cunha, ambos do PMDB.  Crédito da Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil.

Jorge Picciani, aquela liderança carioca que “prima” pela ética e coerência, apoiou Aécio Neves para presidente, apesar do PMDB ter Temer como vice de Dilma. Depois, girou a favor de Dilma para o PMDB abocanhar mais ministérios e firmar Leonardo Piacciani, seu filho, como líder do partido na Câmara dos Deputados. E agora, prega o desembarque do PMDB do governo, dizendo ser necessário um definitivo ajuste fiscal. Ele acompanha outros próceres do PMDB, que concorrem para ver quem mais prejudica os trabalhadores e se credencia com banqueiros e ricaços em geral, com o plano de Michel Temer “uma ponte para o futuro” ou as 50 propostas de Renan Calheiros.

O jornal Estado de São Paulo de domingo traz uma síntese desta proposta para um “futuro” governo Temer: superar o vigoroso ajuste fiscal suicida de Dilma, com um mega ajuste fiscal. Eles prometem entre outras coisas:

– revisão dos gastos na área social;

– mudanças nas concessões de bolsa de estudo (Prouni, Pronatec…);

– extinção de todas as indexações, inclusive salários e benefícios previdenciários;

– extinção de todas as vinculações, inclusive para a saúde e educação;

– revisão de subsídios, entre eles o uso do FGTS para financiar o programa Minha Casa Minha Vida;

– avaliar limitar o ensino gratuito nas universidades públicas. Leia-se cobrar mensalidades e partir para privatização escancarada;

– tornar o SUS mais eficiente. Leia-se cortar gastos com a saúde pública;

– a volta das privatizações que nunca pararam no governo Dilma e Lula. Agora é privatização total, para além da privataria tucana;

– flexibilização da legislação trabalhista. O que for negociado está acima do legislado;

– reforma da previdência com aumento do tempo de contribuição e de idade de aposentadoria;

– autonomia do Banco Central.

Para o PMDB e os articulistas e comentaristas econômicos que povoam nossos noticiários, as ações de Dilma são populismo econômico e proposta desastrosa, mesmo fazendo todas as vontades dos banqueiros e rentistas com a maior taxa de juros do mundo, privatizações e potente ajuste fiscal de Levy e Nelson Barbosa. E não acharam ruim quando as desonerações fiscais feitas pelo governo às grandes empresas chegaram a R$ 120 bilhões de reais, sem gerar emprego e distribuir renda.

No Congresso só o PSOL votou contra essas isenções e desonerações fiscais que esvaziam os cofres do Estado com perda fabulosa de arrecadação sem contrapartida. E mais, causam danos extraordinários à previdência social que atende 30 milhões de trabalhadores e de quem agora se pretende tirar direitos para pagar mais essa conta. Taxar grandes fortunas e grandes heranças, fazer auditoria da dívida pública, cobrar a dívida ativa dos grandes empresários com o Estado que chega a um trilhão de reais, não lhes passa pela cabeça.

A manobra cínica do PMDB e da direita brasileira para colocar no poder um partido em que os principais líderes estão citados, indiciados e alguns já são réus na Operação Lava-Jato, vai além da chegada espúria ao poder. Eles são instrumentos para que o povo brasileiro mais explorado e excluído pague a conta do ajuste brutal e da crise econômica.

É um plano para sossegar os especuladores, propiciar à grande mídia ultraliberal noticiário de saída para a crise, mesmo com mais sofrimento para o povo, aumento do desemprego e perda de direitos. Tudo combinado com tucanos e empresários.

* 68 anos, é deputado federal por São Paulo e líder do PSOL na Câmara.

Com tempo de quase duas horas, Higor vence II etapa do III Campeonato de MTB de Altaneira

Do Blog de Altaneira

Com participação de ciclistas Crato, Juazeiro do Norte e Nova Olinda, realizou-se na manhã de ontem (27/03) no Circuito da Trilha Sítio Poças a segunda etapa do Terceiro Campeonato Municipal MTB de Altaneira.

Higor foi o vencedor no Grupo Local completando as seis voltas em 1h.44min.07seg., Jonathan Soares foi o segundo colocado e Lindevaldo Ferreira, com o pneu furado, chegou em terceiro.

Apenas 9 ciclistas altaneirenses participaram da segunda etapa e a Classificação no grupo Local foi assim:

1) Higor Gomes  - 6 voltas - 1h.44min.07seg.;

2) Jonathan Soares - 6 voltas - 2h.04min.28seg.;

3) Lindevaldo Ferreira - 5 voltas - 1h.45min.04seg.;

4) Paulo Robson - 5 voltas - 1h.55min.15seg;

5) Richard Soares - 4 voltas - 1h.225min.34seg;

6) Ryan Batista - 4 voltas - 1h.59min.34seg;

7) Bruno Roberto  - 3 voltas - 1h.07min.44seg.;

8) Ricardo Pereira - 3 voltas - 1h.33min.29seg;

9) Raimundo Soares - 2 voltas - 1h.16min.26seg.

Higor e Lindevaldo cravaram a melhor volta, dentre os altaneirenses, com o tempo de 16min01seg.

Dentre os visitantes o ciclista juazeirense Ruan Jacinto venceu mais uma vez e assim como ocorreu na primeira etapa o segundo colocado foi Vanderlei Calista. Kelvyn Kleber chegou em terceiro.

 A Classificação do Grupo Visitantes foi a seguinte:

1) Ruan Jacinto - 6 voltas - 1h.39min.03seg.;

2) Vanderlei Calixta - 6 voltas - 1h.44min.05seg.;

3) Kelvyn Kleber - 6 voltas - 1h.47min.05seg.;

4) Francisco Serafim - 6 voltas - 1h.59min.46seg.;

5) Rafael Cromado - 5 voltas - 1h.43min.02seg.;

6) Willamy Brito - 5 voltas - 1h.48min.57seg.;

7) Luis Carlos Barroso - 5 voltas - 1h.54min.02seg.;

8) Allef Melo - 5 voltas - 1h.54min.47seg.;

9) Beto Ciclo - 5 voltas - 2h.01min.15seg.;

10) Fabiano Alencar - 4 voltas - 1h.42min.51seg.;

11) Andreia Alencar - 1h.20min.15seg.;

12) João Filho - 2 voltas - 1h.20min.16seg.;

13) Ernesto Rocha - 1 volta - 21min.20seg.;

14) Geraldo Feitosa - 1 volta - 21min.40seg.;

15) Robério Brito - 1 volta - 24min.32seg.;

16) Tiago Cavalcante - 01 - volta - 27min.30seg.

Os participantes do sexo masculino são divididos em duas categorias e os três primeiros colocados recebem medalhas, confiram as posições:

Júnior Visitantes:

1) Francisco Sarafim (Crato);

2) Allef Melo (Juazeiro do Norte).

Júnior Local:

1) Richard Soares;

2) Ryan Batista;

3) Ricardo Pereira.

Veterano Visitantes:

1) Willamy Brito (Crato);

2) Luis Carlos (Crato);

3) Beto Ciclo (Crato).

Veterano Local:

1) Paulo Robson;

2) Bruno Roberto;

3) Raimundo Soares.

Elite Visitantes:

1) Ruan Jacinto (Juazeiro do Norte);

2) Vanderlei Calixta (Juazeiro do Norte);

3) Kelvyn Kleber (Juazeiro do Norte).

Elite Local:

1) Higor Gomes;

2) Jonathan Soares;

3) Lindevaldo Ferreira.

Ruan baixou o tempo a melhor volta do circuito com o tempo de 15min15seg para 15min07seg e ganhou uma premiação em dinheiro no valor de R$ 100,00.

Mais uma vez o evento contou com uma boa participação de público. A próxima etapa do Municipal está marcada para o último domingo do próximo mês (27/03), na mesma hora e no mesmo local.

A mesa de cronometragem foi coordenada pelos estudantes Pedro Rafael e André Victtor, respectivamente presidente e secretário da Comissão Organizadora do evento. Atuaram como Fiscais de Prova Lino Ferreira, Humberto Batista e Luciano Ferreira.

Ministra da Igualdade Racial diz que só ação federativa pode conter violência contra jovens negros

Da Rede Brasil Atual

A ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, pediu hoje (28) que os três poderes nos estados, Distrito Federal e municípios trabalhem juntos com a esfera federal para que o país supere os altos índices de violência contra os jovens negros.

Nilma: "precisamos reduzir os homicídios no Brasil, principalmente dos jovens negros, os que mais sofrem".

“Precisamos reduzir a taxa de homicídio no Brasil, principalmente dos jovens negros, que são os que mais sofrem. Não bastam ações do governo federal, precisamos de uma ação federativa e articulada, precisamos de articulação entre os estados e municípios e o Distrito Federal, precisamos de articulação entre Judiciário, Legislativo e Executivo para encontrarmos caminhos e alternativas para essa situação”, disse Nilma.

Dados do Mapa da Violência, divulgado em 2015, apontam que os homicídios representam 46% das causas de morte de adolescentes entre 16 e 17 anos. O estudo mostra que 93% das vítimas são homens, com destaque para os perfis de escolaridade e cor. Homens negros morrem três vezes mais que homens brancos, e as vítimas com baixa escolaridade também são maioria.

A ministra participou hoje (28) de sessão solene na Câmara dos Deputados para lembrar o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado no último dia 21 de março. Ela fez um balanço sobre as políticas e ações desenvolvidas pelo governo federal nos últimos anos para promover a igualdade entre os jovens, brancos e negros, como o Plano Juventude Viva, a Lei de Cotas e o Programa Universidade para Todos.

Nilma Lino destacou a iniciativa ID Jovem, que será lançado no próximo dia 31 de março. Segundo ela, a identidade jovem será um documento que comprova a condição de jovem de baixa renda para acesso ao benefício da meia entrada e, também, da reserva de vagas no transporte interestadual para jovens de baixa renda.

“É uma forma de possibilitar à juventude brasileira e de baixa renda, principalmente jovens negros e negras, a ter mais acesso a atividades culturais e esportivas e ao direito de ir e vir”, disse. A identidade será destinada a jovens de 15 a 29 anos, com a famílias inscritas no Cadastro Único e renda mensa de até dois salários mínimos.

Segundo a ministra, a Secretaria Nacional da Juventude também deverá, em breve, ser integrada ao Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, para fortalecer as ações voltadas à juventude.

A sessão solene de hoje foi convocada e presidida pelo deputado Vicentinho (PT-SP), que ressaltou a importância de colocar em pauta na Casa projetos de interesse da população jovem e negra. “Decidimos abordar nessa sessão a questão da defesa da nossa juventude, vítima da violência e do preconceito, em cada periferia vítima da maldita droga, da violência policial e da discriminação. Uma sociedade justa nós só teremos quando jovens brancos e negros forem tratados com as mesma condições e os mesmos direitos”, disse o deputado.

O dia 21 de março foi instituído pela Organização das Nações Unidas como é o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em 1966, em memória à tragédia que ficou conhecida como Massacre de Shaperville, em 1960, na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, 20 mil negros protestavam pacificamente contra a Lei do Passe - que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles poderiam transitar na cidade - quando se depararam com tropas do exército, que abriram fogo sobre a multidão, matando 69 pessoas e ferindo outras 186.

Artista produz desenhos impressionantes com caneta bic

Por Zeca de Oliveira, no Ybothis

Desde pequenos aprendemos a desenhar com o lápis, porque se errarmos dá para pegar na borracha e apagar.  A caneta fica para escrever coisas muito importantes ou, no máximo, rabiscar coisas pouco importantes.

Com Enan Bosokah, um jovem artista ganense, não foi diferente. Ele aprendeu a desenhar com lápis e usar a borracha para apagar aquilo que não ficou bem. Depois de um tempo, porém, decidiu quebrar os próprios limites e passou a desenhar apenas com a caneta bic.

Para ele, a ideia de que o desenho feito à caneta não poderá ser apagado é divertida e o ajuda a ganhar domínio sobre a sua arte. O resultado é o que é e ponto. Mas chega de falar, vamos ver alguns dos seus drafts:

Todas as imagens: ©Enan Bosokah

Mapa da Democracia – Mensagem encaminhada ao Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC/SP)

Já conhece o Mapa da Democracia? Ainda Não? Por ele você ajudar a preservar o regime democrático. Como? Enviando mensagens para os parlamentares que são a favor do impeachment, para aqueles que estão indecisos ou ainda para reforçar o posicionamento dos que já são a favor da democracia. A minha mensagem foi encaminhada via facebook para o  Advogado, Servidor Público e Deputado Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP).

Dep. Federal Eduardo Bolsonaro (PSC/SP). Foto: Página do
político no facebook.

Confira abaixo

Olá nobre parlamentar.

Faltam poucos dias para que o futuro do nosso país seja decidido. A nossa democracia conquistada à duras penas corre sério risco de ser destruída se nada for feito a tempo. É sabido que o impeachment é uma prerrogativa legal e constitucional, mas somente se for comprovado crime de responsabilidade fiscal, fato que não ocorreu. Muitos dos que hoje foram e ainda vão às ruas (me refiro aos políticos partidários) não querem de fato acabar com a corrupção, pois são também corruptos e a lista da Odebrecht corrobora para o que ora cito. 

Sendo assim, afirmo que esta não se configura uma defesa do PT e do governo, haja vista que não sou filiado. O meu propósito em enviar-lhe esta mensagem é para reforçar o meu desejo pela continuidade da democracia e dos direitos assegurados na CF/88. Desta feita, peço a vossa excelência que se quer realmente o fim da corrupção que vote contrário ao impeachment e em 2018 faça do seu mandato uma bandeira de luta para mudar o gestor federal. A saída para superar a crise política que é muito maior que a econômica é um pacto pelo fortalecimento do regime democrático e não pelo rompimento, pois a saída da governante sem que se comprove ato ilegal não recebe outro nome se não o que ecoa da boca dos que defendem uma sociedade justa e igualitária, a saber - "GOLPE". Sem mais para o momento reforço as minhas saudações.

Atenciosamente:

Jose Nicolau da Silva Neto - Blogueiro, professor com graduação em História e pós-graduação em Docência do Ensino Superior

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