Brasil é um dos poucos que diminuíram diferenças sociais, aponta estudo

Enquanto a desigualdade entre ricos e pobres tem sido ampliada na maior parte do planeta, no Brasil tem ocorrido o oposto, apesar de o país continuar entre os mais desiguais do mundo.

É o que aponta o relatório “Equilibre o Jogo: É Hora de Acabar com a Desigualdade Extrema”, divulgado hoje (29) pela Oxfam – organização não governamental que desenvolve campanhas e programas de combate à pobreza em todo o mundo.

“O Brasil tem apresentado um padrão diferenciado, e está entre os poucos países que estão tendo sucesso em diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres”, disse o diretor da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst, à Agência Brasil.

Bolsa Família; programa tem sido, inclusive,  adotado por
outros países, diz diretor da Oxfam no Brasil.

Ele acrescentou que, entre os Brics [bloco que agrega também Rússia, Índia, China e África do Sul], “o Brasil é o único que está conseguindo reduzir a desigualdade. E, dentro do G20, é o que está tendo maior sucesso nessa empreitada, ao lado do México e da Coreia do Sul, que, apesar dos avanços, figuram em um patamar inferior ao do Brasil [no que se refere a diminuição das desigualdades]”.

De acordo com ele, entre os fatores que colocam o país nessa situação estão os programas de transferência de renda como o Bolsa Família, iniciativa que, inclusive, tem sido adotada por outros países, lembra ele.

Além disso, ao promover “aumento constante e um pouco acima da inflação” do salário mínimo, o Brasil protege os setores mais baixos da economia.

O salário mínimo nacional cresceu quase 50% em termos reais, entre 1995 e 2011, e contribuiu para declínio paralelo das situações de pobreza e desigualdade, informou Ticehurst.

Outro ponto favorável, que tem melhorado a situação do país, é a ampliação e melhoria do acesso a serviços básicos públicos, em especial à saúde e à educação.

“Investir em serviços públicos gratuitos é algo essencial para diminuir a distância entre ricos e pobres. Nesse sentido, vale ressaltar que privatizar saúde e educação implica em dificuldades para a ascensão social das pessoas”, argumentou.

Apesar de ter melhorado, nos últimos anos, a distribuição de riquezas, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo.

“Há ainda muito por fazer”, ressalta Ticehurst, lembrando que “se antes o desafio era universalizar, agora o desafio é dar qualidade a esses serviços”.

“Houve avanços no combate à pobreza e desigualdade, mas para continuar melhorando é necessário aprimorar as políticas sociais e os serviços básicos, principalmente em termos de qualidade. Além disso, é preciso rever a questão tributária e fiscal, de forma a mudar do atual sistema regressivo para um progressivo, no qual quem tem mais contribui mais e quem tem menos contribui menos”.

Via Exame/Diário do Centro do Mundo

Direita recrudesce: Decreto que instituía conselhos populares foi derrubado

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira a proposta que susta o decreto da presidente Dilma Rousseff que regulamenta os conselhos populares. Tendo em mãos a promessa da oposição de obstrução das votações da Câmara enquanto não fosse votada a matéria, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convocou a sessão extraordinária para votá-la, contrariando o governo federal. Tentando evitar o pior, o governo obstruiu o processo de votação para tentar inviabilizar derrubada, mas não conseguiu.

Deputados da oposição comemoram a derrubada de decreto
presidencial.  André Coelho/ O Globo.

Henrique Alves fez questão de conduzir com mãos de ferro a votação, cobrando pressa nas manifestações e encaminhamentos dos líderes contrários à medida. Agora, a derrubada do conselhos ainda terá que ser votada pelo Senado.

— Essa derrota é educativa. É para mostrar que o discursos do diálogo, de conversa com o Congresso Nacional, não pode ficar só na teoria, tem que acontecer na prática — afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Nos bastidores, líderes aliados atribuíram a atitude do presidente da Câmara à derrota sofrida no último domingo, quando perdeu a eleição para o governo do Rio Grande do Norte com a ajuda dada pelo PT e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a seu adversário, Robinson Faria (PSD). Uma das expressões mais repetidas no dia em conversas reservadas, para classificar a atitude de Henrique, foi que ele voltou para a Câmara, “com sangue nos olhos” e sem dar espaço para conversas ao líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), que queria evitar a votação do decreto.

Henrique Eduardo Alves contraria governo e coloca em pauta
votação contra o decreto de Dilma que cria os Conselhos
Populares. André Coelho/ Agência O Globo.

Henrique negou que tenha agido em retaliação ao que aconteceu na eleição. Disse que há três meses ele tinha avisado que a votação do decreto era uma de suas prioridades e apenas estava cumprindo a promessa. Ele sustentou que a oposição deixou claro que não votaria nada antes da votação do decreto.

— Se eu aceitar passivo, essa Casa não vota mais nada até o final do ano. Essa questão tem que ser decidida no voto. Quem tiver votos para ganhar, parabéns. Quem não vencer, tem que respeitar o resultado. Como presidente eu já disse, há três meses, que o decreto seria uma pauta prioritária — disse o presidente da Casa antes da votação, negando a retaliação ao PT. — Seria desinformação, que se pensasse assim. Há três meses tenho incluído o decreto como item prioritário na pauta.

Mesmo ciente de que seria derrotado, o governo não quis abrir mão e retirar o decreto do Congresso Nacional, o que evitaria a derrota em plenário. Há três meses, antes do início da campanha eleitoral, Henrique Alves sugeriu que a presidente Dilma Rousseff retirasse o decreto e mandasse a proposta por meio de projeto-lei com a medida. O governo não aceitou. Segundo aliados, o governo não queria mostrar fraqueza. A mesma proposta foi feita por aliados depois da eleição já ganha por Dilma, mas o governo continuou irredutível.

Mais cedo, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (RS) disse que os que querem derrubar o decreto de Dilma deveriam garantir o quórum na votação. A oposição, com a ajuda de partidos da base aliada, entre eles o PMDB, conseguiu aprovar a urgência do decreto. Na votação desta terça, é necessária a presença de pelo menos 257 deputados em plenário. O decreto é aprovado por maioria simples.

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— Se eles (oposição) querem derrubar o decreto, que coloquem o número de votos necessários — disse Fontana.

O decreto 8.243/2014, da presidente Dilma Rousseff, cria a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e diz que o objetivo é “consolidar a participação social como método de governo” que determina aos órgãos governamentais, inclusive as agências de serviços públicos, promover consultas populares.

Na prática, a proposta obriga órgãos da administração direta e indireta a criarem estruturas de participação social. O decreto lista nove tipos de estruturas que devem ser utilizadas: conselhos de políticas públicas; comissão de políticas públicas; conferência nacional; ouvidoria pública federal; mesa de diálogo; fórum interconselhos; audiência pública; consulta pública; e ambiente virtual de participação social.

Via O Globo

Trabalhos para o IV Simpósio Internacional Sobre o Padre Cícero Podem ser Inscritos Até dia 30

Pesquisadores do Brasil e do exterior estarão reunidos, de 17 a 21 de novembro no Cariri, para participar do IV Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, que acontece em Juazeiro do Norte, e deverá reunir cerca de mil participantes inscritos, pesquisadores e intelectuais de vários países e estados brasileiros. A temática central será “E...Onde Está Ele”, que faz referência ao prosseguimento dos estudos voltados ao aprofundamento da temática sobre um dos sacerdotes mais polêmicos da história do Brasil. As inscrições para o evento continuam abertas na Universidade Regional do Cariri (Urca), por meio do site da instituição.

Os interessados podem ser inscrever para participar das palestras até o próximo dia 10 de novembro. Já os trabalhos podem ser inscritos para apresentações durante o evento, até a próxima quinta-feira, dia 30. Segundo os organizadores, já há um grande número de participantes inscritos e os maiores pesquisadores sobre o Padre Cícero e religiosidade do Nordeste e especificamente no que diz respeito aos fetos de Juazeiro estarão participando, a exemplo da escritora norte-americana, Candace Slater, além da pesquisadora Luitigarde Barros, professora Dra. da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

O lançamento do simpósio aconteceu no último mês de setembro. O evento terá a sua abertura no Memorial Padre Cícero, local emblemático que marcou a realização das três primeiras edições que trouxeram importantes mudanças na forma de pensar o Padre Cícero, a religiosidade popular no Nordeste e no País, os romeiros, e o relevante papel dos beatos e beatas, em específico, Maria de Araújo, protagonista do milagre do sangramento da hóstia ofertada pelo sacerdote, em 1889.

A Reitora da URCA, Professora Otonite Cortez, ressalta o papel da academia dentro desse contexto de estudos relacionados à religiosidade, principalmente no que diz respeito ao fenômeno da religiosidade que representa o Padre Cícero. Já o Bispo Diocesano, Dom Fernando Panico, destacou a presença do sacerdote, a partir da vida do homem mais simples, a fé do povo, ao mesmo tempo em que citou a academia como elemento importante para buscar o aprofundamento desses estudos.

Parcerias estão sendo realizadas no sentido de garantir o sucesso do evento, que terá sua continuidade após a abertura, no auditório do campus Crajubar da URCA. O simpósio constará de conferências, mesas redondas, grupos de trabalhos, lançamento de livros, apresentações artístico-culturais, oficinas, além de visitas guiadas e feira dos Municípios. A conferência de abertura será proferida pela irmã Annette, com o tema “Pe. Cícero e a Igreja na Contemporaneidade”. Ela será a presidente de honra do simpósio.

O evento contará ainda com o Professor Dr. Marcelo Camurça, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e Guy Martini, da Rede Global de Geoparks, da França, entre outros estudiosos do Brasil e países principalmente da Europa. A programação cultural constará de apresentações de grupos da cultura popular, documentários, exposições de esculturas em madeira e xilogravura e caminhada cultural.

Via URCA

Clima Pesado na Câmara de Altaneira Pós Processo Eleitoral

O Poder Legislativo do Município de Altaneira se reuniu pela primeira vez na tarde desta terça-feira, 28 de outubro, pós-processo eleitoral do segundo turno que envolveu as disputas para o Governo do Estado e para Presidência da República.

Um clima tenso e de racha nas estruturas de alianças de ambos os blocos políticos que compõem a Câmara deu o tom das discussões. A saída do vereador Gilson Cruz com mandato na casa pelo Partido Socialista Liberal – PSL do grupo de oposição à gestão do Prefeito Delvamberto Soares (Pros) anunciada na última reunião parlamentar, datada do dia 21, voltou a entoar o rol dos debates.

Vereadora Alice Gonçalves (PSB).
Foto: Júnior Carvalho.

O rompimento não foi bem visto pelo antigo companheiro de grupo, o vereador Genival Ponciano (PTB) que, se disse decepcionado com a decisão do Social Liberal. Segundo informações constatadas no Blog da Câmara, Gilson trouxe o assunto para o debate ao afirmar que o ex-prefeito Antonio Dorival (PSDB) teria lhe acusado de “roubar” uma bomba. O edil disse que comprou o objeto do ex-vaqueiro do “acusador”.  Ele disse ainda que vai procurar os meios legais para sua defesa.

A sensação de que as alianças políticas feitas entre os blocos da situação e oposição estão por um fio foi sentida quando dos discursos da Vereadora Alice Gonçalves (PSB) e da presidenta da Casa, a parlamentar Lélia de Oliveira (PCdoB).

Alice se disse decepcionada com os rumos que as eleições tomaram em Altaneira nesse segundo turno e argumentou que no Distrito do São Romão, onde obteve a grande maioria de seus votos, há um grupo que querem e torcem para o seu rompimento com o grupo de sustentação a administração, ao qual ela intitulou de “grupinho”. 

A socialista arguiu que ainda está no “grupo do prefeito”, mesmo tendo aconselhado os amigos a votarem em Eunício e Aécio.  Segundo a parlamentar, o “grupinho” ( ela não citou nomes) querem a sua saída do bloco, mas ela afirmou que só sairá quando achar que é o momento e se valeu de um dito popular “vou matar na unha”. 

Quem também mostrou descontentamento com o bloco situacionista foi a presidenta da casa. Lélia (foto ao lado) teceu críticas ao blogueiro e jurista Raimundo Soares Filho. Segundo ela, este vem se utilizando de seu portal e das redes sociais para criticar suas ações. A comunista afirmou que o fato vem ocorrendo desde o início de seu mandado a frente da mesa diretora e que Soares não teria respeitado a sua escolha de apoiar o Deputado Federal Chico Lopes (PCdoB). 

A mesma fez menção a sua intenção de continuar legislando e fiscalizando por mais um mandato e que isso tem causado um mal estar no grupo ao qual ainda faz parte. Segundo a edil, há membros querendo a sua derrota e que farão de tudo para que ela não tenha um novo mandato.

Em rede social, Prefeito de Altaneira agradece votos em Camilo e Dilma

Ao se utilizar da rede social facebook na tarde desta segunda-feira, 27, no grupo “Altaneira- Ceará”, o prefeito de Altaneira, Delvamberto Soares (Pros) deu publicidade a uma nota e que agradece ao apoio de militantes, líderes políticos, comapnheiros e amigos que fizeram com que os candidatos por ele apoioados, Camilo Santana e Dilma Rousseff,  se saissem vitoriosos.

Na nota, Delvamberto menciona que seu grupo político conseguiu uma expressiva adesão ao nome de Camilo e a recondução de Dilma a Presidência da República.  Segundo ele, a cada nova adesão significava que o povo estava reconhecendo o trabalho que a administração vem desenvolvendo. “Cada nova adesão para o nosso grupo é motivo de muita alegria, pois essa é a mais pura comprovação de que nosso trabalho está sendo bem desenvolvido e reconhecido pelo povo altaneirense”, frisou.

No texto, o gestor municipal discorreu sobre o trabalho e as ações dos candidatos eleitos para governar o Ceará e presidir o Brasil. “A presidente Dilma já mostrou a que veio e, sem dúvidas, continuará o trabalho que foi iniciado pelo presidente Lula e fortalecido no primeiro mandato dela. O Camilo já era um grande parceiro do nosso município, sempre nos ajudou quando a frente da Secretaria das Cidades” pontuou.

Para Delvamberto os eleitores altaneirenses votou em quem demonstrou trabalho e isso permitirá que o município camih no rumo certo. “Sem dúvidas, Altaneira votou em quem trabalha pelo nosso povo, e com a parceria que temos, certamente vamos juntos construir a cada dia uma Altaneira do Jeito Certo, e continuar a honrar o nosso Compromisso com o Desenvolvimento e o Social”, arguiu. 

Secretário da Educação de Altaneira comenta segundo turno das eleições 2014

O Secretário da Educação do município de Altaneira, Deza Soares, se utilizou na tarde desta segunda-feira, 27, da rede social facebook para tecer comentários sobre o processo eleitoral desse segundo turno que elegeu Camilo Santana e Dilma Rousseff para governador e presidente, respectivamente, ambos pelo Partido dos Trabalhadores - PT.

Deza, em nota, faz alusão às ações de desempenho dos líderes políticos estadual e municipal como fator determinante para o sucesso do processo eleitoral.  Para ele, Camilo demonstrou garra e determinação na campanha, ao passo que sua candidata a vice, a Professora e Ex-Secretária Estadual da Educação, Izolda Cela teve um papel preponderante na mobilização e articulação da classe de docentes, culminando com a multiplicação de votos para Camilo e Dilma.

O titular da pasta municipal da educação ainda mencionou no texto o atual governador Cid Gomes, ao qual o intitulou de “grande líder” político, afirmando que este demonstrou espírito de liderança conduzindo seu candidato a vitória em uma campanha que foi ameaçada de derrota em face do poder econômico de Eunício Oliveira (PMDB) que também concorria ao Palácio da Abolição.  Fez parte ainda da nota o prefeito Delvamberto Soares (Pros) com quem ele atribuiu o empenho para articular as forças e lideranças locais em prol da vitória dos setores governistas.

Os professores de Altaneira também foram mencionados.  Aqui ele agradeceu e frisou que eles “num gesto consciente e voluntário levantaram a bandeira em prol dos nossos candidatos”. E encerrou o discurso parabenizando ao povo. “Parabéns ao povo altaneirense, por essa importante vitória de Altaneira, do Ceará e do Brasil”.

ENEM 2014: Cartões de Confirmação estão Disponíveis para os Candidatos

Os participantes que irão nos próximos dias 08 e 09 de novembro do corrente ano do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem já podem conferir seus cartões de confirmação de inscrição na página do exame, na internet. É preciso informar CPF e senha para visualizar e imprimir o documento.

Os cartões enviados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP por intermédio dos Correios também começaram a chegar na segunda-feira, 27, nos endereços informados no ato de inscrição pelos participantes.

No cartão, estão contidas algumas informações, a saber: data, hora e local de realização do exame; opção de língua estrangeira; solicitação  de certificação do ensino médio (se for o caso); indicação do atendimento especializado e,ou do atendimento específico (se for o caso), dentre outras. Note-se que o candidato também pode imprimir o cartão de confirmação de inscrição diretamente na página do INEP.

Confira o seu local de prova aqui

Via INEP

Soma de votos brancos, nulos e abstenções atingem teto de 32,76% em Altaneira

Com 100% das urnas apuradas no município de Altaneira, na região do cariri, um percentual de 74,29% do eleitorado, que corresponde a 4.416 votantes, compareceu às urnas no segundo turno das eleições realizado neste domingo, 26 de outubro de 2014, segundo números computados pelo Tribunal Superior Eleitoral até as 18h40.

Brancos e nulos somaram 7,05% dos votos totais, perfazendo um total de 311 (trezentos e onze) votos e os eleitores que não compareceram às urnas somaram 27, 71%, que representa 1.528 (hum mil, quinhentos e vinte e oito) votos. Se agregados esses valores o teto dos que não depositaram confiança em nenhum dos projetos em disputa, tanto a nível estadual quanto nacional chegam a uma porcentagem de 32,76%, o que equivale em número de eleitores a 1.839 (hum mil, oitocentos e trinta e nove). 

Considerado o típico voto de protesto, o voto nulo tem o mesmo efeito do voto em branco por não entrar nas contas na hora de bater o martelo sobre quem está eleito. Embora não se possa dizer se esses percentuais crescentes revelam desinteresse por parte da população em relação à política, já que o voto é obrigatório, esses dados mostram toda via que há um alto grau de desconfiança, por parte do eleitorado altaneirense no que tange à classe política.