Agentes de Leitura 2014: Altaneirenses participam de capacitações da Secult

Altaneirenses durante realização de prova dos Agentes
de Leitura 2014.

Foi dado início na última segunda-feira, 03, pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult – CE) o processo de capacitação dos agentes de leitura que passarão a atuar em 46 dos 184 municípios cearenses em 2014 e que atingirá 5.675 famílias. A seleção foi realizada em dezembro de 2013 e aprovou 237 candidatos. Desse número, 227 são agentes mediadores de leitura, nove agentes articuladores e um coordenador. Cinco altaneirenses foram aprovados nessa seleção e atuarão como mediadores de leitura, a saber, Geniara Luis de Sales, Flavia Regina Duarte Silva, Elvis Henrique Silva Sousa, Naedja David Oliveira de Alencar Martins e Océlia Alves dos Santos.

O processo de preparação dos novos agentes é realizado no próprio município onde residem e vão desenvolver as atividades do projeto. Uma equipe da Coordenação de Política do Livro e da Leitura se desloca a cada cidade para oferecer a formação aos futuros agentes.

Note-se ainda que as formações estão começando pelos municípios do Cariri Oeste – Altaneira, Aiuaba, Antonina, Assaré, Farias Brito, Potengi, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas – e do Cariri Leste – Abaiara, Caririaçu, Mauriti e Porteiras. Estas formações se estendem até esta quarta-feira, 05.  Toda essa formação será concluída no dia 22 de março, contemplando os 46 municípios onde o projeto será desenvolvido em 2014.

Durante a capacitação, além das informações básicas sobre o Projeto Agentes de Leitura, eles recebem kits de livros para utilização nas atividades em campo. A cada agente vai ser entregue inicialmente um kit com 46 títulos, reunindo obras do acervo da Secult, compradas, doadas ou provenientes de contrapartida do Mecenato estadual – empresas que apoiam programas ou projetos culturais por meio de renúncia fiscal – ou de outros editais lançados pela Secretaria. Mas está em processo de licitação a aquisição de livros de nove editoras cearenses, no valor de R$ 222 mil, o que vai possibilitar o fornecimento de um kit com 280 exemplares.

Os livros e as capacitações serão destinados também para agentes de leitura que não foram aprovados na seleção realizada pela Secult, mas que os municípios se disponham a incluir, ampliando as equipes e a área de cobertura do projeto. O edital para 2014 do Projeto Agentes de Leitura envolve R$ 1.270.000,00, oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). A complementação de renda para o desenvolvimento das atividades varia de R$ 400,00 a R$ 1.800,00 mensais, de acordo com a função exercida. Além da complementação salarial e do kit com livros, os agentes de leitura recebem bicicleta, mochila, boné e protetor solar.

Complementação de renda

Dos 237 agentes de leitura selecionados, 227 vão atuar como mediadores de leitura, nove como articuladores e um como coordenador. O coordenador municipal é indicado por cada município para acompanhar as atividades do projeto. A contratação do coordenador municipal é, portanto, uma contrapartida do município.

- Bolsa Agentes de Leitura – o valor de R$ 400,00 é destinado aos agentes de leitura que atuarão como mediadores de leitura junto a 25 (vinte e cinco) famílias de sua comunidade e devidamente inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.

- Bolsa Agentes de Leitura Articuladores – o valor de R$ 1.140,00 é destinado aos agentes de leitura articuladores que atuarão como co-coordenadores das atividades dos Agentes de Leitura supracitados, assim como também para apoiar os representantes municipais do projeto, sendo-lhe atribuída a atuação junto às 5.675 famílias e aos 227 agentes.

- Bolsa Agente de Leitura Formador – o valor de R$ 1.200,00 é destinado ao agente de leitura formador para planejamento e acompanhamento das atividades e dos indicadores de resultados do projeto. Contrapartida municipal.

- Bolsa Agentes de Leitura Coordenador – o valor de R$ 1.800,00 é destinado ao agente de leitura coordenador para o exercício da coordenação técnica do projeto.

Confira o cronograma das capacitações aqui

Pronatec terá 8 milhões de matrículas até o fim do ano, afirma Dilma

Dilma Rousseff. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (3) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) já conta com 5,7 milhões de matrículas, das quais 4 milhões feitas nos cursos de qualificação profissional e 1,7 milhão, nos cursos técnicos. “Até o final do ano, vamos chegar aos 8 milhões de matrículas que tínhamos nos comprometido quando lançamos esse programa”, disse.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que 60% das matrículas do Pronatec foram feitas por jovens com idade entre 17 e 29 anos, o que, segundo ela, mostra que eles veem no programa a oportunidade de melhorar a formação e conseguir um bom emprego. “[Isso] também é ótimo para o Brasil, que precisa, cada vez mais, de técnicos e de trabalhadores qualificados, para aumentar a produtividade nas nossas empresas e a competitividade da economia brasileira”, acrescentou. Ela destacou que, em 2013, os cursos do Pronatec podiam ser encontrados em 3.200 municípios e que, este ano, chegarão a 4.260 cidades.

Dilma explicou que o Pronatec oferece cursos técnicos que podem durar até dois anos, e cursos de qualificação com duração menor, de até quatro meses. Os cursos técnicos são oferecidos para quem está fazendo ou já terminou o Ensino Médio, disse. “Até o final de 2014, estarão em funcionamento mais 208 escolas técnicas federais. Já no início de março, teremos, em funcionamento, mais 151 escolas técnicas”, acrescentou. A presidente informou que o governo fez parceria com o Sistema S, como o Senai e o Senac, para a formação de técnicos nas mais variadas áreas.

Nos cursos de qualificação profissional, mais de 4 milhões de trabalhadores fizeram a matrícula para melhorar a capacitação, dos quais 900 mil eram beneficiários do Programa Brasil sem Miséria. “Esse esforço tem sido especialmente importante para a indústria”, disse. Com o Pronatec, o governo oferece mais de 300 mil vagas em cursos em setores estratégicos, como petróleo e gás, tecnologia da informação, construção civil, energias renováveis, entre outros.

A presidenta Dilma também lembrou que, em março, serão abertas as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec), que seleciona jovens e adultos que já concluíram o ensino médio para as vagas dos cursos técnicos do Pronatec.

Via Agência Brasil

MP do Ceará pede revisão de texto que limita poder de investigação nas eleições

O Ministério Público Eleitoral do Estado do Ceará realizou no último dia 31 janeiro reunião com o propósito de discutir pontos relacionados ao Artigo 8º da Resolução nº 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringe o poder de investigação do MP.

De acordo com publicação no site do MP-CE o encontro ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e foi presidido pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado. Na ocasião, foi divulgada a “Carta de Fortaleza”, que oficializa o posicionamento contrário do órgão à resolução e pede a revisão do documento.

Vale registrar que o Artigo 8º da Resolução nº 23.396/2013 tem sido motivo de polêmica uma vez que limita o poder de requisição de diligências investigatórias e de solicitação de instauração de inquérito policial por parte do MP, por isso é considerado inconstitucional. De acordo com a norma, somente o juiz eleitoral poderá determinar a instauração de inquéritos policiais referentes a crimes eleitorais, salvo em casos de prisão em flagrante. “Nós estamos aqui reunidos para externar o nosso repúdio a essa resolução, que limita o poder de investigação do Ministério Público e da polícia. Somos recém-chegados de uma grande mobilização nacional contra a PEC 37 e já conhecemos as ameaças contra a nossa instituição”, ressaltou Ricardo Machado

Segundo o promotor de Justiça Raimundo Nogueira, a Carta de Fortaleza será encaminhada para a Procuradoria-Geral da República e para a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Plácido Barroso Rios lembrou a importância da luta nacional do MP contra todas as iniciativas de ameaça à instituição: “Nós temos atualmente cerca de 1.500 propostas legislativas que, de uma forma ou de outra, interferem na atuação do Ministério Público”, pontuou.

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PSOl do Ceará não reconhece como legítima candidatura de Randolfe a presidência

O Diretório Estadual do PSOl-CE  publicou no último sábado, 25 de janeiro, no site do partido, nota que contesta a candidatura do senador Randolfe Rodrigues a presidência da república decida durante o IV Congresso Nacional desta agremiação que ocorreu em Luiziânia, município de Goiás, em 1º de dezembro de 2013.

De acordo com a nota o diretório não reconhece nem como definitiva nem como legítima a candidatura do senador ao palácio do planalto no processo eleitoral de outubro, pois afirmam que o Congresso Nacional não possuía debate político para estabelecer uma candidatura definitiva à Presidência da República, além de afirmarem que no processo congressual constaram fraudes e método de construção antidemocráticos. Ante a isso o diretório defende a realização de conferências e convenção eleitoral tendo como subsídio debates promovidos pela base.

Veja a Nota

Ciro defende candidato do Pros ao Governo, mas ressalta diálogo com partidos

O secretário da Saúde do Ceará, Ciro Gomes (Pros), disse preferir que o partido tenha candidato próprio para a sucessão do governador Cid Gomes (Pros), mas não descartou que haverá diálogo com outros partidos. A afirmação foi feita durante o lançamento da campanha “Ceará sem Drogas”, na Assembleia Legislativa do Ceará, nesta sexta-feira, 31. Além de Ciro, estão presentes o chefe de gabinete do governador, Danilo Serpa, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

Questionado sobre a sucessão estadual, Ciro disse que, na posição de militante do partido, defende a candidatura própria. “Prefiro candidato do PROS, mas digo, ao mesmo tempo, que vamos humildemente discutir com os outros partidos da base, sobre liderança do governador Cid Gomes”, frisou o ex-ministro.

Ciro tornou a destacar a lista apontada pelo grupo de Cid como principais candidatos à sucessão: o vice-governador Domingos Filho, o ex-ministro, Leônidas Cristino, o deputado estadual Mauro Filho, o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque e a secretária da Educação, Izolda Cela. “Estou citando cinco, mas podem ser dez”, completou.

“O Cid será o magistrado da sucessão dele próprio”, ressaltou Ciro, afirmando que o irmão encabeçará a definição de quem apoiará. O secretário disse ainda que o grupo respeitará todas as correntes e partidos que tenham pretensões de disputar o governo, independente de serem aliadas ou não. Ele afirmou ainda que não deixaram que “brigas, futricas, calúnia, birras, apetites e ambições pessoais” atrapalhem o processo de sucessão.

Roberto Cláudio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não teceu comentários sobre a sucessão política. Questionado sobre se assistirá o programa de TV da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), desafeto político de RC, o prefeito disse desejar boa sorte para a petista.

Apesar de reunião geral marcada para a tarde desta sexta-feira, 31, agentes de saúde se reuniram em protesto na Assembleia Legislativa pedindo diálogo com o prefeito.

Erramos: Na primeira edição desta matéria, foi dito que o governador Cid Gomes esteve presente no evento da Assembleia Legislativo. O correto é que o governador não compareceu.

A informação é do repórter Marcos Robério e foi publicada no O Povo

Marco Civil da Internet e CPC estão como prioridades na reabertura do Congresso

Ideli Salvatti, Ministra das Relações
Institucionais. Foto: Divulgação.

A cinco dias da volta das atividades no Congresso Nacional, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu-se hoje (30), com os líderes do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para discutir o início do processo legislativo e tratar dos projetos que serão prioritários para o governo federal. O líder do PT no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), também participou da reunião.

O ano legislativo terá início na segunda-feira (3), com a leitura da mensagem presidencial ao Congresso Nacional. De acordo com Chinaglia, a votação das emendas ao novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado no final de novembro de 2013, vai abrir os trabalhos da Câmara. A votação do Marco Civil da Internet também será prioridade. "A definição e do presidente da Câmara. Ele já colocou algumas matérias, pelo menos, para o primeiro dia. Vamos começar o ano legislativo dando continuidade à votação das emendas ao novo Código de Processo Civil e a segunda matéria é o Marco Civil da Internet" disse Chinaglia.

Durante a reunião, os parlamentares apresentaram à ministra um levantamento com as matérias em tramitação nas duas Casas. De acordo com o líder do governo na Câmara, o debate ficou centrado nos projetos que têm urgência constitucional, dentre eles o Marco Civil da Internet, Projeto de Lei Complementar (PLP) 328/13, do Executivo, que direciona os recursos da contribuição social de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nas demissões sem justa causa para o Programa Minha Casa, Minha Vida, Projeto de Lei (PL 6565/13), que concede porte de arma funcional aos agentes e guardas prisionais, PL 7495/06, do Senado, que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias e o projeto do Executivo que reserva cotas para negros no funcionalismo público federal.

A maior parte dos projetos não chegou a ser votada no ano passado por falta de acordo. Chinalgia explicou que na segunda-feira haverá uma reunião para discutir a pauta e superar as divergências "Nós marcamos uma reunião após a primeira sessão, onde vamos discutir a pauta. Se houver divergências, por exemplo, com o Marco Civil, vamos entrar em contato com a ministra Ideli [Salvatti] ou com o ministro José Eduardo Cardozo - responsável para discutir em nome do governo, o mérito dessa matéria", relatou.

Além dos projetos, Chinaglia disse que a atenção do governo estará voltada para aprovação de medidas provisórias (MPs) editadas recentemente. As principais são as MPs 625, 626 e 627, editadas em 2013. As duas primeiras concedem crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60 milhões e para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), no valor de R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A primeira tranca a pauta da Câmara e tem que ser aprovada aprovada até 10 de fevereiro, caso contrário perde a validade. A MP 626, por sua vez, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril.

A mais polêmica é a MP 627 que altera a legislação tributária relativa a vários impostos, tais como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), a Contribuição Social sobre Lucro Liquido (CSLL), Contribuição para o PIS/PASEP e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins), entre outros. "É claro que se tiver alguma matéria [polêmica] vai ser um longo processo, a ser combinado. É negociar com o setor interessado, falando claramente quais são os limites do governo, negociando com a oposição até, mas, a partir da opinião da base", avaliou Chinaglia.

Ao ser indagado se a Copa do Mundo e as eleições de 2014 podem paralisar as votações no Congresso, Chinaglia defendeu a possibilidade de os parlamentares realizarem um esforço concentrado para a votação das principais matérias. "Acho que é possível fazer uma semana de votação concentrada. Se a gente produzir um acordo entre a base do governo e a oposição, nós votaremos", disse.

Via Agência Brasil

Presidenta Dilma anuncia saída de ministros

Aloizio Mercadante assumirá a chefia da Casa Civil.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou na tarde desta quinta-feira, 30, no Blog do Planalto, nota que confirma a saída de Gleisi Hoffmann e Alexandre Padilha, ministros da Casa Civil e da Saúde, respectivamente.

Com as mudanças o ministério da educação também foi alterado, haja vista que o até então titular da pasta Aloizio Mercadante assumirá, de acordo com a nota publicada, a chefia da Casa Civil. O atual secretário-executivo do ministério, José Henrique Paim Fernandes exercerá a função que outrora era de Aloizio. Ainda em conformidade com as informações veiculadas o médico Arthur Chioro ocupará o posto de Ministro da Saúde.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República a posse dos novos ministros está marcada para o dia 11 de Fevereiro, no Palácio do Planalto, às 11 horas.

É digno de registro que as mudanças se dão em virtude de rearranjo da base aliada para o processo eleitoral em outubro, uma vez que Gleisi Hoffmann deve ser candidata ao governo do Paraná pelo PT, enquanto que e Alexandre Padilha poderá disputar o mesmo cargo em São Paulo.

Confira a Nota