Mulher negra, nem escrava, nem objeto*






O racismo dos brasileiros está na vida cotidiana, muitas vezes em atitudes sutis e comentários aparentemente inofensivos. Essa realidade cria limites muito palpáveis sobre as possibilidades e oportunidades das pessoas negras, podando as opções de quem podem ser e até onde podem chegar na vida.

Não é por acaso que uma das lutas atuais do movimento feminista negro é pela quebra de estereótipos; por meio dos estereótipos e papéis sociais impostos para as mulheres negras, a questão do racismo acaba empurrada para debaixo do tapete. Onde há discriminação e exclusão, levanta-se uma falsa admiração, que na realidade é objetificação sexual e exotificação da mulher negra. Ou seja, para cobrir o preconceito que vem sendo nutrido e espalhado há séculos, rotula-se a mulher negra com as poucas permissões que lhes são concedidas. Para gerar a consciência antirracista tão necessária, é preciso em primeiro lugar compreender a violência das caricaturas impostas às mulheres negras.

A Escrava:

O estereótipo de mulher trabalhadora e incansável é um dos mais antigos e reforçados, vigorando há centenas de anos e se adaptando às mudanças econômicas e culturais da sociedade. Se séculos atrás a mulher negra era usada e explorada como trabalhadora braçal, supostamente dotada de resistência física infinita, na contemporaneidade esse papel continua sendo intenso, as mulheres negras ainda são exploradas em campos de trabalho escravo, que ainda existem nos dias de hoje. Muitas delas são obrigadas a trabalhar em condições precárias e perigosas em troca de um valor monetário insignificante, estando presente na grande maioria das cozinhas dos lares brasileiros, mas praticamente nunca como grandes chefs da gastronomia e sim como eternas subalternas, que vivem para servir as famílias brancas e ricas.

Não importa se querem sonhar mais alto ou se têm algum problema legítimo, se estão doentes ou passando por um período de luto – algo bastante frequente devido ao genocídio policial contra os homens negros -, as mulheres negras nascem e crescem com poucas alternativas. Para muitas, é difícil alcançar outra coisa além do trabalho doméstico para famílias brancas, geralmente em forma de faxinas pesadas e salários baixíssimos. A mulher negra é a maior trabalhadora de nossa nação, porém não possui seus esforços reconhecidos; ao invés disso, sua dignidade é barganhada com ameaças de demissão e risco de desemprego.

Mesmo na televisão, nas novelas ou nos filmes, a mulher negra só aparece para representar a escrava de tempos antigos ou a empregada doméstica atual. De que forma, então, pode se esperar que meninas e adolescentes negras consigam se ver em profissões adequadas, em vivências plurais e dignas? É por isso que tal estereótipo de guerreira e batalhadora é tão nocivo: sua existência poda o potencial e a autoestima dessas mulheres, servindo como grilhões de sua liberdade.

O objeto:

Para as mulheres negras que não são vistas como escravas do trabalho braçal, resta o rótulo do trabalho sexual – igualmente exploratório e limitado -, que existe sob a pretensão de elogio, atuando como uma exibição de pedaços de carne baratos e hipersexualizados, como se uma tendência à “promiscuidade” fosse característica genética.

Não é preciso pesquisar muito para encontrar em qualquer rede social uma enxurrada de charges e imagens que apresentam garotas negras como “vulgares” e irresponsáveis, que engravidam ainda na adolescência e não aprendem nunca a lição. Mesmo mulheres negras com um maior nível econômico, como por exemplo a atriz Taís Araújo, são vítimas da objetificação, como pode ser notado no próprio nome da novela da qual ela foi estrela, “Da Cor do Pecado”. Seja por meio de eufemismos ou discursos hostis, a mulher negra sempre transita entre a indesejabilidade e a exotificação: às vezes, é considerada tão feia e nojenta que todas as partes do seu corpo são causadoras de ojeriza, mas por outras consegue se enquadrar no papel de “mulata” sensual e provocante.

A questão é que exotificação não é elogio, é objetificação. Não há qualquer valorização ou prestígio em marcar todo um grupo de seres humanos como produtos com valores comparáveis. Isso é uma das formas mais perversas de racismo, pois está oculto e disfarçado, sendo frequentemente confundido com inclusão. No entanto, basta um pouco de senso crítico para perceber que a preta “da cor do pecado” não é verdadeiramente aceita em sociedade, ela é vista como o terror das pobres donas de casa, como a sujeita sem moral, oportunista e interesseira, que destrói casamentos e faz do mundo um lugar menos limpo. Essas afirmações podem soar muito fortes, mas essa é a realidade das milhares de meninas sexualmente abusadas, que apesar de serem crianças, não encontram defesa, pois desde a mais tenra idade são consideradas provocantes e feitas exclusivamente para o sexo.

O que esses estereótipos possuem em comum é a redução da mulher negra ao seu corpo, ou seja, às supostas características intrínsecas que possuem desde sua formação genética. Por serem retratadas como mais fortes e naturalmente mais sexuais, todos os tipos de violação de direitos humanos são impostos às meninas e mulheres negras.

Em pleno ano de 2013, no mês da Consciência Negra, ainda falta muito chão para que o Brasil consiga dar às suas cidadãs negras a valorização que merecem. Até que ponto as pessoas são capazes de refletir a respeito desses exemplos e trabalhar no enfrentamento do preconceito? Pode ser difícil ir além da superficialidade dos discursos de inclusão, mas sem a quebra de estereótipos, jamais será possível extinguir, ou mesmo amenizar o problema do racismo.

*Artigo de Jarid Arraes publicado no Portal Vermelho

Deputado Chico Alencar responde a reportagem sobre Lei da Mídia*




Najla Passos, em texto publicado na Carta Maior no dia 15 de novembro, e reproduzido no blog Informações em Foco, em 19 do mesmo mês, afirma que militantes da democratização da mídia veem com preocupação as divergências políticas e teóricas entre diversos partidos que apoiam o projeto de iniciativa popular da Lei da Mídia Democrática.

Vamos aos argumentos de Chico Alencar (foto ao lado)

Para que não se produzam mal-entendidos e desinformação – o que, certamente, não foi o objetivo da autora –, lembro que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem levantado sua voz, de forma uníssona e constante, em defesa de uma comunicação plural, livre e democrática. Ressaltamos algumas das nossas ações e posicionamentos nesta luta:

(1) Em 2007, o PSOL ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3994 no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o Decreto 5.820 de 2006, que estabeleceu o Sistema Brasileiro de TV Digital e as regras para a digitalização da principal mídia do país. Questionamos, em especial, em parceria com os movimentos de luta pela comunicação democrática, a concentração da propriedade das emissoras de TV no país, mantida pelo Decreto do Presidente Lula. A Procuradoria Geral da República deu parecer favorável à nossa causa, mas, infelizmente, a maioria do(a)s Ministro(a)s do STF julgou em sentido contrário.

(2) Em 2011, o PSOL ajuizou nova ação no STF. Agora, uma Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), elaborada em parceria com o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, contra o coronelismo eletrônico: a outorga e renovação de concessões, permissões e autorizações de rádio e TV a empresas que possuam políticos titulares de mandato eletivo como sócios ou associados.       

(3) O PSOL apoia, com inequívoco entusiasmo, a Lei da Mídia Democrática, de Iniciativa Popular, em cujo ato de lançamento eu estive presente, no dia 22 de agosto deste ano. Em nosso mais recente programa nacional de TV, no dia 3 de outubro, demos destaque, em nosso escasso tempo, à defesa da democratização da comunicação.

(4) Defendemos a pluralidade, a democracia e os direitos fundamentais também na grande arena de comunicação social que é a internet. Temos lutado pela aprovação do Marco Civil, com a garantia de princípios como o da neutralidade da rede. Mais ainda, defendemos investimentos públicos para garantir a conexão de banda larga como direito universal, e não como mercadoria exclusiva para uma parte da população.

(5) Lutamos lado a lado com o(a)s trabalhadore(a)s da Comunicação na defesa de seus direitos, de sua dignidade e de uma mídia mais democrática. A militância do PSOL tem participado da construção de mobilizações como a greve do(a)s jornalistas de Belém do Pará, contra a precarização do trabalho das empresas de comunicação do Senador Jader Barbalho (PMDB), em setembro; e a greve do(a)s empregado(a)s da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), neste mês. O(a)s parlamentares do partido temos repercutido e apoiado essas lutas nas Tribunas do Congresso e de Câmaras estaduais e municipais Brasil afora.

O PSOL tem participado de mobilizações amplas, com os mais diversos atores sociais e políticos, sempre que há acordo programático, como no caso da defesa da Lei da Mídia Democrática. Não temos nos furtado, tampouco, a apoiar propostas do governo que trazem avanços, como o Marco Civil da Internet. Aliás, é justamente no condomínio governista, notadamente no PMDB, que se articulam as mais fortes resistências a este projeto.

O governo tem responsabilidades no sucateamento da Empresa Brasil de Comunicação e nos subsídios de centenas de milhões de reais às grandes empresas privadas de telecomunicações. Persistem o monopólio da radiodifusão e o coronelismo eletrônico.

O PSOL não está sozinho na denúncia dos recuos e capitulações do governo federal nesta pauta, do desprezo à plataforma aprovada na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, de 2009. As entidades da sociedade civil e o(a)s trabalhadore(a)s têm nos inspirado com sua postura combativa, polarizando com as opções privatistas e antidemocráticas da governabilidade conservadora.


*Chico Alencar é professor de História e Deputado Federal (PSOL-RJ)


Via Carta Maior



Abertas as Inscrições para Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas




Professoras Denildes e Arlene com alunos na Escola
Joaquim Rufino de Oliveira.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas/SENAD/MJ em parceria com a Secretaria de Educação Básica/SEB/MEC e a Universidade de Brasília/PRODEQUI/PCL/IP/UnB estão com inscrições abertas desde o último dia 11 para a VI Edição do Curso de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas.

Cada instituição de ensino poderá inscrever de 5 (cinco) a 10 (dez) educadores para que possa ter garantido a sua participação no curso supracitado.  Os educadores interessados devem ter mãos no ato da inscrição o CEP e o número INEP da escola ao qual atua até o dia 29 (vinte e nove) do corrente mês.

A lista dos selecionados está prevista para ser divulgada em janeiro de 2014 e o curso promovido pela CESP/UNB com previsão para início em fevereiro.

O Município de Altaneira com três escolas de ensino fundamental, Escola 18 de Dezembro, Joaquim Rufino e Joaquim de Morais, esta última localizada no distrito do São Romão, deve ficar atento ao prazo das inscrições.



Reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem




Comunidades Quilombolas sofrem com a falta de reconheci
mento de terras.
União dos Palmares (AL) - Disputas, construções de grandes empreendimentos e especulação imobiliária ameaçam a herança ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 207 têm o título da terra e, em uma parte delas, os ocupantes não quilombolas ainda não foram retirados ou indenizados.

A posse da terra é a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A titulação é um direito fundamental prevista na Constituição Federal”, defende o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis. “Esse é o grande gargalo da questão quilombola nos dias de hoje”.

O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é claro quanto ao assunto: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.

À medida que isso não ocorre, a gente acaba prejudicando a comunidade porque outras pessoas acabam ocupando a terra quilombola. Vamos ter problemas de expulsão, violência no campo, violência contra essas famílias, atuação de grileiros a atravessadores até na atividade produtiva da comunidade”, explica Alexandro Reis. “Titular a terra é algo fundamental para a comunidade quilombola no Brasil e é o grande desafio que temos hoje”, acrescentou.

Há todo um processo pela posse da terra. As comunidades que já foram reconhecidas como quilombolas pela Fundação Palmares precisam fazer o pedido para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que é o responsável pela titulação. Então, são feitas análises da área e de possíveis contestações que possam aparecer no processo.

A fase seguinte é a regularização fundiária, com a retirada de ocupantes não quilombolas por desapropriação ou pagamento de indenização. Mas o processo, que também pode ser feito via estados e municípios, é demorado. De acordo com informações do site do Incra, há processos abertos em 2003 que ainda não foram concluídos.

O secretário da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Custódio, explica que a principal razão para a demora de alguns processos são disputas envolvendo a terra. “Disputa política, de território. Alguns setores, principalmente do meio agrário, são contra essa legalização porque os territórios, muitas vezes, ficam dentro ou perto de alguma terra que está em litígio”, destacou. “Esse é um processo que acaba emperrando o trâmite”.


Via Agência Brasil

A Farsa começa a cair: O be-a-bá da política no julgamento do Mensalão




Barbosa pode ver aliados virarem as costas, enquanto o
processo do mensalão vai sendo desmoralizado.
Conquistada a condenação dos réus da Ação Penal 470, o chamado mensalão, a Globo agora quer transferir o ônus do golpismo para o STF, mais especificamente para Joaquim Barbosa. Não parece ser por virtude, mas por esperteza, que William Bonner passou um minuto no Jornal Nacional de quarta-feira (20) lendo a notícia: "Divulgada nota de repúdio contra decisão de Joaquim Barbosa".

O manifesto é assinado por juristas, advogados, lideranças políticas e sociais repudiando ilegalidades nas prisões dos réus do mensalão efetuadas durante o feriado da Proclamação da República, com o ministro Joaquim Barbosa emitindo carta de sentença só 48 horas depois das ordens de prisão.

O locutor completou: "O manifesto ainda levanta dúvidas sobre o preparo ou boa-fé do ministro Joaquim Barbosa, e diz que o Supremo precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente".

A TV Globo nunca divulgou antes outros manifestos em apoio aos réus, muito menos criticando Joaquim Barbosa, tampouco deu atenção a reclamações de abusos e erros grotescos cometidos no julgamento. Pelo contrário, endossou e encorajou verdadeiros linchamentos. Por que, então, divulgar esse manifesto, agora?

É o jogo político, que a Globo, bem ou mal, sabe jogar, e Joaquim Barbosa, calouro na política, não. E quem ainda não entendeu que esse julgamento foi político do começo ao fim precisa voltar ao be-a-bá da política. O PT tinha um acerto de contas a fazer com a questão do caixa dois, mas parava por aí no que diz respeito aos petistas, pois tiveram suas vidas devassadas por adversários, que nada encontraram. O resto foi um golpe político, que falhou eleitoralmente, e transformou-se numa das maiores lambanças jurídicas já produzidas numa corte que deveria ser suprema.

A Globo precisava das cabeças de Dirceu e Genoino porque, se fossem absolvidos, sofreria a mesma derrota e o mesmo desgaste que sofreu para Leonel Brizola em 1982 no caso Proconsult, e o STF estaria endossando para a sociedade a tese da conspiração golpista perpetrada pela mídia oposicionista ao atual governo federal.

A emissora sabe dos bastidores, conhece a inocência de muitos condenados, sabe da inexistência de crimes atribuídos injustamente, e sabe que haverá uma reviravolta aos poucos, inclusive com apoios internacionais. A Globo sabe o que é uma novela e conhece os próximos capítulos desta que ela também é protagonista.

Hoje, em tempos de internet, as verdades desconhecidas do grande público não estão apenas nas gavetas da Rede Globo, como acontecia na ditadura, para serem publicadas somente quando os interesses empresariais de seus donos não fossem afetados. As verdades sobre o mensalão já estão escancaradas e estão sendo disseminadas nas redes sociais. A Globo, o STF e Joaquim Barbosa têm um encontro marcado com essas verdades. E a emissora já sinaliza que, se ela noticiou coisas "erradas", a culpa será atribuída aos "erros" de Joaquim Barbosa e do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Joaquim Barbosa, homem culto, deve conhecer a história de Mefistófeles de Goethe, a parábola do homem que entregou a alma ao demônio por ambições pessoais imediatas. Uma metáfora parecida parece haver na sua relação com a TV Globo. Mas a emissora parece que está cobrando a entrega antes do imaginado.

Via Rede Brasil Atual