Em entrevista, Pepe Mujica fala sobre Educação e Darcy Ribeiro




Em entrevista ao site Carta Maior, Pepe Mujica, presidente do Uruguai fala sobre Educação e Darcy Ribeiro. Em uma de suas sábias e reflexivas palavras ele discorreu sobre a principal função dos socialistas ante a sociedade embebida pelo capitalismo. "Nós, socialistas, temos que formar nossa gente", falou o uruguaio.  Os universitários e sua formação também mereceu nota. "A formação universitária contemporânea está embebida de capitalismo por toda parte. Nós, socialistas, temos que formar nossa gente", arguiu.

VAMOS À ENTREVISTA

Carta Maior: Como o senhor conheceu Darcy Ribeiro e como se tornaram amigos? Tinham ideias políticas parecidas?

Mujica: Eram tempos já distantes, do golpe militar no Brasil. No Uruguai se refugiaram alguns notórios perseguidos políticos e lutadores sociais brasileiros e nós compúnhamos um grupo de rapazes jovens que, solidariamente, trabalhávamos de correio, para trâmites de imigração, e viajávamos continuamente para Porto Alegre, São Paulo e Rio.

Numa dessas idas, em algum apartamento, conheci Darcy. Eu o observava, na visão de homem jovem que eu era, como uma espécie de maestro, daqueles que nos iluminava o caminho. Havia uma distância intelectual muito marcada entre nós e Darcy. Afinal, não éramos mais que um pequeno punhado de jovens carteiros. De qualquer modo, penso que não foi em vão. Conheci muita gente do pensamento brasileiro e, com o passar do tempo, encontrei alguns por aqui, outros por lá, outros que já não estão.

A América Latina está imersa em um processo de mudanças importantes em muitos de seus países. O que pensaria Darcy Ribeiro da América Latina que temos atualmente?

Eu penso que, por um lado, ele teria uma espécie de grata surpresa e seguramente estaria comprometido, ajudando. Mas seguramente estaria criticando também. Ineludivelmente, pela forma libertária e aberta de sua maneira de pensar, pelo fervoroso idealismo carregava. E eu acho que ele reforçou isso em seus trabalhos de Antropologia, conhecendo os povos primitivos. Mas não tenho dúvida de que estaria apoiando; mas não apoiando incondicionalmente, sim numa atitude crítica.

Você fala de apoio e de crítica. O que teria a América Latina atual que aprender do pensamento, da luta e da obra de Darcy Ribeiro?

Eu acho que existem coisas que são permanentes: sua devoção aos povos primitivos, sua devoção aos costumes, a busca nos povos primitivos das mais profundas chaves da conduta humana. Acho que isso é uma parte moderna, que será incorporada.

Existem muitos antropólogos que estudam a ciência do homem e estão muito atrasados com respeito a outros. E nesta América, acho que Darci nos deixou um capital, deste ponto de vista, que é pelo menos um ponto de partida. Não é o fundamentalismo de defesa dos povos aborígenes como quem defende uma coisa que deve ser conservada, como quem conserva animais raros, mas eu entendo que os esforços de Darcy têm que ver com encontrar as chaves da conduta humana fora da civilização: é o que temos no disco rígido da espécie. Por momentos, pelo menos, me dá essa impressão.

A experiência boliviana, com um presidente indígena à frente e com todas as contradições que está tendo esse processo, teria lhe interessado, sem dúvida, muitíssimo.

Sem dúvida. Ele estaria em uma espécie de oficina permanente, revisando algumas de suas teses, gerando outras. Seguramente ele estaria cultivando um pensamento fermental. E eu diria, procurando iluminar-nos, no caminho da teoria, neste mundo de esquerdas potentes como as que se movem na América do Sul, mas que têm uma dívida muito profunda em matéria de teoria.

Ribeiro estava firmemente convencido das possibilidades emancipadoras da educação. No Brasil, tentou construir uma universidade modelo para uma nova sociedade mais justa e democrática. Você acha que a educação ainda tem esse poder de mudar o mundo, apesar de que ele está cada vez mais regido pelo dinheiro sem pátria?

Acho que Darcy era um prisioneiro de sua própria fé, de seu próprio entusiasmo. Não tenho dúvida de que a educação é um componente imprescindível para uma sociedade melhor, mas com isso não chega. A formação universitária de caráter contemporâneo sofre e, em grande medida, está embebida de capitalismo por todos os lados, e tende a reproduzir quadros intelectuais, acadêmicos, que afinal acabam sendo funcionais para o próprio capitalismo. Não gera necessariamente quadros para uma sociedade diferente ou para que lutem por uma sociedade diferente. Isto acho que não se podia ver na época de Darcy.

Mas vou resumir: nós, socialistas, temos que fundar nossas próprias universidades e formar nossa gente e não mandá-las para que o capitalismo as forme e pretender depois criar socialismo com essa intelectualidade. Sei que é muito forte, mas acho que é um de nossos deveres. Mas isto eu digo depois de ler o jornal de segunda-feira, digo depois de ter vivido, antes não pensava assim.

Porque você considera que a cultura tem um papel relevante nas mudanças sociais…

 Tremendo!

…as mudanças das forças produtivas em nível político não são suficientes se não há uma mudança cultural na sociedade.

Conhecimento e cultura, as duas coisas. Mas embebidos de outros valores. E uma universidade que trata de capacitar profissionais que estão apressados por formar-se para incorporar-se ao grande mercado de trabalho, o que não parece o mais adequado, em termo genérico sempre vai existir... mas bem, em todo caso isto é após o tempo de Darcy. Provavelmente se ele estivesse vivo estaríamos discutindo isto.

Seria muito bom… Como Darcy, que era um antropólogo, você mostra também inquietude pela crise ambiental. Fez referências importantes ao tema na abertura da Assembleia da ONU este ano. Como o tema ambiental muda a concepção de luta socialista no mundo atual em relação com a visão, talvez mais romântica, que se tinha quando você e Darcy eram jovens militantes.

A tese central que sustento é que, no fundo, a crise ambiental é uma consequência, não uma causa. Que, na verdade, os problemas que temos no mundo atual são de caráter político. E isso se manifesta nessa tendência de destroçar a natureza.

E por que político? É político e é sociológico porque remontamos a uma cultura que está baseada na acumulação permanente e em uma civilização que propende ao “usa e descarta”, porque o eixo fundamental dessa civilização é apropriar-se do tempo da vida das pessoas para transformá-lo em uma acumulação.

Então, é um problema político. O problema do meio ambiente é consequência do outro. Quando dizemos que “para viver como um americano médio, são necessários três planetas” é porque partimos de que esse americano médio desperdiça, joga fora e está submetido a um abuso de consumo de coisas da natureza que não são imprescindíveis para viver.

Portanto, quando digo político, me refiro à luta por uma cultura nova. Isso significa cultivar a sobriedade no viver, cultivar a durabilidade das cosas, a utilidade, a conservação, a recuperação, a reciclagem, mas fundamentalmente viver aliviado de bagagens. Não sujeitar a vida a um consumo desenfreado, permanente. 

E não é uma apologia à pobreza, é uma apologia à liberdade, ter tempo para viver e não perder o tempo em acumular coisas inúteis. O problema é que não se pode conceber uma sociedade melhor se ela não se supera culturalmente.

Por último, uma lembrança, a lembrança mais forte que você conserva da relação que teve com Darcy Ribeiro.

O que mais me impressionou é a fé cega que esse bom homem tinha na educação como alavanca principal para ordenar o mundo. Ele era um apaixonado pela educação. Era uma espécie de professor predicador, não apenas do conhecimento, mas da necessidade de semear conhecimento.

Nos faz falta?

Sim, claro que nos faz falta, muitíssima falta. Um apaixonado pela educação!


Via Carta Maior

Homenagem aos radialistas de Altaneira




Localizada ao sul do Estado do Ceará, mais especificamente na região do Cariri, Altaneira em 2008, completou meio século de emancipação política, tendo o número de habitantes em torno de 6.856– segundo o último censo que se processou no ano de 2010.

Sede da Rádio Altaneira Fm. Foto: Michele Alves
É válido frisar neste contexto que, apesar de decorridos todos esses anos, a cidade conta hoje com apenas um veículo de informação – uma Rádio comunitária.  Esta, por sua vez, foi instituída por um conjunto de pessoas, sob o formato de uma associação - Associação Beneficente de Altaneira – ABA, em 2002.

Depois de uma fase de grande abandono, foi instituída uma nova diretoria que, por sua vez, assumiu uma nova postura, propondo uma nova filosofia e metodologia.  Neste contexto, mudando o local de funcionamento da mesma e em parceria coma Fundação ARCA, por meio de diversos programas educativos, com mais informações e interatividade, a rádio tornou-se mais dinâmica, participativa e democrática.

Atualmente, podemos afirmar que a Rádio está inserida numa perspectiva mais educativa e comunitária.

Flávia Regina apresenta o Notícias em Destaque ao lado
de João Alves (Garoto Beleza).
Integramos o corpo de locutores/radialista em fins de 2009, elaboramos, em parceria com a Fundação ARCA um projeto inovador para o município. Sentimos a necessidade de transformá-la ainda mais num instrumento de conscientização, por meio da informação.

Mesmo porque, entendemos que a informação é capaz de gerar conhecimento, e este, por sua vez, pode transformar os indivíduos em cidadãos livres, críticos e atuantes na realidade a qual estão inseridos. Dessa perspectiva surgiu o NOTÍCIAS DESTAQUE. Sob a coordenação e apresentação desse signatário, levamos essa proposta até o início de 2011. Deixamos o informativo com a sensação de termos - apesar das dificuldades que a conjuntura do período nos impunha – atingido os objetivos propostos. Hoje o Notícias em Destaque vem sendo apresentado por Flávia Regina e João Alves. 

Hoje (07/11), dia dedicado ao radialista, instituído a partir Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006, sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva, a Rádio Altaneira Fm conta com um corpo de mais de 10 (dez) locutores que de forma direta e indireta ajudam a alegrar a comunidade local com uma variedade de programas, alguns deles preocupados com músicas de qualidade e com maior interatividade.

Mesmo reconhecendo os avanços, não podemos deixar de reiterar, nesta oportunidade, as críticas já tecidas neste portal a emissora e ao corpo de radialista. No quesito informar a população local com notícias e fatos que a interessam e que de forma direta e indireta atingem-na continua sendo feita de forma fragilizada, continuando a desejar.

Como um ouvinte mais exigente, devemos lembrar que o radialista precisa de muita técnica e ter um padrão que se identifique com os objetivos dessa emissora.

Por outro lado, o ponto que deve unir cada um desses pouco mais de dez comunicadores é, sem dúvida, o carisma.

Ante a isso, esse blogueiro que ainda possui traços de radialista deseja a cada companheiro e companheira dessa emissora que possui um sentimento de dedicação e o interesse pelo que faz muito sucesso nessa árdua caminhada que é alegrar e informar aos altaneirenses.

Lembramos ainda a vocês que só o idealismo não é o suficiente, existe muito mais que a boa vontade. Torna-se necessário uma boa dose de talento. Com alguns bons Radialistas espalhados por Altaneira, o Rádio representa hoje uma riqueza imensurável, permitindo boas opções para aquele que merece todo o nosso respeito, a saber, o ouvinte.

Por tanto, a você radialista, a você que é um sonhador, um apaixonado que faz parte do cotidiano das pessoas, um lembrete – não busque apenas fazer parte do cotidiano, busque também uma maneira de contribuir para a transformação desse cotidiano.

No mais, os nossos sinceros parabéns!!!

Confira Quadro de Locutores

LOCUTORES POR PROGRAMA DA RÁDIO COMUNITÁRIA ALTANEIRA FM (104,9)
Cícero Herlândio (Cabiludo)
Acorda Povo
Elenice Pereira
Eu te Conto
Flávia Regina
Notícias em Destaque
Fernanda Laura
Sintonia Infância
Michele Alves
Tarde Mania
Cristiano Lima
Noite de Sucesso
João de Olívio (Garoto Beleza)
Noite da Jovem Guarda
Iran Amorim
Bom Dia Sertão
Carlos Tolovi
Esperança do Sertão
Irineu Vieira
Mais Forró


Educação de Altaneira é contemplada com Escola Modelo Educacional Urbano





Terreno onde será construída a Escola Modelo Educacional
Urbano. Foto: Antonio Rodrigues
O município de Altaneira foi contemplado com a construção de uma Escola do Modelo Espaço Educacional Urbano e Rural. O Financiamento da obra se dá por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que disponibiliza aos municípios, Estados e ao Distrito Federal projetos padrão para esse tipo de ação. O programa financia a construção de cinco modelos distintos de escolas, com uma, duas, quatro, seis e 12 salas de aula.

No caso de Altaneira, o valor do repasse do modelo da escola pleiteada com seis salas, área construída na proporção de 851,63 m² e dimensão do terreno na proporção de 60/80m é da ordem de R$ 1.021,956,00.

O Projeto foi incluso no Plano de Ações Articuladas – PAR e aprovado, aguardando, portanto, apenas a liberação dos recursos do FNDE/MEC. Vale registrar também que tão logo o repasse seja feito, o município terá um prazo de seis meses para a conclusão da obra.

Imagem ilustrativa da infraestrutura de uma  Escola 
Modelo Educacional Urbano.
O titular da pasta educacional, Deza Soares ressaltou que a Secretaria cumpriu em tempo hábil todas as exigências do PAR, tais como, estudo de demanda demonstrando o déficit na infraestrutura escolar da região, o número de alunos na faixa etária pleiteada existente no município, total de crianças já atendidas pela rede física da escola, planta de localização do terreno (com dimensões mínimas) onde a unidade será construída, estudo de demanda – padrão, levantamento planialtimétrico, planta de locação da obra do terreno, declaração de fornecimento de infraestrutura mínima para a construção da obra, declaração de compatibilidade do projeto de fundação, documento de propriedade do imóvel, dentre muitas outras informações.

De acordo com informações do secretário o prédio que será construído vem para complementar o atendimento da demanda de alunos da Escola Joaquim Rufino de Oliveira e a intenção é utilizar o espaço para o Programa Mais Educação.

Deza informou ainda que a Secretaria “estar no aguardo de muitas outras contemplações solicitadas no PAR, como por exemplo, 06 ônibus escolares, 01 CEI-Proinfância, 01 escola do campo, mobiliários escolares, instrumentos musicais, materiais e equipamentos pedagógicos diversos, dentre muitas outras solicitações”.

Via Seduc de Altaneira


Análise da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial



Reproduzimos abaixo excelente análise do Douglas Belchior em seu blog sobre as ações anunciadas e a ser tomada pela presidente Dilma Rousseff no que tange a política de cotas para negros.

Com o título “Dilma, racismo e a força das palavras”, Belchior analise as propostas da presidenta durante a abertura, nesta terça-feira, 05, da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 

Vamos ao Artigo

A presidenta Dilma Rousseff abriu nesta terça feira (5/11) a 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O encontro reúne, até quinta-feira (7), 1.400 representantes de todos os estados e do Distrito Federal para debater as políticas de enfrentamento ao racismo e de promoção da igualdade. A presidenta anunciou, entre outras iniciativas, o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros: “Nós queremos, com essa medida, iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira”.

A presidenta foi interrompida diversas vezes pelas palmas do plenário e ao final de seu discurso foi delirantemente ovacionada pelos mais de mil delegados da Conferência. Nenhuma novidade, afinal a maioria dos representantes da sociedade civil são partícipes ou simpatizantes de estruturas partidárias, sindicais ou governamentais ligadas ao PT, PCdoB, partidos e governos aliados.

Bem assessorada, Dilma escolheu as palavras certas para dizer e muito embora não tenha anunciado nada de estruturalmente significativo para o combate ao racismo ou à promoção de uma reparação de fato, apresentou uma pauta que segue o ritmo das políticas compensatórias características do governo petista. Mas há de se respeitar afinal, em uma sociedade marcadamente racista como a nossa, mesmo políticas superficiais no tocante à igualdade racial provocam grande reação conservadora, o que acaba por emprestar uma roupa mais “radical” à iniciativa.

Mais que as propostas anunciadas, duas declarações da presidenta me chamaram a atenção: quando disse que “A sociedade brasileira tem que arcar com as consequências do longo período escravocrata” e quando disse que o governo apoiará o Plano Juventude Viva no sentido de combater “o que vem sendo classificado de genocídio da juventude negra.”

As palavras tem poder, presidenta! Arcar com as consequências da escravidão requer de seu governo – e dos futuros, posturas que nenhum outro teve coragem ou interesse em promover. Um bom início de conversa tem relação com sua segunda afirmação: reconhecer o genocídio da juventude negra como ação promovida pelo estado brasileiro. E combatê-lo de fato. O que é bem diferente de dizer que os assassinatos assim “vêm sendo classificado”. E você Dilma, como você enquanto presidenta classifica o assassinato de centenas de jovens negros pelas polícias e milícias em todo país?

Arcar com as consequências da escravidão passa por reordenar as forças produtivas e econômicas do país. Passa, por exemplo, por inverter a lógica da posse da terra e garantir a titulação dos territórios indígenas e quilombolas. Passa por efetivar a tão protelada reforma agrária ou, em outras palavras, acabar com a força do agronegócio e investir em uma agricultura familiar e socialmente comprometida.

E poderíamos seguir: E quanto aos bancos e seus lucros exorbitantes? E quanto ao setor empresarial privado e seu poder de mando? E quanto aos meios de comunicação? E quanto às mega construtoras e às corporações internacionais? E quanto à taxação das grandes fortunas? E quanto à qualidade da escola pública brasileira, em todos os níveis, à aplicação da Lei 10639 e o acesso às universidades de ponta? E quanto ao modelo de segurança pública?

Arcar com as consequências da escravidão, presidenta, significa colocar xeque os pilares de sustentação do modelo econômico vigente, tudo que o cerca e o alimenta. Mas você está certa. A sociedade brasileira nos deve isso. Como você pensa em começar quitar essa dívida?

A grande responsabilidade das delegações e de seus grupos políticos nessa conferência é fundamentalmente cobrar do estado a atenção e a importância que o tema merece. Serão capazes de abstrair de seus compromissos políticos partidários, cobrar e denunciar o “seu governo” e o Estado? É o que veremos!


Via Negro Belchior


Resposta ao Vereador Genival Ponciano (PTB)*



Plenário da Câmara de Altaneira na tarde de terça-feira, 05
de novembro. Foto: Júnior Carvalho.
O nosso blog, o Informações em Foco – um portal de comunicação a serviço da cidadania – é totalmente diferente das sessões plenárias. Nunca é demais lembrar que ao fazermos elogios e principalmente críticas, estamos fazendo com respaldo, zelo, respeito aos leitores e de forma fundamentada. Somos Opinião Pública. E é saudável que vossas excelências – nossos funcionários – entendam isso ou se esforcem para entender.

Saímos da rádio em 2011 e sentimos a necessidade de criar um Blog para expor ideias e provocar o debate. Mudamos de veículos de comunicação, mas nossas ideias continuaram as mesmas. Por outro lado, já que estamos debatendo na casa do povo, podemos dizer que os senhores e as senhoras também continuam os mesmos. Isso é bom? Não. É péssimo.

É digno de registro que se torna necessário e de forma urgente uma mudança de postura, de posicionamento, enfim, é preciso uma mudança de mentalidade. Vossas excelências já se perguntaram o porquê do plenário estar na grande maioria das vezes vazio? Em um rápido jogo da memória já se perguntaram quantos projetos de leis – originários dessa casa durante esse ano e, que se aprovados, interferiram de forma positiva na vida dos altaneirenses – em especial aqueles abaixo da linha da pobreza? E porque é tão raro ouvirmos que essa câmara analisou, discutiu e aprovou projetos de lei?

Essas reflexões que estamos fazendo nos permite dizer, sem medo de errar que os vereadores e as vereadoras estão tão preocupados em se manterem no poder a qualquer custo, outros ainda em voltar ao poder de forma que lhes deem todo o controle do município que simplesmente não há tempo para a realização dos tão sonhados projetos de leis que beneficiem a comunidade. Essa prática precisa ser revista. Não se pode fazer da função do vereador e da vereadora um Mundo de Faz de Conta. Nesse jogo, de um vem preparado para defender e outros para acusar, sem credibilidade nenhuma, é bom que se diga isso, quem sai perdendo somos nós, o povo. Não se pode senhores e senhoras viver e trabalhar a luz do passado sem refletir as consequências que as ações desse passado vêm causando no presente. Tão pouco se pode viver o presente a custa simplesmente desse passado.

Genival Ponciano (PTB)
Afirmamos ainda - já que as discussões aqui vêm se mantendo entre os erros do passado - onde a oposição se sente magoada, pois esse passado lhe condena - não se pode melhor aproveitar o nosso tempo livre do que nos familiarizar com as glórias do passado, conservando viva essa recordação e, ao mesmo tempo, contemplando, refletindo e agindo de forma a não repetir as calamidades e quem tudo se subverteu. O passado recente da história política de Altaneira, com a cassação e perda de mandato do prefeito, nos credencia a afirmar isso.

Encerramos vereadores, vereadoras, público que nos acompanha nesse plenário e ouvintes da Rádio Altaneira FM, dizendo que ainda impera nessa casa a Cultura do Individualismo, a Cultura do Eu. E é essa cultura política que necessita para o bem do povo, ser desconstruída. E enquanto for assim senhores parlamentares e de forma específica, o senhor Genival Ponciano, esse que vos fala continuará sendo um moleque. Se o significado de moleque que o senhor tem for o de um cidadão que cobra trabalho, que cobra ação dos representantes políticos, eleito pelo povo, pago pelo povo para trabalhar por ele e com ele, pode ter a certeza que continuarei sendo um moleque. Mas prefiro ser um moleque a ver um trabalho pífio, insignificante, precário e em certos momentos sem ao menos existir e criticar, do que ficar calado.

*Artigo apresentado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Altaneira, em 05 de novembro de 2013.


25 anos da Constituição Federal de 1988: Avanços e Desafios*



Falar do documento base para o efetivo sustento da democracia ao qual estamos vivenciando nos leva a tomar uma posição através de análises reflexivas. Será mesmo que vivenciamos uma democracia aos moldes do pregado na Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988? Será que os direitos e os deveres impregnados nas páginas dessa carta magna estão sendo levados em consideração? E como anda a liberdade de expressão, um dos pilares para uma boa convivência social? O racismo, senhores e senhoras, em que pé está? Vivemos mesmo em uma sociedade onde impera uma democracia racial ou isso é só um mito alimentado para manter a supremacia de seres que se julgam superiores por não terem uma pele negra? O Voto é um direito ou uma obrigação?

Sem termos a pretensão de respondê-las por completo e muito menos de esgotar o assunto, podemos dizer que o surgimento das Constituições marcou definitivamente a mudança do Estado absoluto para o Estado liberal. Elas possuem na sua origem a reação ao autoritarismo e passam a representar uma proteção do indivíduo frente ao Estado. Na atualidade constitucional, à defesa dos indivíduos somaram-se questões sociais, culturais, políticas, econômicas e ambientais de grande abrangência que necessitam ser enfrentadas e demandam importantes decisões que a todos afetam, mas nem todos enfrentam e lutam por tais questões. Nas sociedades com pouca experiência democráticas, caso em que se inclui o Brasil, a assimilação da linguagem dos direitos e a configuração do Estado democrático de direito ainda representa um doloroso e imenso desafio.

Neste ano a república federativa do Brasil, instaurada em 15 de novembro de 1889, passa pelo seu 25º aniversário de sua atual Constituição, não sem razões, chamada de Constituição Cidadã, afinal de contas representou o passo decisivo na construção de um novo caminho rumo à democracia para a sociedade recém-saída de um regime autoritário – a ditadura civil militar (que ainda hoje assombra muita gente, pois deixou marcas profundas, de difícil esquecimento). Os avanços foram e continuam sendo significativos. Houve uma ampliação significativa da participação da população em pleitos eleitorais livres e competitivos. Com o processo de redemocratização em andamento, o legado autoritário começou, aos poucos, ser desconstruído e a expectativa, naquela oportunidade, era de que as transformações reais poderiam ser conquistadas pela atuação das forças democráticas. Assim, a sociedade ganhou um novo ânimo e um novo direcionamento e passou a contar com um instrumento poderoso para suas transformações.

A principal lição que se pode tirar de mais duas décadas de constituição é que a democracia, pilar da Carta Magna de 1988, é um processo e como tal, precisa ser constantemente desenhado, apagado e redesenhado para que não se corra o risco de se voltar ao autoritarismo. Ela é, não sem razão, uma construção permanente que exige muito mais que uma simples atuação legitimada a partir das representações político partidárias. Tão necessário quanto à inscrição no papel é o passar da letra da lei para a praticidade, ou seja, para a efetividade da vida social exigindo forte pressão e mobilização política da sociedade, principalmente da juventude que sempre teve um papel de destaque nos rumos que o pais tomou e que agora está adormecida. A própria constituição é um ato, diríamos ainda inacabado. É um processo no qual ainda estamos inseridos e que precisamos buscar formas que possam ir ao encontro dos direitos que esta Constituição reconhece e assegura.

É digno de registro, por tanto, que o nosso objetivo maior com o tema proposto nesta casa é buscar aprofundar nossa compreensão sobre esse processo, vindo a analisar os limites, os avanços e os desafios da prática política e do desenho institucional construído nestes 25 anos sob o comando do tratado formulado em 1988.

Plenário da Câmara nesta terça, 05.
Foto: Júnior Carvalho.
É notório que discutir os avanços, os limites e os desafios advindo a partir da construção e promulgação dessa Constituição em análise não é novidade. Mas esse próprios avanços e desafios não são tratados da mesma forma. Eles não são os mesmos. Porque a história nos ensina algo muito importante. O quem fala, para quem fala e como se fala. Assim, um avanço para alguns, para nós pode não ser. Pensando pelos polos políticos, pelas duas faces que estamos acostumados a perceber – Esquerda, Direita, ou melhor Situação e Oposição, têm olhado para trás e feito um balanço do processo da nossa atual Constituição.

No entanto, como somos opinião pública, somos sociedade, vamos analisar esse fato do ponto de vista dos movimentos sociais e das classes menos favorecidas. Aqui, é notório que a Constituição foi responsável por avanços a partir das lutas dos anos 1980, mas ao mesmo tempo com limites vindos da conjuntura difícil da década posterior e principalmente da ausência de regulamentação de uma série de princípios postos na Carta Magna. Assim, podemos apontar enquanto avanços os princípios adotados e escritos no nosso sétimo documento pós-independência política, porém não foram ainda implementados, como por exemplo, a reforma agrária, a democratização da comunicação, o respeito ao estado laico, dentre outros. Quanto aos que ela conseguiu complementar – A volta das eleições diretas para os cargos de presidente, governadores prefeitos (onde o povo voltou a ser senhor de seus atos), o assegurar aos analfabetos o deito ao voto, o fim da censura aos meios de comunicação e a implementação do direito e deveres do cidadão.

Finalizamos afirmando que são muito mais desafios a ser enfrentados e superados nesses 25 anos de Constituição do que propriamente avanços. Por que são nos próprios avanços que se encontram os desafios. Não basta simplesmente está no papel. É preciso colocar em prática. Não é suficiente está no papel, faz-se necessário ter ações e meios que possam assegurar esses avanços. Por outro lado, o que mais dificulta esse processo é a falta de conhecimento das pessoas e por políticos partidários dessa carta, o que acarreta o desrespeito a ela. Até mesmo os próprios avanços precisam ser revisto. Será mesmo que em uma sociedade democrática colocar o voto como obrigação é sinônimo de democracia? Será que em uma sociedade que foi construída por negros e esses negros ainda ocupam poucos espaços no poder é democrática? Será que em uma sociedade onde há uma diversidade de religiões e outros que não as tem, mas impera nos espaços de poder (escolas, câmara estaduais e municipais) o catolicismo e o protestantismo, pode ser chamada de democrática?

Por tanto, a sociedade precisa se voltar para temas dessa natureza. Ela precisa conhecer afundo o documento que assegura seus dinheiros e lhe coloca deveres. As escolas, as universidades e os nossos representantes políticos também precisam estar mais atentos, buscar conhecer a Constituição e refletir sobre o seu processo.

*Artigo apresentado na Sessão Plenária da Câmara Municipal de Altaneira, em 05 de Novembro de 2013

Rede Globo, fantástico é o seu racismo!



"A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil", deveras sentenciou Joaquim Nabuco. Mas na versão global, ironicamente "inteligente", ele diz: "O Brasil já é um país mestiço! E não vamos tolerar preconceito!".

Nas últimas semanas escrevi dois textos sobre a relação entre meios de comunicação, publicidade e humor e a prática de racismo, o primeiro provocado por uma peça publicitária de divulgação do vestibular da PUC-PR e o segundo por conta de um programa de humor que ridicularizava as religiões de matriz africana. Hoje, graças À Rede Globo de televisão, retorno ao tema.

Neste domingo 3 de novembro o programa Fantástico, em seu quadro humorístico "O Baú do Baú do Fantástico", exibiu um episódio cujo tema é muito caro para a história da população negra Brasil.

Passado mais da metade do programa, eis que de repente surge a simpática Renata Vasconcellos. Sorriso estonteante ainda embriagado pela repentina promoção: "Vamos voltar no tempo agora, mas voltar muito: 13 de maio de 1888, no dia em que a Princesa Isabel aboliu a escravidão. Adivinha quem tava lá? Ele, o repórter da história, Bruno Mazeo!"


O quadro, assinado por Bruno Mazzeo, Elisa Palatnik e Rosana Ferrão, faz uma sátira do momento histórico da abolição da escravidão no Brasil. Na “brincadeira” o repórter entrevista Joaquim Nabuco, importante abolicionista, apresentado como líder do movimento “NMS – Negros, mulatos e simpatizantes”!

Princesa Isabel também entrevistada, diz que os ex-escravos serão amparados pelo governo com programas como o “Bolsa Família Afrodescendente”, o “Bolsa Escola – o Senzalão da Educação” e com Palhoças Populares do programa “Minha Palhoça, minha vida”!

“Mas por enquanto a hora é de comemorar! Por isso eles (os ex-escravos) fazem festa e prometem dançar e cantar a noite inteira…” registra o repórter, quando o microfone é tomado por um homem negro que, festejando, passa a gritar: “É carnaval! É carnaval!”

O contexto

Não acredito que qualquer conteúdo seja veiculado por um dos maiores conglomerados de comunicação do mundo, apenas por um acaso ou sem alguma intencionalidade para além da nobre missão de “informar” os milhões de telespectadores, ora com seus corpos e cérebros entregues aos prazeres educativos da TV brasileira em suas últimas horas de descanso antes da segunda feira – “dia de branco”.

E me perguntei: Por que – cargas d’água, a Rede Globo exibiria um conteúdo tão politicamente questionável? O que teria a ganhar com isso? Sequer estamos em maio! Que “gancho” ou motivação conjuntural haveria para justificar esse conteúdo?

Bom, estamos em novembro. Este é o mês reconhecido oficialmente como de celebração da Consciência Negra. É o mês em que a população  a f r o d e s c e n d e n t e  rememora, no dia 20, Zumbi dos Palmares, líder do mais famoso quilombo e personagem que figura no Livro de Aço como um dos Heróis Nacionais, no Panteão da Pátria. Relevante não?

Estamos também na véspera da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que começa nesta terça, dia 5 e segue até dia 7 de Novembro, em Brasília, momento ímpar de reflexão e debates sobre os rumos das ações governamentais relacionadas a busca de uma igualdade entre brancos e negros que jamais existiu no Brasil. Isso somado à conjuntura de denúncia de violência e assassinatos que tem como principais vítimas os jovens negros, essa Conferência se torna ainda mais importante.

Voltando ao Fantástico, evidente que há quem leia as cenas apenas como um mero quadro humorístico e como exagero de “nossa” parte. Mas daí surge novas perguntas:

Um regime de escravidão que durou 388 anos; Que custou o sequestro e o assassinato de aproximadamente 7 milhões de seres humanos africanos e outros tantos milhões de seus descendentes; e que fora amplamente denunciado como um dos maiores crimes de lesa-humanidade já vistos, deve/pode ser motivo de piadas?

Quantas cenas de “humor inteligente” relacionado ao holocausto; Ou às vítimas de Hiroshima e Nagasaki; 

Ou às vítimas do Word Trade Center ou – para ficar no Brasil – às vítimas do incêndio na Boate Kiss, assistiremos em nossas noites de domingo?

Ah, mas ex-escravizados festejando em carnaval a “liberdade” concebida pela áurea princesa boazinha, isso pode! E ainda com status de humor crítico e inteligente.

Minha professora Conceição Oliveira diria: “Racismo meu filho. Racismo!”.

A democratização dos meios de comunicação como forma de combate ao racismo

Uma das tarefas fundamentais dos meios de comunicação dirigidos pelas oligarquias e elites brasileiras tem sido a propagação direta e indireta – muitas vezes subliminar, do racismo. É preciso perceber o que está por trás da permanente degradação da imagem da população negra nesses espaços. Há um pensamento racista que é, ao mesmo tempo, reformulado, naturalizado e divulgado para a coletividade.

A arte em forma de publicidade, teledramaturgia, cinema e programas humorísticos são poderosos instrumentos de formação da mentalidade. O que vemos no Brasil, infelizmente, é esse poder a serviço do fomento a valores racistas e preconceituosos que, por sua vez, gera muita violência. A democratização dos meios de comunicação é fundamental para combater essa realidade. No mais, é preciso cobrar do governo federal e do congresso nacional: O uso de concessão pública para fins de depreciação, desvalorização e prática do racismo, machismo, sexismo, homofobia e todos os tipos de discriminação e violência não são suficientes para colocar em risco a concessão destes veículos? Por que Venezuela, Bolívia e Argentina, vizinhos latino-americanos, avançam no sentido de diminuir a concentração de poder de certos grupos de comunicação e no Brasil os privilégios para este setor só aumentam?

Tantas perguntas…